WAGNER, JAQUES

Ajuda
Busca

Acervos
Tipo
Verbete

Detalhes

Nome: WAGNER, Jaques
Nome Completo: WAGNER, JAQUES

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
WAGNER, JAQUES

WAGNER, Jaques

*dep. fed. BA 1991-2003, min.Trab. 2003-2005, min. Rel. Instit. 2005-2006, gov. BA 2007-

Jaques Wagner nasceu no Rio de Janeiro no dia 16 de março de 1951, filho de Joseph Wagner e de Cypa Perla Wagner.

Cursou engenharia na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em 1969, não chegando, contudo, a graduar-se. Iniciou a vida partidária filiando-se em 1980 ao Partido dos Trabalhadores (PT), tendo sido membro do diretório estadual do partido na Bahia.

Técnico de manutenção da empresa privada Petroquímica, do Pólo de Camaçari, na Bahia, Wagner foi um dos fundadores e presidente, entre 1987 e 1989, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Empresas Petroquímicas, Plásticos e Afins do Estado da Bahia (Sindiquímica). Alguns anos mais tarde também fundaria a Central Única dos Trabalhadores (CUT) regional da Bahia.

Elegeu-se pela primeira vez deputado federal no pleito de outubro de 1990. Empossado em fevereiro do ano seguinte, foi titular da comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre as causas da fome, titular e terceiro-vice-presidente da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, suplente e titular das comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Trabalho, Administração e Serviço Público, vice-líder e segundo-vice-líder do PT, e titular da CPI Mista que buscou investigar fatos na execução do Programa Nacional de Desestatização.

Em 29 de setembro de 1992, foi um dos 441 deputados que votaram a favor da abertura de processo de impeachment do presidente da República, Fernando Collor de Melo, acusado de crime de responsabilidade durante o funcionamento da CPI instaurada no Congresso Nacional para investigar denúncias de corrupção contra Paulo César Farias, ex-tesoureiro de sua campanha presidencial. Afastado da presidência após a votação na Câmara, Collor acabou renunciando ao mandato em 29 de dezembro seguinte, antes mesmo da aprovação de sua cassação pelo Senado Federal. Foi substituído na chefia do Executivo pelo vice Itamar Franco, que já vinha exercendo a função interinamente desde o dia 2 de outubro.

Nas principais votações ocorridas ao longo deste mandato, esteve ausente das sessões que rejeitaram o fim do voto obrigatório e a revisão do conceito de empresa nacional; pronunciou-se contrariamente à criação do Fundo Social de Emergência (FSE) e do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF). Ambos serviram para financiar o programa de estabilização econômica (Plano Real) do ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.

Jaques Wagner, ao longo do seu primeiro mandato, fez várias denúncias: em setembro de 1992, denunciou que em 1985 o ministro Ricardo Fiúza obtivera incentivos fiscais da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) para três de suas empresas de agropecuária. Em dezembro de 1992, o deputado pediu à Procuradoria Geral da República abertura de inquérito contra os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcos Vilaça e Homero Santos. Segundo Wagner, Vilaça poderia ser enquadrado em corrupção passiva porque duas empresas de sua família tiveram redução de 88% em uma dívida com o Banco do Brasil (BB) e o perdão da dívida teria acontecido quando o BB sofria uma investigação do Tribunal de Contas da União (TCU). Essa denúncia fez com que deputados e funcionários do TCU se articulassem para reestruturar o órgão na revisão constitucional de 1993. Nessa ocasião, Wagner propôs que ele fosse composto apenas de auditores e técnicos.

Em junho de 1994 Wagner protocolou na Presidência da Câmara um pedido de abertura de processo de impeachment contra o presidente Itamar Franco, por ter submetido a medida provisória do Plano Real à análise do comando da campanha de Fernando Henrique Cardoso.

Reelegeu-se deputado federal nas eleições de outubro de 1994, com votos obtidos sobretudo em Salvador e no extremo sul do estado, tendo sido empossado em fevereiro do ano seguinte. Nesse mesmo ano foi titular da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e líder do PT.

Segundo Wagner, o PT se opôs à quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações por considerar que o momento era “inoportuno”. Mas garantiu a O Estado de S. Paulo, em fevereiro de 1995, “que seu partido é contra privilégios para os funcionários das estatais e defendeu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar irregularidades em grandes empresas como Petrobras, Telebrás e Eletrobrás”.

Líder do PT na Câmara, Jaques Wagner defendeu, em fevereiro de 1995, um pacto entre todos os partidos de oposição e setores do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), para apresentar alternativas ao projeto neoliberal do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nesse mesmo mês, o deputado entrou com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão de Inocêncio de Oliveira, do Partido da Frente Liberal (PFL-PE), de impedir a candidatura do deputado Paulo Paim (PT-RS) para a mesa diretora.

A partir de meados de 1995, os deputados e senadores, depois de virem o Congresso cair no descrédito da população, começaram a fazer um esforço para enxugar e moralizar o Parlamento brasileiro. Entre as propostas de moralização estavam incluídas a extinção do Senado Federal, o fim do sigilo bancário dos ocupantes de cargos públicos, inclusive dos parlamentares, a redução do número de cadeiras da Câmara dos Deputados, o aumento do período de trabalho do Congresso Nacional e a proposta do líder do PT na Câmara, prevendo o fim do recesso parlamentar de julho.

Jaques Wagner posicionou-se, em agosto de 1995, a favor da abertura do setor de comunicação ao capital externo, apesar de a medida não estar na época na pauta do dia do Congresso Nacional. Ele alegou que não via maiores problemas se o Estado tivesse regras para preservar os interesses da sociedade. Para Wagner, “a qualidade da notícia nada tem a ver com quem é o dono da empresa. O capital ser de fora pode fazer com que a qualidade da notícia até melhore”.

Em outubro de 1995, os parlamentares iniciaram um verdadeiro jogo de pressão sobre a mesa diretora da Câmara e do Senado para tentar obter um aumento de salário ou mais verbas de gabinete. Wagner propôs que fosse fixada uma verba de representação para gastos com almoços, jantares e viagens a serviço, a serem ressarcidas após a apresentação das notas.

Nas votações das emendas constitucionais enviadas ao Congresso pelo governo de Fernando Henrique Cardoso ao longo de 1995, acompanhou sempre as teses defendidas pelo PT, tentando obstruir a proposta de quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de gás canalizado e manifestando-se contrariamente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional e ao fim do monopólio estatal nas telecomunicações e na exploração do petróleo.

O deputado posicionou-se em relação ao projeto de abertura de telefonia celular e de comunicação por satélite, aprovado pela Câmara dos Deputados em maio de 1996, defendendo a adoção do modelo tripartite, em que Estado, capital nacional e capital estrangeiro estariam unidos num mesmo empreendimento.

Em julho seguinte, declarou-se contrário à instituição da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que sucedeu ao Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo criado para aumentar a arrecadação do Ministério da Saúde.

Em fevereiro de 1997, votou contrariamente à emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República e, em novembro seguinte, foi também contrário ao destaque ao projeto de reforma administrativa do Executivo Federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público em caso de mau desempenho do servidor ou toda vez que os gastos com pessoal fossem superiores a 60% da arrecadação do Estado.

Em junho de 1998 votou contra o destaque da reforma da previdência do governo federal que propunha a adoção do limite de idade mínima nas concessões de aposentadorias do setor privado. No pleito de outubro desse ano foi reeleito à Câmara Federal. No mês seguinte, votou contra o projeto do governo de reforma da Previdência que propunha o estabelecimento de um valor máximo para aposentadorias no setor público, bem como a idade mínima e o tempo de contribuição no setor privado. Em fevereiro de 1999 iniciou novo período legislativo na Câmara dos Deputados.

Em 2001, presidiu a subcomissão Especial de Economia Informal e Solidária, no âmbito da Comissão de Economia.  No ano seguinte, atuou ainda na Comissão de Defesa do Consumidor, Meio-Ambiente e Minorias.

Também em 2002, candidatou-se ao cargo de governador da Bahia, na legenda do PT, mas não se elegeu, apesar de apresentar desempenho surpreendente durante a campanha, saindo de 2% das intenções de voto para alcançar ao final mais de 38% dos votos válidos. O vencedor do pleito foi Paulo Souto, do PFL.

Em janeiro de 2003, assumiu o cargo de Ministro de Estado do Trabalho e Emprego no Governo Luís Inácio Lula da Silva (2003-2007). Nesta pasta, deu início a uma reformulação das políticas de emprego, trabalho e renda, onde se destacou a  implantação do Programa do Primeiro Emprego. Em janeiro de 2004, assumiu a Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, atuando na elaboração de uma agenda nacional de desenvolvimento. Em julho de 2005, assumiu o Ministério das Relações Institucionais, substituindo Aldo Rebelo, no auge de grave crise política, provocada pelo chamado escândalo do “mensalão”: denúncias sobre pagamento de mesadas a parlamentares em troca de apoio ao governo

Licenciou-se do ministério em 2006 para concorrer novamente ao governo da Bahia pelo PT apoiado por uma coligação que incluiu os seguintes outros partidos: PMDB, Partido Verde (PV), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Comunista do Brasil (PCdoB), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), e Partido da Mobilização Nacional (PMN). O PMDB indicou o candidato a vice-governador, o ex-deputado estadual Edmundo Pereira. Em outubro de 2006, Jaques Wagner foi eleito, no primeiro turno, com 52% dos votos derrotando o então governador Paulo Souto do PFL, partido que comandara o governo do estado por quatro mandatos consecutivos.

Jaques Wagner casou-se com Maria de Fátima Carneiro de Mendonça, com quem teve três filhos.

Maria Beatriz Guimarães/Márcia Cristina Sousa

 

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1991-1995, 1995-1999); Estado de S. Paulo (18/3 e 15/5/93, 15 e 27/2, 7/6 e 14/10/95); Folha de S. Paulo (12 e 15/12/92, 30/6/94, 10/2, 11/3, 1/4, 9/6, 28/8 e 2/11/95, 19/2/96, 5/2, 29/9 e 10/10/98, Especial 6/11/98, 2/2/99); Folha de S.Paulo (online). Disponível em : <http://www1.folha.uol.com. br/folha/brasil/ult96u84462.shtml>. Acesso  em : 20 jul. 2009. Globo (30/9/92, 17/11/93, 9/2, 30/6, 9 e 26/7, 6 e 17/10/95, 28/6/96); Jornal do Brasil (27/7/93, 3 e 19/2, 9/6 e 13/8/95, 23/5/96); Olho no Congresso/Folha de S. Paulo (31/1/95, 14/1/96 e 30/1/97); Olho no voto/Folha de S. Paulo (18/9/94 e 29/9/98); Perfil parlamentar/Istoé; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em : <http://www.camara.gov.br>. Acesso em : 20 jul. 2009.

 

Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas clique aqui para fazer o login.

CPDOC | FGV • Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil
Praia de Botafogo, 190, Rio de Janeiro - RJ - 22253-900 • Tels. (21) 3799.5676 / 3799.5677
Horário da sala de consulta: de segunda a sexta, de 9h às 16h30
© Copyright Fundação Getulio Vargas 2009. Todos os direitos reservados