SOARES, JOSE CARLOS DE MACEDO

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Nome: SOARES, José Carlos de Macedo
Nome Completo: SOARES, JOSE CARLOS DE MACEDO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOARES, JOSÉ CARLOS DE MACEDO

SOARES, José Carlos de Macedo

*const. 1934; min. Rel. Ext. 1934-1937; min. Just. 1937; interv. SP 1945-1947; min. Rel. Ext. 1955 -1958.

 

José Carlos de Macedo Soares nasceu na cidade de São Paulo no dia 6 de novembro de 1883, filho de José Eduardo de Macedo Soares e de Cândida Azevedo Sodré de Macedo Soares. Seu pai, empresário e professor, foi o fundador do Ginásio Macedo Soares, na capital paulista. Sua mãe descendia de família de tradição na vida política e cultural do país. Seu avô paterno, Joaquim Mariano de Azevedo Soares (1809-1898), foi um importante fazendeiro no estado do Rio de Janeiro e seu tio, o conselheiro Antônio Joaquim de Macedo Soares, foi magistrado, jurisconsulto e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 1892 a 1905. Três de seus irmãos destacaram-se também na política: José Cássio de Macedo Soares, médico, foi deputado federal pelo Partido Constitucionalista de São Paulo de 1935 a 1937, José Roberto de Macedo Soares foi embaixador no Uruguai de 1945 a 1951 e José Eduardo de Macedo Soares, jornalista, fundador do Diário Carioca, foi deputado federal pelo Rio de Janeiro em três legislaturas consecutivas, de 1915 a 1923, além de constituinte em 1934 e senador pelo estado do Rio de Janeiro de 1935 a 1937. Seu primo Edmundo de Macedo Soares e Silva, general, engenheiro e empresário, foi ministro da Viação e Obras Públicas em 1946, governador do estado do Rio de Janeiro de 1947 a 1951 e ministro da Indústria e Comércio de 1967 a 1969. Outro primo, Hélio de Macedo Soares e Silva, também general, foi deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do Partido Social Democrático (PSD) de 1951 a 1955. Um de seus sobrinhos, José Armando de Macedo Soares Afonseca, advogado, foi deputado constituinte em 1946.

José Carlos de Macedo Soares realizou seus estudos na cidade de São Paulo, cursando o primário na Escola Modelo Caetano de Campos e o secundário no Ginásio da Capital até o ano de 1901.

Matriculou-se em seguida na Faculdade de Direito de São Paulo, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais em 1905. No último ano da faculdade foi eleito presidente do Centro Acadêmico 11 de Agosto, recebendo, ao término do curso, o título de presidente honorário daquela agremiação.

Pouco tempo depois de formado, foi nomeado professor de economia política e ciência das finanças no curso superior da Escola de Comércio Álvares Penteado, em São Paulo, tornando-se na mesma época diretor do Ginásio Macedo Soares. Em 1909, participou da Campanha Civilista, então iniciada com vistas à promoção da candidatura de Rui Barbosa à presidência da República, em oposição à do marechal Hermes da Fonseca. Foi representante do município de Indaiatuba (SP) na Convenção Civilista realizada na capital paulista em 1910, recebendo nessa ocasião o candidato Rui Barbosa, que visitava a cidade. Foi um dos principais financiadores do jornal O Imparcial, fundado por seu irmão José Eduardo de Macedo Soares com a finalidade de apoiar a campanha de Rui Barbosa. Entretanto, realizadas as eleições presidenciais em março de 1910, Hermes da Fonseca venceria seu oponente.

Em 15 de dezembro de 1910 Macedo Soares casou-se com Matilde Melchert da Fonseca, descendente de importante e tradicional família de Itu (SP) e filha de José Manuel da Fonseca Júnior, advogado e capitalista. Após o casamento, passaria a administrar as empresas da família de sua mulher, adquirindo em pouco tempo grande prestígio entre os industriais e comerciantes paulistas. Por sua iniciativa seria fundada em São Paulo, em 1916, a Associação Protetora dos Morféticos.

Em 1923 Macedo Soares tornou-se presidente da Associação Comercial de São Paulo, entidade criada em 1894 e que reunia o conjunto dos industriais e comerciantes do estado. Durante sua gestão, procuraria estimular a organização das classes produtoras como meio de obter o reconhecimento de seus interesses por parte do Estado, considerando nesse particular a Inglaterra como o exemplo a ser seguido. A convite do presidente da República Artur Bernardes, veio ao Brasil em janeiro de 1924 uma missão financeira britânica, com a finalidade de avaliar as possibilidades de investimento de capitais. Macedo Soares, na qualidade de presidente da Associação Comercial de São Paulo, promoveu então uma reunião com os membros da missão, durante a qual discorreu sobre o interesse dos empresários paulistas num maior investimento de capitais ingleses no estado. Ainda nesse ano promoveu também a reforma dos estatutos da Associação Comercial. Na reestruturação da entidade foi adotado o princípio federativo, sendo cada classe organizada em sua especialidade. A união dos diferentes setores abrangidos pela associação se efetivaria através de sua subordinação a uma direção geral, o conselho deliberativo.

 

Na Revolta de 5 de Julho de 1924

Ainda em 1924, Macedo Soares teve atuação destacada nos acontecimentos que configuraram a Revolta de 5 de Julho em São Paulo. Os rebeldes, liderados pelo general Isidoro Dias Lopes e contando com um efetivo de aproximadamente mil homens, do Exército e da Força Pública, iniciaram a tomada da cidade de São Paulo na madrugada do dia 5. Nessa ocasião Macedo Soares se encontrava em Campos do Jordão (SP) sendo informado do levante pelo industrial Roberto Simonsen. Telegrafou imediatamente a Carlos de Campos, presidente do estado, afiançando-lhe sua solidariedade e regressou à capital em seguida, reunindo a diretoria da Associação Comercial e publicando uma nota de repúdio ao levante. Essa nota, datada do dia 7, conclamava as “classes conservadoras” a apoiarem o governo do estado, confiando na ação do presidente Carlos de Campos. Uma das providências tomadas por Macedo Soares na ocasião foi ainda obter do governo federal a decretação de feriado, suspendendo-se durante alguns dias os vencimentos de obrigações comerciais em São Paulo.

Com a ofensiva das forças rebeldes, Carlos de Campos e seu secretariado abandonaram a capital paulista no dia 9. Ausentes as autoridades estaduais, os membros da Associação Comercial, tendo Macedo Soares à frente, procuraram as autoridades municipais, preocupados com os prejuízos que a continuação da luta poderiam trazer à vida econômica da cidade. Ainda no dia 9, o prefeito Firmiano Pinto convocou uma reunião no Instituto Paulista, onde foram discutidos os dois problemas considerados básicos da cidade: o policiamento e o abastecimento. Nessa reunião ficou decidido que seria tentado um entendimento com os militares rebeldes, que a essa altura já ocupavam a capital. A Associação Comercial tomou então a iniciativa de aproximação, promovendo um encontro do qual participaram Macedo Soares, Firmiano Pinto, Henrique de Sousa Queirós e Isidoro Dias Lopes. Nessa reunião Isidoro comprometeu-se a não embaraçar a ação do prefeito e a prestar-lhe auxílio no que fosse necessário.

O abandono da cidade pelos membros do governo estadual fez também com que se intensificassem as invasões de armazéns e depósitos de mercadorias, empreendidas por parcelas da população que vinham sofrendo de forma mais aguda os problemas de abastecimento dos gêneros de primeira necessidade. Os industriais e comerciantes, apreensivos com os prejuízos sofridos, discutiam a necessidade de reorganizar um serviço de policiamento da cidade. Nesse sentido, Macedo Soares, na qualidade de representante da Associação Comercial, realizou uma reunião em sua residência na noite do mesmo dia 9, onde ficou estabelecida a organização de uma guarda municipal.

Tornando-se desde então uma figura central nas negociações com os chefes revolucionários, Macedo Soares promoveu no dia 10 uma outra reunião de industriais e comerciantes paulistanos com Isidoro Dias Lopes, durante a qual este último reafirmou sua posição de respeitar as autoridades municipais. Desse encontro resultou a publicação de um manifesto assinado por Macedo Soares, em nome da Associação Comercial, aconselhando as classes conservadoras a “que prestigiem e facilitem por todos os meios a ação do governador da cidade na normalização da vida do município”.

Ainda no dia 10 de julho, por iniciativa da Associação Comercial e das autoridades municipais, foi constituída a Guarda Municipal. Na ocasião, Macedo Soares discorreu sobre os objetivos da criação daquele organismo, afirmando que “a milícia não tinha cor política e sim o fim único de manter o sossego na capital contra desordeiros que, aproveitando a natural desorganização do momento, promovem saques e graves atentados à ordem.”

Macedo Soares foi ainda convidado por Isidoro Dias Lopes para assumir o governo do estado de São Paulo, formando um triunvirato com o marechal Odílio Bacelar e o tenente-coronel Olímpio Mesquita de Vasconcelos. Seu nome fora escolhido pelos oficiais revolucionários entre os de Júlio de Mesquita, João Sampaio, o conselheiro Antônio Prado, Reinaldo Porchat e Frederico Vergueiro Steidel. Macedo Soares recusou porém a proposta, alegando solidariedade a Carlos de Campos.

Outro grave problema que a população paulistana vinha enfrentando era o bombardeio infligido pelas forças federais à cidade. As autoridades municipais e as entidades representativas de comerciantes e industriais passaram a empenhar-se numa tentativa de conciliação, propondo-se a empreender negociações entre os militares rebeldes e o governo federal. Foi então organizada uma comissão cuja finalidade seria lutar pela imediata suspensão do bombardeio à cidade, da qual fazia parte Macedo Soares. Essa comissão enviou uma mensagem ao presidente da República Artur Bernardes, solicitando sua intervenção para que fosse suspenso o fogo de artilharia sobre São Paulo, já que os militares rebeldes haviam-se comprometido a não utilizar seus canhões. Macedo Soares obteve permissão de Isidoro Dias Lopes para que a mensagem fosse enviada pela Companhia Telefônica. No mesmo dia, 12 de julho, o ministro da Guerra, marechal Fernando Setembrino de Carvalho, respondeu que o bombardeio não seria sustado.

Com o agravamento da situação, Macedo Soares solicitou, em carta datada de 16 de julho, a intervenção do general Abílio de Noronha, comandante da 2ª Região Militar (2ª RM), que se encontrava prisioneiro dos rebeldes, para que este usasse sua influência junto ao governo federal a fim de impedir a destruição da cidade. Abílio de Noronha aceitou a incumbência e, entre 17 e 25 de julho, desenvolveu negociações com Isidoro Dias Lopes, das quais foi mediador Macedo Soares, no sentido de se chegar a um acordo com o governo federal.

No dia 26 os aviões legalistas lançaram boletins sobre a capital, trazendo uma mensagem do ministro da Guerra onde se pedia que a população abandonasse a cidade para que as tropas legalistas pudessem agir livremente contra os rebeldes. Macedo Soares descreveria o pânico que tomou conta da população: “Era, iniludivelmente, a ameaça de um bombardeio geral, de completa destruição da cidade... O apelo para evacuar a cidade era praticamente inatendível. A despeito do êxodo contínuo da população paulista, durante 20 dias, restavam em São Paulo para mais de quatrocentos mil pessoas inermes, que por circunstâncias diversas não puderam, nem poderiam se retirar.”

Diante de tal ameaça foram intensificadas as negociações pela paz. Macedo Soares procurou interceder junto ao general Eduardo Sócrates, chefe das forças legalistas, enviando-lhe uma carta ainda no dia 26, na qualidade de representante das “classes conservadoras”, onde solicitava um armistício de 48 horas para que a paz pudesse ser negociada. Macedo Soares chamava ainda a atenção das autoridades federais e do comando das forças legalistas para o perigo representado pela agitação social que já se manifestava na cidade e que aumentava com a revolta da população contra os bombardeios efetuados pelo governo federal. Por outro lado, Abílio de Noronha ficou incumbido de levar às forças legalistas a proposta dos chefes revolucionários no sentido de que fosse negociado o cessar-fogo mediante uma anistia ampla aos revoltosos de 1922 e 1924. Macedo Soares enviou também uma outra carta a Carlos de Campos, solicitando-lhe que interviesse em favor do cessar-fogo. O comando legalista recusou, porém, qualquer negociação, criticando o papel desempenhado por Macedo Soares, que foi considerado um “intérprete da vontade dos rebeldes”.

No dia 27 de julho Macedo Soares, acompanhado de Paulo Duarte, participou a Isidoro Dias Lopes o fracasso das tentativas de negociação, o que fez com que os chefes revolucionários decidissem abandonar a cidade. Nesse mesmo dia as tropas rebeldes deslocaram-se para o interior do estado, seguindo depois em direção ao oeste do Paraná. Em abril de 1925 esse grupo se reuniria com outro contingente revolucionário que, em outubro de 1924, sublevou unidades militares no Rio Grande do Sul, constituindo a Coluna Prestes.

Retomada a cidade de São Paulo pelas tropas legalistas, Macedo Soares publicou um boletim em nome da Associação Comercial, aconselhando os industriais e comerciantes a que fizessem abrir e funcionar os seus estabelecimentos. No dia 28 de julho Macedo Soares reuniu em sua residência os gerentes e diretores de todos os bancos da capital, ficando resolvido nessa ocasião que os bancos abririam suas portas a partir de 1º de agosto.

No dia 4 de agosto Macedo Soares foi chamado a prestar depoimento sobre sua participação no movimento revolucionário e foi detido. Depois de permanecer dois meses na prisão, foi libertado em outubro e partiu em seguida para o exílio na Europa.

Em maio de 1925 teve lugar o julgamento dos paulistas implicados no levante de 1924. Macedo Soares, assim como Firmiano Pinto, não respondeu a processo, sendo incluído entre aqueles que agiram visando prestar “serviços à coletividade, exercendo funções essenciais à manutenção da ordem, na ausência das autoridades legalmente constituídas”.

Macedo Soares permaneceu na Europa por cerca de três anos. Durante sua estadia no exílio publicou em Paris dois livros: o primeiro, de 1925, falava dos episódios da revolta de 1924 em São Paulo e chamava-se Justiça à revolta militar de São Paulo. O segundo, de 1927, criticava a saída do Brasil da Sociedade das Nações, e intitulava-se O Brasil e a Sociedade das Nações.

 

Na Revolução e no pós-1930 em São Paulo

Retornando ao Brasil, Macedo Soares tomou parte na campanha da Aliança Liberal, iniciada em agosto de 1929 com a promoção da candidatura de Getúlio Vargas à presidência da República. O Partido Democrático (PD) de São Paulo, fundado em 1926 em oposição à dominação exercida pelo Partido Republicano Paulista (PRP) na política estadual, seria o promotor em São Paulo do movimento aliancista, contrário à candidatura de Júlio Prestes, presidente do estado apoiado pelo presidente da República Washington Luís e pelos perrepistas. Por ocasião da visita de Vargas a São Paulo em 4 de janeiro de 1930, Macedo Soares hospedaria o candidato da Aliança Liberal em sua casa, iniciando-se entre ambos uma amizade que duraria por muitos anos.

Realizadas as eleições presidenciais em março de 1930, o candidato oficial, Júlio Prestes, foi o vencedor. Desde então as oligarquias de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba, contando com o apoio de uma parcela ponderável da oficialidade jovem do Exército, intensificaram suas articulações políticas com vistas à deposição de Washington Luís. Em São Paulo, o PD foi o promotor da conspiração que se engendrava.

A revolução foi deflagrada em 3 de outubro de 1930 e no dia 24 do mesmo mês já era vitoriosa, com a deposição de Washington Luís e a instauração de uma junta governativa composta pela alta hierarquia militar, que dessa forma pretendia controlar a situação. Por determinação dessa junta governativa, o general Hastínfilo de Moura, comandante da 2ª RM, assumiu em caráter provisório o governo de São Paulo.

No dia 25 de outubro realizou-se uma reunião na casa de Macedo Soares com os dirigentes do PD para se decidir a formação do primeiro secretariado revolucionário. Nessa ocasião, Macedo Soares entrou num acordo com Hastínfilo de Moura, que aceitou os nomes por ele indicados. O secretariado, nomeado ainda no dia 25, ficou assim constituído: Macedo Soares na pasta do Interior, José Maria Whitaker na da Fazenda, Plínio Barreto na da Justiça, Francisco Monlevade na da Viação e Henrique de Sousa Queirós na da Agricultura. Vicente Rao foi nomeado chefe de polícia e José Joaquim Cardoso de Melo Neto, prefeito da capital.

A junta governativa enviou em seguida um telegrama a Francisco Morato, presidente do PD, pedindo-lhe que assumisse o governo do estado. Morato porém recusou o cargo, decidindo aguardar as determinações de Getúlio Vargas. A essa altura Hastínfilo de Moura, obedecendo ordens da junta, partiu para o Rio de Janeiro para apresentar-se ao Ministério da Guerra, deixando o governo de São Paulo entregue ao secretariado.

Em 26 de outubro partiu de Ponta Grossa (PR) rumo a São Paulo o trem especial conduzindo emissários de Vargas encarregados de preparar o terreno para a chegada do “chefe da revolução” na capital do estado. Na manhã do dia 27, Macedo Soares, Plínio Barreto e Sousa Queirós os esperavam numa estação do ramal de Itapetininga (SP). Aí embarcaram no trem, iniciando Macedo Soares conversações com Virgílio de Melo Franco acerca da questão da chefia do governo de São Paulo. Os líderes revolucionários chegaram à capital no mesmo dia 27 e João Alberto Lins de Barros reuniu o secretariado paulista, apresentando suas credenciais de delegado militar da revolução no estado.

Quando do desembarque de Vargas em São Paulo em 28 de outubro, Macedo Soares fez parte da comitiva que o recepcionou e, ao lado de João Neves da Fontoura, acompanhou o chefe da revolução em seu trajeto até o palácio dos Campos Elísios. No dia seguinte realizou-se uma reunião do secretariado paulista com João Alberto, João Neves da Fontoura e Virgílio de Melo Franco, durante a qual Macedo Soares e os demais secretários de estado reivindicaram que Francisco Morato ficasse à frente do governo estadual. Ao final da reunião chegou-se a um acordo: o secretariado permanecerá em seu posto, ficando responsável pelo governo do estado, que ficaria provisoriamente sem um chefe do Executivo. Antes de prosseguir viagem para o Rio de Janeiro, Vargas homologou as nomeações dos secretários e do prefeito e estes assumiram o compromisso de trabalhar em cooperação com João Alberto, que permaneceria em São Paulo como delegado de Vargas.

Chegando ao Rio de Janeiro Vargas foi empossado na chefia do Governo Provisório pela junta governativa no dia 3 de novembro, após terem sido vencidas as resistências dos militares, que relutavam em entregar o governo ao chefe do movimento revolucionário.

Em 24 de novembro João Alberto desembarcou em São Paulo, procedente do Rio de Janeiro e, reunindo o secretariado, apresentou sua nomeação como interventor federal. Discordando da nomeação, o secretariado decidiu demitir-se coletivamente, mas após algumas negociações foi possível chegar-se a um acordo segundo o qual os paulistas apoiariam João Alberto mediante uma série de condições que impunham limites ao poder do interventor. Dentre essas condições destacavam-se as seguintes: o interventor não poderia tomar nenhuma deliberação sem consultar previamente o secretariado; todos os postos do governo e das administrações municipais seriam preenchidos por civis; as delegacias de polícia também seriam providas por autoridades civis; as comissões de sindicância seriam dissolvidas e o serviço de polícia confiado integralmente ao chefe civil, desaparecendo a Delegacia Revolucionária, e, finalmente, o governo publicaria uma nota oficial, declarando que reprimiria todas as “agitações de caráter comunista”.

Uma das primeiras medidas que Macedo Soares tomou na secretaria do Interior foi a reestruturação do Serviço Sanitário. Foi também contrário à expedição do decreto de Plínio Barreto, chefe civil do governo, que declarava a extinção do Tribunal de Contas. A seu ver, essa medida seria prejudicial ao governo revolucionário, na medida em que seria eliminado um importante aparelho de fiscalização da despesa pública. Em fins de novembro acentuaram-se as divergências entre o interventor federal e o secretariado, tornando-se Vicente Rao o alvo principal dos ataques de João Alberto, em virtude de sua disposição de controlar o aparelho policial colocando correligionários democráticos nos postos mais elevados. Com o agravamento dessas divergências, já a partir do dia 30 de novembro, por determinação de João Alberto, Macedo Soares passou a ter seu aparelho telefônico censurado, assim como três outros membros do governo: Plínio Barreto, Vicente Rao e o novo secretário da Fazenda, Erasmo Assunção. Vicente Rao foi convocado ao palácio no dia 2 de dezembro e destituído da chefia da polícia por João Alberto, que o acusou de agir na instituição com “espírito de partidarismo”. Esse fato provocaria a renúncia de todos os componentes do secretariado, num gesto de solidariedade para com Rao. Oficializada a demissão coletiva no dia 3 de dezembro, o período em que atuou o secretariado tornou-se conhecido como “o governo dos 40 dias”.

No início de 1931 começou a se intensificar em São Paulo o movimento em favor da reconstitucionalização do país. Em 24 de fevereiro, foi fundada a Liga Pró-Constituinte, reunindo amplos setores da sociedade. Um mês depois, o PD rompeu com João Alberto redigindo um manifesto onde reafirmava sua posição em favor da convocação de uma constituinte e defendia a formação de uma frente única na luta por esse objetivo.

Em abril, Macedo Soares foi convidado a ocupar o cargo de embaixador do Brasil na Bélgica. Aceitando o convite, foi homenageado com um banquete ao qual compareceram os mais destacados líderes da política paulista, além do general Isidoro Dias Lopes, comandante da 2ª RM. Nessa ocasião foi discutido o caso da interventoria em São Paulo, declarando Macedo Soares que só partiria para a Europa se João Alberto fosse demitido do cargo. Ao final da reunião Macedo Soares informou aos presentes que Vargas o havia autorizado a revelar a próxima investidura de Isidoro Dias Lopes na interventoria no estado. Tal declaração seria desmentida imediatamente por Vargas, mas o episódio obrigou Macedo Soares a renunciar ao cargo de embaixador.

Com o acirramento do movimento de oposição ao seu governo, João Alberto optou por se demitir da interventoria de São Paulo no dia 13 de junho de 1931.

Macedo Soares tomou parte nas negociações para a escolha do novo interventor, unindo-se ao PD em torno do nome de Plínio Barreto. Este, porém se recusaria a ocupar o cargo, indicando o nome de Laudo Ferreira de Camargo, ministro do Tribunal de Justiça. Laudo Camargo recebeu o apoio de Macedo Soares e do PD e foi de fato escolhido, tomando posse na interventoria paulista em 24 de julho.

Em novembro, Macedo Soares foi designado um dos integrantes da Comissão de Estudos Financeiros e Econômicos dos Estados e Municípios, instituída por decreto federal com a incumbência de propor a reforma do sistema tributário federal, estadual e municipal.

Em 1932 Macedo Soares exerceu diferentes funções diplomáticas na Europa. Foi chefe da delegação brasileira na Conferência do Desarmamento, em Genebra, na Suíça, onde seu desempenho foi elogiado pelo presidente Hoover, dos Estados Unidos, encabeçou a delegação brasileira à XVI Conferência Internacional do Trabalho, também em Genebra, e representou o Brasil no Conselho de Administração do Bureau Internacional do Trabalho. Foi embaixador extraordinário e plenipotenciário em missão especial para representar o Brasil nas homenagens prestadas em Roma à memória do general Giuseppe Garibaldi, por ocasião do qüinquagésimo aniversário de sua morte, bem como na inauguração do monumento a Anita Garibaldi.

Enquanto isso, o crescente agravamento da situação política em São Paulo desembocou na chamada Revolução Constitucionalista, em julho de 1932. No dia 9 teve início o movimento armado que, em nome da necessidade da convocação de uma assembléia nacional constituinte, preconizava a derrubada do Governo Provisório. Com a derrota do levante, o general Bertoldo Klinger, comandante militar da revolução, solicitou no dia 2 de outubro um armistício, assumindo então a interventoria em São Paulo o general Valdomiro Lima.

 

Na campanha eleitoral e na Constituinte de 1934

Macedo Soares, que não chegou a tomar parte na revolução, retornou ao Brasil ainda em 1932. Em janeiro do ano seguinte participou da formação da Chapa Única por São Paulo Unido, coligação constituída para concorrer às eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, que seriam realizadas em 3 de maio. Tornou-se então um dos líderes da Chapa Única, que reunia republicanos, democráticos, a Liga Eleitoral Católica e a Federação dos Voluntários de São Paulo (organização fundada por oficiais revolucionários de 1932), desempenhando um papel de mediador entre os políticos paulistas e o chefe do Governo Provisório.

Em abril foi lançado o programa mínimo a ser defendido na Constituinte pela Chapa Única, tendo como pontos principais o estabelecimento do voto secreto e do controle judiciário em todas as fases do processo eleitoral; a representação proporcional à população em uma das câmaras e a representação igual dos estados na outra; a autonomia plena dos estados, com a definição clara dos casos em que poderiam sofrer intervenção federal; a discriminação eqüitativa das rendas federais e estaduais; a garantia de completa independência para as magistraturas federal e estadual, e o restabelecimento do habeas-corpus e de outras garantias individuais consagradas pela Constituição de 1891. Ainda em abril, Macedo Soares encaminhou à apreciação de Vargas a relação dos 22 candidatos que haviam sido escolhidos para compor a chapa, estando seu nome entre eles.

No decorrer da campanha eleitoral surgiu uma série de atritos entre o interventor federal Valdomiro Lima e os integrantes da Chapa Única. O interventor foi acusado de colocar o aparelho de estado a serviço dos nomes indicados pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) de São Paulo e pelo Partido da Lavoura, legenda por ele organizada, assim como de dificultar a propaganda dos candidatos da Chapa Única. Macedo Soares denunciou numa carta a Vargas a atuação de Valdomiro Lima, aconselhando o chefe do Governo Provisório a afastá-lo da interventoria no estado, sob pena de as eleições serem comprometidas, “o que custaria a separação definitiva” entre São Paulo e o governo federal.

Realizadas as eleições constituintes em 3 de maio, a Chapa Única por São Paulo Unido conseguiria eleger 17 de seus 22 candidatos, enquanto o PSB elegeria três deputados e o Partido da Lavoura dois. Macedo Soares foi eleito com cerca de 12 mil votos.

Com a intensificação do movimento de oposição a Valdomiro Lima, o interventor colocou seu cargo à disposição do chefe do Governo Provisório no dia 9 de junho. No dia 21 do mesmo mês foi lançado um documento que expressava a posição das correntes que compunham a Chapa Única, em favor de um interventor civil e paulista, apresentando sugestões de nomes para ocupar esse cargo. Macedo Soares, um dos signatários do documento, tornou-se uma figura central nas articulações para a escolha do novo interventor. Em 3 de julho apresentou a Vargas a lista de nomes sugeridos para a interventoria no estado, indicando pessoalmente o de Armando de Sales Oliveira, que era apoiado por todas as correntes. No dia 14 de julho Vargas exonerou Valdomiro Lima, nomeando para seu lugar, em 8 de agosto, Armando Sales.

Em 20 de outubro Macedo Soares relatou a Vargas as conclusões da primeira reunião realizada pelos deputados eleitos pela Chapa Única após a posse de Armando Sales. Nessa reunião ficou demonstrada “a comunhão de vistas entre todos os representantes de São Paulo”, que se declararam solidários com o novo governo estadual e, portanto, com o chefe do Governo Provisório. Macedo Soares afirmou ainda que Vargas não teria dificuldades com a bancada de São Paulo na Constituinte e que poderia nela se apoiar.

Iniciados os trabalhos da Assembléia Nacional Constituinte em novembro de 1933, a bancada paulista apresentou, até janeiro de 1934, 203 emendas ao anteprojeto governamental, refletindo os principais pontos do programa da Chapa Única. Os paulistas defenderam a anistia ampla para os punidos por razões políticas, particularmente para os atingidos em 1930 e 1932, e a criação de quatro conselhos técnicos nacionais, de Economia, de Educação e Saúde, de Defesa e do Trabalho, que prestariam assessoramento ao Poder Legislativo. Em 26 de janeiro de 1934. Vargas declarou a Macedo Soares que mandaria readmitir imediatamente todos os funcionários demitidos, suspensos ou transferidos por participação na revolução paulista de 1932.

A bancada paulista posicionou-se contra a emenda apresentada pelo líder da maioria, Antônio Garcia de Medeiros Neto, em 21 de fevereiro de 1934, propondo a inversão da ordem dos trabalhos a fim de eleger o presidente da República antes de promulgada a nova Constituição. Essa emenda não foi aprovada, assim como não o foi a proposta de transformação da Constituinte em assembléia ordinária, igualmente combatida pelos paulistas.

Em 11 de abril Macedo Soares enviou a Vargas uma carta onde comentava a emenda apresentada pela bancada paulista tornando inelegíveis o chefe do Governo Provisório, seus ministros e os interventores. Afirmava que a emenda fora determinada pela situação política em São Paulo, mas que a bancada paulista não formaria ao lado de outro candidato à presidência da República. Alertava Vargas para o perigo representado pela candidatura do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que o Partido Republicano Mineiro acabara de lançar, e demonstrava receio de que o general não recusasse “uma situação fora da democracia liberal... surgindo na crista de um movimento nitidamente popular”. Em 3 de junho, foi aprovada a emenda apresentada por Medeiros Neto, estabelecendo que não prevaleceriam inelegibilidades para a eleição do presidente da República e dos governadores de estado.

Promulgada a nova Constituição do Brasil em 16 de julho de 1934, as eleições indiretas para a presidência da República foram realizadas no dia seguinte. A bancada paulista, que inicialmente garantira o seu apoio a Vargas, apoiou a candidatura de Antônio Augusto Borges de Medeiros, que aglutinou a oposição ao chefe do Governo Provisório. Feita a apuração dos votos, Vargas saiu vencedor com 175 votos, contra 59 obtidos por Borges de Medeiros.

 

No Ministério das Relações Exteriores

No dia 20 de julho, iniciando seu período de governo constitucional, Vargas compôs novo Ministério. Macedo Soares foi indicado para a pasta das Relações Exteriores e Vicente Rao para o Ministério da Justiça e Negócios Interiores. A essa altura, ambos estavam filiados ao Partido Constitucionalista de São Paulo, fundado em fevereiro de 1934 por iniciativa de Armando Sales e constituído por antigos integrantes do PD, por membros da Ação Nacional (ala dissidente do PRP) e da Federação dos Voluntários de São Paulo. Macedo Soares tomou posse em 26 de julho e seu partido, comprometido com uma linha de pacificação com o governo central, obteve a maioria nas eleições de outubro para a Assembléia Constituinte estadual.

Durante a gestão de Macedo Soares no Ministério das Relações Exteriores, foi assinado em 2 de fevereiro de 1935 um novo tratado comercial entre o Brasil e os Estados Unidos. Por ele, o governo brasileiro asseguraria a estabilização ou redução tarifária para 34 produtos norte-americanos, enquanto nos Estados Unidos seis produtos brasileiros teriam suas tarifas rebaixadas e outros, entre eles o café, estariam livres de tarifas. Macedo Soares empenhou-se pessoalmente na aprovação do tratado pelo Congresso Nacional, convocando deputados e senadores ao Itamarati para convencê-los de sua importância. O tratado seria finalmente aprovado no Congresso no mês de setembro.

Ainda em abril de 1935, instalada a Assembléia Constituinte paulista, Armando Sales foi eleito governador, derrotando Altino Arantes, candidato do PRP. Em maio Macedo Soares viajou à Argentina integrando a comitiva que acompanhava o presidente Vargas, o qual, em visita oficial, procurava incrementar as relações do Brasil com aquele país. Durante sua estadia na Argentina Macedo Soares chefiou a delegação brasileira à Conferência Comercial Pan-Americana então realizada em Buenos Aires. Permanecendo naquela cidade após a partida de Vargas para Montevidéu, presidiu ainda durante o mês de junho as negociações entre os chanceleres da Bolívia e do Paraguai relativas ao litígio em torno da questão do Chaco. Essas negociações resultariam na assinatura do Protocolo da Paz do Chaco em 12 de julho, pondo fim à guerra que há três anos perdurava entre Bolívia e Paraguai. Antes de retornar ao Brasil em 21 de junho, Macedo Soares recebeu da imprensa argentina a designação de “chanceler da Paz”.

Pouco antes da eclosão do levante comunista de novembro de 1935, que seria dominado no mesmo dia pelas autoridades, Macedo Soares recebeu informações a respeito de Harry Berger, encarregado pela Internacional Comunista, ou Komintern, de atuar na América Latina. A fonte dessas informações foi o Intelligence Service do governo inglês, e elas foram transmitidas a Macedo Soares por Filinto Müller, chefe de polícia do Distrito Federal.

Em 7 de dezembro de 1935, realizou-se uma reunião ministerial onde foram discutidas as formas de repressão aos envolvidos no levante de novembro e os meios de impedir a repetição do episódio. Nessa ocasião Macedo Soares frisou que o movimento fora dirigido por Moscou, o que tornava necessária a criação de um órgão no Ministério da Justiça especialmente dirigido para a prevenção de outras revoltas do gênero.

Em maio de 1936 foi inaugurado o Instituto Brasileiro de Estatística, criado por decreto de julho de 1934, tornando-se Macedo Soares seu primeiro presidente. Vinculado desde o tempo da faculdade à Bucha — sociedade secreta que se desenvolveu na Faculdade de Direito de São Paulo a partir do século XIX — Macedo Soares deu também cobertura legal a todas as medidas tomadas em 1934 e 1936 para a reorganização dessa entidade. Em julho deste último ano nomeou, na qualidade de secretário do conselho dos enviados da sociedade, os capitães desse conselho, sendo escolhidos José Joaquim Cardoso de Melo Neto, Ernesto de Morais Lima e Jorge Americano.

Ainda em 1936, em dezembro, Macedo Soares presidiu a delegação brasileira à Conferência Interamericana de Consolidação da Paz, realizada em Buenos Aires sob os auspícios do presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt. Nesse encontro, apoiou a nova política pan-americana defendida por Washington, reforçando os laços entre o Brasil e os EUA.

Enquanto Macedo Soares estava ainda em Buenos Aires, tiveram início em São Paulo as articulações partidárias em torno da escolha de um candidato para concorrer à presidência da República no quadriênio 1938-1942. Seu nome chegou a ser cogitado por Armando Sales para ser lançado pelo Partido Constitucionalista, conforme atesta carta de Osvaldo Aranha a Vargas, datada de 2 de dezembro de 1936. No entanto, no dia 29 desse mesmo mês Armando Sales renunciaria ao governo de São Paulo, em função da preparação de sua própria candidatura. Macedo Soares posicionou-se extra-oficialmente contra a candidatura de Armando Sales, autorizando Osvaldo Aranha a declarar ao presidente da República que a considerava um “desatino” e que só daria seu apoio ao candidato indicado por Vargas. Mandou dizer ainda que se fosse útil a Vargas a sua saída do Ministério das Relações Exteriores para impressionar São Paulo, que fosse demitido. Entretanto, no dia 31 de dezembro, Macedo Soares pediu exoneração do Ministério das Relações Exteriores, o mesmo tendo feito seu correligionário Vicente Rao, do Ministério da Justiça, numa atitude justificada oficialmente como de solidariedade a Armando Sales.

Deixando o ministério em 2 de janeiro de 1937, Macedo Soares embarcou em seguida para os Estados Unidos, como representante do Brasil na posse de Roosevelt em seu segundo mandato presidencial. A seu desembarque estavam presentes Cordell Hull e Sumner Welles, respectivamente secretário e subsecretário de Estado, além de altas patentes militares norte-americanas.

O nome de Macedo Soares chegou a ser ventilado em meio às negociações para a escolha do candidato situacionista que concorreria com Armando Sales à sucessão presidencial. A escolha final recaiu entretanto sobre José Américo de Almeida, cuja candidatura fora lançada em convenção realizada em 25 de maio no Rio de Janeiro com a participação de governadores de todos os estados, exceto os do Rio Grande do Sul e de São Paulo.

 

No Ministério da Justiça

Em 30 de maio Macedo Soares foi indicado por Vargas para a pasta da Justiça, que desde a saída de Vicente Rao vinha sendo ocupada em caráter interino pelo ministro do Trabalho Agamenon Magalhães. Logo após sua posse no Ministério da Justiça, Macedo Soares recebeu um telegrama de felicitações de Plínio Salgado, que se dizia porta-voz de um milhão de brasileiros e que depositava confiança no novo ministro.

A primeira medida tomada por Macedo Soares em sua gestão como ministro da Justiça foi a soltura de 408 presos políticos sem processo formado, envolvidos no levante comunista de 1935. Essa medida, efetivada em 7 de junho de 1937, tornou-se conhecida como a “macedada” e desencadeou violenta campanha contra os comunistas. Houve quem atribuísse a ela a intenção de acirrar o sentimento anticomunista, preparando um clima propício à efetivação de um golpe de Estado. Macedo Soares visitou também na prisão Luís Carlos Prestes e Harry Berger, a fim de atestar o tratamento que recebiam.

Em 14 de junho uma delegação integralista apresentou a Vargas a candidatura de Plínio Salgado à presidência da República. O mesmo grupo visitou em seguida o ministro da Justiça, manifestando sua confiança na realização de eleições livres e recebendo de Macedo Soares a garantia do apoio do governo às eleições programadas.

Ainda no mês de junho o governo solicitou ao Congresso Nacional a renovação do estado de guerra, que desde março de 1936 vinha vigorando no país (precedido desde novembro de 1935 pelo estado de sítio). Em reunião realizada entre Macedo Soares e lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado, ficou resolvido que não haveria prorrogação do estado de guerra. Em exposição datada de 20 de junho, o ministro da Justiça afirmou que se abria um “novo período de funcionamento livre das instituições, numa atmosfera de tranqüilidade sintomática da vitória da nação sobre os seus inimigos..., cumprindo a todos velar, com os meios legais de ação, pela preservação da ordem triunfante”.

A campanha para as eleições presidenciais se desenvolvia entre Armando Sales e José Américo, sem que Vargas desse seu apoio formal a nenhum dos dois candidatos, embora o político paraibano fosse considerado o candidato do governo. Oficialmente Vargas cooperava com a campanha presidencial, negociando com as lideranças estaduais. No entanto, já promovia as articulações que preparariam o terreno para a efetivação de um golpe de Estado. Contando com o apoio do ministro da Guerra, general Eurico Gaspar Dutra, e do general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, que desde julho assumira a chefia do Estado-Maior do Exército (EME), Vargas, na verdade, desenvolvia um trabalho de neutralização das lideranças políticas estaduais que lhe eram desfavoráveis.

Em fins de setembro o Exército se utilizou de um estratagema que serviria de pretexto para a deflagração do golpe que vinha sendo preparado. No dia 30 daquele mês, o EME anunciou a descoberta de um suposto plano de ação comunista — que se tornaria conhecido como Plano Cohen — contendo instruções do Komintern para a tomada do poder pela via armada no Brasil. Nesse mesmo dia realizou-se uma reunião com a participação de Macedo Soares, Vargas, Góis Monteiro, Dutra e o almirante Aristides Guilhem, ministro da Marinha, onde ficou decidida a decretação do estado de guerra. No dia seguinte os jornais divulgaram a notícia da apreensão do plano “comunista”, e foi apresentada ao Congresso Nacional a mensagem do governo solicitando autorização para a decretação do estado de guerra. Redigida por Macedo Soares, a mensagem alertava para os perigos do comunismo apontados pelos ministros militares e afirmava que, “diante da gravidade dos fatos averiguados”, se fazia “mister recorrer ao estado de guerra, em defesa da nação, de suas tradições e de seu regime orgânico”.

Nesse mesmo dia a Câmara e o Senado aprovaram o pedido do governo, sendo assinado por Vargas o decreto instaurando o estado de guerra por 90 dias. Nem a nação nem os congressistas tomaram conhecimento, no entanto, do texto do Plano Cohen, a não ser pelas notícias difundidas pelo governo. Em 7 de outubro seria criada a Comissão Executora do Estado de Guerra, com âmbito nacional, integrada por Macedo Soares, o general Newton Cavalcanti e o almirante Dario Pais Leme de Castro.

Às vésperas do golpe de Estado, em 5 de novembro, Macedo Soares pediu demissão do cargo de ministro da Justiça, alegando problemas de saúde. No dia 9 Francisco Campos tomou posse como novo titular daquela pasta e no dia 10 foi instaurado o Estado Novo, fechando-se o Congresso Nacional e abolindo-se os partidos políticos.

 

No Estado Novo

Macedo Soares fixou então residência no Rio de Janeiro, sendo eleito no dia 30 de dezembro membro da Academia Brasileira de Letras, onde ocupou a cadeira nº 12. Em janeiro de 1938, o Instituto Nacional de Estatística, que presidia, incorporou o Conselho Brasileiro de Geografia, criado em março de 1937, passando a denominar-se Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Macedo Soares permaneceu na presidência do novo órgão — onde se manteria até 1951 — e criou a Comissão Censitária Nacional, que promoveria os censos de 1940 e de 1950.

Em 10 de março de 1938 Macedo Soares enviou uma carta a Getúlio Vargas falando do ambiente de simpatia ao Estado Novo que se difundia em São Paulo. Em dezembro do ano seguinte tornou-se presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, após ter ocupado a vice-presidência do órgão. Integraria também nesse mesmo ano a Comissão Brasileira para a Codificação de Direito Internacional, onde permaneceria até 1945. Em 1942 foi eleito presidente da Academia Brasileira de Letras, sendo reeleito no ano seguinte.

O ano de 1945 marcaria a consolidação do processo de redemocratização do país. Em 28 de fevereiro Vargas assinava a Lei Constitucional nº 9, que previa eleições em data a ser marcada num prazo de 90 dias. As articulações em torno dos candidatos à presidência da República começavam já a se desenvolver. Ainda em fevereiro foi lançada a candidatura do brigadeiro Eduardo Gomes, apoiada por opositores de Vargas, que, no mês de maio, se reuniriam na constituição da União Democrática Nacional (UDN). Em 13 de março foi lançada em São Paulo a candidatura do general Dutra, apoiada pelas forças governistas, e que em maio teria um respaldo partidário com a criação do Partido Social Democrático (PSD).

Macedo Soares manifestava-se a favor da candidatura Dutra. Em 28 de maio foi baixado o decreto fixando a data das eleições para 2 de dezembro daquele mesmo ano, e no dia 17 de julho realizou-se a convenção nacional do PSD para a homologação da candidatura Dutra, cuja posição no partido no entanto era na época fraca, já que grande parte dos pessedistas preferia apoiar a candidatura do próprio Vargas. Em 29 de setembro foi realizado um grande comício do PSD em São Paulo, antes do qual Dutra recebeu um telefonema de Fernando Costa, interventor no estado, aconselhando-o a não viajar a São Paulo, já que se sentia em dificuldades para recebê-lo e acompanhá-lo ao comício. Nesta ocasião, Macedo Soares, que sempre se manteve fiel à candidatura do general, enviou um telegrama a Fernando Costa censurando-lhe o procedimento.

Em 10 de outubro Vargas baixou um decreto estipulando que as eleições para governador e para as assembléias legislativas estaduais também seriam realizadas em 2 de dezembro. Diante desse fato, o interventor paulista resolveu formar uma comissão de políticos com o fim de elaborar uma carta constitucional para o estado. Macedo Soares presidiu essa comissão, que em uma semana desincumbiu-se da tarefa.

O decreto de 10 de outubro acirraria contudo a oposição a Vargas, liderada pela UDN e articulada nos meios militares pelo general Góis Monteiro, que desde agosto assumiu o Ministério da Guerra em substituição a Dutra. No dia 29 de outubro Vargas foi deposto por forças militares, depois de uma decisão nesse sentido tomada pelo alto comando do Exército. José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi empossado provisoriamente na presidência e uma das primeiras medidas que tomou foi a revogação do decreto de 10 de outubro.

 

Interventor em São Paulo

Com a posse de José Linhares, de imediato foram nomeados novos interventores federais nos estados, em sua maioria elementos do Poder Judiciário, com instruções para serem imparciais nas eleições vindouras. Macedo Soares foi designado interventor em São Paulo, a pedido de Dutra, assumindo o cargo em 7 de novembro e já no dia seguinte nomeando o seu novo secretariado.

Dutra venceu as eleições de 2 de dezembro e, na mesma ocasião, foram eleitos os representantes à Assembléia Nacional Constituinte, que, após a promulgação da nova Constituição em 18 de setembro de 1946, seria transformada em Congresso ordinário.

Entre as principais medidas tomadas durante a gestão de Macedo Soares à frente da interventoria em São Paulo figuram a instalação da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade de São Paulo e as disposições sobre a criação da Secretaria do Trabalho, Indústria e Comércio. Também em sua administração, em 1946, foi realizado o censo estatístico do ensino do estado de São Paulo e, em janeiro de 1947, baixado decreto dispondo sobre a criação do Tribunal de Contas estadual.

Em 19 de janeiro de 1947 foram realizadas as eleições para governadores, assembléias legislativas estaduais, prefeitos e câmaras municipais. Em São Paulo, Ademar Barros, apoiado pelo Partido Social Progressista (PSP), pelo PSD e pelo Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), foi eleito governador do estado. Em março seguinte, Macedo Soares deixou a interventoria em São Paulo, cedendo o lugar ao governador eleito.

 

Novamente no Ministério das Relações Exteriores

Encerrado o período presidencial de Dutra e o segundo governo Vargas (1951-1954), durante o governo de João Café Filho (1954-1955) foi eleito presidente da República Juscelino Kubitschek, candidato de uma coligação dominada pelo PSD e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em vista da contestação da UDN à posse do candidato eleito e temendo uma conspiração dentro do próprio governo, o general Henrique Teixeira Lott, ministro da Guerra demissionário, liderou o Movimento do 11 de Novembro de 1955, que depôs o presidente Carlos Luz, em exercício, e Café Filho, licenciado, empossando na chefia da nação o vice-presidente do Senado em exercício, Nereu Ramos. Logo no dia 12 de novembro, nomeado pelo novo presidente, Macedo Soares mais uma vez assumiu a pasta das Relações Exteriores. Ainda em 1955, retornou à presidência do IBGE, permanecendo no cargo até o ano seguinte quando foi nomeado presidente da Comissão de Exportação de Materiais Estratégicos, onde ficaria até 1958.

Com a posse de Kubitschek em 31 de janeiro de 1956, Macedo Soares foi mantido na pasta das Relações Exteriores.

Em 24 de abril de 1957 assumiu também, em caráter interino, a pasta da Justiça, substituindo o ministro Nereu Ramos e ocupando o cargo até 27 de maio.

Uma das mais importantes realizações de Macedo Soares em sua segunda gestão no Ministério das Relações Exteriores foi a assinatura da Ata de Roboré, em 28 de março de 1958. Esse acordo, firmado em La Paz, na Bolívia, entre Macedo Soares e o chanceler boliviano Manuel Barrau Peláez, atualizou o tratado de fevereiro de 1938 assinado entre os dois países, que estipulava as condições de sondagem e exploração de petróleo na zona subandina boliviana.

O acordo de Roboré seria intensamente contestado pelas forças nacionalistas do país por estipular que a pesquisa do petróleo boliviano seria feita por empresas privadas, o que foi considerado uma imposição dos trustes petrolíferos norte-americanos. Nos meios parlamentares considerou-se que tal acordo contrariava o tratado de 1938, o qual estipulava o monopólio de empresas estatais de capital brasileiro e boliviano naquela região. Anos mais tarde, em 1963, com o decreto que atribuía à Petrobras o monopólio de importação do óleo e a criação da Petrobras Internacional, detendo o monopólio das operações no exterior, o acordo de 1958 ficaria sem efeito.

Em 28 de maio de 1958 Kubitschek enviou uma carta a Dwight Eisenhower, presidente dos Estados Unidos, aconselhando-o a rever a política de seu país na América Latina e propondo a adoção de um programa — a Operação Pan-Americana (OPA) — com a participação dos Estados Unidos e dos países da América Latina para o desenvolvimento econômico multilateral, a longo prazo. O fato de essa carta ter sido enviada por intermédio de Vítor Nunes Leal, então chefe do Gabinete Civil, e de Kubitschek haver solicitado a Ernâni Amaral Peixoto, embaixador em Washington, que tomasse as devidas providências sem que tivesse havido uma consulta prévia ao Itamarati desagradou Macedo Soares. Sentindo-se desprestigiado em suas funções, por ocasião do lançamento da Operação Pan-Americana em 3 de julho de 1958, Macedo Soares pediu demissão da pasta das Relações Exteriores, alegando motivo de saúde. No mesmo dia foi nomeado para substituí-lo Francisco Negrão de Lima, até então prefeito do Distrito Federal. A Operação Pan-Americana acabaria sendo esvaziada pelos Estados Unidos, não chegando a tomar forma concreta. Anos mais tarde a mesma idéia seria relançada pelos Estados Unidos e consubstanciada na Aliança para o Progresso.

Deixando o Ministério das Relações Exteriores, Macedo Soares passou a residir em São Paulo. Manteve então uma intensa atividade como proprietário da fazenda Santa Matilde, no estado de São Paulo, e da fazenda Santa Escolástica, no Paraná, e como diretor das empresas Companhia Paulista de Artefatos de Alumínio, Meira Muller, Cerâmica Porto Ferreira, Companhia Anglo-Brasileira de Tecidos de Juta, Companhia Campos de Jordão, Companhia Paulista de Estrada de Ferro, Companhia Americana de Seguros, São Paulo Companhia Nacional de Seguros de Vida, além do Banco de São Paulo.

Na área acadêmica desempenhou a função de professor da Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Universidade Federal do Rio de Janeiro e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, tendo também sido diretor de ambas. Recebeu ainda o título de doutor honoris causa de diversas universidades nacionais e estrangeiras e pertenceu a uma série de entidades profissionais e culturais como a Academia Paulista de Letras, a Academia Sul-Rio-Grandense de Letras e os institutos Histórico e Geográfico do Amazonas, do Pará, de Sergipe, do Paraná, da Bahia e do Ceará. Foi também presidente da Sociedade Brasileira de Estatística e da Sociedade de Geografia do Rio de Janeiro, acumulando ainda uma série de títulos honoríficos, tais como: presidente de honra da Associação Comercial de São Paulo, presidente perpétuo do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro e sócio-benemérito do Instituto Histórico Geográfico de São Paulo, da Associação Comercial do Rio de Janeiro e da Sociedade Brasileira de Antropologia e Etnografia.

Macedo Soares faleceu em São Paulo no dia 28 de janeiro de 1968.

Além das obras já citadas, publicou: Psicologia e pedagogia (1912), O imposto único — georgismo e valorização imerecida (1916), Falsos troféus de Ituzaingó (1920), A borracha — estudo econômico e estatístico (2ª ed. 1928), As eleições presidenciais nos Estados Unidos (1929), Fronteiras do Brasil no regime colonial (1939), Conceitos de solidariedade continental (1939), A obra de prospecção nacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (1943), Fontes da história da Igreja Católica no Brasil (1954).

A seu respeito foram publicados: José Carlos de Macedo Soares (1927), editado pela Associação Comercial de São Paulo, Biobibliografia do sócio do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro — Macedo Soares (José Carlos), de Maria Carolina Max Fleuiss, na Revista do IHGB, e Macedo Soares, estadista e diplomata — retrato psicológico do ministro de Estado, Macedo Soares, de Silveira de Meneses.

Vilma Keller

 

 

FONTES: ARAÚJO, A. Chefes; ARQ. GETÚLIO VARGAS; ARQ. NAC. Relação; AUTUORI, L. Quarenta; BRINCHES, V. Dic.; BROXSON, E. Plínio; CÂM. DEP. Deputados; CARONE, E. República nova; CONSULT. MAGALHÃES. B.; CORREIA, A. Rebelião; CORRESP. ARQ. EST. SP; CORTÉS, C. Homens; COUTINHO, A. Brasil; Efemérides paulistas; Encic. Mirador; ENTREV. BARRETO, A.; FICHÁRIO PESQ. M. AMORIM; FIGUEIREDO, E. Contribuição; FONTOURA, J. Memórias; GODINHO, V. Constituintes; Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HIPÓLITO, L. Campanha; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INST. HIST. GEOG. SP. Catálogo; INST. NAC. LIVRO. Índice; JARDIM, R. Aventura; Jornal do Comércio, Rio (29 e 30/1/68); KUBITSCHEK, J. Meu (3); LEITE, A. História; LEITE, A. Páginas; LEVINE, R. Vargas; MELO, L. Dic.; NEVES, F. Academia; NOGUEIRA FILHO, P. Ideais; PEIXOTO, A. Getúlio; Personalidades; POPPINO, R. Federal; QUADROS, J. História; SILVA, H. 1922; SILVA, H. 1930; SILVA, H. 1931; SILVA, H. 1932; SILVA, H. 1933; SILVA, H. 1934; SILVA, H. 1935; SILVA, H. 1937; SILVA, H. 1938; SILVA, H. 1945; SOARES, A. Nobiliarquia; SOC. BRAS. EXPANSÃO COMERCIAL. Quem; Who’s who in Brazil; Who’s who in Latin.

 

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