TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUSA

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Nome: SOUSA, Telma de
Nome Completo: TELMA SANDRA AUGUSTO DE SOUSA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, TELMA DE

SOUSA, Telma de

*dep. fed. SP 1995-2007.

Telma Sandra Augusto de Sousa nasceu em Santos (SP) no dia 29 de setembro de 1944, filha João Inácio de Sousa e de Hilda Augusto de Sousa.

Diplomada em pedagogia pela Universidade de Santos em 1966, foi admitida como professora de primeiro e segundo graus no magistério público da cidade. Bacharel em ciências jurídicas e sociais pela mesma universidade em 1971, viajou à Inglaterra, onde fez estágio em políticas e sistemas educacionais na Universidade de Londres. Em 1973 cumpriu mais um estágio em Munique, na Alemanha. Em 1974 tornou-se professora adjunta de psicologia da educação na Universidade Santa Cecília dos Bandeirantes, em Santos, e em 1981 concluiu a pós-graduação em psicologia da educação na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo.

Membro do Comitê Nacional de Anistia de Santos em 1979, foi uma das principais lideranças a participar da fundação do Partido dos Trabalhadores (PT) naquele município. De 1980 a 1986 foi secretária-executiva do diretório municipal do PT e conselheira da Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo.

Elegeu-se vereadora em Santos na legenda do PT em novembro de 1982. Secretária de assuntos institucionais do diretório nacional do partido, na Câmara Municipal participou das comissões de Educação e Cultura e do Meio Ambiente, além de presidir a comissão especial encarregada de analisar o estatuto do magistério; a comissão permanente de Turismo e Diversão; a comissão especial criada para tratar da condição da mulher na sociedade e assuntos afins; e a comissão responsável pela elaboração de um projeto de política municipal de habitação.

Em novembro de 1986 elegeu-se deputada estadual constituinte na legenda do PT. Renunciando ao mandato de vereadora, tomou posse em fevereiro de 1987. Foi titular da Comissão de Educação e Cultura e vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente da Assembleia paulista, e tornou-se membro do diretório estadual do PT. Eleita prefeita de Santos em outubro de 1988, renunciou ao mandato de deputada estadual e foi empossada em janeiro de 1989. Dois anos depois assumiria a presidência do PT em São Paulo. À frente da prefeitura, municipalizou os transportes coletivos, implementou com sucesso uma inovadora experiência de humanização dos manicômios e apoiou uma greve geral dos estivadores contra a privatização do setor portuário. Com a aprovação de 85% da população, transferiu o cargo em dezembro de 1992 para seu ex-secretário de Saúde, Davi Capistrano Filho. Em janeiro de 1993 foi reeleita presidente do diretório regional do PT e em maio lançou-se pré-candidata ao governo do estado de São Paulo, mas foi derrotada na convenção do partido pelo deputado federal e secretário-geral do PT, José Dirceu.

Em outubro de 1994 elegeu-se deputada federal com quase 140 mil votos — a segunda mais votada do PT. Tomando posse em fevereiro de 1995, foi titular da Comissão de Viação e Transportes e da comissão especial encarregada de elaborar parecer sobre a proposta de reforma administrativa do governo federal. Na votação das emendas constitucionais enviadas à Câmara pelo Executivo em 1995, opôs-se ou tentou obstruir as propostas de abolição do monopólio estatal nos setores de telecomunicações, exploração do petróleo e distribuição do gás canalizado, e de fim da reserva de mercado para a navegação de cabotagem, bem como de mudança no conceito de empresa nacional. Em 1996, votou contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), fonte suplementar de recursos destinados à saúde.

No início de 1996, na preparação da eleição para a prefeitura de Santos, o apoio de Davi Capistrano à vereadora Sueli Maia e denúncias de fraudes e aliciamento de eleitores cindiram o PT santista. Telma de Sousa venceu as prévias partidárias em abril com quase o dobro dos votos da concorrente e manteve uma folgada margem nas pesquisas de intenção de votos. No entanto, acabou sendo derrotada no segundo turno pelo candidato do Partido Progressista Brasileiro (PPB), Beto Mansur.

De volta à Câmara, em janeiro/fevereiro de 1997 votou contra a emenda que previa a reeleição de presidente da República, governadores e prefeitos. Em abril apoiou uma greve dos estivadores de Cubatão, que ocuparam dois navios ancorados no porto privativo da Companhia Siderúrgica Paulista (Cosipa). Em maio, por ocasião das denúncias feitas pelo ex-secretário de Finanças de Campinas (SP) e São José dos Campos (SP), Paulo de Tarso Venceslau, de irregularidades praticadas pela firma Consultoria para Empresas e Municípios, em conluio com prefeituras administradas pelo PT e por outros partidos, confirmou que durante sua gestão na prefeitura de Santos havia contratado a empresa sem licitação, para aumentar a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Negou, porém, qualquer irregularidade, posto que duas ações — uma no Supremo Tribunal Federal e outra do Ministério Público Federal — foram arquivadas ante o reconhecimento da notória especialização da firma, justificando a dispensa de licitação. Em novembro, votou contra a quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.

Após ser reeleita em outubro de 1998, em novembro votou contra o teto de 1.200 reais para aposentadorias no setor público, e os critérios de idade e tempo de contribuição mínimos para os trabalhadores no setor privado, itens que definiram a reforma da Previdência.

Assumiu o novo mandato em fevereiro de 1999, e no ano seguinte candidatou-se mais uma vez a prefeita de Santos, mas não conseguiu se eleger. Foi a criadora, em 2001, do Orçamento Parlamentar Participativo, com a promoção de audiências públicas onde, na presença de representantes de prefeituras e de organizações não-governamentais, passaram a ser definidos os montantes e os direcionamentos das emendas individuais que fazia anualmente ao Orçamento Geral da União. Esses representantes passaram desde então a apresentar e debater projetos e programas que poderiam ser beneficiados por recursos federais.

Em 2002, foi reeleita deputada federal. Em janeiro de 2003, o jornal paulista Folha de S. Paulo publicou reportagem sobre o projeto Dique, iniciado durante sua administração municipal em Santos, que foi apresentado durante a 2ª Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos, em Istambul. O projeto, que se tornou referência internacional, associava ações de saúde, geração de emprego e saneamento às obras de substituição de palafitas por casas de alvenaria. Em 2004, após duas derrotas para Beto Mansur, concorreu novamente à prefeitura de Santos. Obteve 49,63% dos votos e pela terceira vez seguida perdeu a eleição, agora para o vice-prefeito João Paulo Tavares Papa, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que venceu com 50,37%.

Em 2007, ao término do seu terceiro mandato como deputada federal, retornou à vida acadêmica, dedicando-se à conclusão do mestrado em saúde pública e à docência em faculdades da região santista. Uma das idealizadoras e fundadoras do Instituto de Políticas Públicas da Baixada Santista (IBS), espaço destinado ao debate de políticas públicas para a melhoria da qualidade de vida na região, tornou-se a primeira presidente da entidade e manteve atuação constante junto a diversos segmentos da comunidade dedicados à promoção da cidadania.

Em 2008, foi a candidata a vereadora mais votada da história da cidade de Santos, com quase 21 mil votos ou 8,5% dos votos válidos. Assumiu o mandato em fevereiro de 2009 e promoveu e acompanhou iniciativas para que a cidade de Santos aproveitasse seu potencial na exploração do gás e do petróleo e na expansão do porto. Promoveu também a organização de um grande movimento para que Santos fosse uma das subsedes da Copa do Mundo de Futebol de 2014.

Em junho de 2009, líder do PT na Câmara Municipal de Santos, apresentou o projeto da farmácia solidária. O programa consistia basicamente em promover e sistematizar doações de medicamentos excedentes pela própria comunidade, depositados em postos de recolhimento indicados pela Prefeitura. Previa também a participação de estudantes de farmácia das universidades locais no processo de triagem desses produtos, e participação de um profissional farmacêutico em todo o processo.

Publicou o livro Debatendo o presidente e o futuro (2008).

Casou-se com Alberto Leite Vieira, com quem teve dois filhos.

 

Luís Otávio de Sousa/Marcelo Costa/Orson Camargo

FONTES: Boletim Diap (8/96); CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Boletim DIAP (8/96), Estado de S. Paulo (13/10/94, 20 e 30/4/96; 27/5/97); Folha de S. Paulo, 24/11/92, 19/1 e 3/10/93, 16/11/96, 3 e 4/2, 27/5 e 9/6/97 e 6/11/98; 30/10/2000; 09/01/2003, 19/06/2003, 13/09/2003, 01/11/2004, 10/05/2005, 27/05/2009 e 05/06/2009. Disponível em <www.folha.uol.com.br>, acesso em 14/07/2009; Globo (8/4 e 29/5/97 e 10/10/98); Jornal do Brasil (20/1 e 7/5/93); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96, 30/1/97 e 5/2/98); Olho no voto/Folha de S. Paulo (29/9/98); Veja (24/10/90 e 30/9/92). Site de Telma de Souza <www.redetelma.com.br>, acesso em 30/07/2009. Site da Câmara de Vereadores de Santos <www.camarasantos.sp.gov.br>, acesso em 26/06/2009. Site da Câmara dos Deputados <www.camara.gov.br>, acesso em 05/06/2009. Site da Fundação Seade-SP, <www.seade.gov.br>, acesso em 04/06/2009.

 

 

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