PEREIRA, JESUS SOARES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: PEREIRA, Jesus Soares
Nome Completo: PEREIRA, JESUS SOARES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PEREIRA, JESUS SOARES

PEREIRA, Jesus Soares

*jornalista; ass. econ. Pres. Rep. 1951-1954.

 

Jesus Soares Pereira nasceu em Assaré (CE) no dia 6 de maio de 1910, filho de Pedro Felismino Pereira, telegrafista, e de Maria Isabel Soares Pereira, professora primária.

Tendo aprendido a ler com sua mãe, que o deixou órfão aos seis anos de idade, prosseguiu os primeiros estudos sem freqüentar um curso regular. Devido à profissão de seu pai, viveu em várias cidades cearenses durante a infância. Foi para Campos Sales em 1916 e, pouco depois, para Fortaleza, de onde retornou ao sertão, passando a morar em Arraial, hoje Uruburetama. Nessa localidade, presenciou a grande seca de 1919, que o impressionou vivamente e despertou seu interesse pela literatura regional sobre o assunto. No início de 1923, mudou-se novamente para a capital, onde se inscreveu pela primeira vez em um colégio, o Instituto São Luís. No ano seguinte, contudo, voltou para o interior, sempre em companhia do pai, passando a estudar por conta própria até junho de 1925, quando foi morar em Fortaleza junto com o irmão mais velho. Dos 15 aos 21 anos, trabalhou como telegrafista na capital cearense, custeando assim seus estudos preparatórios no Instituto São Luís e, depois, no Liceu do Ceará. Durante esses anos de formação, aderiu ao positivismo, dedicando-se a leituras sobre a doutrina de Augusto Comte e seus discípulos.

 

No Rio de Janeiro

Em fins de 1931, Soares Pereira mudou-se para o Rio de Janeiro, então Distrito Federal, a fim de prestar o exame vestibular para a Escola Politécnica, atual Faculdade de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Entretanto, dificuldades financeiras impediram que realizasse essa aspiração.

Devido à sua ligação com os positivistas, ainda em 1931 Soares Pereira tornou-se amigo do diretor-geral do setor de administração do Ministério da Agricultura, Mário Barbosa Carneiro, que no ano seguinte assumiu interinamente as funções de ministro. Soares Pereira foi então nomeado para um modesto cargo na diretoria geral de contabilidade do ministério, iniciando assim sua carreira no serviço público. Em janeiro de 1933, em virtude do remanejamento do pessoal determinado pelo novo ministro Juarez Távora, Soares Pereira foi transferido para o Departamento Nacional de Produção Mineral, responsável pela pesquisa geológica no âmbito do Ministério da Agricultura. Em novembro seguinte, conseguindo o primeiro lugar entre mais de cem candidatos que prestaram concurso público, foi designado para trabalhar na Secretaria de Estado da Agricultura.

Durante a gestão de Odilon Poraje na pasta da Agricultura (1934-1937), Soares Pereira integrou ou chefiou várias comissões de trabalho ligadas à defesa sanitária vegetal e animal.

 

Atuação no Conselho Federal de Comércio Exterior

Pouco depois da implantação do Estado Novo em 10 de novembro de 1937, o Conselho Federal de Comércio Exterior (CFCE) teve suas atribuições ampliadas, e passou a condição de órgão deliberativo, o que se refletiu no crescimento do seu corpo técnico. Um dos nomes então requisitados foi o de Jesus Soares Pereira, já então na posição nacionalista e defensor da participação do Estado nos empreendimentos básicos da economia, especialmente, no tocante aos recursos energéticos. Nos anos seguintes, ele recebeu encargos de naturezas diversas, atuando na assessoria de grupos de trabalho e do conselho pleno do CFCE, cujas reuniões eram presididas com freqüência pelo chefe do governo Vargas.

Soares Pereira participou dos projetos relacionados com o aproveitamento do carvão e de todo o trabalho legislativo que resultou na criação, em julho de 1938, do Conselho Nacional do Petróleo (CNP). Em fins desse ano, atuou sob a chefia de Américo Wanick no corpo técnico da Divisão de Pesquisas Econômicas da Comissão Especial de Estudos do Problema Siderúrgico, cujo parecer defendeu uma solução nacionalista e estatizante para a instalação de grande siderurgia no país, concretizada com a criação da Companhia Siderúrgica Nacional em 9 de abril de 1941. Trabalhou na assessoria da Câmara de Produção, Comércio e Transporte entre dezembro de 1942 e março de 1943, quando foi designado para servir de elemento de ligação do CFCE junto ao Ministério da Agricultura e à Carteira de Crédito Agrícola e Industrial do Banco do Brasil.

Ainda em 1943, Soares Pereira participou da elaboração de um plano relativo à política energética, sugerindo o estabelecimento de usinas estatais para a exploração da energia elétrica. Em dezembro, foi designado para colaborar no I Congresso Brasileiro de Economia, realizado no Rio de Janeiro, e no ano seguinte redigiu, para uma publicação comemorativa do décimo aniversário do CFCE, os capítulos sob carvão mineral, energia, nacionalização dos bancos de depósito e padronização dos recursos exportáveis. O trabalho do CFCE forneceu importantes subsídios para a criação, em 3 de outubro de 1945, da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, que começou a operar três anos depois.

Soares Pereira trabalhou no CFCE até a derrubada do Estado Novo, ocorrida em 29 de outubro de 1945. Nesse ano, diplomou-se em ciências sociais pela Faculdade Nacional de Filosofia da Universidade do Brasil, atual UFRJ.

 

Na assessoria da Constituinte

Jesus Soares Pereira foi um dos técnicos convocados para assessorar os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte reunida em 1946. Atuou então pela primeira vez junto com o economista Rômulo de Almeida e, ao lado de Américo Barbosa de Oliveira, Tomás Pompeu Acióli Borges e outros, dedicou-se ao estudo dos problemas relacionados com o sistema de transportes, participando da elaboração de grandes projetos, como o da criação da Rede Ferroviária Federal. Em 1947, foi convidado para trabalhar no Centro de Análise da Conjuntura Econômica da Fundação Getulio Vargas (FGV), que começou em novembro desse ano a editar mensalmente a revista Conjuntura Econômica. Nomeado também diretor da Divisão de Estudos de Economia Florestal, ligada ao Instituto Nacional do Pinho (INP), Soares Pereira realizou um importante estudo sobre os recursos florestais brasileiros. Em abril de 1948, integrou, como conselheiro, a delegação que representou o Brasil na Conferência Latino-Americana de Florestas e Produtos Florestais, realizada na cidade fluminense de Teresópolis. No ano seguinte, assumiu interinamente a presidência do INP e representou esse órgão na mesa-redonda sobre conservação do solo, realizada em São Paulo, e na Reunião Latino-Americana sobre Produtos Florestais, organizada pela Food and Agriculture Organization (FAO), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU).

Em 1950, último ano em que trabalhou no INP, foi designado para assessorar a embaixada brasileira em Buenos Aires na busca de solução para os problemas relacionados com a exportação de madeiras nacionais para a Argentina.

 

Atuação no segundo governo constitucional de Vargas

Em fevereiro de 1951, ao se iniciar o segundo governo constitucional de Getúlio Vargas, Soares Pereira deixou seus trabalhos na FGV e no INP para integrar a Assessoria Econômica da Presidência da República, chefiada por Rômulo de Almeida. Sua primeira tarefa foi a redação da mensagem apresentada por Vargas ao Congresso Nacional por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos daquele ano. Depois, tornou-se o principal elaborador de estudos e projetos relativos à política energética, dedicando-se inicialmente ao I Plano do Carvão Nacional, concluído ainda em 1951.

O trabalho de Soares Pereira assumiu relevância especial na definição da política do governo para o petróleo. Ele foi a figura mais destacada da Assessoria Econômica na preparação do Projeto nº 1.516, enviado pelo presidente Vargas ao Congresso Nacional em 6 de dezembro de 1951, autorizando a criação da Petrobras e vinculando pela primeira vez o imposto único sobre combustíveis e lubrificantes ao programa do petróleo. Segundo o próprio Soares Pereira, “como medida tática” o projeto deixou de lado a discussão em torno da proibição do capital estrangeiro na empresa estatal a ser criada, pois Vargas aconselhara a adoção de uma linha moderada para facilitar a aprovação da proposta pelo Congresso antes do fim do seu mandato. Outra precaução tomada foi a de evitar que o debate recaísse sobre a legislação vigente, considerada por Soares Pereira suficiente para garantir a aplicação do projeto. Se essa discussão fosse suscitada, reapareceria inevitavelmente a linha privatista do Estatuto do Petróleo do governo anterior, que “fora sepultado nos arquivos do Congresso” depois de intenso debate entre os “nacionalistas” e os “partidários da interdependência”.

O Projeto nº 1.516 sofreu importantes modificações durante os 22 meses de sua tramitação legislativa. A principal delas foi a instituição do monopólio estatal, sugerida pelo deputado paulista Eusébio Rocha, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e surpreendentemente encampada — e até mesmo ampliada — pela bancada da União Democrática Nacional (UDN), principal agremiação oposicionista. O debate sobre esse tema envolveu civis e militares, provocou uma grande mobilização de setores populares e centralizou a intervenção dos partidos políticos, da imprensa, dos intelectuais e dos movimentos sindical e estudantil nesse período. Jesus Soares Pereira se destacou por suas posições nacionalistas, assessorando comissões técnicas do Congresso, o qual, finalmente, autorizou a promulgação da Lei nº 2.004, sancionada por Vargas em 3 de outubro de 1953, criando a Petrobras, sociedade de economia mista detentora do monopólio sobre a prospecção de petróleo em território nacional. Na opinião de Soares Pereira, “dos cortes feitos no projeto original durante sua tramitação no Congresso, o mais grave foi o não haver permitido a participação da empresa na indústria de equipamentos, o que entregou esse setor aos capitais estrangeiros”.

No segundo semestre de 1953, Rômulo de Almeida foi nomeado presidente do Banco do Nordeste do Brasil, cabendo a Soares Pereira substituí-lo na chefia da Assessoria Econômica de Vargas. Nessa função, coordenou a equipe que elaborou, simultaneamente, o I Plano Nacional de Eletrificação e os projetos de lei, visando regulamentar o imposto único sobre energia elétrica e criar a Eletrobrás. Este último projeto, apresentado em abril de 1954, só seria aprovado sete anos depois.

Soares Pereira despachou pela última vez com Getúlio Vargas no dia 22 de agosto de 1954, dois dias antes do suicídio do presidente, que se achava virtualmente deposto devido à perda do apoio militar a seu governo. Na ocasião, Getúlio foi informado de todas as providências adotadas pela primeira diretoria da Petrobras. Segundo Soares Pereira, com o suicídio, Getúlio impediu que “de imediato vingasse um dos propósitos das forças políticas que se empenharam na sua deposição e na conquista do poder: extinguir a Petrobras”.

 

Outras atividades e a cassação dos direitos políticos

Depois da morte de Vargas e da posse do vice-presidente João Café Filho, Soares Pereira renunciou ao cargo de confiança que ocupava e retornou aos quadros do Ministério da Agricultura, onde permaneceu durante alguns meses. Em seguida, passou à condição de representante do Banco do Nordeste no Rio de Janeiro e começou a prestar assessoria a governos estaduais interessados em debater problemas de natureza energética, contribuindo para a criação de empresas regionais de energia elétrica, previstas no projeto da Eletrobrás.

Em 21 de junho de 1956, no período inicial do governo de Juscelino Kubitschek, Soares Pereira foi designado para coordenar a assessoria técnica do Ministério da Viação e Obras Públicas, chefiado pelo almirante Lúcio Meira, com quem trabalhara na equipe econômica do segundo governo constitucional de Vargas. Pouco depois, foi nomeado representante desse ministério no Conselho Nacional do Petróleo (CNP), presidido pelo coronel Mário Poppe de Figueiredo. Permaneceu nesse órgão entre 1956 e 1959, período em que conviveu com o coronel Ernesto Geisel, então representante do Ministério da Guerra no CNP e futuro presidente da República. Preocupado com a defesa e a consolidação da Petrobras, Soares Pereira se destacou no rumoroso caso, ocorrido em 1957, que opôs essa empresa estatal à concessionária que, de maneira irregular, operava a refinaria de Capuava (SP), contrariando dispositivos da Lei nº 2.004.

Durante os sete meses do governo Jânio Quadros, em 1961, Soares Pereira manteve-se afastado da administração pública, gozando uma licença-prêmio. Em abril de 1962, no governo de João Goulart, foi indicado para o cargo de diretor de vendas da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) pelo almirante Lúcio Meira, presidente dessa empresa. No exercício dessa função, Soares Pereira modificou a política de preços do aço para adequá-la aos custos reais de produção e elaborou um plano de expansão que incluía, além da CSN, a Usina Siderúrgica de Minas Gerais (Usiminas) e a Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). Esse projeto foi abandonado depois da vitória do movimento político-militar que, em 31 de março de 1964, depôs o presidente Goulart e levou o general Humberto Castelo Branco ao poder.

Como conseqüência dessa brusca mudança na situação política nacional, Soares Pereira perdeu seu cargo na diretoria da CSN e foi incluído na lista dos cem primeiros cidadãos que tiveram seus direitos políticos suspensos através do Ato Institucional nº 1, editado no dia 9 de abril de 1964. Pouco depois, partiu para Santiago, no Chile, onde dirigiu até 1968 o Departamento de Recursos Naturais e Energia da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), órgão vinculado à ONU.

Jesus Soares Pereira retornou ao Brasil em 1969. A partir de 1971, organizou a publicação Brasil em dados, da Editora Índice, e colaborou com o Jornal do Brasil e o semanário carioca Crítica, escrevendo principalmente sobre o tema do petróleo.

Faleceu em Petrópolis (RJ) no dia 8 de dezembro de 1974. Era casado com Orlanda Soares Pereira, com quem teve uma filha.

Durante mais de 20 anos, escreveu artigos sobre economia nos periódicos Diário Carioca, O Jornal e Última Hora, todos do Rio de Janeiro, utilizando freqüentemente os pseudônimos de “Mercúrio” e “J. Penha Arrais”. Sua biblioteca foi comprada à viúva por um grupo de amigos e, em seguida, doada à FGV.

Publicou Terceiro Mundo: unidade e emergência (1962) e Petróleo, siderurgia, energia elétrica: a luta pela emancipação (depoimento prestado a Cláudio Medeiros Lima, 1975). Escreveu também “Depoimento”, editado como introdução à coletânea de discursos do presidente Getúlio Vargas sobre a questão do petróleo em A política nacionalista do petróleo no Brasil (1964).

O arquivo de Jesus Soares Pereira encontra-se depositado no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (Cpdoc) da FGV.

Vera Calicchio

 

 

FONTES: COHN, G. Petróleo; CURRI. BIOG.; Desenv. e Conjuntura (3/61); Física (9 e 16/9 e 9/12/74); Folha de S. Paulo (28/8/77); LIMA, M. Petróleo; Opinião (13/12/74 e 23/7/76); PEREIRA, J. Terceiro; SODRÉ, N. História militar; VARGAS, G. Política nacionalista.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados