XAVIER, HAMILTON

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Nome: XAVIER, Hamilton
Nome Completo: XAVIER, HAMILTON

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
XAVIER, HAMÍLTON

XAVIER, Hamilton

*dep. fed. RJ 1971-1975 e 1983-1987.

 

Hamilton Xavier nasceu em Niterói no dia 7 de agosto de 1916, filho de Everton da Costa Xavier e de Alice Fernandes Xavier. Seu pai exerceu dois mandatos de vereador em São Gonçalo (RJ), perdendo o primeiro por ocasião da Revolução de 1930 e o segundo em virtude do golpe do Estado Novo, em novembro de 1937.

Filho de uma família de sete irmãos, passou a infância em Várzea das Moças, terceiro distrito de São Gonçalo, onde residia numa casa modesta, na fazenda de propriedade do jurista Teixeira de Abreu. Concluído o curso primário, mudou-se para a casa de um tio, em Niterói, e passou a frequentar o Colégio Brasil. Formado pela Faculdade de Direito de Niterói em 1937, trabalhou no escritório do advogado Jaime Figueiredo, amigo de seu pai, do qual se tornaria sócio dois anos depois.

Filiado ao Partido Popular Radical (PPR) desde 1933, por intermédio do coronel Manuel Gonçalves Amarante, prefeito de São Gonçalo, participou da fundação do Partido Social Democrático (PSD) em julho de 1945. Nessa legenda elegeu-se deputado estadual no antigo estado do Rio de Janeiro em 1947. Data dessa época sua aproximação com Ernâni Amaral Peixoto, interventor no estado de 1937 a 1945 e presidente do PSD fluminense.

No pleito de outubro de 1950, em que Amaral Peixoto conquistou o governo do Rio de Janeiro, não concorreu a nenhum cargo eletivo, sendo nomeado procurador-substituto do Tribunal de Contas. Mais tarde, já no governo de Miguel Couto Filho (1955-1958), tornou-se ministro-procurador da instituição, substituindo Arino Matos, que se aposentara.

Em outubro de 1954 candidatou-se mais uma vez a deputado estadual na legenda do PSD, obtendo uma suplência. Assumiu o mandato durante a legislatura, tornando-se líder do partido na Assembleia Legislativa. Reeleito em outubro de 1958, votou contra a proposta de fusão do estado do Rio de Janeiro com a Guanabara, alegando que as áreas mais beneficiadas pelo projeto seriam os bairros do Rio, que receberiam um montante maior da futura arrecadação, deixando o interior relegado a segundo plano.

Em fevereiro de 1961, com a morte do governador fluminense Roberto Silveira (1959-1961), o vice Celso Peçanha assumiu seu lugar. Opositor do antigo governo, Hamilton Xavier assumiu a liderança do novo. No pleito de outubro de 1962 tentou reeleger-se, porém mais uma vez ficou entre os suplentes. No governo de Badger da Silveira, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), foi nomeado secretário do Interior e Justiça e reprimiu algumas greves que, segundo afirmava, teriam sido incentivadas pelo presidente da República, João Goulart (1961-1964).

Com a vitória do movimento político-militar de 31 de março de 1964 e a cassação dos direitos políticos de Badger da Silveira, o governo do Rio de Janeiro passou às mãos de Paulo Torres. Hamilton Xavier, que havia ocupado uma cadeira na Assembleia, tornou-se líder do governo. Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional nº 2 (27/10/1965) e o consequente estabelecimento do bipartidarismo, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), partido de oposição ao regime militar, permanecendo na liderança até agosto de 1966, quando Paulo Torres deixou o governo para candidatar-se ao Senado Federal.

Nas eleições de novembro de 1970, foi eleito deputado federal na legenda do MDB. Assumindo o mandato na Câmara em fevereiro seguinte, integrou a Comissão de Constituição e Justiça e foi suplente da Comissão de Relações Exteriores. Vice-líder do partido em maio de 1971 e em março de 1974, pediu a abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para averiguar supostas irregularidades na construção da ponte Rio-Niterói. Deixou a Câmara em janeiro de 1975, ao término da legislatura.

Em setembro de 1978 foi eleito por via indireta vice-governador do novo estado do Rio de Janeiro, resultante da fusão do estado da Guanabara com o antigo estado do Rio, na chapa encabeçada por Antônio de Pádua Chagas Freitas. Assumiu o cargo em março de 1979. Em novembro, com a extinção do bipartidarismo, filiou-se ao Partido Democrático Social (PDS), de apoio ao governo militar. Em fevereiro de 1980 chamou a atenção para a perfeita harmonia existente entre ex-integrantes da União Democrática Nacional (UDN) e do PSD dentro da seção fluminense do PDS. Na ocasião declarou que o PDS contaria com o apoio intensivo do presidente João Figueiredo, o que não significaria, porém, qualquer tipo de boicote ao governo Chagas Freitas (1979-1983), uma vez que “os fluminenses não poderiam pagar por divergências políticas entre seus líderes”. Em maio de 1980, na ausência do governador Chagas Freitas, assumiu interinamente o governo estadual. Durante sua permanência no palácio Guanabara recebeu a diretoria do proscrito Centro Estadual de Professores (CEP), embrião do futuro sindicato da categoria.

Nas eleições de novembro de 1982 elegeu-se deputado federal pelo Rio de Janeiro na legenda do PDS. Empossado em fevereiro de 1983, foi titular da Comissão de Justiça. Em 25 de abril de 1984 votou a favor da emenda Dante de Oliveira, que previa eleições diretas para presidente da República. Derrotada a proposição — faltaram 22 votos para que fosse levada à apreciação do Senado —, seguindo a orientação partidária, no Colégio Eleitoral reunido em 15 de janeiro de 1985, apoiou o candidato oficial Paulo Maluf, que foi derrotado pelo oposicionista Tancredo Neves, apoiado pela Aliança Democrática, que uniu o PMDB e a dissidência do PDS abrigada na Frente Liberal. Doente, Tancredo Neves não chegou a ser empossado, vindo a falecer em 21 de abril de 1985. Seu substituto foi o vice José Sarney, que desde 15 de março já vinha exercendo a presidência interinamente.

Deixando a Câmara ao término do mandato, em janeiro de 1987, Hamilton Xavier não mais se candidatou a cargos eletivos. De volta à universidade, lecionou direito civil até se aposentar.

Faleceu em 30 de janeiro de 2006.

Casado com Maria Luísa de Sousa Xavier, teve três filhos.

Em 1999 o Núcleo de Memória Política Carioca e Fluminense lançou o livro Hamilton Xavier e Saramago Pinheiro: depoimentos ao CPDOC/FGV.

Márcia de Sousa

 

FONTES: ASSEMB. LEG. RJ. Discurso. Disponível em: < http://alerjln1.alerj.rj.gov.br/taqalerj2006.nsf/5d50d39bd976391b83256536006a2502/1540d8659e6cf225832571090071ef5a?OpenDocument>. Acesso em: 31 ago. 2009; CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1971-1975); CÂM. DEP. Relação nominal dos senhores; FERREIRA, M. Hamílton; Globo (26/4/84 e 16/1/85); IstoÉ/Senhor; Jornal do Brasil (13 e 14/12/79, 4/2 e 23/5/80); Perfil (1972); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (9).

 

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