CHEDID, Marquinho
* dep. fed. SP 1995-1999.
Marco
Antônio Nassif Abi Chedid nasceu em Bragança Paulista (SP) no
dia 23 de novembro de 1957, filho do empresário Nabi Abi Chedid, deputado
estadual e ex-presidente da Federação Paulista de Futebol, e de Marli Theda
Nassif Abi Chedid.
Em
1977 iniciou o curso de direito na Pontifícia Universidade Católica (PUC) de
Campinas, de onde sairia diplomado seis anos depois. Ainda em 1977, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de apoio ao regime militar
instaurado no país em abril de 1964. Nesta agremiação permaneceu até 1979,
quando o partido desapareceu em decorrência do fim do bipartidarismo, decretado
em novembro deste último ano. Tal como o pai, foi dirigente esportivo,
assumindo em 1979 a presidência da Liga Campineira de Futebol, cargo que
ocuparia até 1988. Paralelamente às atribuições como “cartola”, retomou as
atividades partidárias, ingressando no Partido da Frente Liberal (PFL) em 1985.
Vice-presidente
do clube Bragantino, de Bragança Paulista (SP) em 1988, ainda neste ano
tornou-se presidente do diretório municipal do PFL de Campinas, em cuja legenda
elegeu-se vereador no pleito de 15 de novembro. Na legislatura iniciada em
fevereiro de 1989, integrou como vice-presidente a Comissão de Sistematização,
tendo também presidido a Câmara Municipal e as comissões de Justiça e de
Educação, Cultura e Esporte. Durante os dois primeiros anos do mandato também
atuou como membro da executiva regional do PFL e, em 1991, foi indicado para
presidente regional do partido em São Paulo. No futebol, trocou o Bragantino
pela Ponte Preta de Campinas, que passou a presidir, até 1993. Durante sua
gestão neste clube, foi acusado de irregularidades ao levar para o time
jogadores que pertenciam a clubes dirigidos por outros integrantes da família.
Reeleito
vereador em outubro de 1992, iniciou novo mandato em fevereiro do ano
seguinte, sendo mais uma vez designado para presidir a Câmara, função exercida
até 1994. Neste último ano, desligou-se do diretório municipal do PFL de
Campinas e da presidência regional do partido em São Paulo e ingressou no
Partido Social Democrático (PSD), logo fazendo parte de seu diretório regional
e assumindo a vice-presidência do diretório nacional. Ainda em 1994, foi eleito
vice-presidente do Grêmio Esportivo Novo Horizonte e da Federação Paulista de
Futebol.
Em
3 de outubro de 1994 elegeu-se deputado federal por São Paulo na legenda do
PSD, obtendo a maioria dos votos em Campinas e redondezas. Com a abertura dos
trabalhos legislativos em fevereiro, ocupou uma cadeira de titular nas
comissões de Ciência e Tecnologia, Defesa Nacional, Comunicação e Informática e
Orçamento. Nas duas primeiras, segundo levantamento publicado pela Folha de
São Paulo, fez parte da lista dos deputados que ultrapassaram o limite de
faltas previsto. Tornou-se também vice-líder do bloco formado pelo PSD, Partido
Liberal (PL) e Partido Social Cristão (PSC).
Durante as votações mais importantes,
pronunciou-se a favor de todas as emendas constitucionais enviadas pelo Executivo
federal, dando seu voto à extinção do monopólio estatal nas telecomunicações,
na distribuição do gás canalizado pelos estados e na exploração petrolífera
pela Petrobrás. Também foi favorável à abertura da navegação de cabotagem à
concorrência internacional, ao fim de todas as discriminações legais entre
empresas brasileiras e estrangeiras e à prorrogação do Fundo Social de
Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que
permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de impostos sem que estas
verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.
Autor
do pedido de instalação, em março de 1995 passou a integrar a comissão
parlamentar de inquérito (CPI) investida na Câmara dos Deputados para apurar
irregularidades no funcionamento de diversas casas de bingo instaladas no país.
Em abril e setembro de 1995, o Supremo Tribunal Federal (STF) pediu licença à
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados para processar
Chedid, sob acusação de crimes comum (desacato) e eleitoral. No decorrer dos
trabalhos da CPI dos bingos, foi acusado de extorquir, através de um
intermediário, os proprietários de duas casas de bingo em São Paulo, a fim de
inocentá-los no relatório final da CPI.
Em
fevereiro de 1996, o STF autorizou a quebra do sigilo telefônico, atendendo a
pedido da Corregedoria da Câmara à Procuradoria Geral da República, de três
deputados federais envolvidos no caso, dentre eles Marquinho Chedid.
Constatados os contatos telefônicos entre Chedid e o advogado Francisco Franco
Filho, seu intermediário junto aos donos de casas de bingo, no dia 31 de abril
de 1996 a comissão de sindicância criada pela Corregedoria da Câmara para
investigar o caso solicitou a cassação do seu mandato, sob a acusação de ter
cobrado 300 mil dólares, em duas parcelas, para livrar quatro empresários. Em
nota à imprensa, rejeitou as denúncias e pôs em dúvida a credibilidade da
comissão.
Em
julho de 1996, Marquinho Chedid votou a favor da criação da Contribuição
Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) – que substituiu o Imposto
Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), de 0,2% sobre transações
bancárias, criado como fonte complementar de recursos para a saúde. Neste ano
foi membro titular da Comissão de Educação.
Aprovado o relatório do corregedor-geral da
Câmara, deputado Beto Mansur, do Partido Progressista Brasileiro (PPB) de São
Paulo, o processo contra Marquinho Chedid foi encaminhado à CCJ, que, em 28 de
janeiro de 1997, aprovou por 35 votos a 10 o parecer do deputado Benedito de
Lira (PFL-AL), recomendando o arquivamento do processo de cassação do mandato
do deputado do PSD. Neste mesmo dia, poucas horas depois de sua absolvição na
CCJ, Chedid pronunciou-se favoravelmente à emenda da reeleição para presidente
da República, governadores e prefeitos. Finalmente, em junho de 1997, o
plenário da Câmara rejeitou o pedido de cassação do seu mandato por 274 votos a
favor (da absolvição do parlamentar), 74 contra e 13 abstenções.
Em novembro seguinte Chedid votou a favor
da quebra da estabilidade do servidor público, item da reforma administrativa.
Em 1997 foi membro titular das comissões de Desenvolvimento Urbano e de Viação
e Transportes.
No
pleito de outubro de 1998, candidatou-se à reeleição, na legenda do PSD, não
sendo bem-sucedido. Em novembro deste ano votou a favor do teto de 1.200 reais
para aposentadorias no setor público e do estabelecimento de idade mínima e
tempo de contribuição no setor privado, ítens que definiram a reforma da
previdência. Deixou a Câmara em janeiro de 1999, ao final da legislatura.
Casou-se com Raquel Valverde Rodrigues Abi Chedid, com
quem teve três filhos.
Luís
Otávio de Sousa/Marcelo Costa
FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros
(1995-1999); Estado de São Paulo (20/10/94); Folha de São Paulo
(31/1/95, 14, 16/1, 24/2 e 1/5/96, 11/2 e 16/6/97, 29/9 e 6/11/98); Globo
(24/2, 1 e 9/5/96, 29/1/97 e 10/10/98); Jornal do Brasil (1/5/96 e
20/6/97); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (1998).