Alcy Demillicamps

Entrevista

Alcy Demillicamps

Entrevista realizada no contexto do projeto "Memória do setor petrolífero no Brasil: a história da Petrobrás", na vigência do convênio entre o CPDOC/FGV e o SERCOM/Petrobrás (1987-90). O projeto resultou no catálogo de entrevistas "Memória da Petrobrás: acervo de depoimentos", Rio de Janeiro: Sercom/Petrobras, 1988, 142p e serviu de subsídio para a publicação do livro "A questão do petróleo no Brasil: uma história da Petrobrás", de autoria de José Luciano Dias e Maria Ana Quaglino (Rio de Janeiro, FGV/Petrobrás, 1993). Este livro possui apenas trechos de algumas entrevistas e está disponível para download: clique aqui. O entrevistado foi oficial de gabinete do general Júlio Caetano Horta Barbosa, presidente do Conselho Nacional de Petróleo (CNP) entre 1938 e 1943 e advogado do CNP até 1954.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães
Maria Ana Quaglino
Data: 21/10/1987 a 30/10/1987
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h0min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Alcy Demillicamps
Nascimento: 28/9/1901; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Faculdade de Direito (1923).
Atividade: Oficial-de-Gabinete do Presidente do Conselho Nacional do Petróleo (CNP), quando da criação do órgão. Advogado do CNP desde essa época até 1954.

Equipe

Levantamento de dados: Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Cláudia Maria Cavalcanti de Barros Guimarães;

Conferência da transcrição: Maria Ana Quaglino;

Copidesque: Dora Rocha;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Sandra Soares;

Temas

Alcy Demillicamps;
Avelino de Oliveira;
Campanha do petróleo (1948-1953);
Conselho Nacional do Petróleo;
Decretos;
Departamento Administrativo do Serviço Público;
Domingos Fleury da Rocha;
Estatuto do Petróleo (1948);
Hélio Beltrão;
Horta Barbosa;
Indústria petroquímica;
João Carlos Barreto;
Petrobras;
Petróleo;
Plano Salte (1950);
Plínio Cantanhede;
Política energética;
Segunda Guerra Mundial (1939-1945);

Sumário

1ª Entrevista: 21/10/1987
Ida para o CNP como oficial-de-gabinete do general Horta Barbosa; papel de Domingos Fleury da Rocha no CNP; posição do Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM) quanto ao petróleo; razões da criação do CNP; relações entre CNP e DNPM; indicação do entrevistado para o CNP por Antônio Guedes; atritos entre o Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP) e o CNP; Decreto-Lei 538 (1938), de regulamentação do CNP; discussões internas no CNP; Acordo de Roboré (1938); Decreto 938 (1938); assinatura do ministro da Agricultura nos decretos relativos ao petróleo; viagem de Horta Barbosa à Argentina e ao Uruguai; Decreto 1.143 (1939), dando estrutura financeira autônoma ao CNP; Decreto 4.071 (1939), regulamentando o abastecimento nacional de petróleo; Decreto 1.639 (1939), transferindo para o CNP o material do DNPM; Decreto-Lei 1.985, ou novo Código de Minas (1940), estabelecendo que o direito à pesquisa e à lavra é limitado a brasileiros; Decreto-Lei 2.615, de criação do Imposto Único sobre Combustíveis e Lubrificantes Líquidos Minerais; Decreto-Lei 3.236 (1941), instituindo o regime legal das jazidas de petróleo; Decreto-Lei 4.675 (1942), requisitando o material da Companhia Petrolífera Copeba; saída de Horta Barbosa do CNP (1943); atuação do CNP durante a Segunda Guerra Mundial; gestão de João Carlos Barreto no CNP; razões da instalação da indústria siderúrgica e da não instalação de refinarias durante a guerra; concorrência para a instalação de refinarias particulares em 1946; a Refinaria Nacional de Petróleo; Destaque 650 do Plano Salte em 1949: crédito para petroleiros e refinarias, o CNP e o DASP, Mário Bittencourt Sampaio; papel de Avelino Inácio de Oliveira na comissão do Estatuto do Petróleo; Decreto 28.050 (1950), dispondo sobre a administração da Frota Nacional de Petroleiros (Fronape); Decreto 28.240 (1950), integrando ao território nacional a plataforma submarina

2ª Entrevista: 30/10/1987
Atuação de Horta Barbosa na Campanha do Petróleo e seu prestígio no CNP; as refinarias de Mataripe e Cubatão e o CNP; gestão de Plínio Cantanhede no CNP: retomada das posições de Horta Barbosa; refinarias particulares; Decreto 29.171 (1951), reduzindo os poderes do CNP; Decreto 30.161 (1951), dispondo sobre a competência dos órgãos de exploração do petróleo; Lei 1.749 (1952), estabelecendo mudanças no Imposto Único sobre Combustíveis Líquidos e Gasosos; aprovação da Lei 2.004 e relação entre CNP e Petrobrás; Hélio Beltrão no CNP; crítica aos contratos de risco











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