VALENTE,
Ernesto
*dep.
fed. CE 1967-1973 e 1974-1979.
Ernesto Gurgel Valente nasceu
em Aracati (CE) no dia 12 de abril de 1913, filho de Argemiro Gurgel de Lima
Valente e de Júlia Amaral Gurgel Valente.
Estudou
no Colégio Cearense de 1926 a 1930. No ano seguinte ingressou na Faculdade de
Direito do Ceará. Em 1932 transferiu-se para a Faculdade de Direito de Recife,
concluindo o curso universitário em dezembro de 1935. Ainda nos primeiros anos
da graduação atuou como juiz de direito da comarca do município cearense de
Jaguaruana (1931 e 1934) e como escriturário da Secretaria de Agricultura de
Pernambuco (1933-1934). Um ano antes de formar-se bacharel, assumiu a função de
chefe da seção da Diretoria de Estatística de Pernambuco (1934-1935) e elegeu-se
prefeito do município pernambucano de Nazaré da Mata (1934-1937).
De 1938 a 1940 assumiu as funções de merceologista do
Conselho Federal de Comércio Exterior, no Rio de Janeiro. Em 1948 tornou-se
oficial-de-gabinete do ministro da Justiça Adroaldo Mesquita da Costa, permanecendo
no cargo por quatro anos. Durante esse mesmo período secretariou a comissão
elaboradora do anteprojeto do novo Código Comercial Brasileiro.
Em outubro de 1950 candidatou-se a deputado federal pelo
Ceará na legenda do Partido Social Democrático (PSD). Nessa ocasião foi votado
por 9.662 eleitores e obteve apenas a quarta suplência, não chegando a exercer
o mandato. No decorrer desse mesmo ano tornou-se ainda comendador da Santa Sé,
da Ordem de São Gregório Magno, a mais alta honraria da Igreja Católica,
concedida a ele pelo papa Pio XII.
Nas eleições realizadas em outubro de 1954 concorreu a deputado
estadual pela legenda do PSD, sendo eleito com 6.321 votos. Tomou posse na
Assembléia Legislativa do Ceará (ALCE) em fevereiro de 1955, ano em que também
atuou como assistente jurídico do Ministério da Justiça. No pleito eleitoral de
outubro de 1958 candidatou-se a novo mandato legislativo, sendo reeleito. Foi
empossado no ano seguinte e deixou a Assembléia em janeiro de 1963. Nesse mesmo
ano assumiu o cargo de secretário do ministro da Viação e Obras Públicas
Expedito Machado da Ponte, no decorrer do governo do presidente João Goulart
(1961-1964). Em 1965 representou o Brasil no XI Congresso Interamericano de
Municípios, em Louisville, nos Estados Unidos.
Com a extinção dos partidos políticos pelo Ato Institucional
nº 2 (27/10/1965) e a posterior instauração do bipartidarismo, filiou-se à
Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido de sustentação ao regime militar
instalado no país em abril de 1964. Em novembro de 1966 concorreu à Câmara dos
Deputados e elegeu-se deputado federal pelo Ceará, na legenda da Arena, tendo
sido votado por 20.176 eleitores. Assumindo o mandato em fevereiro de 1967,
representou o Brasil no Congresso Interamericano de Municípios, realizado em Nova Orleans, Estados Unidos, e a Câmara dos Deputados no IV Congresso Hispano-Luso-Americano
de Municípios, realizado em Barcelona, na Espanha.. Ao longo desse mesmo ano
tornou-se membro das comissões de Relações Exteriores e do Polígono das Secas.
Durante
o ano de 1968 atuou como membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que
visava apurar as causas da deterioração dos preços da cera de carnaúba nos
mercados exteriores, entre outras irregularidades. Em 1970 voltou a representar
a Câmara dos Deputados no Congresso Hispano-Luso-Filipino-Americano de
Municípios, realizado em Barcelona. Nas eleições de novembro candidatou-se
novamente ao Congresso Nacional, sendo reeleito com 36. 347 votos.
Em
inícios de 1971 tomou posse de mais uma gestão na Câmara, interrompida em
março de 1973, em virtude de ter assumido a Secretaria da Indústria e Comércio
de seu estado durante o governo de César Cals (1971-1975). Permaneceu como
secretário até janeiro de 1974, quando retornou às suas funções parlamentares
como membro da Comissão do Polígono das Secas, tendo visitado, a convite dos
governos dos Estados Unidos e do México, os projetos de irrigação de ambos os
países. No pleito eleitoral realizado em novembro foi novamente eleito deputado
federal, com 34.219 votos.
Em fevereiro de 1975 tomou posse do terceiro mandato na
Câmara dos Deputados. No decorrer desse ano, tornou-se membro da Comissão de
Constituição e Justiça da Câmara, além de relator da CPI criada para investigar
o programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do país. No papel de
membro da Comissão de Transportes esteve em Salvador, onde participou do I
Seminário sobre o Plano Nacional de Viação. No decorrer de 1977 esteve em
Israel, na Espanha e na Alemanha, em missão cultural. Nas eleições de 1978
concorreu à nova legislatura no Congresso Nacional, mas dessa vez não logrou
eleger-se.
Em janeiro de 1979 concluiu seu mandato parlamentar, não mais
retornando à Câmara. Nesse mesmo ano foi nomeado pelo então presidente da República,
general João Batista Figueiredo (1979–1985), diretor comercial da Companhia
Auxiliar de Empresas Elétricas do Brasil (CAEEB), permanecendo neste cargo até
1985, ano em que assumiu a presidência da Sociedade dos Amigos da Marinha
(Soamar) do estado do Ceará e a presidência da Rádio Cultura de Aracati–SAT,
funções que desempenhava em fevereiro de 2000. Em 1999, tornou-se
sócio-fundador da Faculdade do Vale Jaguaribano.
Participou do I Congresso Brasileiro de Cooperativismo,
realizado em São Paulo, e foi enviado especial do Ministério da Justiça para
estudar os regimes penitenciários na Europa.
Colaborador de Brasil, do Ministério das Relações
Exteriores, de El Brasil Industrial, do Anuário de Estatística
Mundial, do Observador Econômico e Financeiro e do Guia das Indústrias,
participou da elaboração de vários estudos e trabalhos do Centro de Estudos
Econômicos do Conselho Federal de Comércio Exterior.
Publicou Banco do Nordeste e valorização do
polígono das secas (1956), Um sonho de dois séculos tornado realidade (1958).
Faleceu
em Fortaleza, no dia 21 de janeiro de 2002.
Foi
casado com Helenita Lopes Gurgel Valente, falecida em 1985, e
teve dois filhos.
Luciana Pinheiro (atualização)
FONTES:
CÂM. DEP. Deputados; CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório
(1967-1971, 1971-1975 e 1975-1979); COUTINHO, A. Brasil; GIRÃO,
R. Ceará; HIRSCHOWICZ, E. Contemporâneos; INF. Ernesto
Gurgel do Amaral Valente; NÉRI, S. 16; Perfil (1972); SOC. BRAS.
EXPANSÃO COMERCIAL. Quem (1955-4); TRIB. SUP. ELEIT. Dados (2);
Portal da Câmara dos Deputados (http://www2.camara.gov.br/; acessado em 13/8/09);
Portal do Jornal Correio Brasiliense (http://www.correioweb.com.br/;
acessado em 13/8/09); Portal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (http://www.tre-ce.gov.br/;
acessado em 11/8/09).