Carlos Alberto Marques Soares

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Nome: SOARES, Carlos Alberto Marques
Nome Completo: Carlos Alberto Marques Soares

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

SOARES, Carlos Alberto Marques

*Min. STM 1998-2013

 

Carlos Alberto Marques Soares nasceu no Rio de Janeiro (RJ) no dia 8 de julho de 1943, filho de Mário Soares de Mendonça e Amélia Marques Soares.

Ingressou na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) em 1968, onde se formou em Ciências Jurídicas e Sociais em 1972.

Foi estagiário em um escritório de advocacia e, ainda durante o curso, foi aprovado em concurso público para o cargo de oficial de justiça do Superior Tribunal Militar (STM), sendo designado para a auditoria militar do então estado da Guanabara, atual estado do Rio de Janeiro. Atuou ainda como assessor jurídico de diversos ministros do STM, entre 1974 e 1982.

Ingressou na carreira de juiz auditor após aprovação em concurso público, tendo sido designado como juiz auditor em Circunscrição Judiciária Militar (CJM) localizada em Bagé, no Rio Grande do Sul. Em 1984, deslocou-se para a auditoria de outra CJM, então com sede em Fortaleza. Entre 1985 e 1986, exerceu tal função em diferentes circunscrições localizadas em Belém, Campo Grande e Recife, tendo atuado também, no ano se 1987, na auditoria da Marinha, no 1ºCJM, DO Rio de Janeiro. Foi promovido a juiz auditor titular em 1994, assumindo tal função na Circunscrição localizada em Recife até 1998, quando inclusive foi designado como corregedor.

Também em 1998, no mês de Maio, foi então nomeado ministro do STM, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, sendo o primeiro juiz auditor de carreira a chegar ao cargo. Dois anos depois, atuou como relator do processo que analisava o pedido feito pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados para reabrir a investigação acerca do episódio que ficou conhecido pela alcunha de Atentado do Riocentro, ocorrido em 1981 durante comemoração do Dia do Trabalho. À época, o processo foi arquivado sob o argumento de que a Lei de Anistia e a Emenda Constitucional nº 26 não permitiam que a reabertura do caso, tendo em vista que já estariam de antemão anistiados todos os responsáveis pelos crimes cometidos durante o período da ditadura militar no Brasil, independentemente da existência de novas provas.

No STM, integrou a comissão formada para discutir o Regimento Interno, presidiu a comissão composta por membros da Justiça Militar com vistas à elaboração de propostas para a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discutiria o Estatuto da Magistratura Nacional, e, em 2009, assumiu a presidência daquele tribunal.

Por sua trajetória e atuação profissional, recebeu diversas homenagens e condecorações, tais quais as medalhas de Ordem do Mérito Judiciário Militar e também do Mérito Naval, Aeronáutico e das Forças Armadas, além de outras concedidas pelo Distrito Federal e pelos estados de Alagoas, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e São Paulo. A ele foi concedida ainda a medalha do Pacificador, em 1992. Ademais, tornou-se ainda membro efetivo do Instituto Histórico-Cultural da Aeronáutica (INCAER).

Aposentou-se, por limite de idade, em julho de 2013.

Casou-se com Alda Maria Abreu Soares, com quem teve duas filhas.

Publicou diversos artigos em revistas do STM e de outras instâncias do direito militar.

 

Angélica do Carmo Coitinho

 

FONTES: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR. Diretoria de Documentação e Divulgação (Org.). Coletânea de Informações: Carlos Alberto Marques Soares. Brasília: DIDOC, Museu, 2011; Folha de São Paulo (05/05/2000). Disponível em: <http://www.folha.uol.com.br>. Acesso em 22/09/2015; Jornal do Brasil (08/03/2009). Disponível em: <http://www.jb.com.br/>. Acesso em 22/09/2015; Senado Federal (mensagem nº 133, de 1998). Disponível em: <http://www.senado.gov.br/>. Acesso em 22/09/2015.

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