Evaristo de Moraes Filho

Entrevista

Evaristo de Moraes Filho

Entrevista realizada no contexto da pesquisa "Trajetória e desempenho das elites políticas brasileiras", parte integrante do projeto institucional do Programa de História Oral do CPDOC, em vigência desde a sua criação em 1975. Trechos da entrevista foram publicados no livro GETÚLIO: uma história oral. / Valentina da Rocha Lima (Coordenação) ; Dora Rocha...[et al]. Rio de Janeiro: Record, 1986. 321. il. A escolha do entrevistado se justificou por sua trajetória acadêmica e profissional.
Forma de Consulta:
Entrevista datilografada disponível na Sala de Consulta do CPDOC.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Marcos Luís Bretas
Rosa Maria Barbosa de Araújo
Data: 2/6/1978
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h30min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Evaristo de Morais Filho
Nascimento: 5/7/1914; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Doutorado em Direito e Ciências Sociais; licenciado em Filosofia pela Faculdade Nacional de Filosofia; curso de Extensão em Filosofia da Educação; faculdade de Direto pela Universidade do Rio de Janeiro.
Atividade: Procurador da Justiça do Trabalho; membro da Academia Brasileira de Letras; sócio efetivo do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro.

Equipe

Levantamento de dados: Marcos Luís Bretas;Rosa Maria Barbosa de Araújo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Marcos Luís Bretas;Rosa Maria Barbosa de Araújo;

Conferência da transcrição: Sônia Benevides;

Copidesque: Dora Rocha;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Plínio de Abreu Ramos;

Temas

Anarquismo;
Comunismo;
Cooperativismo;
Evaristo de Moraes Filho (jurista e membro da ABL);
Legislação sindical;
Legislação trabalhista;
Movimento operário;
Movimento sindical;
Reforma agrária;
República Velha (1889-1930);
Revolução de 1930;
Sindicalismo;

Sumário

Entrevista: Antecedentes familiares do pai do entrevistado; primeiros estudos; origem familiar de classe média; ingresso na propaganda republicana; criação do Partido Operário; ligações com o florianismo; atuação como colaborador do Correio da Manhã (1901); advocacia sindical; lutas sindicais nos primeiros anos da República; a campanha vitoriosa de Evaristo de Morais pela supressão do delito de greve previsto no Código Penal; influência estrangeira no sindicalismo brasileiro: predominância do anarquismo; equiparação do anarquismo à exploração do lenocínio; expulsão dos estrangeiros: a "lei Adolfo Gordo" (1907); preocupação do governo imperial com o desemprego; Abolição sem reforma agrária: advertências de Tavares Bastos, Joaquim Nabuco e Rui Barbosa; o anarquismo italiano em São Paulo; primeira lei sindical brasileira (1903); preocupações com o esvaziamento do meio rural: o estímulo à expansão do cooperativismo; segunda lei sindical brasileira (1907); o sindicalismo múltiplo em sintonia com o Estado liberal; Medeiros e Albuquerque: primeiro projeto brasileiro de acidentes de trabalho (1904); sindicalismo misto: empregados e patrões; criação da Confederação Operária Brasileira (1906); realização do primeiro congresso operário no Brasil sob o patrocínio de um filho do presidente Hermes da Fonseca; Evaristo de Morais e o movimento Clarté; fundação do Partido Socialista (1920); movimento anarquista; rebelião anarquista no Rio de Janeiro (1918); a aprovação da Lei de Acidentes de Trabalho origens anarquistas do movimento comunista; a Revolução de 1930 e o combate à fraude eleitoral; a legislação trabalhista da revolução e seus antecedentes; governo Bernardes: Conselho Nacional do Trabalho, Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Ferroviários e Lei da Estabilidade; extensão dos benefícios aos portuários e telegrafistas; decreto 20.465 (1931): a reforma da Lei Geral das Caixas com extensão dos benefícios a outros setores do serviço público; novas conquistas operárias nos anos 20; campanha eleitoral de 1930: reconhecimento do problema social; Evaristo de Morais e a revolução tocante à questão social; o afastamento de Evaristo de Morais e de seu grupo do Governo Provisório; o apoio comunista à legislação trabalhista; aspectos conciliadores do sindicalismo brasileiro; a incompatibilidade do cooperativismo com o sistema capitalista; as cooperativas no Brasil; a crença na revolução social pelo Estado; decreto 19.770 (1931): o sindicato como apêndice do Estado; unidade e pluralismo sindical; o corporativismo no Estado Novo; imposto e enquadramento sindical; conteúdo liberal da lei sindical de 1907; o projeto de Código do Trabalho (1963) de autoria do entrevistado: abolição do imposto e do enquadramento sindical; a rejeição pela OIT da modalidade do sindicato único (1948); conceitos diferenciais entre empregado e operário; aspecto positivo do decreto 19.770; garantia do empregado sindicalizado contra pressões patronais; aspecto negativo: ingerência do Ministério do Trabalho nas decisões sindicais; o sindicalismo brasileiro depois de 1964; representação classista em 1934: uma exigência do tenentismo; a deflagração por Vargas da campanha de sindicalização em massa (1943); preliminares para a campanha de sindicalização em massa (1943); preliminares para a formação do futuro PTB; a proposta de substituição do título eleitoral pela carteira profissional; antecedentes históricos da apologia da representação classista: Tavares Bastos, Sílvio Romero e Afrânio de Melo Franco; o controle estatal dos sindicatos pela Revolução de 1930.
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