VALADÃO,
Haroldo
*consult.-ger. Rep. 1947-1950; proc.-ger.
Rep. 1967.
Haroldo Teixeira Valadão
nasceu em São Paulo no dia 5 de setembro de 1901, filho de Alfredo Vilhena
Valadão e de Maria Isabel dos Reis Teixeira Valadão. Seu pai foi importante
jurista e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) de 1916 a 1935.
Fez os estudos primários e secundários no Rio de Janeiro,
então Distrito Federal, cursando os colégios São Bento e Anchieta, dos
jesuítas. Em 1917 ingressou na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais da
capital federal, pela qual se diplomou em 1921. Em 1929 iniciou carreira no
magistério superior como livre-docente, ingressando mediante concurso na
Faculdade de Direito da Universidade do Rio de Janeiro.
Nomeado procurador criminal da República no Distrito Federal
em dezembro de 1932 por um período de três meses, no ano seguinte voltou a ser
nomeado para o cargo, dessa vez por um período de seis anos. Durante essa fase
de sua carreira atuou também como relator da Comissão Legislativa e Imigração e
Naturalização e membro do Conselho Penitenciário, sendo designado em 1934
procurador regional eleitoral.
Ainda
nessa época, na primeira metade da década de 1930, já mestre em direito civil
internacional, integrou a seção brasileira do Comitê Juridique International de
l’Aviation, cujo objetivo era estudar a doutrina e a colaboração em leis sobre
o assunto. De 1936 a 1939 lecionou respectivamente no Instituto
Franco-Brasileiro de Alta Cultura e no Instituto Luso-Brasileiro de Alta
Cultura.
Em 1940, através de concurso, tornou-se professor catedrático
de direito internacional privado na Faculdade Nacional de Direito da
Universidade do Brasil. Presidiu o Instituto dos Advogados Brasileiros entre
1944 e 1946 e no exercício desse cargo esteve em Havana, Cuba, onde pronunciou
quatro conferências sobre direito na Academia Interamericana de Leis
Comparativas. Ainda em 1945 lecionou no curso de emergência para a formação da
reserva da justiça no Ministério da Guerra.
Em fevereiro de 1947 foi nomeado consultor-geral da República,
no governo do general Eurico Gaspar Dutra (1946-1951). Substituiu Odilon da
Costa Manso, permanecendo no cargo até abril de 1950, quando foi substituído
por Luciano Pereira da Silva. Nesse ínterim integrou em 1948 a comissão de estudos do Conselho de Segurança Nacional. Ministro do Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) de 1955 a 1959, foi designado durante o governo do marechal Artur da
Costa e Silva (1967-1969) procurador-geral da República no lugar de Alcino
Salazar. Exerceu o cargo de abril a novembro de 1967, sendo substituído por
Décio Miranda.
Chefiou
a delegação do Brasil às conferências de direito internacional realizadas em
Genebra, na Suíça, em 1971 e 1972, atuando como delegado único à XII
Conferência de Direito Internacional Privado, em Haia, na Holanda, ainda em
1972. Em 1975 chefiou a delegação brasileira à Conferência Especializada
Interamericana de Direito Internacional Privado, no Panamá.
Além desses cargos e funções, foi também professor de direito
internacional privado na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade
Católica (PUC) do Rio de Janeiro, membro do Instituto Histórico e Geográfico
Brasileiro, representante de São Paulo junto ao conselho federal da Ordem dos
Advogados do Brasil, membro e vice-presidente da Sociedade Brasileira de
Direito Internacional.
Faleceu na cidade de São Paulo, no dia 7 de abril de
1987.
Era casado com Margarida Bandeira de Melo Valadão, com quem
teve dois filhos.
Autor de numerosos artigos para revistas especializadas,
publicou O ensino e o estudo do direito, especialmente do direito
internacional privado, no Velho e no Novo Mundo (1940); Em defesa da
personalidade humana (1941); Do pagamento e da força maior no direito
internacional privado (1941); Decisão contrária às leis federais
(1941); Direito, solidariedade, justiça (1943); A devolução nos
conflitos sobre a lei pessoal; Conflito das leis nacionais dos cônjuges
nas suas relações de ordem pessoal e econômica e no desquite; Justiça,
democracia e paz e Estudos de direito internacional privado.
FONTES: CORRESP.
PROC. GER. REP.; COUTINHO, A. Brasil; Estado de S. Paulo (19/9/76
e 19/9/81); Grande encic. Delta; GUIMARÃES, A. Dic.; HIRSCHOWICZ,
E. Contemporâneos; Jornal do Brasil (9/9/81 e 8/4/87); LEITE, A. História;
MELO, L. Dic.; SOUSA, J. Verdade; Veja (15/4/87).