JOAO VICENTE BULCAO VIANA

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Nome: VIANA, Bulcão
Nome Completo: JOAO VICENTE BULCAO VIANA

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
VIANA, BULCÃO

VIANA, Bulcão

*magistrado; min. STM 1926-1945; interv. BA 1945-1946; min. STM 1946.

 

João Vicente Bulcão Viana nasceu na Vila de São Francisco, no município de Santo Amaro (BA), em 15 de julho de 1878, filho de Francisco Vicente Viana e de Luísa Flora Bulcão Viana. Seu pai era magistrado e proprietário de engenhos de açúcar. Seu bisavô paterno, Francisco Vicente Viana, barão do Rio das Contas, foi o primeiro presidente da província da Bahia (1824-1825). Era neto também dos barões de São Francisco.

Estudou no Colégio São José e na Faculdade de Direito da Bahia, pela qual se formou em dezembro de 1900. Em seu estado natal, foi promotor público na comarca de Canavieiras e em seguida na comarca de Feira de Santana, antes de assumir, em 1908, as funções de juiz-preparador do termo da Barra do Rio das Contas.

Nomeado em 1910 delegado de polícia do 12º Distrito do Rio de Janeiro, então Distrito Federal, foi posteriormente designado auditor-auxiliar da Marinha e, sucessivamente, auditor-efetivo e auditor-geral, permanecendo em suas funções até 1920. Em dezembro desse ano tornou-se o primeiro procurador-geral da Justiça Militar, cargo criado pelo presidente Epitácio Pessoa (1919-1922).

Em março de 1926 foi nomeado ministro do Superior — então Supremo — Tribunal Militar (STM), após indicação unânime dos membros dessa corte, e tomou posse no mesmo mês. Em outubro de 1929 recebeu a patente de general-de-divisão, correspondente à sua posição de ministro do STM. Integrou, na condição de magistrado militar, a comissão que elaborou o anteprojeto do Código da Justiça Militar, convertido em lei em dezembro de 1938.

Após a desagregação do Estado Novo (1937-1945), afastou-se do STM para assumir, em novembro de 1945, o cargo de interventor federal na Bahia — em substituição ao general Renato Onofre Pinto Aleixo —, com a incumbência de presidir, no estado, as eleições para a presidência da República e a Assembléia Nacional Constituinte. Em sua administração, criou o Quadro Suplementar dos Extraordinários, assegurando estabilidade aos servidores aos cinco anos de serviço, medida mais tarde incorporada à Constituição Federal; implementou a interiorização da rede de energia elétrica; criou um segundo juizado na comarca de Feira de Santana e instituiu a admissão por concurso no magistério estadual. Deixou a interventoria em fevereiro de 1946, sendo substituído por Guilherme Marback. Retornou às suas funções no STM e foi aposentado como ministro em julho de 1946.

Foi também delegado de policia no 24º Distrito do Rio de Janeiro e membro honorário da Assistência Judiciária Militar.

Faleceu no Rio de Janeiro no dia 3 de junho de 1947.

Era casado com Maria Luísa de Argolo Pires Viana, neta do visconde da Torre de Garcia Dávila, de tradicional família baiana.

 

 

FONTES: BARBOSA, R. História; CORRESP. GOV. EST. BA; CORRESP. SUP. TRIB. MILITAR; Encic. Mirador; Grande encic. Delta; LAGO, L. Conselheiros; MELO, A. Cartilha; MIN. GUERRA. Almanaque; MIN. MAR. Almanaque (1944); POPPINO, R. Federal.

 

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