SOARES, ALVARO TEIXEIRA

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Nome: SOARES, Álvaro Teixeira
Nome Completo: SOARES, ALVARO TEIXEIRA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOARES, ÁLVARO TEIXEIRA

SOARES, Álvaro Teixeira

*diplomata; emb. Bras. Bolívia 1954-1958.

Álvaro Teixeira Soares nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 10 de outubro de 1903.

Bacharelou-se em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro em 1925.

Em 1929 ingressou na carreira diplomática por concurso como terceiro-oficial. Em 24 de outubro de 1930, o presidente Washington Luís foi deposto por oficiais da alta hierarquia militar, que passaram a integrar uma junta governativa provisória. Ainda no dia 24, essa junta nomeou Afrânio de Melo Franco ministro das Relações Exteriores e designou Álvaro Teixeira Soares seu auxiliar de gabinete. Em 3 de novembro, Getúlio Vargas, líder civil da Revolução de 1930, que saíra vitoriosa, tomou posse na chefia do governo, conservando Melo Franco em seu ministério.

Em janeiro de 1931, Álvaro Teixeira Soares foi classificado como cônsul de terceira classe, ficando à disposição da Missão Especial Canadense, em sua visita oficial realizada em abril. Em outubro de 1932 voltou a ser auxiliar de gabinete do ministro Melo Franco, sendo promovido a segundo-secretário em novembro de 1933. No mês seguinte, foi designado para a embaixada do Brasil em Lisboa, tendo exercido a função de encarregado de negócios de dezembro de 1935 a janeiro de 1936. Em outubro deste último ano foi removido para Washington, lá permanecendo de janeiro de 1937 a março de 1939, quando retornou à Secretaria do Itamarati. Em julho passou a chefiar a Seção de Publicações do ministério, em janeiro de 1940 tornou-se auxiliar de gabinete do ministro das Relações Exteriores Osvaldo Aranha, e em julho seguinte foi secretário-geral da Missão Econômica Brasileira às Américas do Sul, Central e do Norte. Promovido a primeiro-secretário em dezembro de 1941, foi ainda secretário da delegação brasileira à III Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores das Repúblicas Americanas, realizada no Rio de Janeiro de 15 a 18 de janeiro de 1942.

Em abril de 1942 deixou a Secretaria do Itamarati e o gabinete de Osvaldo Aranha, sendo transferido para Montevidéu. No mês seguinte foi designado assessor do delegado do Brasil no Comitê Consultivo de Emergência para a Defesa Política do Continente, reunido na capital uruguaia, e em maio de 1943 foi delegado do Brasil junto ao Instituto Internacional Americano de Proteção à Infância. Esteve novamente à disposição da delegação brasileira junto ao Comitê Consultivo de Emergência para a Defesa Política do Continente, que se reuniu em janeiro de 1944. Em Montevidéu, foi também encarregado de negócios de julho a setembro de 1945, de dezembro desse ano a fevereiro de 1946, de junho a julho e de setembro a outubro de 1948, quando retornou à Secretaria.

Ainda em novembro de 1948 esteve à disposição do Instituto Brasileiro de Educação, Ciência e Cultura. Em fevereiro de 1949 foi promovido a ministro de segunda classe, em março chefiou interinamente a Divisão Política do Itamarati e em julho a Divisão de Fronteiras. Em agosto foi representante do ministério no diretório central do Conselho Nacional de Geografia e Estatística, em setembro foi novamente chefe interino da Divisão Política e em novembro, diretor da Seção de Segurança Nacional do Ministério das Relações Exteriores. Em dezembro deixou a Secretaria do Itamarati, ingressando na Escola Superior de Guerra (ESG), pela qual se diplomaria em 1953.

Removido para a Organização das Nações Unidas (ONU) como delegado substituto em abril de 1950, em julho seguinte foi delegado suplente do Brasil à Conferência Especial de Assistência Técnica da ONU e de setembro a dezembro foi delegado à V Sessão da Assembléia Geral da ONU. Encarregado da delegação brasileira junto à ONU em outubro de 1951 e em 1952, foi também secretário da delegação do Brasil à VI Assembléia Geral da ONU, realizada em Paris ainda em novembro de 1951.

De volta à Secretaria do Itamarati em outubro de 1952, ainda nesse mês integrou a comissão de reparações de guerra e, de novembro a dezembro, foi chefe interino da Divisão Política do Departamento Político e Cultural. Chefe da Divisão de Fronteiras em janeiro de 1953, foi designado em fevereiro representante especial do Ministério das Relações Exteriores junto ao diretório central do Conselho Nacional de Geografia e Estatística. Foi ainda secretário-geral da quinta reunião de organização da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), em abril de 1953.

Foi ministro extraordinário e plenipotenciário da delegação para subscrever o ato referente à exploração do petróleo na faixa subandina, firmado entre o Brasil e a Bolívia, em La Paz, em julho de 1953. Em outubro foi novamente chefe interino do Departamento Político e Cultural do Ministério das Relações Exteriores, sendo promovido a ministro de primeira classe em janeiro de 1954. Em abril desse ano tornou-se embaixador do Brasil em La Paz, em substituição a Paulo Padilha Vidal. Permaneceu na Bolívia até agosto de 1958, transmitindo o cargo a Pedro Fernando Machado Polzinho.

Nesse período, chefiou em maio de 1957 a missão que fiscalizou a aplicação dos tratados de petróleo com a Bolívia, e em janeiro e fevereiro de 1958 a delegação brasileira às negociações dos atos internacionais Brasil-Bolívia, ajustados nos entendimentos decorrentes da Entrevista Especial dos Ministros das Relações Exteriores do Brasil e da Bolívia, em Corumbá e Roboré. Em março seguinte, os chanceleres José Carlos Macedo Soares, do Brasil, e Manuel Barrau Teles, da Bolívia, assinaram em La Paz a Ata de Roboré, alterando o Tratado de 1938 que dispunha sobre a saída e o aproveitamento do petróleo boliviano.

A reformulação do Tratado de Roboré causou uma grande polêmica, pois seus críticos alegavam que a nova disposição permitiria a interferência de empresas privadas na prospecção da zona de exploração anteriormente concedida ao Brasil, enquanto o tratado inicial impunha que apenas empresas mistas brasileiro-bolivianas fossem admitidas. Foi estabelecida uma comissão para examinar o novo tratado, em meio a uma intensa mobilização popular, e, ao final dos trabalhos, o presidente da República Juscelino Kubitschek (1956-1961) exonerou os presidentes da Petrobras e do Conselho Nacional do Petróleo e o diretor-superintendente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE). No entanto, como o impasse na área política perdurou, foi instaurada uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar a extensão dos compromissos firmados no segundo tratado. A partir de 1963, passaria a vigorar o texto do documento original de 1938, com a criação da Petrobras Internacional, que destacava a exclusividade da empresa estatal para operar no exterior.

Em julho de 1958, Álvaro Teixeira Soares foi transferido para Atenas, na Grécia, como embaixador extraordinário e plenipotenciário, lá servindo de outubro de 1958 a junho de 1959. Nesse mês, chefiou a missão especial em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, para ultimar os entendimentos sobre a entrega do trecho da ferrovia Brasil-Bolívia, e reassumiu seu posto em Atenas em setembro.

Em novembro de 1959 foi transferido para Bogotá, na Colômbia, como embaixador extraordinário e plenipotenciário. Permaneceu no cargo de janeiro de 1960 a dezembro de 1964, mas teve férias extraordinárias de maio a outubro de 1961. Nesse período, foi designado para comparecer à Feira de Café em Manizales, na Colômbia.

Em novembro de 1964 foi removido para Tóquio como embaixador extraordinário e plenipotenciário do Brasil no Japão, onde permaneceu de abril a dezembro de 1965. Nesse período foi designado para exercer, em caráter cumulativo, as funções de embaixador do Brasil junto à República das Filipinas, em junho de 1965.

Foi sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, sócio-correspondente estrangeiro da Sociedade Geográfica da Colômbia, além de membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional, da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro e da American Academy of Political and Social Science, da Filadélfia, nos Estados Unidos.

Publicou Diplomacia no império do Prata (até 1865) (1955), O gigante e o rio — ação de Mauá no Uruguai e Argentina (1957), Petróleo Roboré — La Paz, dinâmica da negociação Brasil-Bolívia em 1958 (1958), Marquês de Pombal (a lição do passado e a lição do presente) (1961), O Brasil no conflito ideológico internacional 1937-1979, Noite de Calibam, Vida dramática e Roteiro de uma viagem (ensaios).

FONTES: CAFÉ FILHO, I. Sindicato; COUTINHO, A. Brasil; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; Grande encic. Delta; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; MIN. REL. EXT. Anuário (1964-1966).

 

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