RODRIGO OTAVIO LANDGAARD MENESES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: OTÁVIO, Rodrigo (2)
Nome Completo: RODRIGO OTAVIO LANDGAARD MENESES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
OTÁVIO, RODRIGO (2)

OTÁVIO, Rodrigo (2)

*magistrado; consult.-ger. Rep. 1911-1929; min. STF 1929-1934.

 

Rodrigo Otávio Landgaard Meneses nasceu em Campinas (SP) no dia 11 de outubro de 1866, filho de Rodrigo Otávio de Oliveira Meneses e de Luísa Landgaard, de origem dinamarquesa.

Aos cinco anos de idade transferiu-se para o Rio de Janeiro, então capital do Império, onde estudou nos colégios Nossa Senhora da Soledade, Pedro II e Dom Pedro de Alcântara. Em 1878, com a nomeação de seu pai para a presidência da província do Paraná, foi residir em Curitiba, tendo aí recebido aulas particulares. Em seguida voltou ao Rio de Janeiro e, em 1879, seguiu para Vassouras (RS), a fim de matricular-se no Colégio Alberto Brandão. O colégio foi depois transferido para a capital do Império e Rodrigo Otávio, mais uma vez, a ela retornou para concluir os preparatórios. Mais tarde ingressou na Faculdade de Direito de São Paulo, diplomando-se em 1886. Durante cerca de dois anos exerceu a magistratura no estado do Rio de Janeiro, tendo sido juiz municipal e de órfãos em Iguaçu (1888), hoje Nova Iguaçu, e em Paraíba do Sul (1889). Também entre 1888 e 1889, ano em que se casou com Maria Rita Pederneiras, escreveu folhetins semanais para o Diário de Notícias, a Tribuna Liberal e a Gazeta de Notícias.

Em 1890 foi nomeado procurador secional do então Distrito Federal, função que exerceu até 1894, quando, convidado por Prudente de Morais, assumiu a Secretaria da Presidência da República. Permaneceu nesse cargo até 1896, exonerando-se a pedido, e a partir desse ano começou a lecionar na Faculdade de Direito do Rio de Janeiro. Ainda em 1896, participou da fundação da Academia Brasileira de Letras (ABL), na qual ocupou a cadeira nº 35.

Fundador e diretor da revista A Renascença (1904-1908), de literatura e arte, e da Revista Jurídica, em 1906 foi designado secretário da Conferência Pan-Americana do Rio de Janeiro e no ano seguinte exerceu a mesma função na II Conferência de Paz, em Haia, na Holanda. Foi delegado plenipotenciário nas conferências sobre direito marítimo (1909, 1910 e 1912), em Bruxelas, na Bélgica, e nas conferências de Haia relativas ao direito cambial (1910 e 1912).

Nomeado consultor-geral da República em 1911, permaneceria nesse cargo durante cerca de 18 anos. Em 1916 foi novamente designado delegado plenipotenciário, dessa vez à Conferência Científica Pan-Americana, realizada nesse ano em Washington, participando da fundação do Instituto Americano de Direito Internacional. Em 1917 assumiu a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros e em 1919, como delegado plenipotenciário à Conferência da Paz, em Paris, assinou o Tratado de Versalhes e participou da fundação da União Jurídica Internacional.

Como subsecretário de Estado das Relações Exteriores, cargo que ocupou entre março de 1920 e fevereiro de 1921, representou o Brasil na primeira assembléia da Liga das Nações (1920), em Genebra, na Suíça, tendo sido eleito seu vice-presidente. Nessa assembléia, foi um dos signatários do tratado que criou a Corte de Justiça Internacional. Em 1926 voltou a ocupar a presidência do Instituto dos Advogados Brasileiros e em 1927 foi eleito presidente da ABL. Neste último ano foi designado membro da Comissão Internacional de Jurisconsultos Americanos, reunida no Rio de Janeiro, tendo sido presidente da seção de direito internacional privado.

Por decreto de 5 de fevereiro de 1929, foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Nessa corte, teve atuação destacada na questão relativa à isenção do imposto de renda de que se beneficiavam os vencimentos dos magistrados, pronunciando-se contrário a esse privilégio. No julgamento do pedido de habeas-corpus em favor do ex-presidente da República Washington Luís, votou, na qualidade de relator, contra a concessão do recurso, decisão acolhida pelo tribunal.

No início de 1933, com a formação da Chapa Única por São Paulo Unido, que congregaria as correntes oposicionistas ao então interventor nesse estado, Valdomiro Castilho de Lima, Rodrigo Otávio teve seu nome cogitado para essa interventoria. No entanto, o escolhido foi Armando de Sales Oliveira, que assumiu o cargo em agosto do mesmo ano. Em fevereiro de 1934 deixou o STF, aposentando-se como ministro.

Especialista em assuntos de direito internacional privado, fez diversas conferências nas universidades de Paris (1914 e 1930), de Roma (1930), de Varsóvia (1930), na Polônia, e de Montevidéu (1936), no Uruguai, tendo promovido na Academia de Direito Internacional de Haia o curso intitulado “Os selvagens americanos perante o direito”. Recebeu o título de doutor honoris causa das universidades do México, de La Plata e de Buenos Aires, na Argentina, de Lima e de Arequipa, no Peru, e de Havana, em Cuba.

Participou de diversos congressos, conferências e comissões arbitrais até o ano de 1936, tendo-se destacado como árbitro nas questões entre México e EUA, México e França e México e Alemanha. Distinguiu-se ainda como membro das comissões permanentes entre Chile e Suécia, Itália e Chile e Itália e Colômbia.

Foi presidente da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, do Instituto Argentino-Brasileiro de Cultura, da Sociedade Polono-Brasileira Kosciusko e vice-presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro. Foi membro da Comissão Permanente para a Codificação do Direito Internacional, da Comissão Brasileira de Cooperação Intelectual, do Instituto Americano de Direito Internacional, do Instituto de Direito Internacional, membro estrangeiro da instituição francesa Comitê de Legislação Estrangeira e de Direito Internacional e membro honorário dos institutos de Advogados de Lisboa, de Buenos Aires, de Lima e de Havana, além de ter sido filiado a várias outras associações culturais na Europa, nas Américas e no Brasil. Fez parte do corpo consultivo da Academia de Ciências Políticas e Sociais de Filadélfia, nos Estados Unidos, e foi correspondente da Academia de Ciências de Lisboa e da Academia Argentina de Letras.

Recolhido à vida privada desde 1936, faleceu no Rio de Janeiro no dia 27 de fevereiro de 1944.

Seu filho, Rodrigo Otávio Landgaard Meneses Filho, ocupou na ABL, entre 1944 e 1969, a mesma cadeira que lhe pertencera.

Além de grande quantidade de pareceres, memoriais, artigos, relatórios, discursos e traduções, Rodrigo Otávio publicou numerosas obras. Entre as de literatura e história, afora as que vieram a público na Revista Brasileira, como a novela Bodas de sangue (1895), em A Renascença, como o drama A estrada (1907), e em outras publicações, destacam-se: Pâmpanos (versos, 1886), Poemas e idílios (versos, 1887), Aristo (novela, 1889), Festas nacionais (educação cívica, 1893), Quinze de novembro (educação cívica, 1894), Sonhos funestos (drama em verso, 1895), Felisberto Caldeira (crônica dos tempos coloniais, 1900), Águas passadas (novela, 1914), Vera (poema, 1916), Coração de caboclo (poema, 1924), Coração aberto (1928), Contos de ontem e de hoje (1932), Minhas memórias dos outros (3v., 1934-1936), Les rhapsodies (1939) e México e Peru (1940). Em direito e política internacional, publicou, entre outros trabalhos: Divisão e demarcações de terras particulares (1893), Os sucessos de abril perante a Justiça Federal (1893), Domínio da União e dos estados (1897), Constituições federais (confronto dos textos da Constituição do Brasil com as dos EUA, Argentina e Suíça, 1897), O direito do estrangeiro no Brasil (1909), A codificação do direito internacional privado (1910), Do cheque, sua origem, função econômica e regulamentação (1913), Elementos de direito público e constitucional brasileiro (1913), A lei reguladora do regime do casamento de estrangeiros (1916), Direito internacional privado (1932) e Dicionário de direito internacional privado (1933).

Em homenagem ao centenário de seu nascimento, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro publicou, no nº 284 de sua revista (julho/setembro de 1969), artigos sobre sua vida e atuação.

Sílvia Pantoja

 

 

FONTES: ARQ. GETÚLIO VARGAS; AUTUORI, L. Quarenta; BALEEIRO, A. Supremo; BLAKE, A. Dic; BRINCHES, V. Dic.; CARDIM, E. Rodrigo; CARNEIRO, L. Centenário; CORRESP. CONSULT. GER. REP.; COSTA, E. Grandes; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; Jornal do Comércio, Rio (28/2/44); LAGO, L. Supremo; MELO, L. Dic.; NEVES, F. Academia; RIBEIRO FILHO, J. Dic.; SILVA, H. 1933.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados