PERES, JEFERSON

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Nome: PERES, Jeferson
Nome Completo: PERES, JEFERSON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
PERES, Jeferson

PERES, Jeferson

*sen. AM 1995-2008

 

                José Jéferson Carpinteiro Peres nasceu em Manaus, no dia 19 de março de 1932, filho de Arnoldo Carpinteiro Peres e de Maria do Carmo Campelo Carpinteiro Peres. O irmão Leopoldo Peres Sobrinho foi deputado federal (1963-1975) e senador (1986). O tio Leopoldo Peres, constituinte de 1946 e deputado federal (1946-1948).

                Bacharel pela Faculdade de Direito do Amazonas em 1955, fez pós-graduação em Ciência Política no Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), em 1959, e em administração pública na Fundação Getúlio Vargas, em 1968. Serventuário da Justiça amazonense, foi inspetor geral da Vara de Menores da capital e escrevente juramentado no Cartório do 4° Ofício de Notas de Manaus. Secretário da Corregedoria Geral da Justiça do estado do Amazonas e corregedor do Departamento Estadual de Segurança Pública. Professor titular da Universidade do Amazonas e diretor administrativo da Companhia Siderúrgica da Amazônia, iniciou a carreira política elegendo-se vereador de Manaus na legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em novembro de 1988. Titular das comissões de Constituição e Justiça, de Finanças e Orçamentos e de Patrimônio Histórico e Cultural, no pleito de 1990 concorreu ao Senado, mas sem sucesso. Reelegeu-se vereador nas eleições de outubro de 1992, iniciando novo mandato na Câmara Municipal no início de 1993.

                Voltou a concorrer ao Senado no pleito de outubro de 1994 e foi eleito com 246.776 votos. Renunciando  ao mandato de vereador em 1995, tomou posse em fevereiro. Titular das comissões de Assuntos Econômicos, de Constituição, Justiça e Cidadania e de Fiscalização e Controle, e suplente das comissões de Assuntos Especiais, de Educação e do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, fez parte também da comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, e das Subcomissões de Infra-estrutura e de Planejamento, Urbanismo e Integração Regional, atuando como suplente da comissão especial do Código Civil Brasileiro. Autor de projetos que extinguiam regalias parlamentares foi relator do projeto de legalização de escutas telefônicas e do que autorizava firmas estrangeiras a ingressarem no mercado de saúde privada e medicina de grupo. Em 1995 votou a favor das emendas constitucionais que acabaram com o monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração de petróleo, distribuição de gás canalizado e navegação de cabotagem; da alteração do conceito de empresa nacional; da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

                Crítico do clientelismo do governo, exigiu explicações do Ministro das Comunicações Sérgio Mota, a quem acusou de criar cargos para nomear parentes de correligionários políticos, verberando o próprio presidente da república, que segundo denunciou, estimulava e manipulava a votação da emenda que previa a reeleição.

                Em 1996 Jeferson Peres votou a favor da prorrogação por 18 meses do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), abstendo-se no tocante ao projeto que estabelecia rito sumário na reforma agrária. Em 1997 tornou-se segundo-vice-presidente da comissão mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso (1997-1998) e titular das subcomissões dos Poderes de Estado, Representação e Defesa, e de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e da Amazônia legal, participou ainda de Comissão Parlamentar de Inquérito que investigou a ocorrência de trabalho infantil no país.

                Ausente da votação da emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos, em março de 1998 Jeferson Peres votou a favor do projeto de reforma administrativa que implicou na quebra da estabilidade do servidor público.

                No início de 1999 filiou-se ao Partido Democrático Trabalhista (PDT).            

                Concorreu à presidência do Senado no ano de 2001, mas perdeu a disputa para o candidato do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), Jader Barbalho, então presidente desse mesmo partido. Ambos disputavam o cargo ocupado pelo senador baiano Antonio Carlos Magalhães (PFL). Jéferson Peres esperava obter o apoio do presidente da casa e dos seus correligionários do PFL, já que uma vitória de Barbalho representaria uma grande derrota para o líder baiano, dado os atritos políticos existentes entre os dois. Além disso, Antônio Carlos desejava impedir que o PMDB fosse o parceiro preferencial do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) na disputa presidencial de 2002. Entretanto seu grupo político preteriu o nome de Jefferson Peres e decidiu-se pelo lançamento de outra candidatura, isto é, a do senador por Minas Gerais, Arlindo Porto, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). No dia 14 de fevereiro, Jader Barbalho foi eleito presidente do Senado com 41 votos, a maioria absoluta. O desentendimento entre Antônio Carlos e Jader seguiu seu curso, inclusive até que em outubro de 2001, Barbalho renunciou à presidência do Senado, em função de acusações de desvio de verbas do Banco do Pará, durante a  gestão de Jader Barabalho no governo do Pará (1983-1987), e de seu envolvimento em desvio de recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM), extinta no ano de 2001.             

Jéferson Peres acabaria tendo atuação de destaque no caso que culminou na renuncia ao mandato de Senador do próprio Antonio Carlos Magalhães, ainda no ano de 2001.  A revista Isto é publicou uma reportagem afirmando que o senador baiano tinha conhecimento dos votos de seus colegas senadores na denúncia que culminou na cassação do senador Luiz Estevão (PMDB), no ano de 2000. Nas investigações realizadas, Peres foi um dos que se destacaram nos interrogatórios dos acusados, ao buscar esclarecer as responsabilidades pela quebra do sigilo dos votos dos senadores.

Para apurar a verdade dos fatos, o Conselho de Ética do Senado instaurou uma investigação. Depois dos depoimentos e de uma acareação entre os acusados foi descoberto que a diretora do Prodasen (Centro de Processamento de Dados do Senado), Regina Borges, violou o painel de votação e imprimiu a lista dos votos dos senadores a pedido do líder do governo no senado, José Roberto Arruda (PSDB-DF). De acordo com ela, a quebra do sigilo foi um pedido de Antonio Carlos Magalhães. Além disso, após uma perícia na gravação usada pela reportagem da revista, ficou comprovado que a voz em questão era a do senador.

                Jefferson Peres foi reeleito senador no pleito de 2002 pela coligação que reuniu o PDT, o Partido da Frente Liberal (PFL), o Partido Popular Socialista (PPS), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Liberal (PSL), o Partido Trabalhista Nacional (PTN), o Partido Social Cristão (PSC), o Partido Social Democrata (PSD), o Partido Social Democrático Cristão (PSDC), o Partido Republicano Progressista (PRP), o Partido Humanista da Solidariedade (PHS), o Partido dos Aposentados da Nação (PAN) e o Partido da Reedificação Nacional (PRONA). Recebeu 24,26% dos votos no estado.

                 No exercício do novo mandato, a partir de 1º de vevereiro de 2003, integrou como titular as comissões de Constituição e Justiça e Cidadania, de Relações Exteriores e Defesa Nacional, e a de Legislação Participativa.

Em maio de 2005, participou também como titular da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou denúncias de atos delituosos de funcionários da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, e cujos desdobramentos deram início ao chamado escândalo do “mensalão”. A crise começou depois que um funcionário da empresa dos Correios foi filmado negociando propinas com empresários interessados em uma licitação. Na gravação, ele afirmou ter apoio do deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Sentindo-se perseguido, este, por sua vez, acusou parlamentares da base de apoio político do governo de Luiz Ignácio Lula da Silva (2003-2007) de receber 30.000 mil reais mensais para continuar a apoiar os projetos do governo.

                As investigações começaram em reação ao grande escândalo nacional desencadeado, e que culminou na cassação do mandato de deputado federal e na renúncia do Ministro-Chefe do Gabinete da Casa Civil, José Dirceu, acusado de ser a pessoa que organizaria o pagamento do “mensalão”. Estatais e empresas privadas seriam as fontes do dinheiro e a distribuição seria realizada pelo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, em associação com o publicitário Marco Valério e o líder do Partido Progressista (PP) na Câmara, José Janene. Além deles, outros nomes ligados ao governo foram citados. A partir dessas denúncias foram abertas outras investigações e o deputado Roberto Jefferson foi processado e cassado em setembro na Câmara por inúmeras infrações, entre elas, quebra de decoro parlamentar.

                Jefferson Peres interrogou alguns dos acusados, como Roberto Jefferson e propôs uma acareação entre ele e José Dirceu durante os trabalhos da CPI. Ao longo da investigação chegou a afirmar, quando entrevistado pelo jornal Folha de São Paulo, que tinha certeza que a estrutura de pagamento por apoio político funcionava dentro do Congresso Nacional, com o conhecimento do presidente da República. Na sua concepção, porém, não haveria provas que pudessem atestar esse fato.

                Concorreu no pleito de 2006 na chapa de Cristóvão Buarque (PDT) como candidato à vice-presidência da República. Os candidatos pedetistas receberam 5,28% dos votos nas eleições, ficando em quarto lugar na disputa. No segundo turno, o PDT optou por manter a neutralidade em relação aos dois candidatos concorrentes, o então presidente Lula e o candidato do PSDB, Geraldo Alkmin.

No ano de 2007, Peres votou a favor da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) na sessão do Senado federal que decidiu pelo seu fim. A votação ocorreu na madrugada do dia 13 do mês de dezembro, depois de um grande esforço do governo em manter o imposto, negociando com aliados e oposição. Declarou-se desde o início das negociações dividido em relação à questão. Afirmou que só votaria a favor do imposto se o governo se comprometesse a rever alguns pontos como a alíquota do tributo. O então Ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a anunciar a redução da alíquota, mas o plenário do senado votou contra a prorrogação do imposto.

Nesse mesmo ano, atuou como relator de um dos processos que o também senador  e presidente da Casa, Renan Calheiros, sofreu. Peres agiu especificamente no caso do uso de “laranjas”, ou seja, nomes de pessoas que são utilizados fraudulentamente, para encobrir os verdadeiros responsáveis, e que terima sido utilizados por Calheiros para a compra irregular de rádios no estado de Alagoas. Além desse processo, o então presidnete do Senado ainda foi investigado por seu envolvimento com a empreiteira Mendes Júnior. A empresa teria pago uma pensão para a jornalista Mônica Veloso, que teve uma filha de uma relação extra-conjugal do senador. Outro caso se referiu à acusação de que o parlamentar beneficiou a empresa Schincariol junto ao INSS. Ele também foi acusado, em outro processo, de operar, através do empresário Luiz Carlos Garcia Coelho, um esquema de arrecadação de propinas em Ministérios chefiados por seu partido, o PMDB. O quinto processo ao qual Calheiros respondeu naquela conjuntura esteve relacionado à denuncia de que planejou a espionagem dos senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Por fim, Renan foi acusado de ter feito uma emenda orçamentária, no ano de 2004, para a construção de 28 casas feitas por uma empresa fantasma. O contrato teria sido assinado pelo filho do senador e prefeito da cidade de Murici, em Alagoas, Renan Calheiros Filho (PMDB).   

 Jéferson Peres escreveu o parecer que recomendou a cassação do mandato do colega por quebra de decoro parlamentar. Entretanto, o mandato foi conservado depois de uma votação no plenário do Senado, no dia 4 de dezembro, em que a maioria dos pares decidiu pela a absolvição do colega. Nesse mesmo dia, no início da sessão, Renan Calheiros renunciou à presidência da Casa.

Jefferson Peres faleceu no dia 23 de maio de 2008, de um infarto agudo, em sua residência, no bairro de Vieiralves, na cidade de Manaus. 

                Foi também advogado do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Comerciários e diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade do Amazonas, além de membro do Conselho Universitário, chefe do Departamento de Economia e professor titular da Faculdade de Estudos Sociais, membro do Instituto Histórico e Geográfico do Amazonas e da Academia Amazonense de Letras. Atuou no setor privado como diretor administrativo da Companhia Siderúrgica da Amazônia.

                Editorialista e articulista do jornal A Crítica, de Manaus, publicou problemas econômicos da atualidade (1961), Zona Franca, desenvolvimento e estagnação (1972), Evocação de Manaus – como eu a vi ou sonhei (1984) e O modelo Zona Franca: uma economia de enclave (1987). 

Foi casado com Marlídice de Sousa Carpinteiro Peres e teve com ela três filhos.

 

FONTES: ENTREV. BIOG.; Estado de São Paulo (5/8/95); Estado de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www.estadao.com.br>. Acesso em : 01 maio 2009; Folha de São Paulo (31/1, 5/8, 11/11/95; 14/1, 8/4 e 22/5/96; 30/1/97, 29/9/98); Folha de S.Paulo (online) 06,08,14,15 fev., 24,27 abr., 03,04,24 maio, 24,31 ago., 28 set. e 05 out. 2001; 05 dez. 2002; 18, 25 fev., 01,10 mar., 30 abr., 08 maio e 10 set. 2003; 03,10,14,15 jun., 03 e 24 jul. 2005; 05 jul. 2006; 30 maio, 05 set., 11,21,28 out., 12-15, 29 nov. e 05 dez. 2007; 24 e 25 maio 2008. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em : 01 maio 2009; G1. Portal de Notícias da Globo (16/10/06). Disponível em : <http://g1.globo.com>. Acesso em : 01 maio 2009; Jornal do Brasil (5/8/95 e 4/2/96); Portal do Observatório da Imprensa (3/8/01). Disponível em : <http://www.observatoriodaimprensa.com.br>. Acesso em : 14 jun. 2009; Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>. Acesso em : 01 maio 2009; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>. Acesso em : 30 abr. 2009; Portal TERRA (25/4/01). Disponível em : <http://www.terra. com.br/istoe>. Acesso em : 08 jul. 2009; SENADO. Senadores (1995-1999).

 

 

 

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