PERES, HAROLDO LEON

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Nome: PERES, Haroldo Leon
Nome Completo: PERES, HAROLDO LEON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PERES, HAROLDO LEON

PERES, Haroldo Leon

*dep. fed. PR 1967-1971; gov. PR 1971.

 

Haroldo Leon Peres nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 2 de maio de 1927, filho de Jaime Peres e de Nair Leon Peres.

Cursou o primário e o secundário respectivamente nos colégios Mallet Soares e Andrews, em sua cidade natal, ingressando a seguir na Faculdade de Direito da Universidade do Brasil. Ao mesmo tempo começou a colaborar nos periódicos A Época — editado pelo Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO), de sua Faculdade —, O Jornal e A Tribuna, estes de Maringá (PR), cidade onde se radicou em 1951, antes de concluir o curso universitário, tornando-se proprietário de uma fazenda. A partir desse ano lecionou no Colégio Estadual Gastão Vidigal, bacharelando-se posteriormente em ciências jurídicas e sociais pela faculdade em que iniciara o curso superior.

Professor de direito constitucional na Faculdade de Direito de Maringá, atuou também como advogado, executando cobranças do Banco Nacional de Minas Gerais — atual Banco Nacional — juntamente com Murilo Macedo, depois ministro do Trabalho do governo de João Batista Figueiredo —, com quem dividia um escritório de advocacia.

No pleito de outubro de 1958 elegeu-se deputado estadual na legenda da Frente Democrática do Paraná, constituída pela União Democrática Nacional (UDN), o Partido Social Progressista (PSP) e o Partido Republicano (PR), tendo sido o mais votado dentre os 45 candidatos dessa coligação, com 5.427 votos, mas apenas o 20º na colocação geral. Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte, tornou-se líder da UDN na Assembléia Legislativa paranaense e, como tal, combateu o governo de Moisés Lupion (1956-1961), que era com freqüência acusado de corrupção pelo bloco majoritário do Legislativo. Em 1960 ocupou a presidência da Assembléia.

Reeleito deputado estadual na legenda da UDN no pleito de outubro de 1962, obteve 7.516 votos, sendo o segundo candidato mais votado de seu partido e o 14º  no cômputo geral. No ano seguinte tornou-se líder do governo paranaense na Assembléia Legislativa, pois integrava um setor da UDN que, juntamente com o Partido Democrata Cristão (PDC) e o Partido Libertador (PL), apoiara a candidatura do então governador Nei Braga. Apoiou o movimento político-militar que destituiu o presidente João Goulart em abril de 1964, deixando nesse mesmo ano a liderança da UDN na Assembléia Legislativa do Paraná. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à Aliança Renovadora Nacional (Arena).

No pleito de novembro de 1966 elegeu-se deputado federal pelo Paraná na legenda da Arena, tendo sido, com 42.471 votos, o quarto candidato mais votado de seu partido e o quinto na votação geral. Deixando a Assembléia paranaense em janeiro de 1967, assumiu em fevereiro seguinte o mandato na Câmara dos Deputados e ainda nesse ano passou a exercer aí a vice-liderança da Arena, já durante o governo do marechal Artur da Costa e Silva (1967-1969).

Em 13 de agosto de 1967, foi o único deputado arenista a participar de uma reunião convocada pelo ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, na qual se avaliou a possibilidade de se realizarem reformas na Constituição aprovada em janeiro anterior, com o objetivo de restituir alguns princípios democráticos, como, por exemplo, a eleição direta do presidente da República. Dois dias depois, promoveu em sua própria residência uma reunião que contou com a presença de Lacerda e outros políticos, declarando à imprensa que se tratava de uma conversa aberta para a aferição de posições na busca de um denominador comum que permitisse às correntes do governo e da oposição transpor o período de transição e chegar a uma solução democrática definitiva. Na ocasião defendeu a tese de que cabia aos democratas de ambos os lados definir uma atitude anti-radical, pois só no momento em que os oposicionistas se desvinculassem de qualquer suspeita de simpatia pelos processos subversivos é que haveria condições entre os militares para aceitar a plena política das instituições civis.

Em setembro seguinte propôs ao presidente Costa e Silva que se promovesse um maior entrosamento entre o governo e a Arena no sentido de fortificá-lo contra as crescentes crises políticas, citando como exemplo o aparecimento da Frente Ampla como força oposicionista. A Frente Ampla congregava políticos descontentes da Arena e do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com o objetivo de “lutar pela emancipação política do Brasil através da restauração do regime democrático”. Esse movimento teve como principal articulador o ex-governador Carlos Lacerda, mobilizando ainda o ex-presidente Juscelino Kubitschek e João Goulart. Alguns dias depois, declarou à imprensa estar exultante com a perspectiva de colocar a Arena como instrumento de defesa do governo e de mobilização da opinião pública para sustentar o “sistema implantado pela Revolução de 1964”. Ainda em 1967 integrou uma delegação que representou o Brasil na reunião anual do conselho da Organização Internacional do Café (OIC).

Em fevereiro de 1968 transmitiu ao líder da Arena, Ernâni Sátiro, o resultado de uma sondagem que vinha efetuando discretamente no seio de sua bancada — “os deputados sentiam-se desestimulados e cada vez menos obrigados a sustentar uma política oficial de cuja elaboração não participavam” —, demonstrando assim sua preocupação com a necessidade de o governo promover urgentemente um mínimo de articulação com o comando partidário.

Em março seguinte, ao se acirrarem os conflitos já existentes na área estudantil, com a reivindicação da ampliação de verbas e vagas nas universidades por parte dos estudantes e a ocorrência de conflitos de rua com as forças policiais, apoiou a atitude governamental. Na seqüência dessa crise, a invasão policial da Universidade de Brasília (UnB), em agosto do mesmo ano, e a conseqüente prisão de estudantes e professores repercutiram imediatamente no Congresso. Aí, na condição de vice-líder da Arena, Leon Peres pronunciou um discurso em defesa do governo, sendo por isso asperamente criticado tanto pelos políticos do MDB como por alguns representantes de sua própria bancada.

Em setembro, o deputado oposicionista Márcio Moreira Alves, discursando na Câmara, denunciou as violências praticadas contra os estudantes e responsabilizou os militares pelas ocorrências. O discurso foi considerado injurioso às forças armadas, sendo enviado dias depois à Câmara um pedido de licença para processar Moreira Alves, instruído pelo parecer do ministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva. Além de ter sido um dos colaboradores parlamentares de Gama e Silva, Leon Peres votou a favor do pedido de licença para cassar o mandato e suspender os direitos políticos de Moreira Alves. Com a recusa da Câmara em deferir esse pedido, foi editado em 13 de dezembro de 1968 o Ato Institucional nº 5, impondo um recesso parlamentar que se estenderia até outubro do ano seguinte, quando tomou posse na presidência da República o general Emílio Garrastazu Médici, eleito indiretamente pelo Congresso Nacional para substituir Costa e Silva que falecera. Ainda em 1968 Leon Peres afastou-se da liderança da Arena.

 

Governador do Paraná

Segundo declaração feita à imprensa por ele próprio, em 1969, Leon Peres foi procurado pelo chefe do Gabinete Civil do presidente Médici, João Leitão de Abreu, e informado de que estava autorizado a percorrer os estados e elaborar listas tríplices com os nomes dos possíveis candidatos da Arena a governador para o período 1971-1975. Entre esses nomes deveria constar o seu. Em 1970 foi indicado pelo presidente Médici para suceder ao governador paranaense Paulo Pimentel. Tencionando assegurar sua posse, propôs a Paulo Pimentel entregar-lhe a Secretaria de Agricultura em troca de seu apoio político, mas, antes mesmo de assumir o governo, indispôs-se com as lideranças políticas paranaenses, rompendo com Pimentel e com o então senador Ney Braga.

Em outubro de 1970 teve seu nome referendado pela Assembléia Legislativa do Paraná, vindo a tomar posse no governo em 15 de março do ano seguinte. Qualificando-se como “a Revolução que chega ao Paraná”, prometeu “agir com mão de ferro contra a corrupção e a subversão no estado”. Apenas algumas semanas após ter tomado posse, porém, envolveu-se em atritos com a Assembléia Legislativa e com o Tribunal de Justiça, tendo recorrido por duas vezes ao Supremo Tribunal Federal (STF), inicialmente para sustar o decreto do Tribunal de Justiça que aumentava os vencimentos da magistratura e, depois, para garantir a realização de reformas na Constituição do estado que haviam sido anuladas pelo Tribunal de Justiça. Na ocasião ordenou que a polícia invadisse redações de jornais e estúdios de televisão — alguns dos quais de propriedade do ex-governador Paulo Pimentel — que criticavam sua atuação no governo do estado.

Em 6 de dezembro de 1971, ao reunir-se com o ministro da Justiça, Alfredo Buzaid, foi advertido de que deveria renunciar ao governo do Paraná devido ao rumo que tomava um processo movido contra ele por corrupção. Era acusado de haver exigido de Cecílio Rego de Almeida, o mais poderoso empreiteiro do Paraná, um depósito de um milhão de dólares no exterior para liberar o pagamento de 60 milhões de cruzeiros devidos pelo estado pela construção da Estrada de Ferro Central do Paraná. Era acusado ainda de haver recebido de outros empresários do estado a quantia de 170 mil cruzeiros destinados à reforma de sua casa, além de haver sido beneficiado na compra de glebas de terras a baixo custo no município de Matelândia, perto de Foz do Iguaçu (PR). Tentou negar as acusações e negociar sua permanência no governo, mas não a conseguiu, pois contra ele existiam provas concretas de envolvimento em corrupção. Sua conversa com Cecílio Rego de Almeida na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para tratar do negócio, fora toda gravada e filmada por agentes do Serviço Nacional de Informações (SNI). Ao saber disso, comprometeu-se a renunciar até o dia 22 de novembro, mas ainda tentou recuar à última hora, sendo advertido pelo deputado federal Ari Alcântara, enviado pelo presidente Médici a Curitiba, de que se não renunciasse imediatamente a notícia da suspensão de seus direitos políticos seria anunciada pelo rádio na Voz do Brasil. Finalmente, no dia 23 de novembro, renunciou ao governo do Paraná, transmitindo o cargo ao vice-governador Pedro Viriato Parigot de Sousa.

 

Na oposição

Depois de sua renúncia, Leon Peres permaneceu dez anos afastado das atividades políticas. Em novembro de 1981 tentou reintegrar-se à vida político-partidária filiando-se ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Entretanto, sua filiação foi negada pela comissão executiva do diretório de Maringá, onde se havia inscrito. O argumento para o veto baseava-se em razões de caráter moral: “arbitrariedade e corrupção”. No dia 19 do mesmo mês apresentou ao diretório municipal do PMDB de Maringá extensa defesa contra a impugnação a que fora submetido, conseguindo assegurar temporariamente na Justiça sua filiação.

De volta à cena política, Leon Peres assumiu uma postura oposicionista. Ainda em novembro de 1981, concordou em prestar depoimento à imprensa sobre sua renúncia, negando todas as acusações, denunciando a existência de uma “conspiração armada pelo governador Paulo Pimentel” com o apoio de “poderosas organizações econômicas” para derrubá-lo do governo e afirmando que renunciou por não ter suportado as pressões. Declarou ainda que só renunciou porque “Não fui eleito, fui indicado. Tivesse sido eleito pelo povo, fiquem certos de que eles me tirariam do palácio, pois as maquinações eram muitas, mas só sairia de lá morto. Mas não tinha legitimidade. Era governador por confiança do presidente. Faltando a confiança, tinha que renunciar”.

Faleceu em Maringá (PR) no dia 16 de setembro de 1992.

Era casado com Helena Gama de Miranda Leon Peres, com quem teve quatro filhos.

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório; CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; CASTELO BRANCO, C. Militares; Estado de S. Paulo (20, 21, 22 e 26/11 e 19/12/81, 17/9/92); FREIRE, G. Ordem; Jornal do Brasil (16 e 21/11/51); NÉRI, S. 16; NICOLAS, M. Cem; Veja (29/4/70 e 11/2/71).

 

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