OURO PRETO, LUIS VICENTE BELFORD

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Nome: OURO PRETO, Luís Vicente Belford
Nome Completo: OURO PRETO, LUIS VICENTE BELFORD

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OURO PRETO, LUÍS VICENTE BELFORD

OURO PRETO, Luís Vicente Belford

*dir. DASP 1965-1967.

 

Luís Vicente Belfort de Ouro Preto nasceu em Petrópolis (RJ) no dia 28 de dezembro de 1910, filho de Vicente de Toledo de Ouro Preto e de Elvira Belfort de Ouro Preto. Seu avô paterno, Afonso Celso de Assis Figueiredo, o visconde de Ouro Preto, foi deputado, senador, conselheiro de Estado e ministro da Marinha e da Fazenda, tendo presidido o último gabinete ministerial do Império. Estudou no Colégio São Vicente de Paula e no Instituto Lafayette, em Petrópolis, bacharelando-se pela Faculdade de Direito de Niterói, em 1937.

Iniciou suas atividades profissionais em 1936, como auxiliar extranumerário do Serviço de Indústria Pastoril do Ministério da Agricultura. Aprovado em concurso para técnico de administração do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) em fevereiro de 1942, em setembro de 1944 assumiu a direção da Divisão de Orientação e Fiscalização daquele órgão. Em agosto do ano seguinte, passou a ocupar o cargo de diretor de Pessoal do Ministério da Fazenda. Indicado para a Delegacia do Tesouro Brasileiro em Nova Iorque em setembro de 1946, permaneceu nesse cargo durante quatro anos.

De volta ao Brasil, em junho de 1951 ficou lotado no gabinete do inspetor-chefe da Alfândega do Rio de Janeiro, Armindo Correia da Costa. Entre dezembro de 1952 e final de 1953, voltou à Delegacia do Tesouro em Nova Iorque, ocupando, em 1954, a Diretoria de Administração do Ministério da Saúde, quando o titular da pasta era Miguel Couto Filho. Subchefe do Gabinete Civil da Presidência da República entre setembro de 1954 e julho de 1955, neste último mês tornou-se delegado do Tesouro brasileiro no Exterior, voltando a servir em Nova Iorque. Lá permaneceu até dezembro de 1956, quando, retornando ao Brasil, foi lotado no gabinete do inspetor de Alfândega do Rio de Janeiro, sendo responsável pelos processos relativos a ações judiciais propostas contra aquela autoridade.

Em março de 1957, tornou-se procurador da Fazenda Nacional. No exercício dessas funções, foi nomeado, em março de 1961, representante do Ministério da Fazenda no grupo de trabalho instituído pelo presidente Jânio Quadros para estudar medidas de combate ao contrabando. Diretor das Rendas Aduaneiras em junho seguinte, em agosto de 1964, durante o governo do marechal Humberto Castelo Branco (1964-1967), foi chefe de gabinete do Ministério da Saúde na gestão de Raimundo de Brito, tendo ocupado o cargo de ministro interino em setembro de 1964 e em maio de 1965.

Em outubro desse ano, tornou-se diretor-geral do DASP, em substituição a José Maria de Albuquerque Arantes. Permaneceu no cargo até março de 1967, sendo sucedido por Belmiro Siqueira. Nesse período, a partir de setembro de 1966, passou a integrar o conselho de administração do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). Presidente da Associação dos Servidores Civis da União em 1967, solicitou aposentadoria em outubro de 1969, vindo a retirar-se do serviço público como procurador da fazenda de primeira categoria.

Passou, então, a dedicar-se ao exercício da advocacia. Em setembro de 1973, tornou-se assessor jurídico da empresa Hidrologia S.A. Engenharia, Indústria e Comércio.

 Foi ainda diretor-geral do Departamento de Serviços Gerais da Superintendência de Serviços Médicos (Suseme) do então estado da Guanabara. Pronunciou conferências na Escola Superior de Guerra (ESG) e diversas palestras em cursos do DASP e no Ministério da Fazenda.

Faleceu na cidade do Rio de Janeiro, no dia 9 de outubro de 1978.

Era casado com Maria Josefa de Oliveira de Ouro Preto, com quem teve três filhos. Seu primo Carlos Celso de Ouro Preto, diplomata, foi embaixador do Brasil no Chile de 1946 a 1950 e na França de 1950 a 1953.

Publicou Lições práticas de direito (em colaboração com Eduardo Pinto Pessoa Sobrinho), além de vários trabalhos avulsos em publicações especializadas.

 

FONTES: Encic. Mirador; Grande Encic. Delta; INF. Luís Alberto Oliveira de Ouro Preto; Súmulas; VÍTOR, M. Cinco; Who’s who.

 

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