SANTOS, Silvernani
*dep. fed. RO 1995-1999.
Silvernani César dos Santos nasceu em Trairi (CE) no dia 1º de outubro de 1956, filho de
Raimundo Belo dos Santos e de Rita Pires dos Santos.
Em
1974, ingressou no curso de agronomia da Universidade Federal do Ceará (UFC).
No ano seguinte, realizou os cursos de inseminador na Secretaria de Mão-de-Obra
do Ministério do Trabalho e de inseminação artificial no Centro de Ensino e
Treinamento de Extensão (Cetrex), ambos em Fortaleza. Com a conclusão da graduação em agronomia em 1978, tornou-se chefe de escritório
da Assistência Técnica e Extensão Rural de Rondônia (Aster), em Jaru, onde
realizou, no ano seguinte, o curso de bovinocultura. Em 1980, foi delegado
regional da Secretaria de Agricultura de Rondônia, permanecendo no cargo até o
ano seguinte. Ainda em 1981, fez o curso de receituário agrônomo e legislação
para defensivos agrícolas na Aster e assumiu a gerência regional da Companhia
de Desenvolvimento Agrícola de Rondônia (Codaron), onde ficou até o ano seguinte.
Em 1982, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS) e
concorreu a uma cadeira de deputado estadual por Rondônia no pleito de novembro
desse ano. Eleito, participou dos trabalhos legislativos como presidente da
Comissão de Transportes e Obras Públicas e membro titular das comissões de
Agricultura e de Defesa do Consumidor. Foi também segundo vice-presidente da
mesa da Assembléia.
Em 1986, deixou o PDS e ingressou no Partido da Frente
Liberal (PFL), legenda pela qual concorreu à reeleição no pleito de novembro
seguinte, elegendo-se deputado estadual constituinte. Assumindo o mandato no
início do ano seguinte, participou dos trabalhos legislativos como membro das
comissões de Finanças e Orçamento, de Justiça e de Sistematização e das
comissões parlamentares de inquérito (CPIs) do Departamento de Estradas de
Rodagem (DER) e da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipais (SEAM), e
foi ainda relator pós-Constituinte e segundo secretário do PFL.
Em 1990, deixou o PFL e ingressou no Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB), legenda pela qual concorreu à reeleição no pleito de outubro
desse ano, elegendo-se deputado estadual pela terceira vez. Empossado em
fevereiro do ano seguinte, tornou-se presidente da Assembléia Legislativa. Em
1992, saiu do PTB e filiou-se ao Partido Social Trabalhista (PST), ocupando a
presidência da agremiação. Ainda nesse ano, assumiu interinamente o governo do
estado de Rondônia, no impedimento do governador Osvaldo Piana (1991-1995). Em
1993, deixou o PST e entrou para o Partido Progressista (PP), exercendo o
restante do mandato por essa legenda.
Em outubro de 1994 elegeu-se deputado federal por Rondônia,
na legenda do PP, obtendo a maioria dos votos de suas bases eleitorais nos
municípios de Jaru, Ouro Preto do Oeste e região, o que lhe rendeu a maior
votação de todo o estado, quase 21 mil votos. Com a criação do Partido
Progressista Brasileiro (PPB) em agosto de 1995, resultado da fusão do PP com o
Partido Progressista Renovador (PPR), ingressou na nova legenda. Participou dos
trabalhos legislativos como membro da Comissão de Defesa do Consumidor e de
Meio Ambiente e Minorias.
Nas
votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique
Cardoso em 1995, votou a favor da quebra do monopólio dos governos estaduais na
distribuição de gás canalizado, do fim do monopólio das embarcações nacionais
na navegação de cabotagem (apenas em primeiro turno, pois faltou à votação em
segundo turno), da mudança no conceito de empresa nacional, da quebra do
monopólio estatal das telecomunicações e da Petrobras na exploração de
petróleo, e da prorrogação do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de
Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da
arrecadação de impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente
vinculadas aos setores de saúde e educação.
Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre
transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.
Nesse ano, participou dos trabalhos legislativos como membro titular da
Comissão de Agricultura e Política Rural e foi vice-líder do bloco formado pelo
PPB e Partido Liberal (PL).
Na
votação em plenário da emenda da reeleição para presidente da República,
governadores e prefeitos, faltou à votação em primeiro turno, realizada em 26
de janeiro de 1997. No segundo turno acabou votando a favor da emenda, sendo um
dos 47 parlamentares que mudaram sua posicão em relação ao primeiro turno. Em 5
de julho desse ano, dias antes de sair do PPB e retornar ao PFL, o jornal O
Globo noticiou que Silvernani
respondia a uma ação civil na Justiça de Rondônia por compra de passagens
aéreas fictícias com recursos da Assembléia Legislativa. Em novembro, faltou à
votação sobre a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma
administrativa. Nesse ano, participou dos trabalhos na Câmara como membro
titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior e foi vice-líder do
PPB.
Em
outubro de 1998, decidiu candidatar-se a uma cadeira de deputado estadual pela
legenda do PFL, sendo bem-sucedido. Em novembro, votou a favor do teto de 1.200
reais para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima
e tempo de contribuição para o setor privado, itens que definiram a reforma da
previdência. Deixou a Câmara dos Deputados em janeiro de 1999, ao final da
legislatura, assumindo sua cadeira na Assembléia Legislativa de Rondônia no mês
seguinte.
Foi também presidente da Federação de Voleibol de Rondônia.
Casou-se com Clotilde Peruffo Santos, com quem teve dois
filhos.
Marcelo Costa
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1995-1999); Folha
de S. Paulo (6/11/98);
Globo (26/2
e 5/7/97 e 10/10/98); Jornal
do Brasil (6/7/97);
Olho no Congresso/Folha de
S. Paulo
(31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho
no voto/Folha de S. Paulo
(29/9/98); TRIB. SUP. ELEIT. Relação
(1998).