FRANCO,
Ari
*magistrado; min. STF 1956-1963.
Ari de Azevedo Franco nasceu
em Vassouras (RJ) no dia 21 de março de 1900, filho de Francisco da Silva
Franco e de Honorina Antunes de Azevedo Franco.
Bacharelou-se em 1922 pela Faculdade Livre de Direito do Rio
de Janeiro. Em 1925, foi aprovado em concurso para pretor de justiça do Rio de
Janeiro, então Distrito Federal, sendo nomeado sucessivamente para a 3ª e a 2ª
pretorias criminais. Em 1931, voltou à faculdade em que estudara, na qualidade
de livre-docente de direito judiciário penal, tornando-se catedrático interino
em 1932 e catedrático em 1935. Paralelamente ao magistério, ocupou a
presidência do Tribunal do Júri do Distrito Federal de 1934 a 1946, quando foi promovido a desembargador do Tribunal de Apelação do Distrito Federal.
Entre 1951 e 1954, foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral
(TRE) do Distrito Federal e, de 1953 a 1954, do Tribunal de Justiça do Distrito
Federal, onde permaneceu até 1956. Nesse período ocorreu o movimento militar de
11 de novembro de 1955 que, liderado pelo general Henrique Teixeira Lott e
visando assegurar a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek, provocou o
impedimento dos presidentes da República Carlos Luz, em exercício, e João Café
Filho, licenciado. Ari Franco foi uma das personalidades que convenceram Nereu
Ramos, presidente do Senado, a ocupar interinamente a presidência da República,
onde permaneceu até a posse de Kubitschek, em 31 de janeiro de 1956. No último
dia de seu mandato, Nereu Ramos nomeou Ari Franco ministro do Supremo Tribunal
Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria de José Linhares.
No
início de 1961, Ari Franco foi eleito presidente do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). No exercício desse cargo, deu posse, no dia 31 de janeiro do mesmo ano,
ao presidente Jânio Quadros, e presidiu as eleições de outubro de 1962 e o
plebiscito de janeiro de 1963, que determinou o retorno ao regime
presidencialista e o fim da experiência parlamentarista implantada depois da
renúncia de Jânio Quadros (25/8/1961) como forma de possibilitar a posse do seu
substituto legal João Goulart.
Ari Franco foi ainda presidente da Associação Metropolitana
de Esporte Atlético e da Liga de Futebol do Rio de Janeiro.
Faleceu no Rio de Janeiro em 17 de julho de 1963.
Foi casado com Iná Muniz Correia de Melo Franco, com que teve
dois filhos.
Escreveu Minhas decisões (1930), Aspectos legais e
sociais da contravenção de vadiagem (1930), Aos domingos (1931),
Livramento condicional (1931), Direito penal (apontamentos de um
curso, 1934), O desportista e o direito penal (1936), O júri
no Estado Novo (1939), Dicionário de jurisprudência civil do Brasil (1939),
A prescrição extintiva no Código Civil brasileiro (1940), Dos crimes
contra a pessoa (1942), Código de processo penal (3ª ed.,
2v., 1946-1949), O júri e a Constituição Federal de 1946 (1950).
FONTES: BALEEIRO,
A. Supremo; CÂM. DEP. Anais (1960-3 e 1961-3); CORTÉS, C.
Homens; COSTA, E. Efemérides; COSTA, E. Grandes; FRANCO, A. Escalada;
Grande encic. Delta; INST. NAC. LIVRO. Índice; MACEDO, R. Efemérides;
VÍTOR, M. Cinco.