JOSE MENDONCA BEZERRA FILHO

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Nome: MENDONÇA FILHO
Nome Completo: JOSE MENDONCA BEZERRA FILHO

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
MENDONÇA FILHO

MENDONÇA FILHO

*dep. fed. PE 1995-1999; gov. PE 2006; dep. fed. 2011-2015, 2015-2016; min. Educação 2016-2018, dep. fed. 2018-2019.

                José Mendonça Bezerra Filho nasceu em Recife no dia 12 de julho de 1966, filho de José Mendonça Bezerra e Estefânia Maria de Nazaré Moura Bezerra. Seu pai elegeu-se sucessivamente deputado federal desde 1978, tendo sido constituinte entre 1987 e 1988.

                Em 1981, estudou no Hurtwood House College of England, em Surrey, na Grã-Bretanha. No ano seguinte, participou do Congresso Brasileiro de Avicultura, em Natal. Em 1985, iniciou o curso técnico em administração de empresas na Fundação de Ensino Superior de Pernambuco (FESP), concluindo-o em 1989.

                Em 1986, filiou-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) concorrendo às eleições de novembro para deputado estadual constituinte. Eleito, assumiu o mandato em fevereiro. No mesmo ano, tornou-se membro do diretório regional do PFL de Pernambuco, do qual participaria até 1995. Ainda em 1987, participou do Congresso Brasileiro de Avicultura, em Brasília, tornou-se vice-presidente da Associação Nordestina de Avicultura do Recife, função que exerceria até o ano seguinte, e presidente da Associação Avícola de Pernambuco, cargo que ocuparia até 1989.

                Na Assembléia estadual, foi vice-líder do PFL entre 1987 e 1990 e, de 1987 a 1991, vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Economia, titular da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça e membro da Comissão de Saúde e Assistência Social. Em 1988, integrou o quadro de membros da Comissão de Tributação e Orçamento da Constituinte estadual. Nesse ano, participou do Seminário de Atualização Avícola, em Aracaju, e da missão cultural e comercial em Cuba, no Intercâmbio Comercial: Cuba e o Nordeste Brasileiro, além de ter sido nomeado vice-presidente da União Brasileira de Avicultura (UBA), cargo que ocuparia até o ano seguinte, e do Conselho Jovem Executivo da Federação das Associações Comerciais de Pernambuco, no qual permaneceria por dois anos. No ano seguinte, participou do Seminário sobre Zonas Especiais de Exportação em Recife e recebeu o Prêmio Springer de Economia da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Entre 1989 e 1990, foi membro do Conselho Fiscal da Associação dos Suinocultores de Pernambuco.

                Nas eleições de outubro de 1990, reelegeu-se deputado estadual tomando posse em fevereiro. Entretanto, licenciou-se do mandato em 1991 para exercer o cargo de secretário de Agricultura, no governo de Joaquim Francisco (1991-1995), o qual ocuparia até 1993. Como secretário, Mendonça Filho iniciou o programa de reforma agrária na Zona da Mata, realizou obras de infra-estrutura hídrica e criou o programa “Irriga Pernambuco”. Entre 1991 e 1993, foi presidente do Conselho de Administração do Instituto de Pesquisas Agrônomas, do Conselho de Administração da Companhia de Industrialização do Leite, do Conselho de Administração da Guaranhuns Industrial S.A. (GISA), do Conselho de Administração da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), do Conselho de Administração da Companhia de Armazéns Gerais do Estado de Pernambuco (Cagepe), do Conselho de Administração das Centrais de Abastecimento S.A. (Ceasa), todos sediados em Recife.

                Em 1993, retornou à Assembléia estadual participando nos dois últimos anos da legislatura como membro titular da Comissão Permanente de Agricultura, Política Rural, Indústria e Comércio e como presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre distorções na folha de pagamento do estado de Pernambuco. Entre 1993 e 1994, participou como membro do Centro Nacional de Pesquisa do Algodão (CNPA).

                Nas eleições de outubro de 1994, elegeu-se deputado federal, tendo como base eleitoral os municípios de Belo Jardim, Santa Cruz do Capiberibe e a região metropolitana de Recife. Assumiu o mandato em fevereiro, após ter deixado a Assembléia Legislativa pernambucana no mês anterior, no encerramento da legislatura. No decorrer do exercício do cargo participou das comissões de Agricultura e Política Rural (1995) e de Trabalho, Administração e Serviço Público (1996, 1997 e 1998).

                Mendonça Filho ganhou destaque na Câmara dos Deputados ao propor no primeiro dia de seu mandato, uma emenda constitucional facultando o direito à reeleição para os ocupantes de cargos executivos, inclusive àqueles então no exercício do cargo, sem a necessidade dos titulares se desincompatibilizarem para a disputa eleitoral. Segundo ele, essa proposta fazia parte de uma “reengenharia institucional”, que deveria incluir também o voto distrital misto e a fidelidade partidária.

                Em 1995, Mendonça Filho apoiou irrestritamente as propostas de reforma de ordem econômica encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Manifestou-se a favor da aprovação da quebra do monopólio da Petrobras na exploração de petróleo e do monopólio estatal das telecomunicações, da extinção do monopólio dos governos estaduais na distribuição do gás canalizado, da abertura da navegação de cabotagem à concorrência estrangeira e da revisão do conceito de empresa nacional, que eliminaria seus privilégios colocando-a em igualdade de condições com empresas internacionais. Procedeu do mesmo modo em relação à prorrogação da vigência do Fundo Social de Emergência (FSE), rebatizado de Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), que após ter sido aprovado permitiu ao governo desvincular 20% da arrecadação de impostos, sem que estas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores de saúde e educação.

                Em junho de 1996, votou a favor da criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que substituiu o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo de 0,2% sobre transações bancárias criado como fonte complementar de recursos para a saúde.

                No segundo semestre de 1996, sobretudo após as eleições municipais realizadas no mês de outubro, os parlamentares governistas passaram a se empenhar pela aprovação da “emenda da reeleição”, elaborada por Mendonça Filho. Na ocasião, o tema havia se transformado no principal item da agenda política do presidente Fernando Henrique Cardoso. A tramitação da emenda foi marcada pela disputa entre o PFL e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) com vistas à presidência da Câmara e do Senado, assim como pelos ataques da oposição capitaneados pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que acusou o palácio do Planalto de ter se transformado em um “balcão de negócios”, comprando o voto de deputados a fim de obter a sua aprovação.

                Após sucessivos adiamentos, que praticamente paralisaram o andamento dos trabalhos parlamentares, absorvidos pelo destino que seria dado à questão da reeleição, a emenda elaborada por Mendonça Filho foi aprovada na Comissão Especial da Câmara, em 14 de janeiro de 1997. Depois de dez dias de negociações, em 28 de janeiro, foi aprovada em primeiro turno na Câmara dos Deputados por uma pequena maioria de votos. Em 25 de fevereiro, no segundo turno de votação, a emenda foi definitivamente aprovada na Câmara, tramitando ainda no Senado que ratificou essa decisão em 4 de junho.

                Durante a votação da reforma da previdência e da administração pública, que entrou na pauta de discussões da Câmara dos Deputados após a vitória da “emenda da reeleição”, Mendonça Filho manteve-se fiel à orientação da base governista e votou a favor da exigência de idade mínima e tempo de contribuição para as aposentadorias do setor privado, do limite de 1.200 reais para as aposentadorias no setor público e da quebra da estabilidade para os servidores da União, estados e municípios.

                Em outubro de 1998, candidatou-se a vice-governador de Pernambuco na chapa de Jarbas Vasconcelos. Eleito, tomou posse no cargo em 1º de janeiro. O restante do seu mandato na Câmara foi cumprido pelo suplente Ademir Cunha.

                Nas eleições de 2002 concorreu novamente ao cargo de vice-governador do estado na chapa vitoriosa de Jarbas Vasconcelos, candidato à reeleição. Jarbas alcançou nesse pleito 60,41% dos votos no estado. 

                No mês de março de 2006 Mendonça Filho assumiu o governo de Pernambuco após Jarbas Vasconcelos deixar o cargo para concorrer a um mandato de senador nas eleições de outubro. Nesse mesmo ano, Mendonça Filho decidiu disputar o pleito para o governo do estado. Apoiado pela coligação que reunia, além do  PMDB e do PFL, as legendas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do Partido Trabalhista Nacional (PTN), do Partido Popular Socialista (PPS) e do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Mendonça Filho perdeu as eleições no segundo turno. Apesar de ter recebido na primeira etapa uma votação maior do que a do adversário Eduardo Campos, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), isto é 39,31% contra 33,18% dos votos, a situação se reverteu no segundo turno. Eduardo Campos conseguiu 65,36% dos votos e venceu as eleições com ampla vantagem.

                No ano de 2008 Mendonça Filho concorreu à prefeitura da cidade de Recife, mas não obteve êxito. Foi então derrotado pelo candidato João da Costa, do PT ainda no primeiro turno, recebendo 24% dos votos, contra o candidato petista que conseguiu a maioria de 51% na votação.

Nas eleições gerais de 2010 candidatou-se com sucesso à novo mandato como deputado federal, tendo sido eleito pelo Democratas (DEM), antigo PFL. Em janeiro de 2011, tomou posse na Câmara de mandato decorrido até 2015.

No decorrer dessa legislatura, tornou-se membro titular de três comissões permanentes: de Constituição e Justiça e de Cidadania;  de Finanças e Tributação; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. Integrou ainda a Comissão Especial Aprimoramento das Instituições Brasileiras, que realizou estudos sobre temas fundamentais ao funcionamento do Estado, criando proposições para o desenvolvimento das instituições e da democracia brasileira. 

No pleito de 2014 reelegeu-se para a Câmara dos Deputados, mais uma vez pelo DEM. Em janeiro de 2015 tomou posse do novo mandato, no qual apresentou ao Congresso projeto de lei  posteriormente transformado em norma jurídica, que dispunha sobre fusão de partidos políticos, estabelecendo um tempo mínimo de cinco anos de vida política aos partidos que se submetessem a um eventual processo de fusão. Para além de mitigar o número de partidos com representação no Congresso, a medida tinha como objetivo inviabilizar uma extensão de disputas internas das organizações partidárias mediante  agravamento da fragmentação e da grande quantidade de partidos políticos com registro e representação.

  No primeiro semestre de 2016, marcado por intensos debates que resultaram no impeachment de Dilma Rousseff por acusação de crimes de responsabilidade fiscal, Mendonça Filho foi bastante atuante como crítico firme e combativo do governo petista, sobretudo em função da condição de líder de seu partido na Câmara No mês de maio, quando o pedido de abertura do processo de impeachment e o consequente afastamento da presidente, por até 180 dias, foi decidido no Senado por 55 votos a favor e 33 contra, Michel Temer tornou-se presidente da República interino, trocando a equipe de governo escalada por Dilma. Nessa oportunidade, Mendonça Filho foi nomeado ministro da Educação, tomando posse após ter solicitado licença à Câmara. 

Em seu primeiro pronunciamento à frente do Ministério da Educação afirmou que buscaria dialogar com movimentos ligados à educação e à cultura. Além disso, confirmou que manteria e fortaleceria o Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criados pelo governo petista. Poucos dias após ter assumido a pasta, Mendonça Filho foi renomeado ministro da Educação e Cultura, uma vez que Michel Temer extinguiu o Ministério da Cultura e o  fundiu ao da Educação. Entretanto, em decorrência da ampla reação social e da intensa manifestação de artistas, servidores e representantes do setor cultural brasileiro, em menos de dez dias o presidente interino decidiu rever sua decisão, recriando o Ministério da Cultura, para o qual nomeou Marcelo Calero.

Em agosto, Mendonça Filho e os demais ministros nomeados durante o governo interino consolidaram-se em suas pastas. Isto porque, no dia 31 de agosto de 2016, o Senado Federal aprovou, por 61 votos a favor e 20 contra, impeachment de Dilma Rousseff e a consequente efetivação de Michel Temer como presidente da República. 

Como ministro, desenvolveu e encaminhou para aprovação  uma reforma do ensino médio no país. A proposta tramitou e foi amplamente discutida ainda em 2016, sob a forma inicial na Medida Provisória 746/2016. No âmbito das discussões sobre a reestruturação, participou de entrevistas e qualificou que o sistema de ensino até então em voga no Brasil seria o mais injusto do mundo, não obstante o alto número de analfabetos e jovens fora da sala de aula. No texto aprovado, repercutiu e teve destaque a flexibilidade da composição da grade curricular e o incentivo ao ensino integral. Ainda em sua gestão no Ministério, empreendeu projeto visando ofertar cursos profissionalizantes à mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Em 2018, deixou a pasta e retornou à Câmara dos Deputados com vistas a manter-se apto para a disputa eleitoral daquele ano. Para o pleito, chegou a ser cotado como possível postulante a vice-presidente em aliança com o candidato tucano Geraldo Alckmin, mas após tratativas saiu candidato a uma das vagas de representantes de Pernambuco no Senado Federal. A coligação Pernambuco vai Mudar foi composta por doze partidos além do DEM, e recebeu, na ocasião do pleito, 1,3 milhão de votos, insuficientes para o tento. Os dois eleitos foram o petista Humberto  Costa e o peemedebista Jarbas Vasconcelos, que reberam, respectivamente, 411 e 128 mul votos a mais que Mendonça Filho. 

Regressou à Câmara para concluir seu mandato como deputado em janeiro de 2019. Então sem mandato eletivo, naquele ano passou a atuar junto a UNESCO, bem como exercer posto de consultor em instituição privada vinculada a projetos educacionais.

Casou-se com Taciana Cecília Vilaça Bezerra, filha de Marcus Vilaça, ex-ministro do Tribunal de Contas da União, com quem teve três filhos.


FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); DIAP. Quem.; Estado de S. Paulo (3/2/95); Folha de S. Paulo (5 e 31/1/95, 14/2/96 e 29/9/98); Portal Brasil. Disponível em: <http://www.brasil.gov.br>. Acesso em 25/02/2017; Portal Estadão – Política. Disponível em: <http://politica.estadao.com.br>. Acesso em 25/02/2017;  Portal Folha de São Paulo. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 16/10/2009 e em 25/02/2017; Portal de Notícias G1. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 16/10/2009, em 25/02/2017 e em 18/05/2020;; Portal do Governo do Estado de Pernambuco. Disponível em : <http://www.pe.gov.br>. Acesso em 16/10/2009; Portal do Ministério da Educação. Disponível em: <https://www.mec.gov.br/>. Acesso em 25/02/2017; Portal do TSE. Disponível em: <http://www.tse.gov.br>. Acesso em 16/10/2019; Portal TERRA. Disponível em : <http://noticias.terra.com.br>. Acesso em 16/10/2009; Portal Último Segundo. Disponível em : <http://ultimosegundo.ig.com.br>. Acesso em 16/10/2009; Portal Valor. Disponível em: <http://www.valor.com.br>. Acesso em 25/02/2017. Portal de Notícias NE 10. Disponível em < https://ne10.uol.com.br/>. Acesso em 18/05/2020. 



 

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