Rômulo Almeida IV

Entrevista

Rômulo Almeida IV

Entrevista realizada no contexto dos projetos "Memória do setor petrolífero do Brasil: história da Petrobras" e "Memória do setor de energia elétrica: fase pré-operacional da Eletrobrás (1953 a 1962)". O primeiro foi desenvolvido na vigência do convênio entre o CPDOC-FGV e o SERCOM-Petrobrás, entre março de 1987 e dezembro de 1990. O segundo foi desenvolvido na vigência do convênio entre o CPDOC-FGV e o Centro da Memória da Eletricidade no Brasil (1987-88). As entrevistas do primeiro projeto versaram sobre a fase anterior à criação da Petrobras (as agências estatais vinculadas ao setor, o refino privado e a campanha "O petróleo é nosso") e a fase de implantação e consolidação da companhia, com destaque para as diferentes áreas de atuação (refino, distribuição, geologia, perfuração e produção), as atividades de suporte (pesquisa, administração e finanças) e a atuação sindical. O projeto resultou no catálogo de entrevistas "Memória da Petrobrás: acervo de depoimentos", Rio de Janeiro: Sercom/Petrobras, 1988, 142p e no livro "A questão do petróleo no Brasil: uma história da Petrobrás", de autoria de José Luciano Dias e Maria Ana Quaglino (Rio de Janeiro, FGV/Petrobrás, 1993). Este livro possui apenas trechos de algumas entrevistas e está disponível para download: clique aqui Informações sobre o acervo produzido no contexto do projeto "Memória do setor de energia elétrica: fase pré-operacional da Eletrobrás (1953 a 1962)" podem ser obtidas em "Programa de História Oral da Memória da Eletricidade: catálogo de depoimentos" (Rio de Janeiro, Centro da Memória da Eletricidade no Brasil, 1990). A escolha do entrevistado se justificou porque, entre outros cargos de destaque, foi assessor da presidência da República (1951-53) e diretor do BNDES.
Forma de Consulta:
Entrevista em texto disponível para download.

Tipo de entrevista: Temática
Entrevistador(es):
Maria Ana Quaglino
Plínio de Abreu Ramos
Maria Celina D`Araujo
Data: 13/4/1988 a 14/6/1988
Local(ais):
Rio de Janeiro ; RJ ; Brasil

Duração: 7h0min

Dados biográficos do(s) entrevistado(s)

Nome completo: Rômulo Barreto de Almeida
Nascimento: 18/8/1914; Salvador; BA; Brasil;

Falecimento: 23/11/1988; Belo Horizonte; MG; Brasil;

Formação: Bacharelado na Faculdade de Direito da Bahia (1933).
Atividade: Dirigiu o departamento de geografia e estatística do território do Acre em 1941. Foi admitido nos quadros do Ministério do Trabalho, passando a assessorar o ministro Otávio Marcondes Ferraz. Elaborou um projeto para o Conselho Nacional de Política Industrial e Comercial (CNPIC). Organizou o departamento econômico da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Assessorou a comissão de investigação econômica e social da Assembléia Nacional Constituinte em 1946 e participou de subcomissões da Missão Abbink entre 1948 e 1949. Em 1950, filiou-se ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e participou da campanha eleitoral. Chefiou a assessoria econômica da Presidência da República no início do segundo governo Vargas. Em 1953, tornou-se consultor econômico da Superintendência da Moeda e do Crédito (Sumoc) e assumiu a presidência do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB). Foi secretário da Fazenda da Bahia. Exerceu por breve período a vice-presidência da rede ferroviária federal S.A. (RFFSA). Deputado federal BA (1955-57). Diretor de planejamento da área industrial do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Equipe

Levantamento de dados: Maria Ana Quaglino;Plínio de Abreu Ramos;Maria Celina D'Araújo;
Pesquisa e elaboração do roteiro: Maria Ana Quaglino;Plínio de Abreu Ramos;Maria Celina D'Araújo;

Conferência da transcrição: Plínio de Abreu Ramos;

Copidesque: Dora Rocha;

Técnico Gravação: Clodomir Oliveira Gomes;

Sumário: Maria Ana Quaglino;Karla Adriana de Aquino;

Temas

Antônio Balbino;
Assessoria Econômica da Presidência da República;
Bahia;
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social;
Câmara dos Deputados;
Campanha do petróleo (1948-1953);
Departamento Administrativo do Serviço Público;
Economia;
Eletrobrás;
Energia elétrica;
Governo estadual;
Governo Getúlio Vargas (1951-1954);
Hélio Jaguaribe;
Indústria petroquímica;
Intervenção estatal;
Jânio Quadros;
João Goulart;
Juscelino Kubitschek;
Landulfo Alves de Almeida;
Light Serviços de Eletricidade;
Lúcio Meira;
Oligarquias;
Partido Trabalhista Brasileiro - PTB;
Petrobras;
Petróleo;
Plano Salte (1950);
Política econômica;
Política energética;
Política estadual;
Política financeira;
Privatização;
Região Nordeste;
Rômulo de Almeida;
Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene);
Tecnocracia;

Sumário

1ª Entrevista: o apoio como estudante à Revolução de 30; razões da migração para o Rio de Janeiro com outros intelectuais baianos nos anos 30; a decadência da Bahia e seus efeitos sobre a atividade política no estado; um exemplo recente: o descrédito de Antônio Carlos Magalhães quanto à viabilidade do pólo de Camaçari; Luís Viana e a vinda da missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para estudar as perspectivas do Recôncavo Baiano; a oposição do entrevistado à eleição indireta do governador Luís Viana em 1966; os primeiros estudos sobre o Recôncavo nos anos 50 com a Comissão de Planejamento Econômico (CPE); a emenda de Nestor Duarte e Luís Viana ao projeto da Petrobrás no tocante a royalties e indenização; as vantagens do projeto da Petrobrás segundo a concepção da Assessoria Econômica do segundo governo Vargas: a Petrobrás como holding, com controle acionário das subsidiárias ligadas à produção, exploração, refino e transporte do petróleo; as desvantagens do modelo de empresa adotado no projeto final da Petrobrás; o impedimento à participação direta do capital estrangeiro na indústria do petróleo; razões para a participação do capital privado nacional no projeto da Assessoria; a representação dos acionistas privados nos órgãos de direção da empresa; a orientação dada pelo presidente Vargas à Assessoria para a elaboração do projeto da Petrobrás; crítica ao modelo de empresa adotado na Lei 2.004, que criou a Petrobrás; os membros da Assessoria na elaboração do projeto do Executivo; razões para a exclusão da palavra "monopólio" do projeto original: a maioria conservadora no Congresso e os acordos com a Bolívia e o Peru para a exploração do petróleo; a atuação de Nunes nas negociações com a Bolívia; a iniciativa de criação da Petrobrás Overseas: um desdobramento previsto; a oposição de Artur Bernardes e outros nacionalistas radicais ao projeto da Assessoria; o papel de Mário Bittencourt Sampaio na constituição da indústria de petróleo no Brasil; razões de Getúlio Vargas para a escolha de Juracy Magalhães para presidente da Petrobrás; a reação de Vargas e da Assessoria diante da oposição ao projeto formulado por esta última; a posição dos comunistas com relação ao problema do petróleo; perfil político dos integrantes do movimento "O petróleo é nosso"; conversa do entrevistado com Aliomar Baleeiro no período de elaboração do projeto da Assessoria; a mudança radical de orientação da UDN na questão do petróleo; a tática de Getúlio diante da oposição do Congresso ao projeto do Executivo: as instruções ao entrevistado e a Jesus Soares Pereira no período de tramitação do projeto no Congresso e a posição de Vargas com relação à emenda Euzébio Rocha; razões do entrevistado para a exclusão da indústria petroquímica do monopólio estatal; a inexistência de estudos relativos ao desenvolvimento da indústria petroquímica e de equipamentos e o desinteresse do setor privado em investir nelas; a criação da Petroquisa; problemas decorrentes da dinâmica do crescimento econômico brasileiro; concentração de capital e de poder político; diferenças entre os projetos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek para a promoção do desenvolvimento econômico brasileiro; as atuais diretrizes políticas do BNDES: apoio à pequena e média empresa, o Finsocial e a integração competitiva; tendências negativas na estratégia de integração competitiva; o porquê das dificuldades para aprovar o projeto-de-lei da Eletrobrás; as origens do projeto Eletrobrás na Assessoria; a estratégia da divisão em quatro projetos no caso da eletricidade; a posição das companhias estaduais de energia elétrica diante do projeto da Eletrobrás; a questão da participação do estado nas áreas de transmissão e distribuição de energia elétrica; o esquema de nacionalização progressiva da Light; as dificuldades no encaminhamento do projeto da Eletrobrás no Congresso: o lobby da Light e da Bond and Share e a crença de que a Light desenvolveu São Paulo; razões para a falta de mobilização social no caso da Eletrobrás em contraste com o ocorrido em relação ao monopólio estatal do petróleo; a Semana de Energia Elétrica em São Paulo: o apoio do grupo industrialista nacionalista à Light, a participação do Clube de Engenharia de São Paulo e da Federação das Indústrias de São Paulo, a atuação de Otávio Marcondes Ferraz; razões para o apoio dos industrialistas à Light; o relacionamento entre o Estado e as empresas concessionárias de energia elétrica no início dos anos 50: a questão do racionamento e da valorização do patrimônio das concessionárias; a Eletrobrás como solução desses problemas; a iniciativa de incluir a indústria de equipamentos no texto original do projeto Eletrobrás; o veto de Jânio Quadros na questão dos equipamentos; o contato do entrevistado com Jânio Quadros: recusa ao convite para cargo de confiança do presidente e suas razões; reflexão do entrevistado sobre suas próprias características como político e tecnocrata e sobre o tecnocrata em geral; o compromisso nacionalista no meio militar: o papel dos tecnocratas de direita, o grau de penetração do nacionalismo no meio e as teorias de Hélio Jaguaribe; a ameaça de desestabilização da Eletrobrás e da Petrobrás; razões do entrevistado para ser contra a privatização destas empresas; a deformação do papel do Estado durante o regime militar; a ideologia privatista: "privatizar os lucros e socializar as perdas"; a presença marcante e necessária do Estado na economia brasileira; onde e como o Estado deve atuar; razões que conduziram as empresas de siderurgia e eletricidade do Estado ao endividamento progressivo; o déficit da Petrobrás; a ineficiência do Estado: uma conseqüência dos interesses e da mentalidade dominante na sociedade brasileira de hoje; distinção entre a posição do entrevistado e dos privatistas sobre as causas da ineficiência do Estado; a necessidade de criação de condições políticas para tornar o Estado eficiente e as diretrizes a serem seguidas neste sentido; o papel decisivo de uma política social neste processo; onde o Estado é indispensável; o sentido da proposta do entrevistado apresentada no CNPIC pelo ministro Marcondes Ferraz; o interesse de Getúlio Vargas na proposta do CNPIC; o significado da criação da Comissão de Planejamento Econômico do Ministério da Fazenda e a pouca representatividade do Conselho de Promoção do Desenvolvimento, sucessor do Conselho Federal de Comércio Exterior; a organização pelo entrevistado do Departamento Econômico da Confederação Nacional da Indústria: estrutura, objetivos e pessoal alocado; a compatibilidade entre os interesses públicos e privados na concepção do entrevistado e de Roberto Simonsen; os estudos sobre as condições econômicas e sociais do Brasil para a Constituinte de 46: o aproveitamento da estrutura do extinto Instituto de Serviços Sociais do Brasil (ISSB) pela Comissão de Investigação Econômica e Social; a presença dos melhores tecnocratas nestes estudos; a reorientação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), sob a liderança de Mário Bittencourt Sampaio; o Plano Salte; a passagem do entrevistado pela diretoria da Fundação da Casa Popular (1946): o convite de Armando Godoy, a permanência de sua equipe ao sair, os outros diretores, os objetivos da instituição e as dificuldades encontradas; na coordenação do grupo de habitação da Comissão do Bem-Estar Social do segundo governo Vargas; a relevância desta comissão; as circunstâncias distintas dos convites para o conselho consultivo do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI) e para a Comissão do Bem-Estar Social; a composição da Comissão de Reforma Administrativa de 1953; o aproveitamento de algumas propostas apresentadas pela comissão .....................................................................1 a 87

2ª Entrevista: a carreira de técnico e administrador de Landulfo Alves até 1938; a nomeação para a interventoria da Bahia; balanço da administração do interventor; a saída da interventoria em 1942; a volta de Landulfo Alves à política: um dos fundadores do PTB; Landulfo Alves queremista; a vinculação do entrevistado com a UDN na campanha de 1945; a decepção com a UDN neste período; tecnocrata com aspirações políticas até 1950; a filiação ao PTB: as repercussões sobre sua carreira técnica e a restrição ao queremismo; a estratégia equivocada de Landulfo Alves no apoio a três candidaturas a deputado federal pelo PTB em 1950; os três candidatos derrotados: o entrevistado, Joaquim Medeiros e Delsuc Moscoso; o poder de penetração do PTB, da UDN e do PSD na Bahia em 1950; a fragilidade da estrutura interna do PTB baiano na época; a liderança política de Joel Presídio: seu perfil; as manobras de Alaim Melo e Clemens Sampaio para controlar o PTB baiano; perfil dos dois políticos; a distribuição dos votos recebidos pelo entrevistado em 1950; o porque desta votação; razões para o sucesso de sua candidatura na campanha de 1954; o entrevistado no apoio à candidatura de Antônio Balbino a governador da Bahia em 1954; o episódio do convite para ser candidato à sucessão do governador Antônio Balbino; as candidaturas à vice-governança do Estado por insistência de Juracy Magalhães e a deputado federal pelo PTB em 1958: causas da dupla derrota; perfil político de Danton Coelho, da direção nacional do PTB; o convite de Juscelino Kubitschek ao entrevistado para o cargo de ministro do Trabalho em 1958, com apoio de João Goulart: os motivos da recusa; o controle do empreguismo; as exceções dentro desta realidade; o apoio do sindicato dos ferroviários à política de redução de pessoal executada pelo entrevistado na Rede Ferroviária; a política de alianças conjunturais de João Goulart; João Goulart beneficiado pela aura de comunista criada por Assis Chateaubriand e Roberto Marinho; na presidência do BNB, rejeita nomeação indicada por João Goulart: origem do ressentimento deste último; os limites da habilidade política de João Goulart; o apoio do entrevistado ao presidente Goulart em 1961 ..............................................................................................................................87 a 110

3ª Entrevista: os participantes do estudo sobre as condições do estado da Bahia, realizado para o governador eleito Antônio Balbino; a criação da CPE: sua estrutura, a contratação da SPL Consultoria e o recrutamento de pessoal técnico; a multidisciplinaridade do pessoal da CPE; o IEFB antes e depois de sua incorporação à Universidade; o surgimento do curso de economia na Bahia nos anos 30; a implantação do Fundagro em 1957; o clientelismo, um obstáculo à política desenvolvida pelo entrevistado na Secretaria de Fazenda e na CPE; a saída do secretariado de Antônio Balbino e a assistência à CPE; o rompimento com Juracy Magalhães por pressões políticas da UDN e a desagregação do sistema estadual de planejamento; o Plano de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Plandeb): um catálogo de idéias; os projetos do plano concretizados pelo governo e pelo setor privado; a criação da Empreendimentos da Bahia S.A.; o impacto da Petrobrás e da usina de Paulo Afonso sobre a região da Bahia; as características e as realizações do Conselho de Desenvolvimento de Pernambuco; a contribuição de Manuel Pinto de Aguiar na implantação da Companhia Petroquímica da Bahia (Copeb); o papel da CPE e da Sudene no projeto da Usina Siderúrgica da Bahia (Usiba); a política da Petrobrás com relação à diversificação de suas atividades; os recursos e o acervo da Coelba; o papel da Bond and Share na Bahia; perfil de Manuel Pinto de Aguiar; a renúncia ao mandato de deputado para ocupar a diretoria da RFFSA em 1958, a convite do ministro Lúcio Meira; o contato com Lúcio Meira na época da Assessoria Econômica; o convite para diretor da Companhia de Petróleo Ipiranga em 1960; diretor financeiro da Companhia Ferro e Aço de Vitória (1960) por designação de Lúcio Meira, então presidente do BNDE: os grupos envolvidos neste empreendimento siderúrgico; os membros da diretoria da empresa; a constituição da Terminal Ilhéus S.A., um antigo projeto da CPE; os técnicos da missão do BID encarregada de estudar as possibilidades de desenvolvimento do Recôncavo Baiano em 1966; a nova geração de administradores formados pela CPE e pelo IEFB; a passagem de José Pelúcio pela CPE nos anos 50; os técnicos do BNDES e da Petrobrás envolvidos no estudo da Clan para o governo da Bahia em 1967; a oposição ao projeto da petroquímica na Bahia: o grupo Soares Sampaio; a participação minoritária do Estado no projeto da Petroquímica União: a criação da Petroquisa; a participação da Petrobrás em atividades derivadas segundo o projeto da Assessoria; o fim da proibição à participação minoritária da Petrobrás e a criação da Petroquisa; apoio decisivo da Petroquisa aos grupos nacionais, uma realidade ainda hoje; origem e objetivos da Clan; a eleição indireta de Luís Viana Filho e a manifestação contrária do entrevistado; o bom relacionamento pessoal entre o entrevistado e Luís Viana Filho; o apoio de Luís Viana Filho à idéia do pólo: a influência do BID; a nomeação para representante da Sudene em 1967; a tentativa de organizar um programa para indústrias de base no Nordeste: o apoio do ministro do Interior, Albuquerque Lima e a oposição na Sudene; o apoio do governo da Bahia à idéia; a necessidade de restringir o programa à área petroquímica; as providências neste sentido: a criação da Companhia de Desenvolvimento do Recôncavo (Comder); a vitória da Clan na concorrência aberta pela Comder; o caso da localização do Banco do Nordeste; a importância da Sudene como órgão de fomento e seu semi-esvaziamento a partir de 1964; o Estado na reversão da tendência à concentração de investimentos nas áreas desenvolvidas; os primórdios da Sudene: o relatório do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento do Nordeste (GTDN); a fecundidade da Sudene até 1964; o subseqüente esvaziamento do órgão; os quadros egressos da Sudene ...............................................................................110 a 147

4ª Entrevista: a contribuição inicial da Clan: o grupo da Empreendimentos da Bahia, a participação de empresários locais e o grupo de técnicos reunido pelo entrevistado; a experiência da CPE na concepção da Empreendimentos da Bahia; o afastamento dos dois primeiros grupos mencionados; os projetos da Clan; suas características: consultoria econômica e empresa de promoção e participação; o trabalho da Clan em projetos de indústrias específicas para o pólo de Camaçari e sua iniciativa no projeto da Petroquímica do Nordeste (Petronosa); os colaboradores e técnicos envolvidos no projeto; a trajetória técnica e empresarial de Sebastião Simões, antigo quadro da Clan; a Clan como "banco de investimentos": as fontes de recursos e o pioneirismo na idéia; comparação entre a Clan e outras empresas de consultoria e de promoção; o papel da Clan nos projetos do pólo petroquímico de Camaçari: o caso da central de matérias-primas, a participação no capital da Politeno e da Detergentes do Nordeste (Deten) e a promoção de associações de capital e tecnologia no pólo; o caso da associação entre a Mitsubishi e o Banco Econômico; razões para a desistência da Camargo Correia do projeto da Petronosa; a atuação do entrevistado como representante do Ministério da Indústria e Comércio na Sudene a convite do ministro Macedo Soares; a relação pregressa do entrevistado com o ministro; a atuação de Macedo Soares como administrador; a situação precária da Sudene em 1967; interpretação do entrevistado sobre as causas do esvaziamento da Sudene após o movimento de 1964; tentativa de reabilitação do órgão na gestão do general Euler Bentes Monteiro; a força da Sudene durante o governo João Goulart; as causas de seu enfraquecimento a partir de 1964; um equívoco na proposta da Sudene: a substituição de importações em nível regional; razões para o insucesso de projetos no Nordeste; balanço comparado dos sucessos e fracassos de projetos no Nordeste e no Sul do país; a estratégia para solucionar os problemas do Nordeste: descentralizar o processo de acumulação capitalista através da ação pioneira do Estado; crítica à estratégia de integração competitiva e à política industrial brasileira; a necessidade da reforma agrária ao lado da agricultura capitalista no Nordeste; a filosofia de descentralização no segundo governo Vargas; o exemplo do GTDN; a precariedade das estradas do Nordeste; razões para a manutenção do clima de tensão social no Nordeste: a insuficiência de investimentos, a descontinuidade de política, a falta de recursos e sua distribuição irregular pelo Fundos de Investimentos do Nordeste (Finor), ausência de infra-estrutura; a marginalização do Nordeste na vida nacional; o interesse dos grupos oligárquicos tradicionais na mantenção das desigualdades regionais; a falta de apoio das oligarquias aos projetos de transformação estrutural do Nordeste: o exemplo da criação do BNB; o caráter predominantemente regional e clientelístico das reivindicações das oligarquias nordestinas; tendências políticas e econômicas das sociedades democráticas modernas; contra as propostas de independência política e isolamento econômico para o Nordeste; o interesse do grupo Celso da Rocha Miranda em investir no pólo baiano; o pioneirismo do grupo Clemente Mariani na área; a estratégia de expansão desse grupo na petroquímica; a oposição ao projeto do pólo baiano pelo grupo da Petroquímica União; as táticas utilizadas pelo grupo de Capuava; conversão de Antônio Carlos Magalhães à proposta do pólo na Bahia; o papel transformador do pólo; razões da diminuição do impacto do pólo sobre a região; o mercado consumidor dos produtos gerados em Camaçari; o impacto do empreendimento sobre a oferta de mão-de-obra e sobre o ICM; o apoio do ministro Reis Veloso; a contribuição do general Levy Cardoso como presidente da Petrobrás; o apoio do general Ernesto Geisel, como presidente da Petrobrás: a constituição de uma Comissão Mista Estado da Bahia - Petrobrás; as negociações para a obtenção do apoio dos militares da linha dura; a mudança de posição do ministro Pratini de Morais; o trabalho encomendado ao Instituto Francês do Petróleo; a conversão de Arthur Candal à idéia do pólo; a discussão no Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI); a experiência do general Geisel na área do petróleo; a Resolução 213/71 do CDI: a questão da predominância de certos produtos nos pólos da Bahia e de São Paulo; a inércia do governo da Bahia diante das perspectivas de desenvolvimento trazidas pelo pólo; o declínio da preocupação com o social desde o governo Juscelino Kubitschek; a questão da implantação do pólo petroquímico do Rio Grande do Sul: as premissas adotadas e a má localização; o projeto do pólo petroquímico do Rio de Janeiro: os argumentos contra e a favor, a opinião do entrevistado e as dificuldades enfrentadas; argumentos contra o desarmamento do Estado proposto pelos defensores da privatização da economia brasileira....................................................................147 a 199

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