PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB- 1932 - 1937)

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Nome: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB- 1932 - 1937)
Nome Completo: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB- 1932 - 1937)

Tipo: TEMATICO


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PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB- 1932- 1937)

PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO (PSB- 1932- 1937)

 

Partido político de âmbito nacional fundado na cidade do Rio de Janeiro em fins de novembro 1932, durante a realização do I Congresso Nacional Revolucionário, com o objetivo de unificar as diversas correntes fiéis à Revolução de 1930 em torno de um programa comum. Foi extinto por decreto junto com os demais partidos políticos do país em 2 de dezembro de 1937, após a instalação do Estado Novo.

Contando com a presença de vários interventores e delegados de organizações revolucionárias de todo o país, o I Congresso Revolucionário foi articulado pela Legião Cívica 5 de Julho, a Legião Paranaense, a Ação Integralista Brasileira (que se retirou antes do final da reunião), o Partido Popular Progressista e o Partido Liberal Socialista (ambos de São Paulo), e o Clube de 3 de Outubro, o mais expressivo núcleo do tenentismo após 1930. A formação do PSB durante o encontro não significou a dissolução de nenhuma dessas organizações, que continuaram a manter vida própria.

A primeira comissão executiva do novo partido, eleita durante o congresso, era presidida por Pedro Ernesto Batista, interventor no Distrito Federal, e integrada pelo major Juarez Távora, o coronel Filipe Moreira Lima, o capitão Carlos Amoreti Osório, Castro Afilhado, Francisco Giraldes e Ilca Labarte. Participaram também do ato de fundação do PSB alguns representantes de Miguel Costa, líder tenentista da Legião Revolucionária de São Paulo, entre os quais Maurício Goulart, Oscar Pedroso Horta, Rodrigo Duque Estrada e Carlos Castilho Cabral. Este último foi o articulador do novo partido em São Paulo.

Segundo Juarez Távora, o PSB resultou da “tendência à radicalização socialista que foi se acentuando até o fim do Congresso Revolucionário” de 1932. A proposta de socialismo defendida pelos fundadores do PSB foi no entanto tachada de “socialismo róseo”, na medida em que pregava a organização e a harmonia entre empregados e empregadores.

No princípio de março de 1933, o PSB, assim como inúmeros partidos estaduais, decidiu filiar-se à União Cívica Nacional, visando à maior aproximação dos elementos revolucionários de todos os estados para a formação de um grande partido nacional. Articulada entre outros por Osvaldo e Luís Aranha, Juarez Távora e Afrânio de Melo Franco, a União Cívica reunia vários líderes políticos em torno de um programa doutrinário mínimo a ser defendido na Assembléia Nacional Constituinte. O objetivo imediato da União Cívica Nacional era, portanto, aglutinar as forças tenentistas estaduais para concorrer às eleições de maio de 1933.

A 18 de março de 1933, foi eleita a nova diretoria do PSB: Augusto Cordeiro de Melo (presidente), Amoaci Niemeyer (vice-presidente), Alceu Dantas Maciel (secretário-geral), Soares Dutra (primeiro-secretário), Osvaldo Rizo (segundo-secretário), Júlio Magno da Silva (terceiro-secretário) e Manuel Salomão Viana (tesoureiro).

Em seu programa, o partido defendia o regime republicano federativo; a eleição indireta para presidência da República; uma câmara sindical composta de 2/5 de representação proletária, 2/5 de representação patronal e 1/5 de representação profissional liberal; a centralização da defesa nacional e a federalização das polícias estaduais; a outorga ao eleitorado do direito de cassar o mandato de seus governantes; a liberdade de imprensa; a liberdade de culto e o estabelecimento do divórcio a vínculo; a manutenção do estado leigo; a sindicalização instituidora da jornada máxima de oito horas de trabalho, do salário mínimo, do salário feminino e do salário de menores; a promulgação de leis referentes a acidentes de trabalho, férias e repouso semanal remunerado; a implantação de uma justiça do trabalho sumária e gratuita; o ensino primário gratuito e obrigatório; a nacionalização das quedas-d’água e das jazidas minerais; o estímulo às cooperativas de produção agrícola, extrativa e manufatureira, principalmente para a colocação dos produtos nos mercados internos e externos; o estímulo ao desenvolvimento da siderurgia e a exploração das minas, do petróleo etc.

Em 19 de abril de 1933, em assembléia geral realizada no Rio de Janeiro com o comparecimento de todos os diretores locais, o PSB indicou seus candidatos à Constituinte: Ilca Labarte, por unanimidade, Augusto Cordeiro de Melo, o coronel Filipe Moreira Lima, Amoaci Niemeyer, o comandante Augusto do Amaral Peixoto, Alberto Orlando, Abelardo Marinho e o capitão Napoleão de Alencastro Guimarães.

Em 1935, a direção do PSB, formada por Pedro da Cunha, Herculino Cascardo, Nestor Peixoto, Isac Isaacson, Alcântara Gomes e Reis Perdigão, publicou uma nota declarando sua adesão à Aliança Nacional Libertadora (ANL), naquilo em que os pontos de seus programas coincidissem.

A ANL absorveu na verdade a maioria dos quadros do PSB, o qual desapareceu formalmente em 1937, com a decretação do Estado Novo.

 

 

FONTES: BASBAUM, L. História; CABRAL, C. Tempos; CARONE, E. Tenentismo; Correio da Manhã (14/1, 7, 8 e 19/3, 20 e 27/4/33); Jornal do Comércio (3/12/32); TÁVORA, J. Memórias.

 

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