GREVE

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Nome: GREVE
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Greve

GREVE

 

Paralisação do trabalho usada como instrumento de pressão para conquista de reivindicações sociais ou políticas.

A legislação de greve no Brasil

Até 1932, não havia uma legislação própria sobre greve. O Código Penal de 1890 dispunha somente sobre a greve violenta ou fraudulenta, qualificando-a como crime. A Constituição de 1891 não dispunha sobre greves, garantindo, no entanto, livre direito de reunião e associação.

A partir da década de 1930, o Estado iniciou um processo de organização e controle do movimento operário através da criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e da promulgação de leis e decretos relativos à regulamentação do trabalho e à sindicalização das classes patronais e operárias. Inserido nesse novo quadro político, foi promulgado o Decreto nº 21.396, de 12 de maio de 1932, que instituía as comissões mistas de conciliação — com a função de dirimir os dissídios entre empregadores e empregados — e dispunha sobre as penalidades àqueles que suspendessem o trabalho.

A questão do direito de greve foi tratada durante os debates da Constituinte iniciados em novembro de 1933. Defendido quase que somente pelos deputados classistas representantes dos empregados, o direito de greve não foi reconhecido nos termos da Constituição promulgada em julho de 1934.

Em seguida, a Constituição de 1937 consideraria a greve como um ato anti-social e proibiria a sua realização. O Decreto-Lei nº 1.237 (2/5/1939), que organizou a Justiça do Trabalho, inaugurada em 1941, dispunha sobre as penalidades aos indivíduos que suspendessem o trabalho. O novo Código Penal, que entrou em vigor em 1942, se referia à greve somente nos casos de fraude ou de violência.

Em 15 de março de 1946 foi promulgado o Decreto-Lei nº 9.070, que dispunha sobre “a suspensão ou abandono coletivo do trabalho”, dando ao governo condições de declarar qualquer greve ilegal. Além de proibir paralisações em empresas definidas como “fundamentais” (de energia, transportes, bancos e muitas outras ao arbítrio do Ministério do Trabalho), o decreto-lei só permitia greves nas outras empresas quando, após a obrigatória mediação da Justiça do Trabalho em dissídio, o empregador se recusasse a cumprir a determinação do Tribunal. Mesmo assim, a greve só poderia existir como cumprimento da determinação judiciária.

Ainda em 1946, em setembro, foi promulgada uma nova Constituição que garantiu aos trabalhadores o direito de greve. A regulamentação desse direito constitucional, entretanto, só foi firmada em 1º de julho de 1964 — três meses depois da deflagração do movimento político-militar de março de 1964 — quando a Lei nº 4.330 regulou o direito de greve, praticamente declarando qualquer greve ilegal.

O Decreto-Lei nº 1.632, de 4 de agosto de 1978, dispôs sobre “a proibição de greve nos serviços públicos e em atividades essenciais de interesse da segurança nacional”, redefinindo então as atividades consideradas essenciais para efeito de greve.

Primeiras greves

Embora raras, ocorreram algumas greves durante o Império. A primeira de que se tem notícia foi deflagrada em 1858 no Rio de Janeiro pelos tipógrafos dos jornais Diário do Rio de Janeiro, Correio Mercantil e Jornal do Comércio, que reivindicavam aumento salarial. Tendo contado com a solidariedade dos tipógrafos da Imprensa Nacional, a greve durou vários dias e foi vitoriosa. Em 1863 houve uma greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro Pedro II em Barra do Piraí (RJ) e, em 1866, os caixeiros fluminenses paralisaram o trabalho tendo como exigência a extinção da jornada noturna e aos domingos. Em fins de 1888, trabalhadores de uma empresa construtora em Santos (SP) suspenderam suas atividades por falta de pagamento.

O impulso dado à atividade industrial sobretudo no Rio de Janeiro e em São Paulo — simultaneamente ao crescimento das atividades urbanas verificado em fins do século XIX em alguns pontos do país — definiu o quadro de profundas transformações econômicas da sociedade. O processo de crescimento industrial se deu em decorrência da necessidade de expansão do capital cafeeiro — o setor agrário-exportador cafeeiro era o dominante na economia — que gerou as condições necessárias para a formação de uma indústria capitalista baseada no trabalho assalariado. A abolição do trabalho escravo gerou um contingente de mão-de-obra disponível para a indústria, reforçado pela imigração estrangeira, sobretudo de italianos, espanhóis e portugueses, no início do século XX.

Durante as duas primeiras décadas do século XX, o movimento operário foi liderado pela ideologia anarquista, que, embora trazida por segmentos de imigrantes europeus, teve condições de exprimir as reivindicações mais imediatas dos trabalhadores urbanos, sobretudo relativas à melhoria das condições de trabalho.

Segundo Bóris Fausto, “uma visão impressionista do movimento operário de fins do século XIX até a entrada da Primeira Guerra indica — no interior de um quadro geral de debilidade — uma fase ascensional entre 1905-1908 aproximadamente, a que se segue a depressão dos anos 1909 a 1912; uma relativa retomada a partir desta, interrompida em meados de 1913”.

Em abril de 1906, em meio à ascensão do movimento operário, marcada não só pelo aumento de greves mas também pela fundação de “sindicatos de resistência”, realizou-se o I Congresso Operário Brasileiro, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Tendo contado com a participação de representantes do Rio e de São Paulo e em menor número de Alagoas, estado do Rio, Ceará e Pernambuco, o encontro constituiu-se como o marco da consolidação da influência anarquista sobre o nascente movimento operário.

Algumas greves foram registradas nos anos de 1914, 1915 e 1916, mas foi durante o período 1917-1920 que se registrou a emergência de um movimento social de base operária nos centros urbanos, tendo como um dos determinantes a crise de produção do pós-guerra e a brusca queda dos salários dos trabalhadores.

Segundo Bóris Fausto, a greve geral deflagrada em julho de 1917 tornou-se “símbolo de uma mobilização de massa impetuosa, das virtualidades revolucionárias da classe operária, de organizações sindicais representativas, não contaminadas pela infecção burocrática”. O movimento iniciou-se em julho na capital paulista, quando, descontentes com a decisão da empresa de prolongar o trabalho noturno, os operários do Cotonifício Crespi, grande empresa de fiação e tecelagem de algodão, paralisaram suas atividades para reivindicar aumento salarial, abolição de multas e regulamentação do trabalho da mulher e do menor. Em 26 de junho, com exigências semelhantes, foi deflagrada uma greve em outra empresa têxtil da capital, a Estamparia Ipiranga, que durou dez dias. No dia 7 do mês seguinte, entraram em greve os empregados da fábrica de bebidas Antártica, reivindicando aumento salarial e fixação de nove horas de trabalho.

Ao mesmo tempo, tiveram início os conflitos entre a Força Pública e a massa popular diante do cotonifício e da Antártica. Um conflito armado na porta da fábrica têxtil Mariângela entre os grevistas e uma tropa da Força Pública provocou a morte de um sapateiro anarquista, Antonio Martinez, cujo enterro se transformou numa manifestação popular que paralisou totalmente a capital paulista. Embora considerada ilegal, a greve em seguida se generalizou, polarizando não só fábricas mas também os transportes urbanos e as ferrovias.

Durante o movimento — que sofreu forte influência dos anarquistas — formou-se um Comitê de Defesa Proletária, integrado por lideranças sindicais e associações populares, com o objetivo de unificar os trabalhadores em torno de um programa que reivindicava aumento salarial, proibição de trabalho de menores de 14 anos, abolição do trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos, garantia de trabalho permanente, jornada de oito horas, libertação dos grevistas presos e permanência no emprego dos participantes da greve. Constituiu-se ainda durante o movimento um comitê de jornalistas que atuou como mediador das negociações entre empresários e trabalhadores, e que conseguiu que a proposta patronal de 20% de aumento salarial, além da promessa de respeito aos direitos operários e de não-dispensa dos grevistas, fosse aceita pelo Comitê de Defesa Proletária. Em comício em 16 de julho, os operários aprovaram a resolução de encerrar a greve nas fábricas que firmaram o acordo, com a disposição de retomar a greve caso o acordo não fosse cumprido ou as demais empresas recusassem o compromisso. À medida que as indústrias foram firmando o acordo, os trabalhadores foram voltando ao serviço.

Em parte devido ao impacto da greve geral de São Paulo, uma onda de greves espalhou-se pelo interior do estado e paralisações generalizadas foram deflagradas no Rio de Janeiro e outros pontos do país. A partir de fins de outubro de 1917, contudo, as manifestações grevistas declinaram, sobretudo diante do emprego de medidas repressivas por parte do Estado, facilitadas em novembro pela decretação do estado de sítio.

Em 1918 houve apenas uma greve na capital de São Paulo e duas no interior, enquanto no Rio de Janeiro as mobilizações retomaram seu curso, culminando com a violenta greve nas barcas da Cantareira (Rio e Niterói) em agosto e a prolongada paralisação dos têxteis (no estado do Rio e no Rio de Janeiro) iniciada em novembro, sendo ambas as greves por aumento salarial.

O ano de 1919 e os três primeiros meses de 1920 registraram um ascenso do movimento grevista. São Paulo reapareceu como centro das mobilizações, tendo ocorrido 64 greves na capital e 14 no interior, inclusive uma grande paralisação em maio na capital (com mais de 45 mil trabalhadores) e uma greve geral em outubro. O número de greves foi menor no Rio de Janeiro, destacando-se a longa e violenta paralisação dos têxteis (junho/julho), que tinha como um dos objetivos obter o reconhecimento do direito de associação. Por essa época, aliás, cresceram os movimentos que reivindicavam o reconhecimento das organizações sindicais pelos patrões.

Por outro lado, 1919 foi o ano em que, primeiro no Rio e depois em São Paulo, a repressão ao movimento operário e aos anarquistas se tornou mais sistemática. O momento de inflexão descendente da onda de mobilizações grevistas se deu com o desfecho desfavorável de duas grandes greves quase simultâneas: a greve dos têxteis de março/abril de 1920 em São Paulo e a dos ferroviários da Leopoldina em março, no Rio de Janeiro. Após abril de 1920, houve uma única greve de vulto no estado de São Paulo — a das Docas de Santos, no fim do ano — em meio a um número relativamente alto de paralisações de pequenas proporções. No Rio, ocorreram ainda algumas mobilizações relevantes, como a greve dos sapateiros (outubro), em protesto contra o desaparecimento de um dirigente sindical, e, sobretudo, a greve dos marítimos, pela redução da jornada de trabalho, que se prolongou de fins de 1920 a fevereiro de 1921. Entre 1919 e 1920 registraram-se ainda paralisações em Porto Alegre, Recife, Juiz de Fora (MG) e cidades baianas.

O descenso do movimento operário na década de 1920 não impediu a ocorrência de algumas greves. Em 1924, houve uma série de movimentos grevistas, destacando-se a dos trabalhadores do frigorífico Armour, no Rio Grande do Sul. Em 1928, realizou-se uma greve geral dos marítimos que repercutiu em todo o país.

Com a assinatura do Tratado de Versalhes em 1919, o Brasil comprometera-se a observar e executar certas medidas asseguradoras de direitos e benefícios ao trabalhador. Além da Lei sobre Acidentes de Trabalho, promulgada meses antes do tratado, em meados da década de 1920 foi aprovada a Lei de Férias (24/12/1925) e elaborado o Código do Menor (1/12/1926), ambos recebidos com protesto pelos industriais. Foi ainda criado, em 1923, o Conselho Nacional do Trabalho, encarregado de apresentar estudos sobre os problemas do trabalho. Não se formulara no entanto uma política trabalhista, e nem mesmo houve um controle efetivo sobre o cumprimento das parcas leis trabalhistas que, em sua maioria, não chegaram a ser respeitadas pelos industriais. O não-cumprimento da Lei de Férias foi causa inclusive de várias greves deflagradas em 1929 no setor industrial de São Paulo, Rio de Janeiro e Porto Alegre.

O movimento operário após a Revolução de 1930

Com a vitória da Revolução de outubro de 1930 e considerando o descontentamento longamente represado, houve uma intensificação dos movimentos grevistas nos meses seguintes, sobretudo por questões salariais. Segundo Maria Hermínia Tavares de Almeida, “foi como se o proletariado, a seu modo, começasse a cobrar as promessas feitas pela Aliança Liberal e pelos revolucionários em campanha”. Foi portanto no interior do projeto do novo governo de reorganização da sociedade através de uma maior intervenção do Estado que foi definida uma política trabalhista, encarregada da redefinição da relação entre o Estado e as classes trabalhadoras. Maria Hermínia aponta para a natureza tríplice da legislação social inaugurada em 1930, que concedia benefícios aos trabalhadores e reconhecia o direito à organização e à atuação das massas trabalhadoras, ao mesmo tempo em que fixava limites precisos à ação do movimento trabalhista.

Durante os primeiros anos da década de 1930, foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e foram promulgados leis e decretos relativos à regulamentação do trabalho e à sindicalização das classes patronais e operárias. Ao lado dos novos sindicatos criados segundo os moldes oficiais, sobreviveram por algum tempo — embora com menos impacto — as organizações anarquistas. Assim, as mobilizações operárias ocorridas entre 1931 e 1935 sofreram orientações políticas distintas, somando-se a isso a influência das lideranças do Partido Comunista Brasileiro, então Partido Comunista do Brasil (PCB), sobre o movimento sindical, da Liga Comunista (dissidência trotskista do PCB) e do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em 1931, diminuiu o número de paralisações, embora uma greve realizada em julho em São Paulo contasse com cerca de 40 mil participantes de vários setores, predominantemente têxtil, cujas reivindicações incluíam entre outras a jornada de oito horas, o reconhecimento de comissões de empresa, a abolição da caderneta de trabalho noturno de mulheres e menores, além de melhores condições de trabalho para os tecelões. O movimento durou quase 15 dias e contou com a atuação da recém-estruturada União dos Operários em Fábricas de Tecidos (UOFT), tendo terminado com vitórias parciais negociadas com cada empresa.

Em 1932, houve um movimento ascensional de greves em algumas cidades. Entre fevereiro e maio, em São Paulo, ocorreram 14 greves, duas das quais de certo vulto. Uma delas manteve os ferroviários da São Paulo Railway parados por dez dias, e a outra paralisou não só quase todo o parque têxtil da capital mas também os ferroviários, os trabalhadores em calçados, vidreiros, padeiros, empregados em hotéis e restaurantes, contando com o apoio da Federação Operária de São Paulo, de origem anarquista. A eclosão da Revolta Constitucionalista de São Paulo em julho e a instalação do estado de sítio daí decorrente limitaram no entanto a ação reivindicatória operária.

Em 1933, houve uma quase total paralisação dos protestos operários, possivelmente devido à recuperação industrial que tivera efeitos sobre o mercado de trabalho reduzindo o desemprego.

Beneficiado e estimulado pelo ambiente político agitado dos anos de 1934 e 1935, em meio a uma conjuntura de descontentamento popular causado pela alta do custo de vida, o movimento grevista se intensificou nesses dois anos em várias cidades, somando-se ainda como uma das razões a dificuldade no cumprimento das leis sociais pelos patrões. A maior parte das greves, como nos anos anteriores, nasceu e ficou circunscrita ao âmbito das empresas, embora fossem agora registradas paralisações de caráter político, sobretudo em São Paulo e no Rio de Janeiro.

A partir de março de 1935, o movimento grevista passou a contar com a solidariedade da Aliança Nacional Libertadora (ANL) — organização política de âmbito nacional criada naquele mês e que se constituía como uma frente ampla reunindo representantes de diferentes correntes políticas, como socialistas, comunistas e democratas, e de vários setores sociais, entre os quais operários, intelectuais, profissionais liberais e militares. Embora fechada em julho, a ANL continuou a atuar clandestinamente até a eclosão da revolta comunista em novembro.

A intensa repressão desencadeada pelo governo federal após a deflagração do movimento comunista provocou milhares de prisões que atingiram não só comunistas mas simpatizantes, membros e dirigentes da ANL, trotskistas, socialistas e anarquistas. O movimento operário foi atingido pela onda repressiva, tendo sindicatos independentes fechados e líderes presos. Entre fins de 1935 e 1937, durante a vigência do estado de sítio e posteriormente do estado de guerra, não foi registrada mobilização operária significativa.

Do ponto de vista dos trabalhadores, a decretação do Estado Novo (10/11/1937) só consolidou a política repressiva implementada a partir de novembro de 1935. Segundo Carone, “para o operariado, o Estado Novo começa em novembro de 1935”. Durante toda essa fase, a intensa repressão policial sobre a atividade política e o controle exercido sobre as organizações sindicais impediram a presença de mobilizações grevistas.

Embora as paralisações das ferrovias em todo o Rio Grande do Sul e dos operários da Laminação Nacional de Metais de Utinga e da Good Year, em São Paulo, em 1944, fossem pouco expressivas, demonstraram o descontentamento latente dos trabalhadores.

O fim do Estado Novo

O quadro político começou a apresentar sinais de relativa liberalização no início de 1945. O enfraquecimento do Estado Novo levaria o presidente Getúlio Vargas a adotar reformas políticas que visavam a responder às pressões internas e externas pela redemocratização. Entre essas medidas, incluiu-se a reorganização dos partidos, oficialmente iniciada em fevereiro de 1945.

Por outro lado, a política sindical do PCB, posta em prática pelo Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT) — organização intersindical que fugia aos moldes da estrutura sindical oficial criada em abril de 1945 com o objetivo de fortalecer a unidade sindical dos trabalhadores —, seria contrária à deflagração de movimentos grevistas que poderiam prejudicar o programa de “união nacional” definido pelo partido em 1943 durante a Conferência da Mantiqueira. O novo projeto visava a construção da democracia através de uma política de alianças com os setores “progressistas” da burguesia e com o próprio governo Vargas.

Entre abril e outubro de 1945 ocorreram poucas greves, apesar das inúmeras reclamações apresentadas contra empresas que não cumpriram os acordos salariais e das várias propostas de dissídios. Entre os movimentos mais significativos figuraram as greves dos ferroviários de Campinas (março), das Docas de Santos (maio), dos bancários paulistas (agosto), dos motoristas de ônibus do Rio (setembro), e uma série de mobilizações localizadas de funcionários públicos, securitários, bancários etc.

Em 29 de outubro de 1945, quando Vargas foi deposto por um golpe militar, houve uma tentativa de greve em sua defesa na Light do Rio de Janeiro, sob a liderança de Segadas Viana, membro do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Os comunistas se opuseram no entanto à greve, denunciando-a como uma tentativa de favorecer os interesses políticos do PTB. O MUT condenou uma nova ameaça de greve na Light em fins de novembro, apontando para a não-conveniência de um enfrentamento com o governo, tendo em vista a proximidade das eleições presidenciais e legislativas marcadas para 2 de dezembro.

Um dia antes das eleições, em face dos rumores de greves no setor dos transportes marcadas para o próprio dia 2, o MUT lançou um manifesto reiterando seu apelo aos trabalhadores para que impedissem qualquer movimento desse tipo.

Após as eleições de 2 de dezembro de 1945, houve uma alteração no quadro de relativa calma no movimento operário. Em fins de dezembro, a greve do abono de Natal do pessoal de energia elétrica alcançou escalada nacional, atuando como um detonador para a mobilização operária em todo o país. Os dois primeiros meses de 1946 registraram mais de 60 greves, enquanto em 1945 apenas 12 haviam ocorrido. Algumas paralisações foram organizadas pelos sindicatos da categoria, enquanto outras foram deflagradas independentemente da orientação do sindicato, ou até mesmo contra ela. Outras greves tiveram como elemento organizador as “comissões de fábrica”.

Uma das mais significativas greves desse período foi a dos bancários da capital paulista e das mais importantes cidades do estado, deflagrada em fins de janeiro de 1946. Contando com a atuação dos sindicatos da categoria, os grevistas reivindicavam a adoção de um sistema de tabelas de remuneração mínima para a categoria, além de abono, taxas majoradas por serviço extra e garantia contra dispensas arbitrárias. O movimento obteve em seguida a adesão dos sindicatos do mesmo setor nas capitais de mais de dez estados e na capital federal. Por decisão do sindicato, a greve se encerrou em 12 de fevereiro com a obtenção de um piso salarial para a categoria. Em maio, no entanto, os dirigentes nacionais dos bancários seriam demitidos e substituídos por elementos subordinados ao Ministério do Trabalho. Nos meses de janeiro e fevereiro, as paralisações ocorreram sobretudo nos setores metalúrgico e têxtil paulista, que reivindicavam aumento salarial.

De um lado, a incapacidade dos comunistas de controlar o movimento operário e seu progressivo isolamento desde a queda de Vargas, e, de outro, a política repressiva desencadeada inicialmente — de uma forma mais branda — pelo governo José Linhares (1945-1946) e, a partir de fevereiro de 1946, pelo presidente Eurico Dutra, levaram o PCB a mudar sua posição diante das greves. Embora não as aprovasse, encontrava-se sem força para detê-las. O MUT, conseqüentemente, passou a apoiar os movimentos grevistas que se revelassem inevitáveis. Os empresários, por sua vez, pressionavam o governo federal para que tomasse providências contra as mobilizações dos trabalhadores.

A promulgação em março de 1946 do Decreto-Lei nº 9.070, que praticamente proibia as greves, a crescente intervenção do governo nos sindicatos e, em maio de 1947, a cassação do registro do PCB acabaram por desarticular o movimento operário.

A constante deterioração do salário real observada em 1948 e 1949 provocou no entanto a eclosão de várias greves, sendo o setor ferroviário o que mais se destacou na luta por aumento salarial e por melhores condições de trabalho.

A Greve dos Trezentos Mil

Durante o segundo governo Vargas (1951-1954), o movimento sindical atingiu novamente grande dimensão. Em grande parte das greves a participação de membros do PCB foi intensa, consolidando-se assim sua liderança no interior do movimento.

Embora Vargas procurasse reeditar a política de “colaboração de classe” experimentada ao longo de seu primeiro governo — e daí o espaço para uma intensa mobilização sindical durante seu governo — suas pretensões eram inibidas pela crescente inflação que abatia o país e pela conseqüente perda do poder aquisitivo dos trabalhadores. Além disso, desde 1951 não havia um aumento do salário mínimo. Desencadeou-se assim a partir do início de 1953 uma série de protestos — como as passeatas da Panela Vazia — e de paralisações do trabalho que culminaram em março de 1953 em São Paulo com um movimento grevista semigeral, conhecido como a Greve dos Trezentos Mil, iniciada em 26 de março e que chegou a paralisar 276 empresas industriais.

A greve foi encaminhada pela recusa dos empregadores a aceitar o aumento salarial de 60% pretendido pelos operários têxteis. Em 23 de março, três dias antes de a greve ter sido decidida pela assembléia geral do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Têxtil, já se iniciara a mobilização em alguns setores. A principal liderança dos trabalhadores não participava da direção do sindicato: era um operário comunista, Antônio Chamorro, membro da comissão de salários definida em assembléia. O movimento foi preparado por comissões organizadas no interior das empresas (comissões de empresa) e dos sindicatos (comissões de salários).

Em 26 de março, em solidariedade aos têxteis grevistas e também por reivindicações específicas da categoria, o Sindicato dos Metalúrgicos decidiu-se pela greve. Formavam-se assim os dois pilares fundamentais do movimento, contando com a influência de pequenos grupos de esquerda e sobretudo de membros do PCB que procuravam ampliar e aprofundar sua influência na estrutura sindical, inclusive através da criação de comissões sindicais de empresa subordinadas aos sindicatos. Com a deflagração do movimento, as comissões de salários — transformadas em comissões de greve — passaram à direção dos sindicatos, incorporando líderes operários e sindicais que anteriormente não ocupavam cargos de comando.

Segundo a imprensa, em 27 de março a greve já atingia cerca de 60 mil operários, sendo que na época a categoria dos têxteis reunia 120 mil pessoas e a dos metalúrgicos 96 mil.

A repressão do governo estadual — iniciada antes mesmo da deflagração oficial do movimento — intensificava-se na tentativa de impedir a ação dos piquetes, sendo levada a cabo pelo Departamento de Ordem Política e Social (DOPS), que pediria em seguida auxílio à Secretaria de Segurança, a qual, por sua vez, apelaria sem resultado para a intervenção do Exército.

À declaração de ilegalidade da greve, feita pelo Departamento Regional do Trabalho, os operários responderam com a manutenção do movimento. Por outro lado, no governo federal aprofundava-se a divisão em face da questão salarial sem que Vargas conseguisse unificar as diversas tendências. Enquanto o próprio presidente se pronunciara no ano anterior favorável a um aumento do salário mínimo, o ministro do Trabalho, Segadas Viana, anunciava a formação de uma comissão para estudar o aumento do salário mínimo para dali a dois anos (1955).

O movimento grevista alastrou-se por outras categorias da cidade de São Paulo — carpinteiros, marceneiros, vidreiros, trabalhadores em calçados e gráficos —, expandindo-se também para os núcleos urbanos da periferia de São Paulo — a partir da declaração de greve de três empresas de Osasco e da solidariedade de trabalhadores de Taubaté — e para cidades industriais do interior. Apesar da oposição de seus sindicatos, os ferroviários de São Paulo, Sorocaba, Bauru e Botucatu também aderiram à greve. Por volta de 11 de abril, partes da cidade de São Paulo ficaram paralisadas pela adesão de um setor dos trabalhadores em transportes.

Segundo Weffort, “parece evidente que a rapidez de desenvolvimento da greve superou de longe a capacidade de organização e coordenação dos sindicatos”.

Além da ampla mobilização das massas surgida de forma espontânea, uma outra particularidade dessa greve foi a formação, no seu interior, do embrião de uma estrutura sindical atual. No terceiro dia da paralisação, formara-se uma comissão central de greve que incorporava não só os dirigentes sindicais, mas também os líderes operários sem participação nas direções dos sindicatos. Além disso, formavam-se comissões de greve por categoria. Em 10 de abril, foi criada ainda a Comissão Intersindical de Greve, escolhida pelas diversas comissões de greve das categorias dos têxteis, dos metalúrgicos, dos vidreiros, dos marceneiros e dos carpinteiros, com o objetivo de coordenar as negociações entre empregados e empregadores. Segundo Weffort, “essa Comissão Intersindical é o primeiro exemplo disso que se chamará depois uma ‘organização paralela’, ou seja, uma organização horizontal que se acoplava à estrutura vertical do sindicalismo oficial”.

Em meio à greve, respondendo à proposta de 28% feita pelo Tribunal do Trabalho, os representantes dos trabalhadores pela primeira vez concordaram em negociar, propondo um aumento de 50% para os operários das indústrias têxtil, metalúrgica, madeireira e vidreira. Através de seus organismos classistas, os empresários passaram a oferecer um aumento de 20% a 30%, recusado, contudo, pelos trabalhadores, que pareciam dispostos a radicalizar sua ação. A atitude dos grevistas gerara protestos dos setores mais conservadores, que culpavam Vargas de não se interessar em deter o movimento. O governador de São Paulo, Lucas Nogueira Garcez, interveio como mediador pedindo aos trabalhadores que aceitassem o aumento de 23% proposto pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

Após um movimento de cerca de 29 dias, os grevistas acabaram conseguindo um aumento de 32%, além de o Comitê Intersindical de Greve ter imposto algumas condições para a volta ao trabalho, entre as quais a garantia de que o acordo de aumento salarial fosse feito para o conjunto dos trabalhadores, e não para os ramos industriais em separado; a libertação dos grevistas presos; e a garantia de que os grevistas não seriam descontados pelos dias parados nem sofreriam represálias. Os sindicatos dos têxteis, metalúrgicos, marceneiros e vidreiros vinculados ao Comitê Intersindical de Greve estabeleceram ainda um pacto denominado Pacto dos Quatro Sindicatos, pelo qual se comprometeram a não realizar acordos paralelos, que certamente enfraqueceriam o movimento. Os acordos assinados em São Paulo estenderam-se às cidades do interior.

Com a gradativa volta ao trabalho e libertação dos presos, o Comitê Intersindical de Greve foi dissolvido. Apenas os gráficos permaneceram ainda mais alguns dias em greve. Além das vitórias parciais obtidas pelos grevistas, a mobilização conquistou na prática o direito de greve ao ignorar o Decreto-Lei nº 9.070.

Com o quadro político bastante abalado, Vargas promoveu uma reforma ministerial em junho e julho de 1953. Na primeira quinzena de junho, foi deflagrada uma greve de cerca de cem mil marítimos do Rio, Santos e Belém, cujos sindicatos reivindicavam um aumento salarial, a melhoria das condições de trabalho e o afastamento da diretoria da Federação dos Marítimos, acusada de estar vinculada ao ministro do Trabalho, Segadas Viana. No decorrer da greve, Segadas Viana foi substituído pelo presidente nacional do PTB, João Goulart, que, por manter boas relações com as lideranças sindicais, conseguiu um bom entendimento com os grevistas. A paralisação terminou poucos dias depois, com o atendimento da maior parte das reivindicações, inclusive a renúncia da diretoria da federação por pressão do novo ministro do Trabalho.

A avaliação de Weffort sobre as greves dos trezentos mil e a dos marítimos é que elas “representam em 1953 o ponto de chegada de uma pressão social que se encontrava em estado difuso nas bases da classe operária e que foi orientada pelas esquerdas para o interior da estrutura sindical oficial”.

No início de 1954, formou-se o Pacto de Unidade Intersindical (PUI), com o objetivo de dirigir as ações políticas e sindicais dos operários paulistas. O PUI logo se mobilizou pelo aumento geral dos salários. Intensificava-se ao mesmo tempo a especulação sobre o novo nível a ser estabelecido para o salário mínimo. Enquanto ocorriam greves e protestos por todo o país, os setores civis e militares antigetulistas reagiam energicamente aos rumores de que Goulart concederia um aumento salarial de 100%. Contrariando o parecer da quase totalidade de seus assessores econômicos e já tendo sido obrigado a afastar Goulart do ministério em fevereiro de 1954, Vargas decidiu conceder no dia 1º de maio o aumento salarial de 100%.

Os sindicatos integrantes do PUI elaboraram no entanto uma tabela única de aumento salarial para todo o estado de São Paulo, opondo-se ao decreto de Vargas, que previa cinco zonas diferentes de salário. Em julho, foi declarado legal o aumento de 100%, após o arquivamento pelo Supremo Tribunal Federal do mandado de segurança impetrado pelo patronato. Como a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Federação do Comércio do Estado de São Paulo se negaram a conceder o aumento salarial, além de considerarem o PUI ilegal, esse órgão marcou uma greve geral de 24 horas para 2 de setembro em São Paulo. O movimento foi deflagrado com ampla adesão dos trabalhadores, abarcando várias cidades paulistas, e sendo feita a advertência de que o trabalho voltaria a ser paralisado caso as reivindicações de aumento do salário mínimo e de congelamento dos preços dos gêneros de primeira necessidade não fossem atendidas.

Dias antes, o suicídio de Vargas (24/8/1954) provocara grandes manifestações populares em todos os estados. Durante os governos de Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos não houve mobilização operária significativa.

Os governos Kubitschek e Quadros

Durante o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), com a intensificação das lutas econômicas e políticas dos trabalhadores e a expansão de sua capacidade de mobilização, a participação efetiva no interior dos sindicatos tornou-se cada vez mais premente, não só para os comunistas mas também para os políticos populistas vinculados tanto ao governador Jânio Quadros quanto a Ademar de Barros, então em acirrada disputa eleitoral pelo governo de São Paulo.

A primeira grande paralisação do governo Kubitschek teve início em 15 de outubro de 1957, em São Paulo, e ficou conhecida como a Greve dos Quatrocentos Mil. Coordenado em seu período de preparação pelo PUI, o movimento foi deflagrado por uma coligação de sete sindicatos da capital — têxteis, metalúrgicos, gráficos, papel e papelão, vidreiros, curtumes e mestres e contramestres de fiação e tecelagem — que criou um Comitê Intersindical de Greve. Entre as reivindicações dos grevistas constavam o aumento salarial de 45%, a extinção do Decreto-Lei nº 9.070 e a exigência de medidas governamentais contra a carestia. Diante do empenho das bases na paralisação e na atividade dos piquetes, os industriais, através de suas entidades de classe, pediram ao governo federal a intervenção do Exército. Na tentativa de obter o apoio dos trabalhadores, o governador Jânio Quadros declarou inicialmente a legalidade da greve.

A mobilização atingiu seu ponto culminante no terceiro dia, quando entraram em greve dezenas de empresas cujas categorias profissionais não faziam parte do Comitê Intersindical de Greve: alimentação, químicos e borracheiros. O sindicato do setor alimentício decretou em seguida oficialmente a greve nas empresas de refinação de açúcar já paralisadas, enquanto se esforçava para promover acordos diretos entre operários e patrões nas demais indústrias. O sindicato dos químicos também aderiu, oficializando a paralisação nas empresas onde o trabalho fora suspenso. Já no setor da borracha, diante da paralisação das atividades, algumas empresas concederam antecipações salariais à base de 10%.

A mobilização na capital chegou quase a uma greve geral. No ABC, cinturão da Grande São Paulo formado pelos municípios de Santo André, São Bernardo e São Caetano, a paralisação era total, sendo que somente os têxteis estavam oficialmente em greve.

Após alguns dias de tolerância, o governador Jânio Quadros declarou a greve ilegal, intensificando a repressão e promovendo inclusive prisões. Por outro lado, a expansão já incontrolável da greve suscitou imediatas reações, levando o próprio PUI a lançar um manifesto que alertava sobre a possível perda de controle do Comitê Intersindical de Greve sobre os grevistas.

A greve de 1957 terminou oficialmente em 25 de outubro, dez dias após seu início. O Tribunal Regional do Trabalho determinou um aumento de 25%, que depois foi reduzido a 18% pelo Tribunal Superior do Trabalho. Alguns setores relutaram em voltar ao trabalho, mesmo depois que seus sindicatos decretaram o fim do movimento.

A partir dessa greve, que se constituiu como um ponto de encontro de uma forte luta de tendências entre comunistas, janistas e ademaristas no movimento sindical de São Paulo, e foi motivo de fortes protestos da FIESP contra a ausência de controle governamental sobre o processo grevista, o PUI foi-se enfraquecendo e dissolveu-se em 1958, dando lugar à criação do Conselho Sindical dos Trabalhadores. Nesse mesmo ano, foi criada no Rio a Comissão Permanente das Organizações Sindicais (CPOS).

A escalada inflacionária do governo Kubitschek continuou a incentivar a eclosão de greves, intensificadas em 1959 e 1960 sobretudo em São Paulo. As reivindicações básicas eram sempre a elevação dos salários.

Em agosto de 1960, em plena fase de ascenso do movimento grevista, realizou-se o III Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, que marcou uma ruptura definitiva entre as diferentes correntes do movimento sindical. De um lado ficaram os comunistas, que lideravam não só as organizações paralelas, mas também alguns organismos sindicais oficiais, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Crédito (Contec), e, de outro, as lideranças da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT).

No fim de 1960, registrou-se um violento enfrentamento entre os ferroviários, marítimos e portuários do Rio — funcionários civis de empresas controladas pelo Estado — e o governo federal, a partir da deflagração de uma greve, conhecida como Greve da Paridade, em protesto contra a disparidade salarial existente entre funcionários civis e militares, já que recentemente esses últimos haviam recebido aumento salarial. Sob a alegação de que sofria influência comunista, a greve foi imediatamente declarada ilegal pelo governo. O movimento grevista precipitou por sua vez a renúncia do ministro do Trabalho, Batista Ramos, que já se encontrava em meio a uma disputa sobre nomeações para a previdência. Seu substituto, Alírio Sales Coelho, ameaçou reprimir a greve à força e demitir os grevistas.

A dimensão assumida pelo movimento, que teve de ser relativamente controlado pelos líderes sindicais, provocou uma reunião do gabinete presidencial. Embora convencido pelos ministros militares da necessidade de submeter ao Congresso um pedido de estado de sítio, Kubitschek nunca o apresentou formalmente. Procurou reprimir a greve através da mobilização de 12 mil policiais, que prenderam mais de cem grevistas, entre os quais os líderes sindicais comunistas Rafael Martinelli, presidente da Federação Nacional de Ferroviários, e Hércules Correia, secretário do Sindicato dos Têxteis do Rio de Janeiro. Embora reconhecessem a justeza da causa defendida pelos grevistas, os dirigentes da CNTI, da CNTC e da CNTTT condenaram a ação das lideranças sindicais comunistas declarando-se solidários ao governo. A greve terminou no fim de três dias, sob a condição de que o Congresso procederia à revisão dos vencimentos dos grevistas.

Os ferroviários, marítimos e portuários que haviam deflagrado a greve da Paridade reuniram-se em maio de 1961 no Pacto de Unidade e Ação (PUA), organização intersindical que provocou intensa mobilização durante o governo João Goulart (1961-1964). Ainda durante o período Kubitschek, foi criado o Fórum Sindical de Debates (FSD) de Santos.

A luta pela posse do vice-presidente João Goulart

A renúncia de Jânio Quadros, a 25 de agosto de 1961, provocou uma imediata reação das lideranças sindicais, que imediatamente procuraram mobilizar uma greve geral no Rio e em São Paulo pela volta do presidente. O objetivo da greve foi logo substituído pela necessidade de lutar pela posse do vice-presidente Goulart — que se encontrava na China em missão oficial —, vetada pelos ministros militares. Mesmo assim, no próprio dia 25, 18 mil empregados da Companhia Estrada de Ferro Leopoldina deflagraram urna greve por algumas horas, e no dia seguinte, entre outros setores, os trabalhadores na construção naval dos estados da Guanabara e do Rio e também os trabalhadores do porto de Santos paralisaram o trabalho.

Enquanto persistia o impasse sobre a posse ou não do vice-presidente, vários líderes sindicais foram presos. Finalmente, em 2 de setembro, como solução para a crise política, foi adotado o regime parlamentarista com Goulart na presidência e Tancredo Neves como primeiro-ministro.

Durante a gestão do gabinete Tancredo Neves, Goulart dedicou-se quase que exclusivamente à pacificação das várias forças políticas. Diante dessa tarefa e das restrições impostas pelo sistema parlamentar, o presidente demonstrava estar impossibilitado de implementar um programa de reformas de base. O aumento dos índices inflacionários e o fortalecimento dos sindicatos ocorrido durante esse período criaram no entanto um clima de pressão visando à implementação das reformas de base. Além disso, eclodiram no período várias greves reivindicando aumento salarial.

Um dos movimentos grevistas mais expressivos desse período foi o dos empregados de bancos, deflagrado a 21 de outubro de 1961, atingindo pela primeira vez a categoria em escala nacional. O movimento começou no Banco do Brasil, afetando em menor grau os bancos privados. O retorno ao trabalho deu-se sete dias depois, com a concessão de um aumento de 40% dos salários, 10% a menos do que o pretendido. A relativa rapidez com que o aumento foi concedido demonstrou a tendência de Goulart de conquistar a confiança da elite sindical que, por sua vez, desejava obter importantes postos na hierarquia sindical.

Em 1º de maio de 1962, os líderes sindicais acionaram suas reivindicações em prol das reformas de base e de benefícios econômicos. Durante esse mês, entre os movimentos grevistas mais expressivos, deve ser registrada a greve geral dos trabalhadores da Baixada Santista e uma greve nacional dos trabalhadores de telecomunicações.

No início de junho, as lideranças sindicais passaram a pressionar de uma forma ainda mais efetiva pela escolha de um gabinete ministerial que sustentasse não só a implementação das reformas de base, mas também a melhoria das condições econômicas dos trabalhadores, ameaçando com a deflagração de uma greve geral de 24 horas caso suas reivindicações não fossem atendidas.

A renúncia do primeiro-ministro Tancredo Neves nesse mesmo mês e a indicação feita por Goulart de San Tiago Dantas, ministro das Relações Exteriores do governo Tancredo Neves, para o cargo de primeiro-ministro provocaram uma nova crise. San Tiago Dantas era apoiado pelos setores nacionalistas e de esquerda do Congresso, e era aceito pelo movimento sindical, particularmente o PUA, a Contec, a CNTI — agora sob a liderança de Dante Pelacani — e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Marítimos, Fluviais e Aéreos (CNTTMFA), órgãos sindicais integrantes do Comando Nacional de Greve. As bancadas do Partido Social Democrático (PSD) e da União Democrática Nacional (UDN), entretanto, se uniram para vetar San Tiago Dantas.

A indicação seguinte do governo, do senador Auro de Moura Andrade, provocou imediata reação das lideranças da CPOS, do PUA, da CNTI e da Contec, que ameaçaram deflagrar a greve geral caso o Congresso a aprovasse. Em seguida, o Comando Nacional de Greve transformou-se no Comando Geral de Greve, o qual, mesmo após a renúncia de Auro, provocada pela negativa de Goulart a aceitar os ministros por ele indicados, decretou a greve geral em 5 de julho. Apesar dos apelos de Goulart para que a greve fosse suspensa, já que a situação estava controlada, as lideranças sindicais mantiveram a realização do movimento, embora a decisão tenha sido tomada por uma assembléia com apenas quinhentas pessoas. Pelacani afirmaria: “Nós estamos do lado do presidente João Goulart, mas não sob seu comando. Se não fizermos a greve, ficaremos desmoralizados.”

A greve de 5 de julho, que paralisou diversos setores das principais cidades, foi mais intensa na Guanabara, no estado do Rio e no porto de Santos. As primeiras paralisações ocorreram no setor ferroviário — Leopoldina e Central do Brasil — seguido de outros trabalhadores do setor de transporte sob influência do PUA, e dos bancários, na sua grande maioria do Banco do Brasil. Participaram ainda os empregados da área de comunicações e, em menor escala, os metalúrgicos, têxteis e outros setores industriais. Grande parte do comércio e dos bancos privados não funcionou normalmente por falta de transportes no Rio e em Niterói. Os setores de energia elétrica e gás também foram afetados. No resto do país, a paralisação foi bem-sucedida em Santos — onde foram suspensas as atividades portuárias, sob a coordenação do Fórum Sindical de Debates (FSD), e da estrada de ferro Santos-Jundiaí — enquanto em São Paulo e Belo Horizonte o movimento se limitou a algumas indústrias.

A atitude dos militares nacionalistas em relação à greve foi fundamental para o sucesso do movimento, sobretudo o apoio do comandante do I Exército, general Osvino Ferreira Alves. Durante a paralisação, enquanto o governador da Guanabara, Carlos Lacerda, dava ordens à polícia para prender os grevistas, o Exército intervinha para relaxar a repressão, negociando inclusive a soltura de líderes sindicais. Além disso, o Alto Comando do Exército impediu a utilização de veículos militares para transporte público, o que fora regra em greves anteriores. Goulart conseguiu que a ala civil do governo não considerasse a greve ilegal, o que garantia aos grevistas o não-desconto no salário pelas horas paradas.

Na época da eclosão da greve, o estado do Rio passava por um período de escassez de alimentos. Nos dias que precederam a paralisação realizaram-se algumas manifestações populares pedindo ao governo que colocasse à disposição da população produtos alimentares de primeira necessidade. No próprio 5 de julho, explodiu a revolta popular contra a carestia e a sonegação de produtos alimentícios na Baixada Fluminense e nos subúrbios da zona norte da Guanabara. Foram saqueadas e destruídas casas comerciais na zona norte, em Nilópolis, Caxias, São João de Meriti e Niterói, em manifestações que provocaram choques entre populares e a polícia, com mortes e centenas de feridos.

A 10 de julho, o Congresso aprovou a indicação do secretário de Justiça e do Interior do Rio Grande do Sul, Brochado da Rocha, para o cargo de primeiro-ministro. Goulart procuraria agora adotar um programa de emergência visando ao combate à inflação e à antecipação para dezembro do plebiscito que decidiria sobre a continuidade ou não do regime parlamentarista, consulta prevista para o início de 1965 pela Emenda Constitucional nº 4 (2/9/1961). Além disso, Goulart e Brochado da Rocha reuniram-se em Brasília com alguns líderes sindicais para discutir quem seria o ministro do Trabalho, escolha que recaiu em Hermes Lima. Os líderes sindicais acompanharam ainda o presidente quando foi assinada a Lei do 13º Salário.

Em agosto a pressão pela volta ao regime presidencialista assumiu maiores proporções. Os dirigentes do Comando Geral de Greve lançaram um manifesto conclamando a população para uma greve geral a ser deflagrada em momento oportuno em defesa da antecipação do plebiscito e de um governo “nacionalista e democrático”. Durante o IV Congresso Sindical Nacional dos Trabalhadores, realizado nesse mês em São Paulo e que fora boicotado pelos grupos anti-Goulart e anticomunistas filiados ao Movimento Sindical Democrático (MSD), organização de trabalhadores criada em 1961, os delegados presentes reiteraram seu compromisso com a volta ao presidencialismo sob a condição de que o presidente considerasse algumas de suas reivindicações básicas, entre as quais a promulgação do direito de greve e a execução das reformas de base. Nesse mesmo encontro, com a finalidade de impulsionar o movimento trabalhista, o Comando Geral de Greve transformou-se no Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), constituído pelas lideranças de três das cinco confederações nacionais oficiais dos trabalhadores — a CNTI, a Contec e a CNTTMFA — além de outras federações e sindicatos e de organizações paralelas, como a CPOS, o PUA e o FSD.

A luta pela antecipação do plebiscito

Ainda em agosto, o CGT reivindicou a realização do plebiscito na mesma data fixada para as eleições legislativas (7/10/1962), ameaçando deflagrar uma greve geral em 15 de setembro caso a data não fosse aceita. Em troca do apoio a Goulart, o CGT reivindicava a revogação da Lei de Segurança Nacional, a concessão de 100% de aumento no salário mínimo e a implementação das reformas de base. O Congresso, no entanto, não aprovou a antecipação do plebiscito para outubro, o que levou em 14 de setembro à renúncia de Brochado da Rocha.

Com o apoio de alguns militares nacionalistas, foi então deflagrada no dia seguinte a greve geral. Assim como em julho, a paralisação concentrou-se na Guanabara e no estado do Rio, sobretudo no setor público. O próprio CGT admitiu, no entanto, que a greve de setembro foi menos efetiva que a de julho, sobretudo por ter caído num sábado e ter sido convocada na véspera.

A paralisação iniciou-se como em julho, com os trabalhadores da Leopoldina. Em seguida, aderiram os trabalhadores da construção naval de Niterói, das companhias autárquicas de transporte marítimo (Lóide e Costeira), da aviação civil, do porto do Rio e de duas refinarias (Manguinhos e Caxias). O trabalho foi também paralisado pelos ferroviários da Central do Brasil e pelos empregados em transportes urbanos e em menor escala os metalúrgicos e os gráficos. Em Santos, o movimento grevista se estendeu ao porto de Santos e à estrada de ferro Santos-Jundiaí. Em Belo Horizonte, seiscentos estabelecimentos industriais metalúrgicos com 15 mil pessoas e o setor bancário aderiram ao movimento, enquanto em Porto Alegre a greve atingiu parcialmente os setores gráfico e de transporte. A paralisação na cidade de São Paulo foi parcial, o que confirmava a tendência já demonstrada em julho de fraca participação paulista nas greves gerais deflagradas pelo CGT, exceto em Santos, sob a liderança do FSD.

Durante a greve, a liderança cegetista acrescentou outras reivindicações, como o direito de organizar sindicatos rurais, a aplicação estrita da Lei de Remessa de Lucros e a aprovação do projeto de uma lei de greve mais favorável.

Assim como ocorreu em julho, as tropas do I Exército impediram algumas detenções feitas pela polícia da Guanabara a mando do governador Carlos Lacerda, além de terem assegurado a libertação de alguns presos e impedido a entrada de agentes de segurança na Rádio Mayrink Veiga, que transmitia comunicados e notícias do comando de greve. Em São Paulo, o Exército procurou também convencer a polícia a agir com moderação, enquanto a Força Aérea protegeu os escritórios do Sindicato dos Aeroviários, que aderira à greve.

Finda a greve, o ministro do Trabalho, João Pinheiro Neto, prometeu aos líderes sindicais que os pedidos de revisão do salário mínimo e organização dos sindicatos rurais seriam satisfeitos. As greves de julho e setembro comprovaram que a mobilização sindical na área da Guanabara, do estado do Rio e de Santos se fazia no interior do setor público, onde se desenvolvia um “sindicalismo político”.

No próprio 15 de setembro, o Congresso aprovou o projeto de lei complementar que autorizava a realização do plebiscito em 6 de janeiro de 1963. Os parlamentares incumbiram ainda Goulart de nomear um gabinete interino que atuaria até essa data. Para organizar o gabinete, Goulart reuniu-se em Brasília com os quatro mais importantes líderes da greve — Pelacani, Osvaldo Pacheco, Paulo de Melo Bastos e Hércules Correia — o que demonstrava a crescente influência das lideranças cegetistas junto ao governo federal.

As entidades sindicais anticomunistas reagiram ao poder de pressão do CGT sobre Goulart, para elas evidenciado através das greves ocorridas e da fixação da data do plebiscito. Essas denúncias partiam de organismos sindicais internacionais, em ação conjunta com o MSD, a CNTC e a CNTTT.

Ainda no início de dezembro, houve uma greve nacional dos bancários — sobretudo funcionários do Banco do Brasil — baseada em reivindicações econômicas. A mobilização durou somente um dia, devido à promessa de Goulart de retirar da agenda do Congresso uma reforma bancária então em estudo, que lhes tiraria alguns benefícios como o 13º salário.

Mobilização grevista durante o presidencialismo

A volta ao regime presidencialista decidida pelo plebiscito de 6 de janeiro de 1963 não garantiu a efetivação das reformas de base, conforme era a expectativa das lideranças sindicais. Goulart procuraria contudo reeditar sua política de compromisso, tentando conciliar seu projeto reformista com medidas de contenção econômica expressas em seu plano econômico de governo, o Plano Trienal. Elaborado em fins de 1962 por San Tiago Dantas e Celso Furtado, o plano se caracterizava como um programa de austeridade econômica que tinha por objetivo reduzir a inflação e restabelecer os índices de crescimento econômico.

Às ameaças de greve surgidas nos primeiros meses do regime presidencialista, o novo ministro do Trabalho, Almino Afonso, responderia com um pedido para que elas não fossem levadas adiante. A proposta de greve geral de apoio às reformas de base se deparava agora com uma conjuntura bastante particular, distinta do ano anterior. Se, por um lado, o CGT não estava tão fortalecido junto a Goulart, que vinha prestigiando a formação de uma organização rival, a União Sindical dos Trabalhadores, por outro o salário mínimo havia sido revisado em 1º de janeiro de 1963 em 73% e o apoio dos militares nacionalistas não era tão garantido como o fora nas greves de julho e setembro de 1962.

A partir de fins de maio, contudo, a mobilização sindical passou a contar com o apoio de Almino Afonso, que dava indícios de desgaste com Goulart em face do descontentamento crescente da população com as medidas impostas pelo Plano Trienal. Almino Afonso defendia o reconhecimento do CGT e apoiava a ameaça de deflagração de greve geral, ao contrário de sua postura ao assumir o ministério, quando procurara conter a mobilização dos meios sindicais. Além disso, defendeu a imunidade sindical do presidente da Federação Nacional dos Aeroviários, Paulo de Melo Bastos, ativo membro do CGT, demitido da Varig pois pedira à companhia a nacionalização das empresas de transportes aéreos após um desastre havido em São Paulo. O episódio da demissão provocou a eclosão de uma greve dos pilotos comerciais iniciada em 30 de maio e que chegou ao fim em 3 de julho, com a promessa de Goulart de que os direitos de Melo Bastos seriam respeitados. Com isso, Goulart evitou que a greve se espalhasse por outros setores de transportes, o que era uma ameaça bastante concreta, já que os trabalhadores da Leopoldina e da Central do Brasil, assim como os da construção naval em Niterói e os taifeiros do porto, haviam deflagrado curtas greves de solidariedade.

O fracasso da política econômica do governo, por um lado, e as crescentes divergências entre Almino e Goulart, por outro, acabaram levando à demissão de quase todo o ministério, inclusive de Almino Afonso, ao longo de junho de 1963. Sem condições de esboçar qualquer reação naquele momento, as lideranças sindicais não pressionaram o governo pela manutenção de Almino Afonso nem pela indicação de algum nome para sucedê-lo no Ministério do Trabalho. O CGT, no entanto, reiterou no início de agosto que as greves se tornariam cada vez mais intensas e generalizadas até a efetivação das reformas de base.

Setembro registrou várias mobilizações em diferentes estados, exigindo o aumento salarial e o cumprimento dos contratos, que resultaram em greves na Guanabara, em Minas Gerais e Pernambuco. No início do mês, em Santos, o FSD convocou uma greve geral de solidariedade à greve das enfermeiras e funcionários da Santa Casa por aumento salarial, iniciada em fins de agosto. Uma vez iniciado o movimento, que paralisou o porto e as principais atividades de Santos, o governador Ademar de Barros enviou tropas da Polícia Militar para dispersar uma reunião do FSD no Sindicato dos Portuários, prendendo cerca de duzentos participantes. O FSD continuou no entanto a coordenar o movimento, que contou ainda com a adesão de novos setores, como funcionários da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí. Enquanto líderes militares comunicavam a Goulart que, caso necessário, reprimiriam a greve, o ministro da Guerra, Jair Dantas Ribeiro, chegou a mandar a Santos o chefe do estado-maior do II Exército com tropas de apoio na condição de interventor. A greve acabou então sendo suspensa para evitar um confronto com os militares, tendo durado ao todo quatro dias.

A greve de maior alcance em setembro foi a greve nacional dos bancários. Reivindicando aumento salarial, os bancários do setor público e privado paralisaram o trabalho de 18 de setembro a 12 de outubro.

Ainda em setembro de 1963, houve a rebelião de cerca de seiscentos sargentos em Brasília, com o apoio do CGT e sob os protestos do ministro do Exército, Jair Dantas Ribeiro, que comunicou à intersindical que reprimiria qualquer greve geral em solidariedade aos sargentos. O CGT, a CPOS, o PUA e a CNTI ordenaram a seus membros que permanecessem em estado de alerta para uma greve geral em caso de golpe militar.

Pressionado pelos militares, Goulart chegou a viajar para o Rio para solicitar às lideranças sindicais que evitassem a deflagração de uma greve que poderia ser usada pelos militares como pretexto para obter uma declaração de estado de sítio do Congresso. No início de outubro, sob pressão militar, Goulart enviou mensagem ao Congresso pedindo a decretação do estado de sítio por 30 dias, argumentando que uma conspiração política estava sendo armada. Embora Goulart tivesse pedido apoio ao movimento sindical, o CGT ameaçou deflagrar uma greve geral caso a medida se concretizasse. O pedido presidencial foi também criticado por vários governadores estaduais oposicionistas e situacionistas, sendo então imediatamente retirado.

A Greve dos Setecentos Mil

No quadro de um elevado índice de inflação, que já chegara aos 70% em meados de 1963, e diante da proximidade do término dos acordos salariais de várias categorias profissionais, os diretores de 79 sindicatos paulistas e quatro federações pertencentes à CNTI promoveram em 6 de outubro uma assembléia intersindical em São Paulo para discutir as reivindicações das várias categorias. A pauta do encontro incluía, entre outros itens, o reajuste salarial de 100% a partir de 1º de novembro de 1963 para todas as categorias incluídas na representação encaminhada à entidade patronal, com revisão de quatro em quatro meses; a incidência das porcentagens sobre a remuneração vigente em janeiro de 1963; e a garantia do livre exercício da atividade dos delegados sindicais nos locais de trabalho. A atitude de promover uma negociação conjunta entre as várias categorias demonstrava a tentativa dos sindicatos de modificar o modelo imposto pela legislação sindical de negociação entre empregados e empregadores por categoria. Foi então formada uma comissão encarregada de manter entendimentos junto à FIESP, visando à obtenção daquelas reivindicações através de um acordo único, ou seja, na mesma base para todas as categorias profissionais, e não de categoria em categoria.

A FIESP recusou-se a negociar nesses termos, alegando que as diferentes condições dos vários ramos de indústria exigiam negociações separadas. De nada adiantou a tentativa feita pelo ministro do Trabalho, Amauri Silva, de chegar a um acordo, pois a FIESP se negava a aceitar a proposta de acordo conjunto, que julgava além de tudo ilegal. Diante da impossibilidade de entendimento, os trabalhadores reunidos em assembléia em 27 de outubro decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir do dia 29. O movimento deveria abranger setecentos mil trabalhadores de 14 categorias profissionais. Ainda no dia 27, a decisão de greve foi comunicada ao ministro do Trabalho na Delegacia Regional. Na ocasião, numa última tentativa de resolver a questão, os líderes sindicais pediram uma reunião com a diretoria da FIESP, que, no entanto, manteve-se irredutível em sua posição de não negociar em bloco.

Uma vez deflagrada, a greve paralisou logo no primeiro dia grande parte das atividades industriais da capital paulista, atingindo também cidades do interior como Santos, Campinas, Jundiaí, Piracicaba, Americana, Ribeirão Preto, São José dos Campos, Tatuí, Taubaté, Santo André, São Bernardo do Campo e Guarulhos. Os setores mais atingidos foram o metalúrgico — onde o recurso dos piquetes nem se fez muito necessário —, químico, gráfico, de calçados, de couro e curtumes, papel e papelão, laticínios e têxteis. Enquanto a CNTI classificava o movimento como satisfatório, com 80% dos trabalhadores parados, a FIESP afirmava que apenas 30% dos trabalhadores haviam permanecido em casa.

Desde o primeiro dia de greve, um forte dispositivo policial foi acionado tanto pelo governador Ademar de Barros quanto pelo comandante do II Exército, Peri Bevilacqua, efetuando centenas de prisões e dissolvendo piquetes a golpes de cassetete que provocaram ferimentos em vários grevistas. Tanto a FIESP quanto o governo estadual argumentaram que a greve fora provocada por um pequeno grupo de agitadores.

O movimento fortaleceu-se no dia seguinte, não só pela declaração do ministro Amauri Silva de que a greve era legal, “como já a classificou o presidente João Goulart”, mas também pela atitude do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que resolveu apreciar o processo encaminhado pela Delegacia Regional do Trabalho relativo à petição da CNTI feita na véspera referente à unificação das datas-base, e que já contava com parecer favorável da Procuradoria Regional da Justiça do Trabalho.

No terceiro dia de greve, o TRT declarou que, por quatro votos contra três, fora negado à CNTI o direito de discutir em bloco as revisões dos acordos salariais, devendo as negociações ser levadas a efeito separadamente, nos termos da legislação trabalhista, e por intermédio dos tribunais.

A greve se ampliara com a adesão de outros setores, entre os quais os ferroviários da Santos-Jundiaí.

Na noite do quarto dia de greve, os empregadores e a comissão de greve composta de 25 operários de várias categorias chegaram a um acordo firmado a partir de um aumento salarial de 80% com um mínimo de 21 mil cruzeiros e 25% de antecipação salarial a partir do sétimo mês de vigência do acordo para todas as categorias, além da promessa de libertação dos grevistas presos.

A proposta de acordo foi levada aos grevistas, que aceitaram suspender a paralisação, decididos no entanto a continuar em assembléia permanente até que fossem firmados todos os acordos. Ao mesmo tempo, eram liberados mais de mil grevistas presos.

A greve assumiu assim um forte conteúdo político, uma vez que, segundo Márcia Leite e Sidney Solis, “embora as reivindicações salariais se constituíssem no elemento fundamental do conjunto das reivindicações dos trabalhadores, a questão da negociação conjunta transformou-se no ponto central do movimento”.

A derrubada de Goulart

Desde meados de 1963 articulava-se entre militares e civis uma conspiração visando à derrubada de Goulart, que encontraria nos meses seguintes uma crescente receptividade nos meios antijanguistas. Na tentativa de fortalecer Goulart no governo através do apoio maciço dos trabalhadores, foi realizado um grande comício na Central do Brasil, no Rio de Janeiro, em 13 de março, organizado pelo CGT e pela Frente Parlamentar Nacionalista, bloco parlamentar formado por políticos do PTB, PSD, PSB e secundariamente da UDN. Em discurso durante o comício, Goulart anunciou dois decretos, um promulgando a expropriação das refinarias privadas de petróleo e o outro a expropriação de algumas terras consideradas improdutivas. No dia seguinte, o CGT ameaçou deflagrar uma greve geral em face da solicitação de impeachment do presidente pelo Congresso, que recebera naquele dia mensagem de Goulart requisitando a aprovação de ambos os decretos.

O agitado clima político e a denúncia do CGT de que a permanência de Goulart na presidência estava ameaçada pela articulação de um golpe por parte dos governos de São Paulo, Guanabara, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com o apoio de oficiais do II e III Exércitos e da Força Pública de Minas Gerais, levaram o CGT, em 30 de março, a conclamar os trabalhadores urbanos e rurais a se prepararem para desfechar uma greve geral em defesa das liberdades democráticas.

A intensificação da reação dos militares e civis contra Goulart provocou no dia seguinte um movimento político-militar que depôs Goulart. No próprio 31 de março, em meio à prisão de líderes trabalhistas, o CGT propôs a deflagração de uma greve geral, que não se concretizou. Houve apenas algumas paralisações parciais contra a onda de prisões na Estrada de Ferro Leopoldina, em alguns bancos, nos portos do Rio e de Santos e em indústrias metalúrgicas e têxteis. Não houve entretanto nenhuma greve capaz de sustentar o antigo governo.

O novo governo militar interveio na maior parte dos sindicatos, federações e confederações vinculadas ao CGT, demitindo vários líderes sindicais. As chamadas “organizações paralelas”, inclusive o próprio CGT, foram ainda desarticuladas após o movimento militar de março.

As greves de 1968

A repressão sindical e política provocou uma drástica redução do número de greves, apesar dos protestos que poderia gerar a implementação de uma política de contenção salarial. As greves nos quatro primeiros anos de governo militar foram poucas, de pequeno tamanho e de reduzida expressão, deflagradas quase que somente em protesto contra atrasos no pagamento de salários.

Já 1968 foi um ano de grande mobilização política. Seus primeiros meses foram marcados por uma intensa repressão policial às manifestações estudantis de repúdio ao regime vigente. As greves de Contagem — distrito industrial próximo a Belo Horizonte — e de Osasco — pólo industrial vizinho à cidade de São Paulo — surgiram nesse contexto e, segundo Francisco Weffort, tornaram-se importantes por sugerirem “esboços de formas alternativas de orientação e organização”, que manifestavam uma atitude de independência frente ao Estado e às empresas. Além disso, ambas ignoraram a lei de greve imposta pelo governo militar, e ameaçaram ainda romper com a política salarial em vigor.

A aguda crise de empresas na região de Belo Horizonte, a presença de alguns grupos de esquerda e a mobilização sindical havida em conseqüência dos estímulos concedidos pelo Ministério do Trabalho a uma “renovação sindical”, por intermédio da realização de eleições sindicais que abriram espaço para a atuação das “oposições sindicais”, foram alguns dos fatores que propiciaram a eclosão da greve de Contagem. Na tentativa de pressionar em favor de um reajuste salarial “fora de época”, por não se conformarem com o pequeno aumento concedido em outubro do ano anterior, os trabalhadores da seção de trefilaria da Belgo-Mineira deflagraram uma greve em 16 de abril que chegou a atingir 1.200 operários.

Sem a participação do Sindicato dos Metalúrgicos, a empresa foi ocupada logo de manhã pelos grevistas, que, em seguida, elegeram uma comissão de 25 membros para representá-los no diálogo com os diretores da companhia no encaminhamento da proposta de aumento de 25% sobre o salário corrente, acrescido do mesmo percentual sobre as horas de trabalho noturno. Na reunião os diretores da empresa fizeram uma contraproposta de 10% de aumento, que não foi aceita pela comissão. Num segundo encontro, que contou com a mediação do presidente do Sindicato dos Metalúrgicos, chamado pelos operários para o desempenho dessa função, também não foi obtido nenhum acordo. A Delegacia Regional do Trabalho declarou em seguida a ilegalidade da greve, e a Polícia Militar ocupou a empresa.

No dia 19, o movimento se estendeu à Sociedade Brasileira de Eletrificação, que contava com quinhentos operários que aderiram espontaneamente à greve, também reivindicando um aumento de 25%, acrescido de um protesto contra a lei salarial e de uma manifestação de solidariedade aos trabalhadores da Belgo-Mineira. Em face da expansão do movimento, o ministro do Trabalho, coronel Jarbas Passarinho, alertou nesse mesmo dia as lideranças sindicais para o perigo daquelas manifestações, que considerava provocadas por pequenos grupos de agitadores, além de pedir-lhes que controlassem o movimento.

Com a adesão dos operários da Mannesmann em 20 de abril (cerca de 4.500 empregados), surgiram na assembléia dos grevistas as primeiras tentativas de organização geral da greve, seguindo-se a formação de uma comissão de greve e de piquetes, cuja missão seria ampliar o movimento. A comissão, no entanto, não chegou a se constituir. Segundo Weffort, “a criatividade organizatória da greve ficou sempre muito atrás da combatividade espontânea da massa de operários”.

Embora o número de grevistas crescesse com a adesão de operários da RCA Victor, da Demisa, da Industam e dos 2.300 trabalhadores das demais seções da Belgo-Mineira, a desorganização enfraquecia o movimento e limitava sua margem de manobra, pois os grevistas não tinham nem representantes nem meios de negociação.

Em 22 de abril, foi apresentada aos grevistas a proposta oficial que continha algumas alterações em relação à proposta inicial da diretoria da Belgo-Mineira. A proposta incluía a oferta de um abono de emergência de 10% que não seria deduzido no próximo reajuste salarial. Embora essa medida em particular alterasse a política salarial vigente e a diretoria do sindicado concordasse com a proposta, os operários reunidos em assembléia recusaram-na.

Como resultado da ação dos piquetes, a greve prosseguiu, atingindo seu ponto mais alto em 22 de abril, quando operários de mais de dez empresas aderiram ao movimento, entre as quais a Simel, a Metalúrgica Belo Horizonte, a Metalúrgica Triângulo, a Pollig-Haeckel, a Minas Ferro e a Mafersa. Com o aumento do número de grevistas, foi decidido em reunião que a comissão de greve seria ampliada com a inclusão de representantes de todas as novas fábricas paralisadas.

No dia seguinte, a Polícia Militar ocupou Contagem, proibindo a realização de assembléias, a distribuição de boletins e os ajuntamentos de rua. Ao mesmo tempo, algumas empresas enviaram representantes às casas dos operários para chamá-los ao trabalho sob ameaça de demissão. Os operários acabaram aceitando no fim de dez dias o abono de emergência oferecido pelo governo. O movimento dissolveu-se então, com a volta gradativa dos operários ao trabalho. Segundo Weffort, “embora vitorioso enquanto tinha o campo aberto à expressão de sua espontaneidade, o movimento foi condenado ao fracasso desde o momento em que teve que provar sua capacidade de organização”.

Em Osasco, a presença da chamada “oposição sindical” — que não tinha compromisso nem com os interventores que ocuparam as direções dos sindicatos após o movimento militar de março de 1964 nem com o sindicalismo populista pré-1964 —, eleita em 1967 para a direção do Sindicato dos Metalúrgicos, garantiu o estabelecimento de linhas de organização e orientação que conduziriam à greve de julho de 1968.

O presidente do sindicato era José Ibrahim, membro da “comissão de fábrica” da empresa Cobrasma. Segundo Weffort, a formação e o desenvolvimento dessa comissão foram o fato realmente decisivo para as mudanças verificadas no Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco nos anos posteriores a 1964. Ainda sobre as condições que levaram à deflagração da greve de Osasco, Weffort aponta a influência da intensa mobilização estudantil do primeiro semestre de 1968. De acordo com o autor, “a própria modernização das empresas havia levado, em Osasco como em outros lugares, à formação de um novo tipo social, os estudantes-operários, e vários deles, a começar pelo próprio José Ibrahim, ocupavam posições de liderança no sindicato”.

Embora programada para outubro, mês do dissídio coletivo dos metalúrgicos, a greve eclodiu na manhã de 16 de julho, com a ocupação da Cobrasma por cerca de mil operários, que mantiveram 15 engenheiros e 30 chefes de serviço como reféns para evitar a invasão da empresa pela polícia. O planejamento e a decisão da greve partiram da direção do sindicato, cujo presidente, durante o I Encontro Estadual de Dirigentes Sindicais no início de julho, afirmara que “em Osasco estamos estudando outras formas de luta, mais objetivas que a simples repetição de congressos e conferências que a nada conduzem”. A direção da greve acreditava na possibilidade de sua extensão para outras regiões.

Além da Cobrasma, foi ocupada a Lonaflex, enquanto os operários das empresas metalúrgicas Barreto Keller e Braseixos e da Fósforos Granada também aderiram à greve. Os boletins distribuídos pelas fábricas não eram assinados pelo sindicato, e sim pelos grevistas, que denunciavam o arrocho salarial, a implementação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que acabara com a estabilidade no emprego, a lei antigreve e “a ditadura dos patrões”.

Diante da proposta feita no próprio dia 16 pelos representantes da Delegacia Regional do Trabalho aos dirigentes do sindicato para que as reivindicações fossem discutidas em mesa-redonda, José Ibrahim pediu que a reunião fosse realizada em assembléia com os operários. Os representantes do Ministério do Trabalho, com um representante dos patrões, compareceram no mesmo dia perante a massa reunida na Cobrasma, e aí tomaram conhecimento das reivindicações de 35% de aumento de salário, contrato coletivo de dois anos de vigência e reajustes salariais trimestrais. O grupo da Cobrasma acrescentou ainda uma série de reivindicações específicas à sua empresa.

A posição do governo federal diante dos acontecimentos de Osasco foi mais ofensiva do que em Contagem, dado que a conjuntura de certa liberalização que se abrira em 1967 com a inauguração do governo Costa e Silva encontrava-se em pleno descenso. Desde dezembro de 1967 a Delegacia Regional do Trabalho de São Paulo estava atenta às movimentações do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e considerava-se um fato grave a entrada em greve quase que simultânea de cinco empresas na região metropolitana mais industrializada do país.

Por essas razões, a Delegacia Regional do Trabalho declarou a ilegalidade da greve no próprio dia em que ela foi deflagrada e, ao anoitecer, a Polícia Militar desocupou as empresas utilizando um forte aparato repressivo e efetuando cerca de 30 prisões. No dia seguinte, foi decretada a intervenção federal no sindicado, que, à noite, foi cercado pela polícia, a qual ordenou sua evacuação. Ali encontravam-se cerca de 80 grevistas. Ainda no dia 17, operários da Braum Boveri entraram em greve. Realizaram-se também algumas manifestações estudantis em solidariedade aos grevistas e 12 sindicatos paulistas buscaram persuadir o ministro Passarinho a suspender a intervenção.

No terceiro dia de greve, os interventores designados pelo Ministério do Trabalho foram empossados no sindicato. As lideranças do movimento grevista procuravam contudo articular um esquema de organização por bairros. A greve não se havia alastrado, contudo, conforme o esperado. No quarto dia, 50% dos operários retornavam ao trabalho e as lideranças perdiam o controle do movimento. No quinto dia, cerca de 80% dos trabalhadores já estavam de volta às fábricas.

Weffort considera que as inovações organizatórias apresentadas pelas duas greves não foram suficientes para impedir que as mesmas se enredassem no âmbito da estrutura sindical oficial.

Uma nova greve por aumento salarial foi deflagrada em Contagem em outubro, e teve três dias de duração. Tropas da Polícia Militar invadiram e ocuparam a cidade industrial, sendo que as lideranças foram presas e centenas de metalúrgicos perderam o emprego. O governo decretou a intervenção no Sindicato dos Metalúrgicos, mandando descontar do reajuste coletivo daquele ano os 10% do abono concedidos em abril. Segundo um dirigente sindical, enquanto a greve de abril foi uma vitória, a de outubro foi um erro, pois não havia condições para deflagrá-la.

A repressão política se consolidou com a edição do Ato Institucional nº 5, em 13 de dezembro de 1968, que suspendeu uma série de garantias constitucionais relativas às liberdades individuais e concedeu ao Executivo plenos poderes.

O renascer do movimento grevista

A partir de 1972 e 1973, a imprensa, embora sob severa censura, noticiou a existência de mobilizações em alguns setores operários. As notícias de greve localizadas (Vilares, Volkswagen, General Motors e Ford), paralisações de seções e operação-tartaruga (Metalúrgica Matarazzo, Saad), protestos diante das condições de trabalho e ameaças de desemprego (Stork, Inox e De Nigris), ainda que com amplitude limitada, indicavam a existência de ações coletivas em algumas das mais importantes empresas da região industrial da Grande São Paulo.

O ressurgimento do movimento operário veio no segundo semestre de 1977, através da campanha pela reposição salarial lançada pelos sindicatos metalúrgicos do ABC. Os metalúrgicos constituíam uma das categorias que mais se expandiram nos últimos anos, tendo em vista o crescimento industrial de São Paulo, sobretudo da indústria automobilística. A reposição salarial era reivindicada em face da denúncia de manipulação havida em 1973 e 1974 dos dados oficiais de reajuste salarial dos trabalhadores industriais, que impusera uma sobreperda real nos salários de 34,1%. Coube ao Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), organismo de assessoria econômica mantido pelos sindicatos desde 1959, a constatação pública do fato, reconhecida pelo governo brasileiro após denúncias feitas pelo Banco Mundial (BIRD).

A campanha pela reposição salarial provocou então a mobilização dos trabalhadores, que reagiram imediatamente e em cadeia. O governo, embora tendo de assumir uma posição de tolerância, afirmava que os aumentos de 1975 e 1976 tinham sido suficientes para cobrir as perdas dos trabalhadores da Grande São Paulo, cujos sindicatos congregavam perto de quatrocentos mil trabalhadores da indústria automobilística, eletrônica e química.

Toda essa mobilização ocorreu no interior de uma nova concepção de atuação sindical que se delineara nas indústrias de ponta. Já a plataforma de nove pontos da chapa vencedora nas eleições para o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo em 1972 e a campanha salarial de fevereiro-março do ano seguinte continham uma crítica à legislação trabalhista por sua inadequação às necessidades criadas pela grande empresa. Reivindicavam também, entre outros pontos, a organização de comitês nas empresas, a alteração da política salarial do governo para viabilizar as negociações diretas entre patrões e empregados e a realização de contratos coletivos entre sindicato e a empresa individual para negociações de salários.

Foi sobre as questões da substituição da política salarial pela contratação livre e direta entre sindicatos e empresas sem a ingerência das autoridades e órgãos públicos, da organização sindical livre e autônoma do Ministério do Trabalho, a partir dos locais de trabalho, e do direito restrito à greve que se consolidou uma nova tendência no movimento sindical em meados da década de 1970.

A luta pela reposição salarial desembocou então na greve de maio de 1978, deflagrada inicialmente pelos trabalhadores do ABC. No dia 12, dois mil operários da Saab-Scania, de São Bernardo, compareceram mas não trabalharam, na tentativa de “negociar com as máquinas paradas”. Foram seguidos pelos operários da Ford e da Mercedes-Benz, e em menos de quatro dias o movimento já atingia alguns setores da Volkswagen. O movimento atingira assim algumas das maiores empresas do ABC, concentrado sobretudo no setor automobilístico. Durante a paralisação, foram formadas em várias empresas comissões de trabalhadores para encaminhamento das reivindicações às diretorias, que, entre outras, diziam respeito a 20% de aumento salarial.

Desde o início das paralisações em São Bernardo, o Sindicato dos Metalúrgicos, tendo à frente seu presidente Luís Inácio da Silva, o Lula, estava atento à mobilização dos operários. Embora a greve fosse resultado de um trabalho desenvolvido pelas lideranças sindicais, o sindicato dela participou na condição de intermediário nas negociações, e não como organizador.

As primeiras tentativas de estabelecimento de um acordo entre representantes da indústria metalúrgica e do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo não foram bem-sucedidas, e no dia 19 o Tribunal Regional do Trabalho declarou a ilegalidade do movimento, determinando o imediato retorno ao trabalho.

O primeiro acordo entre trabalhadores grevistas e uma grande empresa encaminhado na base territorial do Sindicato de São Bernardo e Diadema ocorreu na Ford quando, no dia 22, depois de oito dias parados, 9.540 operários retomaram suas atividades diante da concessão de um reajuste parcelado dos salários. Seguiram-se outros entendimentos entre as empresas e o sindicato, que sempre dava a resposta final após consulta às bases.

O movimento grevista na região industrial do ABC entraria em declínio a partir de 29 de maio, com a concessão de um reajuste de 50% aos trabalhadores da Equipamentos Villares e Ferropeças Villares.

Em 1º de julho de 1978, o Sindicato da Indústria Automobilística e o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo firmaram um acordo que concedia reajustes salariais entre 11% e 13,5% para os trabalhadores de cerca de 30 empresas da região. Esse acordo alcançava diretamente mais de 62 mil horistas de oito empresas, mas estava aberto à adesão, num prazo de dez dias, de outras empresas filiadas ao Sindicato Nacional da Indústria de Tratores, Caminhões e Veículos Similares (Sinfavea) na área de São Bernardo.

Com o término das negociações diretas entre empregados e empregadores, sem intermediação do Ministério e da Justiça do Trabalho, conforme era previsto pela legislação trabalhista, ficava sem efeito a decisão judiciária tomada dois meses antes estendendo aos metalúrgicos de São Bernardo o reajuste concedido aos metalúrgicos do interior do estado na época do dissídio. Os acordos diretos advindos com a greve de maio, ao estipular aumentos salariais acima dos índices permitidos pelo governo, conseguiram na prática suplantar não só a política salarial em vigor, mas também a existência de uma data-base para o reajuste anual dos salários. Além disso, os sindicatos envolvidos na greve não sofreram intervenção estatal e conseguiram que fosse observada uma série de problemas específicos dos operários de cada empresa.

A vitória dos operários do ABC abriu uma alternativa não só para os trabalhadores urbanos de São Paulo e Osasco, que se mobilizaram em junho, mas também para outros setores da sociedade, entre os quais os bancários (em greve na capital paulista em setembro), os médicos e os assalariados ligados ao estado.

A greve de maio de 1978 foi também importante, pois, no seu desenrolar, se deram várias experiências ligadas aos grupos de base ou comissões de fábrica, muitas vezes responsáveis pela deflagração e direção do próprio movimento. Alguns acordos se deram até informalmente, sem a participação do sindicato da categoria.

Durante as greves de maio-junho, foram mobilizados mais de quinhentos mil trabalhadores urbanos na área do ABC, em São Paulo e em Osasco, núcleo do desenvolvimento industrial do país.

Sucederam-se outros movimentos grevistas de metalúrgicos em Minas e em São Paulo. Em fins de outubro de 1978, em assembléia dos metalúrgicos de Betim — município vizinho a Belo Horizonte —, foi decidida a deflagração da greve que paralisou quase oito mil metalúrgicos das fábricas da Fiat Automóveis, Krupp Indústrias Mecânicas e FMB Produtos Metalúrgicos, os quais reivindicavam entre outros itens aumento de 20% acima dos índices oficiais de reajuste, imunidade sindical para as comissões de fábrica e reajuste semestral. Os pátios internos da Fiat foram tomados pela Polícia Militar e por agentes do DOPS. Dias depois, embora declarasse a ilegalidade da greve e contrariasse a própria lei salarial, o TRT concedeu reajustes salariais escalonados de 3% a 12%, acima do índice oficial de 43% que havia sido a proposta patronal durante as negociações. Apesar de a proposta ter sido rejeitada, o movimento foi-se esvaziando a partir do sexto dia, exceto na FMB, sendo que na Fiat os policiais e a própria vigilância interna da empresa coagiam os trabalhadores a retornarem ao trabalho, ameaçando demitir aqueles que permanecessem em greve.

Em 30 de outubro de 1978, foi deflagrada uma greve geral pelo Sindicato dos Metalúrgicos da capital paulista, que reunia trezentos mil operários empregados em 13 mil indústrias. O sindicato era presidido por Joaquim dos Santos Andrade, nomeado interventor no Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos em 1964 e no ano seguinte eleito presidente do sindicato de São Paulo. A greve foi acompanhada pelos sindicatos de Osasco e Guarulhos, que reivindicavam um aumento salarial de 70% contra uma proposta patronal de 56%, que estava 13% acima do índice oficial do governo.

O movimento se intensificou no segundo dia, quando reuniu cerca de 148 mil operários de 385 empresas. No mesmo dia, o TRT homologou o acordo entre empregadores e os sindicatos dos metalúrgicos na base de um aumento salarial escalonado variando entre 50% e 58%. A votação da proposta patronal na capital e em Guarulhos foi secreta, não sendo assim submetida a todos os grevistas. A deliberação do sindicato de proceder dessa maneira provocou protestos dos metalúrgicos não associados, que conseqüentemente não puderam votar e por isso gritavam na porta da entidade: “Queremos 70% ou nada.” Segundo a revista Veja, “só 10% dos 66 mil sindicalizados e 2% dos trezentos mil grevistas puderam escolher os rumos que o movimento tomaria”. Em Osasco, a assembléia dos metalúrgicos em greve decidiu pela continuação da paralisação, que duraria ao todo uma semana, enquanto a proposta patronal era aprovada na capital e em Guarulhos.

Segundo Maria Hermínia Tavares de Almeida, a onda de greves de 1979 diferiu da do ano anterior na forma, no desenrolar e nas conseqüências. Centralizados nos sindicatos, cresceram os movimentos fora do estado de São Paulo e fora do setor industrial, ganhando destaque a mobilização dos trabalhadores de base em serviços urbanos (entre outros, vigilantes bancários, lixeiros, motoristas e cobradores de ônibus, os quais, no Rio de Janeiro, em dois dias de julho, paralisaram 222 mil trabalhadores com o pedido de equiparação salarial aos motoristas interestaduais) e dos profissionais de nível universitário (médicos, professores e sobretudo enfermeiros). Registraram-se também a ativa participação dos trabalhadores em construção civil, em sua maioria no centro-sul, e a mobilização dos metalúrgicos da construção naval e da Fiat, no Rio de Janeiro, além dos bancários no Rio Grande do Sul.

A greve de março de 1979 dos metalúrgicos do ABC demonstrou, segundo José Álvaro Moisés, os limites de ação do sindicato oficial, que, por sua própria estrutura, era incapaz de canalizar os anseios de participação e de decisão oriundos do movimento de massas, além de ameaçar a eficácia de sua própria utilização pelas novas lideranças sindicais.

Foram os dirigentes sindicais da área do ABC que prepararam a mobilização, no decorrer da campanha pela renovação dos acordos salariais dos metalúrgicos dessa região e também do interior. Em 13 de março, tendo recusado o acordo proposto pelos sindicatos do interior, os sindicatos metalúrgicos do ABC deflagraram uma greve que reivindicava, entre 22 pontos, o aumento de salários em 71%; o nível salarial de três salários mínimos; o reconhecimento de um delegado sindical por cada empresa com quinhentos trabalhadores; a semana de 40 horas e a estabilidade no emprego. Particularmente em São Bernardo, a mobilização foi intensa, com assembléias reunindo até 80 mil operários. No terceiro dia de greve, eram mais de duzentos mil operários parados no ABC. Dessa vez, Lula pediu aos operários que ficassem em suas casas e não fossem às fábricas, utilizando assim uma tática distinta daquela da greve anterior, quando os operários permaneciam nas fábricas com as máquinas paradas.

As negociações entre patrões e empregados não obtiveram êxito, sendo que a questão que mais contribuiu para o impasse foi a do reconhecimento do delegado sindical na empresa, reivindicação considerada decisiva para o estabelecimento de novos laços entre as bases e as direções sindicais.

Dez dias após a deflagração da greve, que duraria 14 dias, o TRT declarou-a ilegal e exigiu a demissão das diretorias dos três sindicatos, que passariam para o controle do ministério. Embora a greve prosseguisse, a decretação da intervenção nos sindicatos intensificou a repressão do governo. São Bernardo foi praticamente tomada por tropas da Polícia Militar do estado, que reprimiram violentamente as manifestações contra o ato governamental. Além disso, a polícia atuou intensamente no sentido de evitar concentrações dos grevistas. Algumas reuniões passaram então a ser marcadas em igrejas, onde inclusive eram distribuídos aos grevistas gêneros alimentícios recolhidos por entidades sindicais, religiosas e estudantis solidárias à greve.

Diante desse quadro, Lula, que permanecia na direção do movimento, pediu a suspensão da greve por 40 dias, prazo após o qual as negociações seriam retomadas. Em maio, com sua presença, foi assinado um acordo entre o sindicato e a Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e, no dia seguinte, com o Grupo 14 da FIESP (formado por 22 sindicatos da indústria metalúrgica). O acordo concedia 63% de aumento, sem escalonamento, até dez salários mínimos, determinando que, acima desse teto, seria aplicado o índice oficial de reajuste (44%). O acordo foi aprovado pelas assembléias, que reagruparam cerca de 60 mil operários em São Bernardo, três mil em Santo André e quinhentos em São Caetano. Em junho, o ministro do Trabalho, Murilo Macedo, permitiu o retorno da antiga direção do sindicato.

Algumas das principais lideranças de alguns movimentos grevistas deflagrados em vários pontos do país lançaram ainda no primeiro semestre de 1979 a proposta de formação do Partido dos Trabalhadores (PT), cuja comissão provisória era composta, entre outros, por Lula, pelo presidente do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, Olívio Dutra, e pelo presidente do Sindicato dos Petroleiros de Campinas e Paulínia, Jacó Bittar.

Com assembléias convocadas pelos sindicatos que chegaram a reunir 60 mil metalúrgicos do ABC, começou no início de 1980 a campanha salarial para aquele ano. Em 1º de abril, após o fracasso das negociações entre empregados e empregadores com a participação de representantes do Ministério do Trabalho, os metalúrgicos paralisaram novamente as atividades. Além do reconhecimento do representante sindical nas empresas, a reivindicação mais importante naquele momento era a de estabilidade no emprego de um ano. Por essa razão, os trabalhadores propuseram a redução do índice de produtividade exigido — de 15% para 7%, 6,5% e 4% na proporção inversa das faixas salariais — como forma de assegurar o item garantia de emprego.

Os empresários, no entanto, já haviam declarado que estavam encerradas as negociações com os metalúrgicos em greve, os quais, no fim de uma semana, já somavam 180 mil. Os metalúrgicos de São Caetano decidiram por essa época encerrar a paralisação.

Em 14 de abril, o TRT declarou a ilegalidade da greve dos metalúrgicos de Santo André, São Bernardo e Diadema por 15 votos contra 11, e três dias depois o ministro Murilo Macedo decretou a intervenção nos sindicatos, afastando 42 dirigentes. Iniciaram-se então choques entre a Polícia Militar e os grevistas, enquanto a paralisação prosseguia com cerca de 140 mil grevistas, só em São Bernardo e Diadema.

Diante da intervenção, o bispo de Santo André, dom Cláudio Hummes, declarou que a Igreja assumia toda a responsabilidade pela arrecadação e manutenção do fundo de greve.

No dia 19, Lula e os líderes sindicais Djalma de Sousa Bom e Devanir Ribeiro foram presos sem mandado judicial. No dia seguinte, o DEOPS proibiu qualquer manifestação de trabalhadores em assembléias ou comícios no estádio de Vila Euclides e no Paço Municipal (São Bernardo) e ainda no estádio de Vila Joaçaba (Santo André), tradicionais pontos de reunião dos metalúrgicos nos últimos anos. As prisões se sucediam, atingindo 29 pessoas entre sindicalistas e membros de outros setores. No dia 21 Lula e mais 12 dirigentes sindicais foram enquadrados na Lei de Segurança Nacional.

Vários setores se mostraram solidários aos grevistas. Em particular a Igreja, tendo à frente o cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, prestou apoio aos presos e cedeu locais para as reuniões da Comissão de Salários e Mobilização e para as próprias assembléias dos operários. A polícia continuava efetuando novas prisões, além de ter proibido a comemoração do 1º de maio em São Bernardo, ocupando os principais locais de reunião dos trabalhadores. Foi no entanto celebrada uma missa na igreja matriz em comemoração ao 1º de maio, seguida por uma passeata, o que forçou a polícia a desocupar os locais de reunião proibidos.

Nos primeiros dias de maio, os metalúrgicos de Santo André decidiram terminar a greve, sendo em seguida libertados os dirigentes do sindicato daquela cidade. O movimento se reduzia, assim, a São Bernardo, onde a repressão policial era bastante intensa.

Com o compromisso de que prosseguiriam lutando pelas suas reivindicações no interior das fábricas, já que os empresários se negavam a reabrir as negociações, a assembléia dos metalúrgicos de São Bernardo decidiu pelo fim da greve em 11 de maio. Nove dias depois, Lula e os demais dirigentes metalúrgicos foram libertados.

Embora posteriormente tivessem se firmado acordos que contaram com a participação da antiga diretoria do sindicato de São Bernardo, os empresários demitiram cerca de cinco mil metalúrgicos por sua participação na greve. No ano seguinte, foram condenados pela Justiça Militar 11 líderes metalúrgicos, entre os quais Lula.

Embora a mobilização das bases se tenha mais uma vez deparado com os limites impostos pela estrutura sindical vigente, a greve de 1980 procurou descentralizar a organização do movimento com a formação de uma Comissão de Mobilização com cerca de quatrocentos trabalhadores, eleita pela base através de reuniões por fábricas. Daí resultou uma comissão de salários, mais restrita, que teve como finalidade não só auxiliar a diretoria do sindicato na condução da campanha salarial, mas também estabelecer uma ligação mais profunda entre a direção do sindicato e as bases, além de fornecer os quadros que substituíram as lideranças presas no decorrer da greve.

O declínio definitivo da mobilização grevista veio ainda em 1980, num quadro marcado pela recessão econômica e pelo desemprego. Surgiram ainda algumas mobilizações significativas, como a de dois dias de cerca de 250 mil trabalhadores rurais dos canaviais de Pernambuco, em setembro de 1980, a longa greve dos 15 mil médicos do estado do Rio em junho de 1981 e a greve dos metalúrgicos da Fiat-Diesel em Xerém (RJ) no início de maio de 1981, com 42 dias de duração.

Os anos 1980: uma década de greves

Os anos 1980 foram o palco de uma série de movimentações grevistas, consolidando o ascenso do movimento dos trabalhadores que vinha sendo construído desde o fim da década anterior. Se a marca das mobilizações de fins dos anos 1970 era claramente definida, hegemonicamente, pelo sindicalismo metalúrgico do ABC, ponta de lança do ressurgimento dos trabalhadores no cenário político, no decorrer da nova década percebemos uma ampliação do espectro para muitas outras categorias e regiões.

Ao longo da década, podem ser contabilizadas mais de 6.500 greves. Nesses termos, o movimento sindical foi-se consolidando como elemento importante não só na luta pelos direitos dos trabalhadores, mas também em sua inserção nas definições do processo de transição democrática então em curso.

A década teve também como características o ressurgimento de centrais sindicais, o aumento significativo das taxas de sindicalização e a expansão da organização dos setores assalariados médios; além disso, deve-se mencionar o ressurgimento das greves gerais e das greves gerais por categorias.

A abertura dos anos 1980, em termos grevistas, como já ocorrera nos anos anteriores, deveu-se aos metalúrgicos do ABC. Eles iniciaram nova mobilização em campanha salarial que resultou em uma greve, cobrindo os meses de abril e maio de 1980.

Aos percentuais de aumento (reajuste salarial com base no INPC mais 15% a título de produtividade), se integrariam outras reivindicações como: garantia no emprego, salário profissional, delegado sindical, redução da jornada de trabalho para 40 horas, sem redução salarial, e controle das chefias pelos trabalhadores.

Como já esperado, as contrapropostas vieram bem abaixo do solicitado: 3,65% de aumento acima do INPC, o piso salarial oferecido era a metade do reivindicado e as outras reivindicações referentes à estabilidade, redução de jornada, delegados sindicais e controles das chefias foram todas negadas. O índice de aumento ainda foi elevado para 5%, com os prenúncios do movimento grevista.

Em 30 de março, os metalúrgicos do ABC decidiram paralisar suas atividades a partir do dia seguinte, 1º de abril de 1980. Já nesse dia, em São Bernardo, a greve contava com a adesão de 90% da categoria. Nesse mesmo primeiro dia, o TRT julgou-se incapaz de decidir sobre a legalidade ou não da greve e elaborou uma proposta alternativa, que não contemplava o interesse dos trabalhadores em greve.

Essa proposta fez com que alguns sindicatos do interior aceitassem o estabelecido e acabassem com a greve. Quanto aos metalúrgicos do ABC, ainda que reconhecendo uma certa vitória, não aceitaram os termos estabelecidos e continuaram seu movimento ainda com 90% de adesão.

Apesar da saída dos metalúrgicos de Santo André e São Caetano no oitavo dia de greve, a empresa Termodinâmica, cedendo à negociação, dava indícios de que o desfecho estaria próximo. Mas não estava. Um segundo julgamento do TRT invalidou as decisões do primeiro e decretou a ilegalidade da greve. Assim, tudo o que o governo e os patrões queriam foi conseguido. Com a ilegalidade da greve decretada, já havia respaldo legal para as ações repressivas que se sucederam.

Em 17 de abril de 1980, o governo interveio nos sindicatos de São Bernardo do Campo e de Santo André. O ministro do Trabalho, Murilo Macedo, que interviera em outros sindicatos, não se conteve com a intervenção e a cassação das lideranças do movimento. Os líderes grevistas e outras personalidades representantes de associações liberais foram presos. Os metalúrgicos haviam se preparado bastante, em termos de estruturação, em caso da quase certa intervenção. Com os primeiros ataques do governo, as estruturas de apoio desenvolvidas começam a desempenhar seus papéis.

O governo e os empresários sabiam da importância da mobilização que enfrentavam, na medida em que um sucesso desse movimento traria o incremento do movimento sindical, já sentido a partir de 1978 e 1979.   

Os metalúrgicos sem seu sindicato, como haviam programado, se reuniram no estádio de Vila Euclides e no Paço Municipal em São Bernardo e no estádio da Vila Jaçatuba em Santo André e, com a proibição de assembléias pelo governo, na igreja matriz e nos bairros. Entrando na terceira semana de greve, os metalúrgicos tentaram manter o ímpeto do movimento. A essa altura já haviam adicionado às reivindicações a exigência da libertação dos presos e do fim da intervenção nos órgãos de classe.

O governo endurecia “enxugando” os espaços possíveis de reunião, sobrando apenas os espaços internos das igrejas. Os empresários reforçavam as práticas repressivas e de persuasão. Os confrontos entre operários e as tropas policiais não eram raros. Já podia-se perceber um movimento de retorno esparso ao trabalho. Ainda assim, o 1º de maio de 1980, que reuniu mais de cem mil metalúrgicos, retomando o estádio de Vila Euclides, deu novos ânimos ao movimento. Mas o refluxo do movimento começava a ser sentido. Logo no início de maio, os metalúrgicos de Santo André decidiram voltar ao trabalho e encerrar sua participação no movimento.

Já apresentando sinal de desgaste, os metalúrgicos do ABC põem fim ao seu movimento grevista, que durou 41 dias. Luís Inácio da Silva, o Lula, presidente do sindicato, e outros líderes continuaram presos por mais alguns dias, quando um recurso apresentado pelo advogado do Comitê Brasileiro pela Anistia (CBA) conseguiu o relaxamento da prisão preventiva. Os sindicalistas acabaram sendo processados com base na Lei de Segurança Nacional (LSN), e julgados por tribunal militar no início de 1981.

A pressão sobre essa greve e seu resultado adverso aos trabalhadores tiveram grande impacto sobre o movimento sindical e suas perspectivas mobilizatórias. Isso se inseria também no problemático quadro de distensão política pelo qual passava a regime militar, que mostrava seus limites, como na relutância a apurar as responsabilidades do atentado a bomba no show do Riocentro no Rio de Janeiro.

A partir de 1983-1984 os movimentos grevistas retomariam seu fôlego. Logo no início de 1983, 240 mil servidores públicos federais paralisaram suas atividades, reivindicando, entre outras coisas, reajuste salarial, 13º salário e direito de sindicalização. Nos 38 dias da greve os trabalhadores enfrentaram a dura resistência do governo do general João Figueiredo. Apesar da intermediação de parlamentares, que buscavam a interlocução com o governo, os trabalhadores encerraram a greve sem nada conseguir além de punições.

Nesse período, um elemento acabou trazendo combustível para a mobilização dos trabalhadores: a aprovação pelo governo, em novembro de 1983, do Decreto-Lei nº 2.065, que estabelecia uma nova política salarial. Com ele, eram impostas grandes perdas salariais. Os trabalhadores reagiram com greves. Saíram na frente os petroleiros de empresas estatais de diversas capitais, que tiveram alguns de seus sindicatos submetidos à intervenção, e os metalúrgicos do ABC, que já desde o ano anterior atuavam com seu presidente Jair Meneguelli afastado do cargo pelo governo.

No caso dos petroleiros, a intervenção em sindicatos e a prática de pressão interna na empresa fizeram o movimento refluir rapidamente. No ABC, o quadro foi diferente. A greve começou pela Ford e logo depois conseguiu o apoio dos trabalhadores da Volkswagen, da Mercedes-Benz e de outras quatro indústrias menores da área de atuação do sindicato, conformando um universo de mais de 50 mil operários parados. Ao longo de uma semana, os metalúrgicos mantiveram a greve e conseguiram que as empresas paralisadas ampliassem os índices impostos pelo decreto.

Dentro desse cenário, o movimento sindical, que buscava se articular em nível nacional, tentou organizar para 21 de julho de 1984 uma greve geral contra o Decreto-Lei nº 2.065. O resultado não foi o esperado, atingindo somente cerca de três milhões de trabalhadores. O movimento teve pouca e concentrada adesão em outras regiões do país, enfrentando muita confrontação.

As greves na transição democrática

Assim como outras parcelas da sociedade, o sindicalismo se envolveu na campanha por eleições diretas ao longo de 1984. Algumas de suas energias foram canalizadas para esse esforço. O comitê suprapartidário pelas diretas chegou a articular uma greve geral que seria deflagrada no dia da votação da emenda constitucional (conhecida pelo nome do parlamentar que a apresentou, o deputado Dante de Oliveira) que propunha a eleição do presidente pelo povo, no intuito de pressionar o parlamento. A greve foi posteriormente cancelada.

Esse ano teve, contudo, alguns movimentos significativos. Mais uma vez os metalúrgicos do ABC em campanha salarial efetivaram paralisações e operações-tartaruga em busca de melhorias em seus salários. Também foram marcos importantes: as greves dos professores da rede pública em São Paulo e em Minas Gerais, por mais de duas semanas, e a paralisação dos profissionais de saúde no Rio de Janeiro. Na greve de São Paulo, os professores realizaram, pelas ruas da cidade, a maior manifestação da história da categoria até então, reunindo mais de 50 mil pessoas.

Apesar da derrota da emenda das diretas, o que sepultaria, ao menos temporariamente, o sonho de eleições diretas, a vitória da composição chamada de Aliança Democrática na eleição pelo Colégio Eleitoral pôs fim ao ciclo de governos militares. O ano de 1985 foi marcado pelo início do governo da chamada Nova República. Após duas décadas de governos militares, a sociedade via, ainda que não eleito diretamente, um governo civil empossado.

Esse novo quadro tornou-se um espaço propício às reivindicações dos trabalhadores. Só nos primeiros dois meses do governo de José Sarney contabilizava-se a paralisação de 16 categorias profissionais, espalhadas por nove estados, que somadas representavam quatrocentos mil trabalhadores parados. Dentre esses, podemos destacar exemplos bastante díspares: o dos metalúrgicos do ABC, que permaneceram em greve por quase um mês; o dos aeroviários e aeronautas de todo o país, os quais desde 1963 não haviam feito greve; o dos metalúrgicos do vale do Paraíba, o dos vigilantes e das faxineiras de Curitiba e o dos eletricitários de São Paulo. No segundo semestre, o marco dos movimentos grevistas ficou por conta da paralisação de setecentos mil bancários que fecharam 30 mil agências em todo o país.

Em algumas dessas mobilizações ocorreram situações extremas. Em fins de abril, na General Motors em São José dos Campos (SP), os trabalhadores tomaram a fábrica em protesto contra a demissão de cerca de 90 operários (muitos dos quais membros da Comissão de Fábrica e da Comissão Interna para Prevenção de Acidentes). Os operários em greve reivindicavam a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais. Durante dois dias os trabalhadores impediram a saída de 370 funcionários administrativos. Houve princípio de confronto entre a polícia e os operários no interior da empresa. As negociações, que envolveram até o ministro do Trabalho, Almir Pazzianotto, evitaram um aumento da tensão. Os mensalistas foram liberados, a polícia saiu da empresa e a greve continuou fora dela, só terminando tempos depois, no início de maio. Outro exemplo, em escala menor, ocorreu na cidade de São Paulo, durante a paralisação dos funcionários da Companhia Municipal de Transportes Coletivos (CMTC). Ônibus que buscavam “furar” os piquetes eram apedrejados e houve confronto entre grevistas e a polícia.

No início de 1986, o governo lançou o Plano Cruzado, que, com o congelamento de preços, atenuou em muito a potência do conflito social. Embora tenha reduzido o número de greves, o Plano não evitou a deflagração de movimentos, que foram se intensificando de acordo com a falência do pacote econômico.

Dois importantes movimentos foram o dos ferroviários e o dos bancários. No primeiro grande enfrentamento do Cruzado, em maio, os cerca de 20 mil ferroviários da Central do Brasil paralisam suas atividades reivindicando a recuperação das perdas geradas pelo Plano, em ato seguido em Porto Alegre, onde os trens municipais foram parados por 24 horas; e em Florianópolis, onde pararam os cobradores e os motoristas de ônibus. O segundo, em setembro, foi a greve nacional dos bancários. Embora organizada pelas duas centrais sindicais — a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central Geral dos Trabalhadores (CGT) —, e decidida em assembléias realizadas em 22 estados, a greve não obteve o sucesso da realizada no ano anterior. O governo, temendo que o movimento se transformasse em exemplo para campanhas salariais vindouras, agiu com firmeza e lançou mão de diversos dispositivos para enfraquecer o movimento, em lances que incluíram até mesmo o pronunciamento contra a greve, em cadeia nacional, do ministro da Justiça, Paulo Brossard.

A atuação do governo, nesse caso, era mais um ponto de sua estratégia de ação sobre o sindicalismo. Em julho, o governo já havia enviado ao congresso um projeto de lei visando a uma nova regulamentação da vida sindical. Esse projeto, se flexibilizava em alguns pontos, em outros reforçava dispositivos antigreve e antipiquetes.

Passadas as eleições de novembro, nas quais as forças governistas nos estados, sustentadas pelo Cruzado, tiveram grande vitória, o governo lançou em 21 de novembro o Cruzado II, que reajustava tarifas e preços. A reação sindical foi imediata, com a organização pela CUT e CGT de uma greve geral realizada em 12 de dezembro. Essa greve, que paralisou, com formas e localização diferentes, cerca de 15 milhões de trabalhadores em 22 dos 23 estados, tornou-se a mais expressiva até então.

Diante dessa e de outras formas demonstrativas do descontentamento geral, o governo voltou a aventar a possibilidade de um pacto social, rebatizado então de entendimento nacional. Tal iniciativa comportou 15 reuniões que visavam a agregar governo, patrões e sindicatos na virada entre os anos 1986-1987. Os sindicalistas, já arredios e duvidosos dos resultados, se afastaram ainda mais do entendimento depois do anúncio pelo Ministério da Fazenda de reajustes nos preços de matérias-primas e eletrodomésticos. Esse anúncio, feito fora do âmbito do pacto, surpreendeu até mesmo o ministro do Trabalho e soterrou as possibilidades de negociação de qualquer acordo.

O desgaste dos sucessivos planos e a retomada da inflação, com seu correlato aumento da corrosão salarial, garantiram um ano de 1987 pleno de mobilizações sindicais. Segundo a revista Veja, só nos cinco primeiros meses foram computadas 543 greves, que deixaram paralisados 4,2 milhões de trabalhadores.

Em termos de grandes mobilizações, os bancários iniciaram o ano com uma greve nacional, que durante nove dias paralisou os bancos. A greve, com a adesão de 750 mil bancários, atingiu desde as capitais até pequenas cidades do interior. A reivindicação era de 100% de reajuste salarial. Apesar de vigorosa, a greve dos bancários não conseguiu atingir seus objetivos. Eles voltaram ao trabalho sem o reajuste e ainda tendo de descontar os dias parados. Outros movimentos, ao longo da greve dos bancários e posteriores, ainda que sem o peso dessa, indicavam a insatisfação de diversos setores trabalhistas. Podia-se ver, por exemplo, a greve dos 50 mil funcionários municipais da cidade de São Paulo, que paralisou hospitais, escolas e setores administrativos; além da mobilização dos marítimos e a dos trabalhadores em escolas de Brasília.

O tratamento dispensado às greves por parte dos governos nas esferas local e federal, mais uma vez, foi diverso. No caso dos bancários, o governo federal buscou armar o mesmo circuito do ano anterior, mas falhou. No caso da mobilização do funcionalismo municipal de São Paulo, o prefeito Jânio Quadros, após 16 dias de paralisação, esmagou o movimento ao demitir dois mil servidores com base na Constituição do estado, que proibia a greve.

Em junho o governo federal anunciou nova reforma econômica. Entrava em cena o Plano Bresser, que levava o nome do então ministro da Fazenda, Bresser Pereira. A CUT e a CGT, mais uma vez, tentaram articular um protesto nacional para 20 de agosto, em busca, entre outros, de aumento salarial, reforma agrária efetiva e eleições diretas para presidente. Apesar das articulações e organização da greve, o quadro da véspera de sua deflagração não era dos melhores. Assinalava-se não só a divisão do sindicalismo como também o momento pouco favorável à deflagração do movimento. O resultado foi uma greve com baixa adesão em todo o país. Apesar disso, o movimento sindical terminava o ano contabilizando mais de duas mil greves no decorrer de 1987.

Embora não apresentasse os índices mobilizatórios do ano anterior, 1988 será um ano para não se esquecer em termos da história do movimento dos trabalhadores. Ele iniciou-se com a paralisação de 48 horas promovida por cerca de quinhentos mil funcionários públicos federais contra o congelamento de seus reajustes por dois meses, medida anunciada pelo governo no sentido de conter o déficit público. A greve conseguiu paralisar, por exemplo, os portos de Santos e do Rio de Janeiro, grande parte do funcionalismo da Petrobras, Embraer e Furnas.

Esse movimento se inseria na tônica dos movimentos grevistas dos primeiros cinco meses do ano. Metade das 371 greves deflagradas naqueles meses originou-se no setor público. E foi desse setor que partiu, no fim do ano, a greve dos metalúrgicos de Volta Redonda (RJ), que resultou na morte de três operários da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).

O segundo semestre já vinha sendo marcado pela greve de três meses dos professores do ensino público do Rio de Janeiro, que, além de não conseguirem obter suas reivindicações em parte ligadas ao reajuste salarial, precisaram enfrentar a Polícia Militar em suas manifestações de rua; e pela paralisação dos maquinistas da Central do Brasil na hora de saída do trabalho pela população, que resultou em quebra-quebra. Além dessas, poderíamos incluir as greves dos professores do ensino médio de São Paulo, Rio Grande do Sul e Góias, bem como a dos professores das universidades estaduais de São Paulo.

A greve em Volta Redonda ocorreu concomitantemente a outras, que tinham como ela, entre as reivindicações, a luta por reajuste salarial. Entre esses movimentos encontramos o dos 50 mil eletricitários de sete estados, 60 mil petroleiros de oito estados e o dos cerca de quatrocentos mil servidores públicos federais. No total, podiam ser contados, segundo a revista Veja, mais de um milhão de trabalhadores de braços cruzados em diferentes setores e cidades. Porém, por seu desenvolvimento e resultado, a greve dos metalúrgicos da CSN obscureceu todas as outras.

Em novembro de 1988, os 23 mil trabalhadores da CSN decidiram entrar em greve, em um movimento que durou 17 dias. Era o quarto nos anos 1980. Os metalúrgicos reivindicavam reposição salarial, recontratação dos demitidos nas greves anteriores e o pagamento de horas extras, com a redução do turno de trabalho de oito para seis horas, prevista na Constituição. Nesse processo, três mil operários ocuparam a empresa. Como em anos anteriores, logo após a ocupação, tropas do Exército foram enviadas sob a justificativa de defender o patrimônio da empresa. Cerca de dois mil homens de vários destacamentos do Rio de Janeiro se dirigiram a Volta Redonda. Os militares protagonizaram cenas de violência por toda a cidade, agredindo grevistas reunidos nas praças, populares e equipes de televisão.

Mas foi no interior da companhia que se deu a tragédia maior. Na noite de 9 de novembro de 1988, as tropas invadiram a usina para desalojar os grevistas, que resistiram tendo como centro de ação a aciaria. A ação violenta do Exército resultou na morte de três trabalhadores. Dois atingidos por tiros de fuzil no peito e um com o crânio esmagado por pancadas.

Na manhã do dia seguinte a operação militar terminou e a usina foi desocupada. A greve, porém, não terminara. Isso só ocorreu após negociações das reivindicações, que incluíram a saída do Exército da companhia. O governo aceitou e não só as tropas saíram como a CSN concordou em conceder 85% de aumento salarial, reincorporar os demitidos e adotar, em curto prazo, o turno de seis horas.

O resultado da greve, apesar das mortes, foi uma vitória para os grevistas. Porém, os passos da violência não cessaram. O memorial em homenagem aos operários mortos, erguido em uma praça nas imediações da companhia, foi destruído logo após a inauguração em um atentado a bomba, sendo reerguido posteriormente.

Os impactos dessa greve ultrapassaram os limites da esfera do sindicalismo. Com a proximidade das eleições de 1988, o movimento e seus resultados, de certa forma, auxiliaram as candidaturas de oposição ao governo. Isso pôde ser sentido, por exemplo, no caso da disputa eleitoral para a Prefeitura de São Paulo, onde, na reta final, a candidata Luísa Erundina, do PT, obteve uma expressiva carga de votos que mudaram sua posição no quadro eleitoral, possibilitando-lhe a vitória.

Um balanço de 1988 realizado por Eduardo Noronha, no que tange à atitude do governo em relação às greves em suas empresas, em particular, e aos demais setores, em geral, indica que se nos primeiros dois anos de Nova República a expectativa de mudança e a euforia do Cruzado atenuavam a necessidade do uso da força no trato com os trabalhadores, nesse ano havia sido diferente. A lista de intervenções repressivas efetuadas pelo governo federal incluiu: ocupação por fuzileiros navais dos terminais marítimos e por tropas do Exército das instalações produtivas pertencentes à Petrobras na greve por ela enfrentada em março; invasão por tropas do Exército da CSN; e do alojamento dos trabalhadores da construção civil que prestavam serviço a Itaipu durante sua greve em setembro. O governo também colocou em prontidão as tropas do Exército durante a greve dos bancários em setembro.

O ano seguinte foi marcado, em grande medida, por questões que se estabeleciam para além do universo sindical. O centro das preocupações se colocava na preparação e expectativa da primeira eleição direta para presidente depois de mais de duas décadas de interregno.

Isso não significou, contudo, um refluxo das atividades grevistas. Na verdade, elas atingiram seu ponto mais elevado em toda a década, impulsionadas pelo quadro de eleições e por uma alta taxa de inflação que não arrefecia. Segundo o Jornal do Brasil, baseando-se em dados da CUT, os movimentos grevistas paralisaram, só no primeiro semestre desse ano, cerca de dez milhões de trabalhadores, o que significava 20% da mão-de-obra nacional.

Um bom exemplo das mobilizações desse ano foi a greve geral organizada pelas centrais sindicais em 14 e 15 de março de 1989. Exigindo reposição das perdas oriundas dos planos econômicos do governo e uma política econômica que beneficiasse os trabalhadores, essa greve atingiu cerca de 35 milhões de trabalhadores em todo o país. Sua extensão pôde ser sentida em setores variados como transportes, funcionalismo, indústria e serviços.

Essa greve ficou marcada pelo apoio ostensivo que alguns prefeitos, ligados ao PT, deram ao movimento. Em São Paulo, a prefeita Luísa Erundina não só declarou apoio à greve como determinou a paralisação dos ônibus da Companhia Municipal de Transporte Coletivo (CMTC). Em Porto Alegre, o prefeito Olívio Dutra participou de piquetes antes de ir para a Prefeitura. Já em Vitória, o prefeito Vítor Buaiz participou de uma passeata com os grevistas pelo centro da cidade.

Na mesma semana da greve geral, os termômetros esquentaram ainda mais com a greve de várias indústrias metalúrgicas, que culminaram com a ocupação das siderúrgicas Mannesmann e Belgo-Mineira por seus operários. Devido às movimentações de ambos os lados, pairava no ar o sentimento de que ocorreriam problemas entre a polícia e os grevistas, promovendo um incidente semelhante ao acontecido no fim do ano anterior na CSN. O prognóstico, porém, não se concretizou e os grevistas acabaram se retirando das empresas.

No primeiro semestre desse ano, os funcionários públicos municipais de São Paulo, com o apoio da CUT, paralisaram também suas atividades por seis dias reivindicando reajustes salariais. Apesar de no início do movimento a prefeita Luísa Erundina ter afirmado que as reivindicações eram injustas, já que segundo ela a Prefeitura vinha cumprindo os acordos e concedendo os índices do DIEESE, acabou cedendo no fim e negociando uma contrapartida que pôs fim à greve.

No segundo semestre, a eleição presidencial absorveu ainda mais as atenções nacionais. Com a vitória de Fernando Collor, do Partido da Reconstrução Nacional (PRN), sobre Luís Inácio Lula da Silva, de uma aliança capitaneada pelo PT, o país entrou em uma fase acelerada de abertura para o mercado externo e iniciou-se um programa de privatizações. O presidente listou em seu grupo de ministros o eletricitário Antônio Rogério Magri, presidente da Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT). Magri, que havia se definido no segundo turno da eleição pelo apoio irrestrito a Collor, tempos depois deixou o governo envolto em acusações de corrupção.

Tendo de enfrentar esse novo momento, o sindicalismo desenvolveu diversas ações mobilizatórias. Em meados de janeiro de 1990, os petroleiros entraram em greve reivindicando reajuste salarial e a recuperação de perdas decorrentes de planos econômicos anteriores. O movimento atingiu cerca de 100% das refinarias do país. Após oito dias em greve, os petroleiros conseguiram, através de decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), um reajuste que ficava entre o que eles solicitavam e o que era aceito pela direção da Petrobras.

Como sua medida principal, o governo lançou, em 16 de março de 1990, o Plano Collor, que incluiu até mesmo o confisco das poupanças.

No plano geral do sindicalismo, duas de suas centrais, a CUT e a CGT, organizaram uma greve geral visando a pressionar o governo para o estabelecimento de uma política salarial favorável aos trabalhadores. As duas convocaram a greve para 12 de maio de 1990.

A virada do primeiro para o segundo semestre desse ano também foi marcada por importantes movimentações grevistas. Os operários da Ford, em São Bernardo do Campo, realizaram um movimento de paralisação que duraria cerca de 50 dias, nos quais, num processo de acirramento das tensões, durante a ocupação dos trabalhadores, houve quebra-quebra no interior da empresa, que posteriormente fecharia temporariamente sob a alegação de falta de condições para funcionamento. Ao fim do movimento, metalúrgicos e a direção da empresa acordaram o aumento salarial, que deveria ser repassado para todos os trabalhadores da Autolatina (holding que controlava a Ford e a Volkswagen) e a readmissão de 80 dos cem demitidos durante a greve. Além disso, foram recontratados oito dos dez membros da comissão de fábrica que haviam sido demitidos.

Já no início de agosto, foram os eletricitários que deflagraram um movimento que chamou a atenção nacional ao longo do mês. Esse movimento foi marcado por ocupação de usinas e subestações e blecautes em diversos municípios. Até mesmo a capital federal ficaria sem energia por algumas horas. Esses blecautes, segundo a imprensa, teriam sido resultado de sabotagens nas redes elétricas. No decorrer no movimento, o TST, baseando-se no argumento de que a greve buscava pressionar a Eletrobrás para um reajuste salarial fora da data-base da categoria, considerou a paralisação abusiva, concedendo abonos que seriam descontados à época da data-base. A partir daí o movimento refluiu.

O governo tentou reagir às greves deflagradas nesse período, portadoras de componentes de impacto, com propostas de modificação na lei de greve, que condenava tanto o piquete dos trabalhadores quanto o locaute patronal. Um dos pontos centrais seria a definição de penas para a detenção daqueles que não atendessem à solicitação de manter em funcionamento o que seriam os serviços essenciais.

Como já era tradicional no calendário no movimento sindical dos últimos tempos, os metalúrgicos do ABC deflagraram uma greve em abril de 1991.

O ano de 1992 teria como um marco importante a greve dos portuários, tendo como ponto central a pressão sobre os deputados que votariam o chamado projeto de modernização dos portos. Os sindicatos conseguiram paralisar os 40 mil trabalhadores em 35 portos do país. Após uma semana de greve, os portuários voltaram ao trabalho.

Um outro fato nacional, porém, galvanizou a opinião pública em 1992. Em meio a escândalos e acusações de corrupção, Collor amargou um processo de impeachment. O movimento sindical, em grande parcela, se dedicou às manifestações de rua favoráveis ao processo. A Câmara dos Deputados votou favoravelmente em 29 de setembro de 1992 e Collor foi afastado.

Itamar Franco, seu vice, assumiu a presidência e lançou, no início de 1994, com o então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, o Plano Real, que tinha centro no combate à inflação e na estabilização da moeda.

O sucesso do Plano teve impacto inicial sobre as mobilizações dos trabalhadores e, posteriormente, serviu de importante instrumento na campanha presidencial de 1994. Nessa campanha, que teve como protagonistas Fernando Henrique Cardoso, da aliança entre o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e o Partido da Frente Liberal (PFL), e Luís Inácio Lula da Silva, novamente na aliança entre o PT e outros partidos de esquerda, o Plano Real foi o grande personagem, dividindo o espectro político entre aqueles que eram a favor e aqueles que eram contra. A estabilidade econômica trazida pelo Real garantiu uma votação massiva naquele que teria sido seu criador.

Já em seus primeiros meses de governo, Fernando Henrique enfrentou forte oposição de setores do movimento sindical. Com os planos de privatização e quebra de monopólios do setor estatal, buscados pela via da reforma constitucional, o governo atraiu sobre si uma onda de greves contrária às suas propostas. Em maio de 1995, atendendo aos conclames da CUT, que desejava organizar demonstrações nacionais contra as propostas do governo, paralisaram suas atividades, entre outros, petroleiros, eletricitários, telefônicos e previdenciários.

O governo Fernando Henrique, tentando estabelecer de imediato sua linha de conduta frente às greves, lançou mão de velhos recursos, como o corte de ponto dos grevistas. Novos instrumentos, porém, se associariam a esse. Através do Decreto-Lei nº 1.480, o governo dispôs as formas pelas quais deveriam ser tratadas as paralisações no serviço público. De acordo com ele: os dias parados seriam considerados faltas, proibindo que as mesmas fossem abonadas, compensadas ou mesmo computadas para fins de tempo de serviço; exigia-se das chefias imediatas, sob pena de exoneração ou dispensa, a lista com o nome dos faltosos; e, em caso de os grevistas ocuparem funções gratificadas ou cargos comissionados, se tornariam passíveis de demissão.

O enrijecimento do governo com as greves não terminaria aí. De certa forma, o decreto buscava enfraquecer a greve dos petroleiros, que contava com mais de 90% de adesão, paralisando dez refinarias em todo o país. E foi contra essa mesma greve que o governo utilizou todo o seu arsenal de medidas jurídicas, econômicas e até repressivas. Segundo o governo, era necessário dobrar a espinha dorsal de seu principal opositor, o sindicalismo, principalmente aquele ligado à CUT.

As movimentações começaram quando o governo foi informado, em meio ao processo de reforma constitucional, da possibilidade de paralisação dos petroleiros, que teriam entre seus objetivos protestar contra a quebra do monopólio estatal do petróleo. A Petrobras, por estar no centro da paralisação, serviu de pivô para a estratégia de resistência: transferiu combustível para as empresas privadas de distribuição, o que garantiria o fornecimento de emergência, importou petróleo e seus derivados, agenciou a contratação de funcionários aposentados, bem como deixou acertada a possibilidade de receber mão-de-obra qualificada do exterior a partir das matrizes multinacionais.

Ao longo de maio, os petroleiros, capitaneados pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), buscaram efetivar a reposição das perdas que havia sido acertada, através de um termo de compromisso, com o então presidente em fim de mandato Itamar Franco. Itamar prometera repor perdas salariais da categoria e readmitir os demitidos pelo governo Collor. Contudo, não assinou o termo, que deixou de ter valor legal. A empresa recusava-se a cumprir qualquer acordo que, segundo sua direção, não tivesse passado por seus escalões normais. Com esse tipo de atitude a Petrobras se eximiu mesmo de cumprir um acordo que, baseado no termo de compromisso, havia sido assinado pelo ministro das Minas e Energia do governo Itamar e depois, diante da pressão dos petroleiros por conta de seu não-cumprimento, acabou sendo ratificado, enquanto um protocolo, já no início do governo Fernando Henrique, era assinado por membros da superintendência da empresa.

A greve acabou atingindo em cheio parte da população, deixando-a sem gás de cozinha e combustível, em grande medida devido à manipulação dos estoques pelo governo. O movimento foi imediatamente considerado ilegal e abusivo pelo Tribunal Superior do Trabalho, que posteriormente reiterou essa posição. De posse desse trunfo, no fim do mês, o governo deslocou tropas do Exército para ocupar quatro das 11 refinarias da Petrobras, sob a justificativa de que se dispunha a garantir o direito daqueles que queriam trabalhar. Sete anos depois de Volta Redonda, o Exército voltava a ser chamado em meio a uma disputa trabalhista. Ao menos dessa vez a intervenção não resultou em mortes. Além disso, o governo suspendeu o salário da categoria e demitiu 67 funcionários, atingindo em sua maioria grevistas. Diante dessa avalanche de pressões, os petroleiros voltaram ao trabalho no início de junho sem conseguir obter suas reivindicações e amargando pesada derrota, que definiu a linha do governo no tratamento das questões sindicais.

As greves no período 1990/2000

 

Como vimos, a passagem dos anos 1980/1990 trouxe mudanças significativas para os trabalhadores brasileiros em termos do mundo do trabalho. Isso repercutiu claramente em suas organizações representativas e em suas formas de mobilização. De forma superficial costuma-se dizer, dados os grandes impactos sofridos pelos trabalhadores na chamada “década neoliberal”, que eles simplesmente deixaram de fazer greves, ficando imobilizados em um ambiente inóspito, muito diferente daquele da década anterior. Contudo, como pudemos perceber, não foi isso que aconteceu. Mesmo sob um quadro bastante adverso, os trabalhadores continuaram lutando por suas reivindicações, utilizando a greve como instrumento. O que ocorreu é que as mesmas se alteraram tendo em vista o novo cenário. De uma forma geral, as greves mudaram de pauta, de abrangência  e duração.

Mesmo depois do enfrentamento levado a cabo pelos Petroleiros, o movimento sindical tentou manter seu fôlego. Por exemplo, segundo dados do DIEESE, foram deflagradas cerca de 280 greves no primeiro semestre de 1997.  Entre essas greves, o tema dos reajustes salariais teve proeminência, junto aqueles que lutavam pela participação nos lucros e resultados, bem como aqueles referentes à alteração ou manutenção da jornada de trabalho. Esse último tema é importante tendo em vista que ele se vincula à dois pontos: primeiro a busca de pressão dos sindicatos no sentido de ampliar o mercado de trabalho para os trabalhadores que dele estão excluídos, seguindo a idéia do “trabalharmos menos para trabalharmos todos”. Em 1996, por exemplo, cerca de dez por cento das 1258 greves deflagradas tiveram esse ponto como foco central da mobilização.

A virada dos anos 1990 para os anos 2000 foi marcada pela entrada no cenário, de forma mais aguda, do tema direito trabalhista, que começa a aparecer mais fortemente nas pautas dado o desrespeito do mesmo por parte dos empregadores. No ano de 1999, por exemplo, como no anterior, a maioria expressiva das greves teve, entre seus móveis, a luta contra o descumprimento de direitos trabalhistas.

Entre as práticas de desrespeito à legislação, constavam: falta de pagamento de salários e/ou do 13º salário, ausência de depósitos de Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e o não pagamento de férias. Os trabalhadores em prestação de serviços, que protagonizaram 21 paralisações no início de 1999, promoveram dezoito delas exatamente pelo descumprimento da legislação com relação ao pagamento de salários e/ou do 13º salário.

Esse quadro sofrerá alguma mudança no ano 2000, já que, segundo dados do DIEESE, esse período foi marcado por uma alteração substancial no que diz respeito às greves. Isso porque, as questões econômicas superaram, em termos de ocorrência, àquelas referentes ao direito do trabalho.

O crescimento econômico experimentado no Brasil já partir de 2004, teve reflexo nas mobilizações dos trabalhadores elevando a curva de greves no país. Em 2008, por exemplo, foram deflagradas 411 greves, sendo esse o número mais elevado de paralisações desde o ano de 2004. Isso pode indicar uma ambiência mais positiva para as mobilizações dos trabalhadores brasileiros em busca de suas reivindicações.

Mônica Kornis/Marco Aurélio Santana

 

 

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