RAFAEL FERNANDES GURJAO

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Nome: FERNANDES, Rafael
Nome Completo: RAFAEL FERNANDES GURJAO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
FERNANDES, RAFAEL

FERNANDES, Rafael

*dep. fed. RN 1922-1930; gov. RN 1935-1937; interv. RN 1937-1943.

 

Rafael Fernandes Gurjão nasceu em Pau dos Ferros (RN) no dia 24 de outubro de 1891, filho de Abílio Fernandes Gurjão e de Maria Urcicina Fernandes Gurjão. Descendia de uma família de beneficiadores e exportadores de algodão vinculada politicamente ao Partido Republicano Federal (PRF), agremiação à qual esteve tradicionalmente ligada a oligarquia potiguar durante a República Velha.

Após concluir os estudos secundários em 1904 na cidade de Moçoró (RN), ingressou na Faculdade de Medicina da Bahia e completou o curso na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro em 1912, defendendo a tese Os desvios do útero. Passou em seguida a clinicar em Moçoró, onde era também industrial, co-proprietário de uma salina e dono de uma grande firma comercial exportadora de algodão. Foi prefeito de Moçoró e dirigiu o semanário O Moçoroense.

Em 1918, foi eleito deputado estadual. Reeleito em 1921, nesse mesmo ano tornou-se primeiro-secretário da Câmara estadual. Exerceu o mandato até 1922, quando renunciou para ocupar uma cadeira na Câmara Federal, em substituição a Francisco Pinheiro de Almeida, então falecido. Encerrando o mandato em 1923, foi sucessivamente reeleito deputado federal até 1930. Durante esse período, esteve particularmente ligado a José Augusto Bezerra de Medeiros, líder do PRF e governador do Rio Grande do Norte entre 1924 e 1928. Com a vitória da Revolução de 1930, o então governador do Rio Grande do Norte, Juvenal Lamartine de Faria, tio de José Augusto, foi deposto e substituído por uma junta integrada pelo major Luís Tavares Guerreiro, o capitão Abelardo Torres da Silva Castro e o tenente Júlio Perouse Pontes. Nos anos seguintes, o estado teve cinco interventores federais.

 

As eleições de 1934 e 1935

Reconstitucionalizado o país em 1934, foram marcadas para outubro desse ano as eleições para a Câmara Federal e para as assembléias constituintes estaduais, às quais caberia escolher os governadores constitucionais dos estados. Rafael Fernandes apresentou-se como candidato ao governo do Rio Grande do Norte na legenda do Partido Popular, fundado no ano anterior por José Augusto para aglutinar as forças políticas tradicionais antes reunidas no PRF. Seu adversário era o interventor Mário Câmara, líder do Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte e ligado a Getúlio Vargas. Para disputar as eleições, o PSD aliou-se ao Partido Social Nacionalista do Rio Grande do Norte, liderado por João Café Filho, constituindo a Aliança Social.

Após uma campanha marcada por intensa violência, que produziu vítimas em ambos os lados, as eleições deram a vitória à Aliança Social. O Partido Popular denunciou a ocorrência de fraude e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de eleições suplementares em fevereiro de 1935. O resultado foi novamente desfavorável ao Partido Popular, mas por ordem do TSE os votos foram recontados, chegando-se a novos resultados: o Partido Popular elegeu três deputados federais e 14 deputados estaduais contra dois e 11, respectivamente, da Aliança Social.

Em maio de 1935, o interventor Mário Câmara retirou sua candidatura, apresentando o desembargador Elviro Carrilho para substituí-lo. O clima de tensão agravou-se de tal forma que o general Manuel Rabelo, comandante da 7ª Região Militar (7ª RM), deslocou seu estado-maior de Recife para Natal. A cidade abrigava ainda o 21º Batalhão de Caçadores (21º BC), que para lá fora transferido em 1931, após ter-se revoltado em Recife. Nessa ocasião, fora deslocado para a capital pernambucana o 29º Batalhão de Caçadores, até então sediado em Natal.

Em 29 de outubro de 1935, a Assembléia Constituinte elegeu Rafael Fernandes para o governo do Rio Grande do Norte. Empossado nesse mesmo dia, o novo governador, segundo a oposição, passou a perseguir seus adversários políticos, desalojando-os de seus postos nos órgãos governamentais. Uma de suas primeiras medidas — a dissolução da Guarda Civil, considerada um foco de oposição — gerou forte descontentamento, que veio somar-se à hostilidade e ao ressentimento dos partidários de Mário Câmara e Café Filho.

 

A Revolta Comunista em Natal

Em meio a essa situação, no dia 23 de novembro o 21º BC se sublevou, dentro de um plano insurrecional promovido pela Aliança Nacional Libertadora (ANL), sob a influência determinante do Partido Comunista Brasileiro (PCB), então chamado Partido Comunista do Brasil. O movimento em Natal se antecipou ao plano geral, que teve prosseguimento com o levante do 29º BC, em Recife, no dia 24, e do 3º Regimento de Infantaria, ao lado da Escola de Aviação Militar, no Rio de Janeiro, no dia 27.

Em Natal, depois de assumir o comando do 21º BC, os soldados, cabos e sargentos revoltosos prenderam o chefe de polícia João Medeiros. Rafael Fernandes e outras autoridades, que assistiam a uma solenidade no Teatro Carlos Gomes, refugiaram-se num navio da companhia francesa Latecoère. A oficialidade legalista da Força Pública, que ofereceu alguma resistência, foi presa e transportada para dois navios de guerra mexicanos fundeados no porto de Natal.

Após dominar a situação, os revoltosos instalaram o Comitê Popular Revolucionário e imprimiram nas oficinas da Imprensa Oficial o jornal A Liberdade, contendo um manifesto ao povo baseado no programa da ANL. Além de Natal, assumiram o controle das cidades norte-rio-grandenses de Ceará-Mirim, Baixa Verde, São José de Mipibu, Santa Cruz e Canguaretama, e organizaram três colunas, que partiram na direção de Recife, Moçoró e Caicó (RN). Esta última foi surpreendida pela frota de caminhões do chefe local Dinarte Mariz e foi praticamente dizimada. As demais foram interceptadas pelas tropas do Exército e as polícias dos estados vizinhos, que no dia 27 retomaram o poder das mãos dos revoltosos e o devolveram a Rafael Fernandes.

A revolta do 21º BC recebeu grande adesão civil, inclusive daqueles que julgavam tratar-se de um movimento para repor no governo o ex-interventor Mário Câmara. Nos poucos dias em que ocupou o poder, além disso, o comitê revolucionário tornou o transporte coletivo gratuito e distribuiu pela população parte do dinheiro obtido com o arrombamento do cofre do Banco do Brasil. Segundo Hélio Silva, foi “mais uma festa popular, um carnaval exaltado, do que uma revolução”.

De volta ao governo, Rafael Fernandes deu início à repressão aos revoltosos, estendendo-a porém — segundo a oposição — a antigos adversários que não haviam participado do movimento.

 

O governo do estado: 1935-1943

Durante sua administração, Rafael Fernandes preocupou-se especialmente com a situação financeira do Rio Grande do Norte. Com a finalidade de beneficiar os exportadores de algodão — segundo João Maria Furtado —, retirou da Recebedoria de Rendas e das coletorias estaduais o encargo de fixar os preços dos produtos exportados pelo estado. Suprimiu também antigos impostos, substituindo-os por tributos sobre vendas a consignações e sobre a indústria e as profissões. Autorizado pela Lei nº 4, de 7 de outubro de 1936, o governo contraiu um empréstimo junto ao Banco do Brasil, parte do qual foi destinada a saldar dívidas anteriores, sendo o restante aplicado em obras de saneamento, como o abastecimento de água e a rede de esgotos de Natal.

Ainda durante a gestão de Rafael Fernandes, foi iniciada a construção do Grande Hotel de Natal — velho sonho de diversos governadores —, sob a responsabilidade técnica do prefeito da cidade, o engenheiro Gentil Ferreira de Sousa.

Na preparação das eleições presidenciais marcadas para 1938, Rafael Fernandes apoiou a indicação oficiosa de José Américo de Almeida, articulada pelo governador de Minas Gerais, Benedito Valadares, para se opor à candidatura oposicionista de Armando de Sales Oliveira. Rafael Fernandes compareceu à convenção que homologou a candidatura situacionista, realizada no palácio Monroe, no Rio de Janeiro, no dia 25 de maio de 1937.

Entretanto, Getúlio Vargas preparava o golpe que cancelaria as eleições e o manteria no poder. Com propósito de obter apoio, encarregou o deputado Francisco Negrão de Lima de uma missão oficiosa de consulta junto aos governadores. Rafael Fernandes assegurou sua adesão e em 10 de novembro de 1937, ao se inaugurar o Estado Novo, foi confirmado no governo do Rio Grande do Norte com o título de interventor federal.

Durante sua permanência na interventoria, em janeiro de 1938 foi criada a Seção de Cooperativas do Departamento de Agricultura, Viação e Obras Públicas, e a Comissão de Assistência ao Cooperativismo. Por decreto de 5 de março do mesmo ano, a legislação referente ao cooperativismo foi consolidada. Em janeiro de 1939, novo decreto aprovou e ratificou o convênio entre os delegados do Rio Grande do Norte e do Ceará para a delimitação definitiva da fronteira entre os dois estados. Em fevereiro desse ano, a Western Telegraph Company inaugurou em Natal seus serviços telegráficos. Por decreto do dia 3 de agosto, o governo ordenou a encampação da Estrada de Ferro Great Western no trecho norte-rio-grandense, passando este à Estrada de Ferro Central do Rio Grande do Norte. Ainda em 1939, no dia 9 de dezembro, foi promulgada a Lei nº 72, que, segundo ministros, favoreceu a firma de Rafael Fernandes, criando empecilhos para outras firmas do comércio de algodão.

Em 1940, Rafael Fernandes aprovou o Código de Contabilidade dos Municípios. Em 1942, o governo do estado, aliado a particulares, lançou a Campanha de Assistência aos Flagelados, criando abrigos para as vítimas das secas. Mais tarde, foi criado um órgão destinado a centralizar os serviços assistenciais, o Serviço Estadual de Reeducação e Assistência Social, cujo primeiro diretor foi Aluísio Alves. Dentro de uma política de ampliação das comunicações, Rafael Fernandes criou ainda o serviço de rádio da Força Pública Militar, com estações em Natal, Moçoró, Caicó e Pau dos Ferros. Em 1942, a Companhia Rádio Internacional do Brasil (Radional) instalou em Natal um circuito telefônico que funcionaria em caráter experimental até 1944.

Por outro lado, durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o Rio Grande do Norte desempenhou um papel estratégico importante, tendo sido instaladas em seu território bases militares norte-americanas. Rafael Fernandes foi um assíduo colaborador do governo federal e das forças norte-americanas sediadas na base área de Parnamirim. Foi ainda em Natal que se realizou o encontro entre os presidentes Getúlio Vargas e Franklin D. Roosevelt, dos Estados Unidos, nos dias 28 e 29 de janeiro de 1943.

Em 10 de junho de 1943, Rafael Fernandes foi exonerado da interventoria norte-rio-grandense. Segundo João Maria Furtado, essa exoneração teria resultado de pressões militares tanto sobre o interventor como sobre Getúlio Vargas. O general Gustavo Cordeiro de Farias estaria envolvido numa conspiração visando à queda de Rafael Fernandes, tendo em vista criar bases de sustentação para um movimento mais amplo destinado a derrubar Vargas. Este teria sido forçado a destituir Rafael Fernandes, evitando porém que Gustavo Cordeiro de Farias assumisse o governo, ao nomear interventor, “para gáudio dos grupos integralistas locais”, o general Antônio Fernandes Dantas.

Com a formação de novos partidos a partir da desagregação do Estado Novo em 1945, Rafael Fernandes filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), chegando a ser membro do diretório nacional e presidente da representação estadual dessa agremiação.

Foi membro do Sindicato Médico Brasileiro e do Instituto Histórico-Geográfico do Rio Grande do Norte.

Faleceu no Rio de Janeiro em 11 de junho de 1952.

Foi casado com Leonila Fernandes Gurjão.

Escreveu obras sobre medicina, entre as quais Estudo sobre o problema da lepra no Brasil.

Jorge Miguel Mayer

 

 

FONTES: CASCUDO, L. História; CASCUDO, L. História da Assembléia; DULLES, J. Anarquistas; Encic. Mirador; FURTADO, J. Vertentes; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; Ilustração brasileira (12/22); LEVINE, R. Vargas; PEIXOTO, A. Getúlio; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937.

 

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