ROMEIRO, JORGE ALBERTO

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Nome: ROMEIRO, Jorge Alberto
Nome Completo: ROMEIRO, JORGE ALBERTO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
ROMEIRO, JORGE ALBERTO

ROMEIRO, Jorge Alberto

*magistrado; min. STM 1979-1985.

 

Jorge Alberto Romeiro nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 23 de julho de 1915, filho de José Ovídio Marcondes Romeiro, desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal, e de Maria Amélia Cordeiro de Castro Romeiro. Seu irmão João Romeiro Neto foi deputado estadual no antigo estado do Rio de Janeiro pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), eleito em 1950; secretário do Interior em 1954, durante o governo de Ernâni Amaral Peixoto (1951-1955); e ministro do Superior Tribunal Militar (STM) entre 1963 e 1969.

Membro de tradicional família de juristas, Romeiro fez os primeiros estudos no Colégio Santo Inácio, no Rio de Janeiro, ingressando, posteriormente, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Bacharelando-se em 1937, passou a exercer a advocacia.

Em 1951, ingressou por concurso no Ministério Público do Distrito Federal, no qual fez carreira de defensor público a curador. De 1955 a 1959, ocupou a cátedra de Direito Judiciário Penal da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e, entre 1958 e 1961, foi auxiliar de ensino na Universidade do Brasil. Neste último ano, também lecionou no Deutschbresilienschen Kulturinstitutes, vinculado ao consulado alemão. Em 1962, foi admitido como instrutor de ensino pela Faculdade Nacional de Direito, cargo que ocupou até ser aprovado em concurso para professor adjunto do Departamento de Direito Judiciário da Faculdade de Direito da UFRJ.

Em novembro de 1964, quando exercia funções junto à vara de órfãos, foi nomeado juiz do Tribunal de Alçada do Estado da Guanabara, órgão auxiliar da justiça carioca recentemente criado. No ano seguinte, tornou-se professor livre-docente da Faculdade de Direito da UFRJ e, em 1966, foi delegado ao Congresso da União Internacional dos Magistrados realizado em Salzsburg, Áustria. Três anos depois, foi escolhido relator das teses brasileiras sobre direito judiciário penal apresentadas no III Congresso Internacional de Juízes, realizado em Berlim Ocidental, na Alemanha.

Eleito em 1970 presidente do Tribunal de Alçada, tomou posse no cargo em fevereiro do ano seguinte, sendo reeleito ainda em 1971. Em 1974, foi delegado ao V Congresso Internacional de Magistrados realizado em Florença, Itália, estando presente, também no mesmo ano, ao I Encontro Nacional dos Magistrados, realizado em Petrópolis (RJ), evento no qual representou a Associação dos Magistrados do estado da Guanabara.

Nomeado ministro do STM pelo presidente João Batista Figueiredo (1979-1985) em junho de 1979, assumiu sua vaga em novembro seguinte. Dois anos depois, foi aprovado como professor titular da Faculdade de Direito da UFRJ e, em fevereiro de 1985, foi eleito vice-presidente do STM, em substituição a Gualter Godinho. Empossado no mês seguinte, esteve à frente do cargo somente até julho, quando aposentou-se do STM por limite de idade. Deixou em seu lugar na vice-presidência do órgão o ministro Antônio Carlos de Seixas Teles.

Considerado grande mestre de direito penal, tornou-se membro de várias instituições da área, destacando-se, entre outras, a Association International de Droit Pénal, sediada em Paris, a American Society of Criminology, nos Estados Unidos, e a Société Internationale de Droit Pénal Militaire et de Droit de la Guerre, localizada em Bruxelas. No Brasil, integrou a Academia Internacional de Jurisprudência e Direito Comparado, o Instituto dos Advogados Brasileiros e a Associação dos Magistrados Brasileiros, além de outras entidades.

Viúvo, Jorge Romeiro faleceu no Rio de Janeiro no dia 3 de fevereiro de 1997.

Publicou Considerações sobre o conceito do interrogatório do acusado (1942), Da ação penal (1949) — um clássico no tema —, A noite no direito e no processo penal (1962), Da revisão (1964) e Elementos de direito penal e de processo penal (1978). Foi também colaborador do Repertório enciclopédico do direito brasileiro e autor de diversos artigos em revistas de direito penal nacionais e estrangeiras.

 

FONTES: CURRIC. BIOG.; Jornal do Brasil (15/2/97).

 

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