RAMALHO, Dimas

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Nome: RAMALHO, Dimas
Nome Completo: RAMALHO, Dimas

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
RAMALHO , Dimas

RAMALHO , Dimas

*dep. fed. SP 2003-

Dimas Eduardo Ramalho nasceu em Taquaritinga (SP) no dia 13 de agosto de 1954, filho de Horácio Ramalho e Jerssey de Paula Ferreira Ramalho.

Formado em direito, pela Universidade de São Paulo, em 1979, participou da militância estudantil, tendo sido eleito, em 1978, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto.

 Em 1980, iniciou na carreira como promotor substituto do Ministério Público de São Paulo na cidade de Batatais (SP) sendo transferido, posteriormente, para as cidades de Queluz, Ubatuba e Osasco, todas no interior de São Paulo. Em 1994 foi promovido a procurador de Justiça.

Em 1984, tornou-se professor de direito constitucional na Faculdade de Direito do Centro Universitário Araraquara (UNIARA), função que exerceu até 1994. Naquele mesmo ano, Ramalho assumiu a diretoria do Escritório Regional de Governo do Estado da região administrativa de Araraquara.

Filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), foi membro e delegado dos diretórios políticos das regiões de São Paulo e de Araraquara (SP). Foi secretário adjunto da Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo de 1987 a 1988, na gestão do governador Orestes Quércia. Em 1991 foi vice-presidente do banco estatal paulista “Nossa Caixa Nosso Banco”. Deixou o cargo em 1992 e no pleito de outubro disputou e foi eleito deputado estadual pela legenda do PMDB. Reeleito em 1994, nessa legislatura presidiu a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou o crime organizado em São Paulo.

Entre 1996 e 1998 esteve à frente da Secretaria Estadual da Habitação na gestão do governador Mário Covas, quando implementou o sorteio público de casas populares. De volta à Assembléia Legislativa de São Paulo, apresentou o projeto de lei que criava o aluguel social, transformado em programa de governo por Mário Covas. Em 1999 filiou-se ao Partido Popular Socialista (PPS) e nas eleições de outubro desse ano foi reeleito deputado estadual.

Foi eleito deputado federal pelo estado de São Paulo na legenda do PPS em outubro de 2002. Obteve 116.581 votos o que lhe assegurou a maior votação do PPS no país. Assumiu o mandato em fevereiro de 2003 e nessa legislatura participou como titular da Comissão de Constituição e Justiça. Presidiu ainda da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Narcotráfico e do crime organizado.

Dimas Ramalho apresentou vários projetos de lei, mas, sobretudo o projeto 222/01 que lhe rendeu especial notoriedade. Tratava-se da obrigatoriedade das concessionárias de telefonia cadastrar os dados dos usuários de celulares pré pagos e do estabelecimento que realizou a venda do aparelho. O projeto foi sancionado pelo então governador Geraldo Alckmim, tendo sido convertido em lei estadual.

Foi membro titular de várias comissões na Câmara como a Comissão de Constituição, Redação e Justiça e a Comissão de Segurança Pública e Combate ao crime organizado em 2003. Neste mesmo ano foi membro de outras comissões como a de Trabalho, Serviço Público de Inquérito do Banestado.

Em 2004 presidiu a Comissão Especial que analisou o projeto das PPPs (Parcerias Público-Privadas). Neste mesmo ano foi membro titular da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania.

Em 2005 foi reeleito e se tornou líder de sua bancada na Câmara dos Deputados. Assinou e apoiou a instalação das CPIs dos Correios, Mensalão, Sanguessugas e Bingos. Votou, com o Conselho de Ética, pela punição de todos os parlamentares envolvidos nos escândalos políticos. Foi defensor do voto aberto no plenário da Câmara e votou pela diminuição do recesso parlamentar. Devolveu à Mesa Diretora da Câmara os dois salários extras pagos pela convocação extraordinária do Congresso Nacional.

Dimas Ramalho foi membro titular da Comissão de Defesa do Consumidor e da Reforma do Poder Judiciário, é também suplente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. Participou da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Defesa Nacional e Relações Exteriores.

Foi vice-líder do PPS na Câmara dos Deputados em 2003 e 2004 e líder em 2005 e 2006.

Em 2006, Ramalho foi reeleito deputado federal pelo PPS. A partir de 16 de dezembro daquele ano licenciou-se para ocupar o cargo de Secretário Municipal de Serviços da Prefeitura de São Paulo, no lugar de Marciglia Neto, na gestão de Gilberto Kassab.

Enquanto Secretário Municipal de Serviços em São Paulo, reorganizou a realização de contratos e licitações para os serviços de limpeza, coleta e varrição pública. Estabeleceu nova metodologia de gestão e monitoramento da rede de iluminação pública. Após dois anos à frente da Secretaria de Serviços do governo Gilberto Kassab, Dimas Ramalho reassumiu em 20 de fevereiro de 2009 seu mandato como deputado federal. Em seu segundo mandato como deputado federal, foi um dos principais articuladores de seu partido e um dos interlocutores da bancada paulista junto ao governador José Serra (PSDB).

No Congresso Nacional atuou como titular na Comissão Mista de Evasão de Divisas. Em 2005 foi titular da Comissão Permanente de Constituição, Justiça e Cidadania. No ano seguinte foi titular na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, bem como na Comissão de Defesa do Consumidor. Desta mesma comissão também foi titular em 2009. Atuou, em 2006, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.Em 2009 foi titular e Suplente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Casado com Andréa Ramalho, com quem teve dois filhos.

Orson Camargo

 

Fontes: Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br> acesso em 30/10/2009. Site da Fundação Seade/SP <www.seade.gov.br> acesso em 27/10/2009. Site de Dimas Ramalho <www.dimasramalho.com.br> acesso em 30/06/2009. Folha de S. Paulo, 04/12/1996, 10/12/1996, 19/06/1997, 01/07/1997, 17/03/1998, 04/10/1998, 12/04/1999, 29/05/1999, 16/12/1999, 19/02/2000, 09/04/2000, 13/06/2000, 06/02/2002, 05/10/2006, 15/12/2006, 24/03/2007, 14/04/2007, 27/04/2007, 13/12/2007, 28/10/2008, 12/11/2008, 21/09/2009. Disponível em <www.folha.uol.com.br> acesso em 07/11/2009.

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