Luiz Fernando Pinto II

Entrevista

Luiz Fernando Pinto II

Entrevista realizada no contexto do projeto "Memória da assistência social no Brasil: constituição de banco de entrevistas", desenvolvido em convênio com o Ministério da Previdência e Assistência Social através de sua Secretaria de Estado de Assistência Social, entre 2001 e 2002, com o objetivo de constituir um acervo de depoimentos sobre o tema a ser disponibilizado no CPDOC e no Centro de Referência e Estudos da Assistência Social. A escolha do entrevistado se justificou por seu cargo como Presidente da Legião Brasileira de Assistência (LBA), de 1976 a 1979, durante o governo Geisel.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Angela Maria de Castro Gomes
Dulce Chaves Pandolfi
Data: 18/12/2001
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 1h35min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Luiz Fernando da Silva Pinto
Nascimento: 27/1/1941; Rio de Janeiro; RJ; Brasil;

Formação: Engenharia Civil com especialização em Engenharia Econômica, pela Escola Nacional de Engenharia da Universidade do Brasil, atual UFRJ (1959-1963).
Atividade: Engenheiro projetista da Consultec - Sociedade Civil de Planejamento e Consultas Técnicas Ltda. desde 1964, tendo já estagiado na firma entre 1961 e 1964; professor da escola de pós-graduação em economia (EPGE) da fundação Getulio Vargas de 1966 a 1976, em 1980 e desde 1997; presidente da Legião Brasileira de Assistência (LBA) (1976-1979); secretário-geral adjunto da secretaria de planejamento (SEPLAN) da Presidência da República (1979); assessor do Ministério da Fazenda (1979); diretor da Consultec a partir de 1980.

Equipe

Levantamento de dados: Angela Maria de Castro Gomes;Dulce Chaves Pandolfi;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Angela Maria de Castro Gomes;Dulce Chaves Pandolfi;

Transcrição: Suely Lamarão;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Temas

Assistência social;
Darcy Sarmanho Vargas;
Ernesto Geisel;
Governo Ernesto Geisel (1974-1979);
Institutos de aposentadoria e previdência;
Legião Brasileira de Assistência;
Luiz Fernando da Silva Pinto ;
Mário Henrique Simonsen;
Ministério da Previdência e Assistência Social;
Ministério da Saúde;
Movimento Brasileiro de Alfabetização;

Sumário

Entrevista: 18.12.2001
Fita 1-A: Data e local de nascimento; formação escolar; ingresso na Escola Nacional de Engenharia; estágio na Consultec com Mário Henrique Simonsen (1961); evolução dos trabalhos com Simonsen; primeiros estudos voltados para a área social (1974); trabalhos desenvolvidos para a Secretaria de Assistência Social sobre sistema previdenciário e a situação da LBA; o ministro Nascimento e Silva promove modernização para viabilizar continuação da LBA; Luiz Fernando assume a presidência da Legião (1976); descrição da LBA como "casa extraordinária"; liberdade para constituir equipe; resultados do estudo realizado sobre a LBA; administração de Dona Holanda Costa e Silva; sua nomeação à presidência da LBA como estratégia do governo (indicado por Simonsen, Nascimento e Silva e Golbery); LBA "parada no tempo": realizara grandes obras, mas sem "efeito massa"; recomposição dos quadros da LBA: recuperação de patrimônio, promoção de concursos; Projeto Casulo (origens, funcionamento, evolução, inovações); importância da creche para a população carente; considerações sobre o assistencialismo; significado do trabalho em Assistência Social; regiões privilegiadas na implantação do Projeto Casulo; importância de Adail Moraes para o voluntariado na LBA; manutenção das diretorias estaduais da LBA como um meio de evitar interposições políticas; racionalidade econômica na LBA; projeto de massa surge no MOBRAL, com Mário Henrique Simonsen, e é transposto para a LBA; interesse do governo em promover instituição competente na área social; preconceitos contra a LBA; projetos padrão (Casulo, Complementarão Alimentar) substituem casuísmo; administração de Luiz Fernando não enfrenta resistências; explicações sobre a nova organização da LBA; velocidade de implantação do projeto de massa e entusiasmo em relação a ele; intenções do governo de colocar a LBA e o MOBRAL sob comando direto do Planalto; LBA e MOBRAL citadas em discurso do presidente Figueiredo como instituições para alavancagem social; Mário Henrique Simonsen deixa o governo: adiamento dos projetos; nomeações na LBA e resposta positiva dos funcionários durante a gestão Luiz Fernando.

Fita 1-B: Promoção salarial na LBA durante a gestão Marcos Vinícius Vilaça; criação do Ministério da Previdência e Assistência Social; interesse de Geisel por atendimento e alavancagem social; estatuto de 1978 coloca LBA como cabeça do sistema de assistência; "cardeais da previdência" se opõem aos gastos de recursos previdenciários em assistência; assistência como investimento necessário e a longo prazo; criação dos SINPAS (Sistema Nacional de Assistência e Previdência Social); transferência de hospitais e convênios para o INAMPS: enfraquecimento da assistência materno- infantil da LBA; visão e convivência do entrevistado com os "cardeais da previdência"; trabalho com grupos tradicionalmente excluídos da previdência; origem do conceito de "quarto extrato"; desentendimento com o ministro Cair Soares; Luiz Fernando deixa LBA (governo Figueiredo); trabalho junto ao Conselho de Desenvolvimento Social; tensões no Ministério da Previdência e Assistência Social; sucessos dos programas de Complementação Alimentar, Casulo, Registro Civil; afirmação de que o objetivo era atender a comunidade, não tendo dimensão exata dos interesses políticos por trás da implementação dos programas; depoimento na CPI das loterias esportivas; benefícios do Projeto Casulo: crença de que modificaria a realidade social no Brasil; explicação sobre o conceito de "produto nacional comunitário"; pré disposição brasileira ao trabalho comunitário; mágoa pelo abandono do Projeto Casulo.

Fita 2-A: Implantação do Projeto Casulo: simplicidade da implantação, monitoramento, obras, pedidos, papel das comunidades; Nascimento e Silva anuncia por engano a instalação de 600 creches; supervisão das creches a cargo da LBA; importância da supervisão permanente; caderno de encargos mínimos; Projeto Marco (Múltipla Ação Regional Comunitária); propostas orçamentárias; Projeto Casulo é apontado como revolução social rápida de grande escala; "conspiração de vértice": interesse de Geisel, Simonsen e Nascimento e Silva pelo social; grande momento da assistência (1978), seguido por perda de interesse por parte dos governos seguintes; poder dos ministros da Casa Civil; informações sobre os programas de Habilitação Legal e Complementação Alimentar; relação igrejas-obras comunitárias; oposição do Ministério da Saúde ao complemento alimentar; comentário sobre sua experiência na LBA; lamento pela desfiguração dos programas de alavancagem social; comentários sobre o programa Comunidade Solidária e a extinção da LBA; o livro "Social Inadiável", de sua autoria, sobre indicadores de condicionamento social.

Fita 2-B: Extinção da LBA: Mário Henrique Simonsen comenta que a alavancagem comunitária "desencarna" aí; sociedade confunde assistência e assistencialismo: preconceitos e oposições; reafirmação da eficácia e lástima pelo abandono do Projeto Casulo; os momentos de auge da Assistência Social: no Brasil a atuação de Dona Darcy Vargas e o governo Geisel; suas contribuições à assistência social; observações finais.
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