PIMENTEL, Fernando

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Nome: PIMENTEL, Fernando
Nome Completo: PIMENTEL, Fernando

Tipo: BIOGRAFICO


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PIMENTEL, Fernando

PIMENTEL, Fernando

*pref. Belo Horizonte 2003-2009;  min. Desenv. Ind. Com. 2011-2014, gov. MG 2015-..

 

Fernando Damata Pimentel nasceu em Belo Horizonte (MG) no dia 31 de março de 1951.

Fez os estudos secundários no Colégio Estadual Central de Minas Gerais e iniciou a atuação política em 1966, no movimento estudantil de Belo Horizonte. Em 1968 começou a militar na resistência à ditadura militar ingressando no Comando de Libertação Nacional (Colina). Após a edição do Ato Institucional nº 5, em dezembro desse ano, foi indiciado em dois Inquéritos Policiais Militares (IPMs). No ano seguinte, depois de uma primeira leva de prisões em massa de militantes de esquerda na capital mineira, decidiu entrar para a clandestinidade e sair de Belo Horizonte. Seguiu para o Rio de Janeiro e depois para Porto Alegre, e passou a militar Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). Em abril de 1970 foi preso em Porto Alegre e permaneceu na prisão por três anos e meio, dois em Porto Alegre e um e meio no presídio de Linhares, em Juiz de Fora (MG). Foi então posto em liberdade condicional e retornou a Belo Horizonte, onde retomou os estudos secundários, que ainda não havia completado.

Em 1974, aproximou-se do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e participou da criação do Comitê Brasileiro pela Anistia. Em 1975 iniciou o curso de economia na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, que concluiu em 1978. Nesse mesmo ano ingressou no Departamento de Economia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) como professor assistente, e em 1981 obteve o grau de mestre em ciência política na mesma universidade. Ao mesmo tempo, trabalhou em 1979 com Nilmário Miranda na fundação do Jornal dos Bairros, em Belo Horizonte, e em 1980 foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT) na capital mineira. Ao longo de sua militância no partido, esteve sempre ao lado das tendências que apoiaram Luís Inácio Lula da Silva.

Em 1993, na gestão de Patrus Ananias na prefeitura de Belo Horizonte (1993-1997), foi nomeado secretário municipal de Fazenda. Convidado a continuar no cargo na gestão de Célio de Castro (1997-2001), nele permaneceu até 2000, quando se afastou para candidatar-se a vice-prefeito na chapa de Célio Castro, que tentava a reeleição. Eleito, assumiu a vice-prefeitura em janeiro de 2001, e em novembro de 2002 substituiu interinamente Célio de Castro, que se licenciou por motivo de saúde. Em abril de 2003 foi efetivado no cargo, em função da renúncia de Célio de Castro.

Nas eleições de 2004, foi eleito prefeito de Belo Horizonte na legenda do PT, com 68,49% dos votos válidos. Sua gestão, iniciada em janeiro de 2005, foi marcada por investimentos nas áreas urbana e social, destacando-se o projeto Vila Viva, considerado o maior programa de urbanização de vilas e favelas do país, as obras de duplicação da avenida Antônio Carlos, a conclusão do Complexo da Lagoinha e a revitalização do Centro de Belo Horizonte. O projeto Vila Viva foi o primeiro colocado no ranking mundial do prêmio “Metropolis Awards”, concedido a cada três anos pela Rede Metropolis, em reconhecimento às melhores práticas públicas desenvolvidas nas cidades com mais de um milhão de habitantes. Ainda em 2005 foi apontado pelo site inglês “Worldmayor”, que destaca o trabalho dos prefeitos que melhor servem às suas comunidades, como o oitavo melhor prefeito do mundo naquele ano.

Do ponto de vista político, causou polêmica a aliança que fez com o então governador de Minas Gerais, Aécio Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), a fim de eleger Márcio Lacerda, do Partido Socialista Brasileiro (PSB), como seu sucessor nas eleições de 2008. Encerrou seu mandato na prefeitura de Belo Horizonte em janeiro de 2009, com índices de aprovação superiores a 90%. Depois de sair da prefeitura, foi chamado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva para atuar da pré-campanha para a presidência da República da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef (2005-), sua companheira na organização de esquerda Colina nos tempos da ditadura militar. 

Em setembro do mesmo ano, foi lançada oficialmente sua pré-candidatura ao governo de Minas Gerais nas eleições de 2010. Após alguns meses de debates, porém, em Junho de 2010, o PT decidiu pelo apoio à candidatura de Hélio Costa, do PMDB, para o governo de Minas Gerais, em prol da aliança entre os dois partidos no nível nacional. Com isso, Pimentel concorreu naquelas eleições a uma das duas vagas mineiras em disputa pelo Senado Federal. Na ocasião, recebeu quase cinco milhões de votos, mas foi apenas o terceiro mais votado. As duas cadeiras mineiras foram conquistadas por Aécio Neves e Itamar Franco, respectivamente, do PSDB e do PPS.

No plano nacional, no entanto, o PT logrou êxito e a candidata Dilma Rousseff foi eleita presidente. Empossada em Janeiro de 2011, nomeou Fernando Pimentel para assumir o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. 

Com relações próximas à presidente, o novo ministro seria também um dos encarregados da função de interlocutor do governo com o setor empresarial e industrial. Em Novembro de 2011, reportagem do jornal O Globo apontou que Pimentel teria recebido por serviços de consultoria prestados entre 2009 e 2010, período em que estaria atuando tanto na campanha eleitoral da presidente, quanto na disputa para senador. Apesar das denúncias, que envolviam suposto tráfico de influência, o ministro defendeu-se das acusações argumentando que não possuía cargo público no período e que informou e prestou contas à Comissão de Ética Pública sobre a empresa de consultoria, da qual havia se desligado antes de assumir o Ministério. 

Em sua gestão na pasta de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, o governo federal foi um agente atuante no fortalecimento da indústria nacional. Através de Medidas Provisórias, a folha salarial de diversos setores industriais foi desonerada, tendo sido a Previdência Social compensada de acordo com o ganho final do empregador, ou então por outros investimentos, a serem definidos por Comissão instituída via decreto presidencial. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por sua vez, atuou no fomento e oferecimento de linhas de crédito para projetos voltados à infraestrutura.

Alguns setores estratégicos também receberam especial atenção na pasta ministerial sob seu comando. Além da indústria de fármacos, foi o caso do setor automobilístico, responsável por quase 20% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2012, foi criado um novo regime automotivo, válido até 2017, e foram estabelecidos aumentos nos impostos sobre produtos industrializados (IPI), dos quais ficariam isentas as empresas do setor cuja produção estivesse de acordo com o regime anteriormente citado.

Ainda sob sua gestão, ficou estabelecida a concessão do direito de exploração parcial dos poços de petróleo do pré-sal por parte do capital privado estrangeiro, em leilão ocorrido em 2013. Os montantes de capital estrangeiro investidos diretamente no Brasil também alcançaram recordes neste período, assim como os recursos provenientes da exportação. 

Em fevereiro de 2014, deixou o Ministério a fim de se dedicar à campanha eleitoral para o governo de Minas Gerais, para a qual foi lançado como pré-candidato no mesmo mês. Foi substituído na pasta ministerial por Mauro Borges, então presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), órgão vinculado ao Ministério.

No pleito de outubro de 2014 foi eleito no primeiro turno, pela coligação “Minas pra você”, liderada pelo PT, e integrada PMDB, PCdoB, Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Republicano da Ordem Social (PROS), com 5.362.870 votos, correspondentes a 52,98% dos votos válidos, derrotando seu principal oponente Pimenta da Veiga, do PSDB, da coligação “Todos por Minas”, liderada pelo seu partido e integrada por mais 14 agremiações, que obteve 4.240.706 votos (41,89%). Assumiu o governo de Minas Gerais no dia 1º de janeiro de 2015, em substituição a Alberto Pinto Coelho Júnior, do Partido Progressista (PP). Tornou-se o primeiro governador do estado eleito pelo PT desde a criação da legenda. 

Em julho de 2015, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais julgou improcedente uma ação contra o governador Fernando Pimentel. A coligação do candidato derrotado, Pimenta da Veiga, havia pedido a suspensão do registro do governador por um suposto abuso de poder político durante a campanha. O tribunal considerou que não havia provas suficientes para comprovar a denúncia. 

Paralelamente à carreira política, exerceu atividade acadêmica e docente, foi coordenador do Centro de Extensão da Faculdade de Ciência Econômicas da UFMG e trabalhou como consultor na área de economia e tributação.

Casou-se com Taís Veloso Cougo, com quem teve dois filhos.

Adrianna Setemy/Jean Spritzer (atualização)/Alan Carneiro (atualização)

 

FONTESFONTES: Portal O Estado de São Paulo. Disponível em: <http://www.estadao.com.br>. Acesso em 28/02/2014; Portal G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>. Acesso em 28/02/2014; Portal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Disponível em: <http://www.mdic.gov.br>. Acesso em 28/02/2014; Portal pessoal de Fernando Pimentel. Disponível em: <http://www.fernandopimentel.com.br/>. Acesso em 29/09/2009 e 31/10/2009; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/>. Acesso em 28/02/2014; Portal World Mayor. The results for World Mayor 2005. Disponível em: <http://www.worldmayor.com/>. Acesso em 29/09/2009.

http://g1.globo.com/politica/eleicoes/2014/mg/apuracao-votos.html (Acessado em 21/01/2017); http://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/01/fernando-pimentel-toma-posse-como-governador-de-minas-gerais.html (Acessado em 21/01/2017);  http://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2015/07/tre-mg-julga-improcedente-acao-contra-governador-fernando-pimentel.html (Acessado em 21/01/2017).  


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