Raul de Souza Silveira

Entrevista

Raul de Souza Silveira

Entrevista realizada no contexto do projeto "A Atividade de Seguros no Brasil", desenvolvido entre 1996 e 1998, na vigência do convênio entre o CPDOC-FGV e a Funenseg. Esta entrevista subsidiou a elaboração do livro: ENTRE A SOLIDARIEDADE e o risco: história do seguro privado no Brasil / Coordenadora: Verena Alberti. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1998. Rio de Janeiro, Editora Fundação Getulio Vargas, 1998. O depoimento gravado foi precedido de uma conversa com o entrevistado e a transcrição foi por ele revista, tendo sofrido alterações em relação à gravação original. A escolha do entrevistado se justificou por ter sido o primeiro superintendente da Superintendência de Seguros Privados (Susep).
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Antonieta Parahyba Leopoldi
Teresa Cristina Novaes Marques
Data: 6/2/1997
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 2h15min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Raul de Souza Silveira
Nascimento: 24/2/1923; Taruacá; AC; Brasil;

Formação: Faculdade de Direito do Catete.
Atividade: Membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Advogado de longa carreira burocrática no governo foi diretor geral do Departamento Nacional dos Seguros Privados e Capitalização, onde promoveu a transformação do órgão na atual Susep. Participou ativamente da elaboração do decreto-lei nº 73, em 1966.

Equipe

Levantamento de dados: Maria Antonieta Parahyba Leopoldi;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Antonieta Parahyba Leopoldi;

Conferência da transcrição: Teresa Cristina Novaes Marques;

Copidesque: Leda Maria Marques Soares;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Teresa Cristina Novaes Marques;

Temas

Companhias de seguro;
Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e Capitalização (Fenaseg);
Governos militares (1964-1985);
Instituto de Resseguros do Brasil;
José Lopes;
Legislação previdenciária;
Pratini de Moraes;
Raul Silveira;
Seguros;
Serviço Nacional de Informações;

Sumário

Entrevista: origens pessoais; formação em direito e o ingresso no Banco do Brasil; a transferência para o Rio de Janeiro; o primeiro contato com a área de seguros no Departamento Jurídico do Banco do Brasil; a prestação de serviços técnicos da Ajax ao Banco do Brasil e a qualidade desses serviços; a figura de Celso da Rocha Miranda; a origem do dispositivo legal que instituiu o sorteio de seguros de bens públicos vinculada a Thales José de Campos; a participação no Conselho Federal da OAB e o convite para integrar a equipe do Serviço Nacional de Informações (SNI); a contribuição de Humberto Roncarati nas discussões sobre seguros no SNI; a indicação para a chefia do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (DNSPC); o inquérito com os gestores da Eqüitativa, promovido pelo SNI; a liquidação da Eqüitativa de Seguros Gerais, em 1966; a relação da Eqüitativa com o governo: a construção de Brasília; a origem do dispositivo do Decreto-Lei n* 73 que proíbe a criação de companhias mútuas; participação, como inquiridor, no depoimento de Aldair de Morais ao SNI; a relação entre Marcus Vinicius Pratini de Morais com a Eqüitativa; a indicação, pelo então ministro Paulo Egídio Martins, para a chefia do DNSPC; os trabalhos relativos à reforma da legislação de seguros e à transformação do DNSPC em Susep; a indicação de Thales José de Campos para a presidência do IRB; as relações de Thales José de Campos com o genro de Castelo Branco; a entrada de José Lopes de Oliveira no IRB e a retirada do apoio do SNI à gestão do entrevistado na Susep.
A liquidação de diversas empresas seguradoras a partir do seu ingresso no DNSPC, em janeiro de 1966; outras medidas de importância: a elevação do limite máximo de retenção, a elaboração de um modelo único de apólice e a extinção do departamento; as dificuldades para administrar o DNSPC com o corpo de funcionários existente; a estruturação do CNSP; a recusa de subsídio financeiro pelo trabalho no DNSPC e, posteriormente, na Susep; como foi formulado o Decreto-Lei n* 73; a proposta de concentração de poderes no IRB, conferindo-lhe também atribuições de fiscalização, e a reação contrária de Ângelo Mário Cerne, como presidente da Fenaseg; a colaboração com Thales José Campos na feitura do Decreto-Lei n* 73; a defesa da ampliação do conjunto das empresas autorizadas a operar com acidentes do trabalho em projeto de lei de autoria do entrevistado; a formação de uma comissão informal de empresários de setor para acompanhar a elaboração do Decreto-Lei n* 73; a inserção do dispositivo legal do sorteio de seguros de bens públicos no Decreto-Lei n* 73, atingindo Celso da Rocha Miranda; a oposição do meio militar a Celso da Rocha Miranda; os princípios que nortearam a elaboração do Decreto-Lei n* 73 e a estruturação da Susep; o princípio da harmonização da política de seguros com a política de investimentos públicos; o princípio do controle da evasão de divisas nacionais também para o setor de seguros; o controle das provisões técnicas das companhias de seguros feito durante a sua gestão na Susep.
A instituição do seguro obrigatório de responsabilidade civil no Dpvat; a regulamentação do Dpvat; o papel do CNSP na regulamentação do Dpvat; a mudança na estrutura administrativa do IRB, em 1969, levando a uma redefinição do papel do Conselho Técnico, e a participação na elaboração da medida; a concentração de poderes na presidência do IRB durante a gestão de José Lopes de Oliveira; balanço da gestão de José Lopes no IRB; a excelência técnica dos quadros do IRB; o papel dos corretores na defesa dos interesses dos segurados; a posição dos corretores no Decreto-Lei n* 73; o surgimento da Fenacor, em 1968; o processo de indicação dos conselheiros do CNSP; a influência política na escolha dos conselheiros; a mudança do governo Castelo Branco para o governo Costa e Silva, e o impacto sobre a Susep; as boas relações com o ministro Macedo Soares; a elaboração, a pedido do ministro, de um documento sobre os seguros no Brasil; as relações entre a Fenaseg e a Susep; a relação pessoal do entrevistado com o meio segurador: busca de distanciamento; o esforço de se manter atualizado com as novas tendências do mercado segurador internacional.
A saída da Susep por incompatibilidade com o ministro da Indústria e do Comércio, Marcus Vinicius Pratini de Morais; a instituição dos seguros de crédito à exportação durante o período José Lopes e a sua oposição à medida; a proposta de unir o IRB à Susep; o futuro do IRB no quadro atual; as perspectivas para o mercado segurador brasileiro; avaliação do mercado de seguros durante o seu período na Susep: as medidas adotadas; sugestão para que a reforma atual do sistema de seguros contemple os interesses dos segurados.


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