SOUTO, PAULO

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Nome: SOUTO, Paulo
Nome Completo: SOUTO, PAULO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUTO, PAULO

SOUTO, Paulo

*superint. Sudene 1987-1990; gov. BA 1995-1998; sen. BA 1999.

Paulo Ganem Souto nasceu em Caetité (BA) no dia 19 de novembro de 1943, filho de Antônio Carlos Souto e de Adélia Ganem Souto.

Passou em Ilhéus a maior parte de sua infância e adolescência e foi locutor da Rádio Cultura. Após concluir o segundo grau, mudou-se para Salvador e prestou vestibular para geologia na Universidade Federal da Bahia (Ufba). Durante o curso, trabalhou na Rádio Sociedade da Bahia como redator e locutor esportivo.

Em 1966, concluiu o curso de geologia e retornou a Ilhéus, onde montou e passou a coordenar o setor de geologia da Comissão Executiva do Plano de Recuperação Econômico-Rural da Lavoura Cacaueira (Ceplac). Posteriormente, iniciou o curso de doutorado no Instituto de Geociências da Universidade de São Paulo (USP). Ao final do curso, em 1973, defendeu a tese Geologia e petrografia da área de Pouraguá, Bahia.

Assumiu em 1975 a coordenação da Produção Mineral da Secretaria de Minas e Energia, cargo que ocupou até 1979. A convite do governador da Bahia, Antônio Carlos Magalhães (1979-1983), assumiu a Secretaria de Minas e Energia e em sua gestão a energia elétrica chegou a todos os municípios do estado. No governo de João Durval Carneiro (1983-1987), Paulo Souto continuou no cargo desenvolvendo programas de eletrificação e de incentivo à mineração.

Em novembro de 1987, deixou a secretaria e transferiu-se para Recife, onde foi chefe da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) em substituição ao superintendente interino Antônio Carlos Frota. Sua nomeação para o cargo, por indicação de Antônio Carlos Magalhães, gerou uma crise com os governadores Miguel Arrais, de Pernambuco, e Valdir Pires, da Bahia, que desejavam no cargo alguém do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). A nomeação de Souto se deu devido à ameaça do Partido da Frente Liberal (PFL) de romper com a Aliança Democrática que sustentava o governo do presidente José Sarney (1985-1990).

Com recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (Finor), de investidores paulistas, conseguiu implantar uma fábrica de cervejas em Feira de Santana e o projeto Bahia Sul Celulose, gerando empregos e aumentando a renda do estado. Incrementou ainda um programa de perfuração de poços artesianos em diferentes municípios. Paulo Souto procurou fazer uma administração suprapartidária, no sentido de atender aos diferentes governadores do Nordeste.

Convidado por Antônio Carlos Magalhães em 1990 para ser vice-governador em sua chapa, deixou a Sudene em maio e foi substituído por Adauto Bezerra. ACM foi eleito no primeiro turno. Além da vice-governadoria, Paulo Souto passou a ocupar a pasta de Indústria, Comércio e Turismo. Implantou o Probahia, programa de estímulo a novos investimentos no estado e que resultou na implantação de muitas indústrias no interior e o incentivo ao turismo. Deixou a secretaria em 1993 para candidatar-se ao governo baiano em outubro de 1994.

Apoiado na popularidade de Antônio Carlos Magalhães, que saiu do governo com 92% de aprovação, com apenas um mês de campanha Paulo Souto assumiu a liderança das pesquisas, deixando para trás os ex-governadores João Durval Carneiro, do Partido da Mobilização Nacional (PMN), e Nilo Coelho, do PMDB e Jutaí Magalhães Júnior, ex-ministro do Bem-Estar Social, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). A campanha de Paulo Souto cresceu também devido às candidaturas de Antônio Carlos Magalhães ao Senado e a do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, à presidência da República em aliança nacional com o PFL. Embora o PSDB tivesse um candidato no estado (Jutaí Magalhães Júnior), devido às disputas políticas internas o partido tinha decidido apoiar Luís Inácio Lula da Silva, candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República. Em outubro/novembro de 1994, Paulo Souto foi eleito governador no segundo turno derrotando seu principal adversário, João Durval Carneiro.

Em seu discurso de posse, Paulo Souto ressaltou as qualidades de Antônio Carlos Magalhães como “o maior líder da história contemporânea da Bahia”, enfatizou a importância do apoio dos governadores do Nordeste para a aprovação de um programa de recursos hídricos para irrigação nos diferentes estados e prometeu a recuperação das lavouras de cacau, algodão e sisal e recursos para manutenção das rodovias, ferrovias e portos da Bahia.

Em junho de 1995 publicou decreto com punições para grevistas do funcionalismo público estadual, como descontos de dias parados, afastamento e demissões. Apesar do protesto da oposição parlamentar e sindical, que caracterizou a medida como “o reflexo de tantos anos de política autoritária na Bahia”, o decreto teve efeito imediato, fazendo com que os professores estaduais paralisassem a greve iniciada em maio. Implementando um programa de redução de gastos com pessoal, Paulo Souto proibiu também as horas extras e limitou o salário dos servidores públicos. De acordo com o deputado estadual Paulo Jackson, do  PT, “o governo do estado conseguiu reduzir a folha de pagamento à custa de péssimo serviço público e pagando salários irrisórios para aposentados e pensionistas”. Com a folha de pagamento do funcionalismo abaixo de 60% da arrecadação, conforme a Lei Camata, a extinção de órgãos e a privatização de empresas, entre outras medidas das reformas administrativa e fiscal iniciadas no governo anterior, já em 1996 a Bahia apareceria como um dos estados com maior equilíbrio financeiro do país.

Com a crise desencadeada pela intervenção do Banco Central no Banco Econômico da Bahia em agosto de 1995, Paulo Souto tentou sem sucesso estadualizar o banco. O caso só seria resolvido nove meses depois, em abril do ano seguinte, com a compra pelo Banco Excel, dando origem ao Banco Excel Econômico. Foi decisiva na operação a influência política de Antônio Carlos Magalhães, que discordava da intervenção do Banco Central e pressionava o governo por uma solução rápida, e ajuda financeira do Programa de Reestruturação do Sistema Financeiro (Proer), programa do governo federal de socorro financeiro e estímulo à fusão de bancos.

Em março de 1996, o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) divulgou um relatório demonstrando que bancos como o Econômico e o Nacional, que já estavam em grave crise financeira, doaram cerca de 1,6 milhão de reais aos candidatos vitoriosos nas eleições de 1994. No relatório, Paulo Souto aparecia liderando a lista de beneficiados com doações dos dois bancos, tendo recebido cerca de 921 mil reais do Econômico entre junho e novembro de 1994. Em junho de 1996, a imprensa noticiou que políticos baianos, entre eles o governador Paulo Souto, teriam se beneficiado de doações da maior organização do jogo do bicho na Bahia, a loteria Paratodos. Na ocasião, o governador negou ter recebido qualquer doação desse tipo.

Com as isenções promovidas pela medida provisória de incentivo aos investimentos produtivos no Norte, Nordeste e Centro-Oeste e o programa do governo baiano de financiamento a longo prazo do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para novas indústrias (Probahia), Paulo Souto conseguiu atrair para o estado investimentos como o da montadora sul-coreana Asia Motors, que instalaria uma fábrica numa área próxima ao Pólo Petroquímico de Camaçari em 1997.

Mesmo apoiando a emenda da reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, aprovada na Câmara em janeiro/fevereiro de 1997, declarou que não iria disputar a reeleição, pois a candidatura já estava reservada para um filho de Antônio Carlos Magalhães, o deputado federal Luís Eduardo Magalhães. Promovendo um amplo programa de privatização, Paulo Souto pôs à venda a Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba), arrematada por um consórcio liderado por uma empresa espanhola em agosto de 1997, por 1,73 bilhão de reais (ágio de 77% sobre o preço inicial de venda), o valor mais alto até então alcançado nas privatizações estaduais. Logo após o leilão, realizado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, Paulo Souto anunciou que os recursos obtidos com a privatização seriam utilizados na área social, na melhoria da infra-estrutura industrial e na formação de um fundo especial para o pagamento de aposentados e pensionistas do estado.

Desincompatibilizou-se do cargo em abril de 1998 para disputar uma cadeira no Senado. O governo da Bahia passou a ser ocupado pelo vice-governador, César Borges, que seria o escolhido por Antônio Carlos Magalhães para disputar o governo baiano em outubro em decorrência do falecimento de Luís Eduardo em abril.

Eleito senador, Paulo Souto assumiu o mandato em fevereiro de 1999. Na nova legislatura foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Judiciário em abril de 1999. Instalada em março de 1999 sob a presidência de Antônio Carlos Magalhães no Senado, a CPI teve como objetivo investigar denúncias de existência de irregularidades em todos os níveis do Poder Judiciário. Encerrada em dezembro de 1999, teve como seus principais resultados a apuração do desvio de cerca de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, e que levaram à cassação do mandato e à prisão do Senador Luiz Estevão (PMDB–DF), e do juiz Nicolau dos Santos Neto, além de subsidiar o avanço da Reforma do Judiciário (que viria a ser implementeda em 2004).

Ainda em 2001 Paulo Souto foi membro da Comissão de Ética do Senado. No ano seguinte, atuou como membro titular das comissões de Assuntos Econômicos e de Infra-estrutura. Em maio de 2001 foi também relator da Comissão Especial Mista que investigou causas e responsbilidades da crise energética que se abateu sobre o final do Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003).

No ano de 2002, porém, licenciou-se do cargo para disputar novamente o governo do estado.  Apoiado por uma coligação que reunia, além do PFL, o Partido Progresssita Brasileiro (PPB), o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Trabalhista Nacional (PTN) e o Partido Social Trabalhista (PST), Souto venceu as eleições ainda no primeiro turno, obtendo quase três milhões de votos, a maioria absoluta, apesar do assédio do então candidato do PT, Jacques Wagner. Seu novo governo (2003-2007) foi marcado pela priorização do fomento às atividades de turismo.

Paulo Souto candidatou-se à reeleição em 2006, e apesar das pesquisas indicarem mais uma vez sua vitória, foi derrotado dessa vez por Jaques Wagner (PT), também no primeiro turno. Souto candidatara-se com o apoio do Partido Progressista (PP), que substituíra o PPB, do Partido Liberal  (PL), do Partido dos Aposentados (PAN), do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) e do Partido Trabalhista Cristão (PTC).

Foi também diretor de desenvolvimento da Construtora OAS e professor da cadeira de geologia econômica na Ufba.

Casou-se com Isabel Carolina Souto, com quem teve três filhos.

Maria Luísa Ribeiro/Márcia de Sousa

 

 

 

FONTES: Estado de S. Paulo (26 e 27/11/87, 28/1/88, 1 e 28/9/95, 1 e 31/1, 2/2, 7/3, 26/10 e 22/12/96, 10/2/97 e 1/5/98); Folha de S. Paulo (25 e 28/11/87, 16/11/94, 2/1, 16/8 e 12/11/95, 24/12/96, 7/3 e 2/5/98); Globo (20/11 e 18/12/87, 3/10, 15 e 16/11 e 23/12/94, 7/1, 18 e 19/8 e 1/10/95, 2/5 e 10/11/96, 30/5 e 1/8/97); IstoÉ (14/6/95); Jornal do Brasil (20/11/87, 16 e 21/11/94, 20/6, 16/7, 18 e 21/8/95, 9/6/96, 1/8/97 e 2/5/98); Portal do Senado Federal. Disponível em : <http://www.senado.gov.br>. Acesso em : 17 set. 2009; Veja (16/8/95 e 10/4/96).

 

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