Ricardo José Magalhães Barros

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Nome: BARROS, Ricardo
Nome Completo: Ricardo José Magalhães Barros

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:

BARROS, Ricardo

*dep. fed. PR 1995-1999, 1999-2003 2003-2007, 2007-2010, 2015-2016; Min. Saúde 2016-.

 

Ricardo José Magalhães Barros nasceu em Maringá (PR) no dia 15 de novembro de 1959, filho de Sílvio Magalhães Barros e de Bárbara Cecily Neto Barros.

Iniciou sua vida profissional em 1979-1980 como gerente financeiro da Sílvio Magalhães Barros Empreendimentos, empresa de seu pai. Formado em engenharia civil pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) em 1981, tornou-se consultor de empresas do Centro de Assistência Gerencial ao Programa Especial de Módulos Esportivos. De 1982 a 1985 foi sócio proprietário e diretor comercial da Rádio Maringá FM, e no ano seguinte assumiu seu primeiro cargo público, como diretor técnico da Urbanização de Maringá. Ainda em 1986, tornou-se diretor-presidente da Pieta Engenharia Associados Ltda.

Filiando-se ao Partido da Frente Liberal (PFL) em 1988, foi eleito prefeito de Maringá. Empossado em janeiro de 1989, participou como conferencista do Congresso Internacional de Urbanismo em Porto Alegre e chefiou a comitiva brasileira na comemoração dos 40 anos da cidade de Kakogawa, no Japão. Ainda nesse ano, tornou-se sócio proprietário da Rádio Jornal de Maringá Ltda. e da Magalhães Barros Radiodifusão Ltda. Em 1990 visitou os Estados Unidos para avaliar o sistema de administração pública de várias cidades americanas, entre elas Washington e Nova Iorque. No ano seguinte, participou do II Congresso Internacional de Urbanismo de Maringá e do I Congresso Nacional sobre a Criança e o Adolescente do município. Em 1992, esteve presente ao Encontro Internacional de Prefeitos, Urbanistas e Políticos, realizado em Florença, Itália, onde também representou o Brasil no Congresso Mundial da Criança a convite do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). No mesmo ano, viajou a diversos países europeus e ao Japão como chefe da comitiva brasileira para o desenvolvimento do relacionamento industrial e comercial. Deixou a prefeitura de Maringá em 1º de janeiro de 1993, ao concluir seu mandato.

Em 1994 tornou-se secretário-geral do PFL do Paraná, e em outubro foi eleito deputado federal, tendo obtido a maioria de seus 54.049 votos na região noroeste do estado. Empossado em fevereiro seguinte, integrou, como membro titular, as comissões de Educação, Cultura e Desporto e de Viação e Transportes, e como suplente, as comissões de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, e de Constituição e Justiça e de Redação. Nas votações das emendas constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso em 1995, caracterizou-se pela fidelidade às orientações governistas, manifestando-se favoravelmente à abertura da navegação de cabotagem às embarcações estrangeiras, à revisão do conceito de empresa nacional, à quebra do monopólio estatal nas telecomunicações, na exploração do petróleo e na distribuição do gás canalizado pelos governos estaduais, e à prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF), substituto do antigo Fundo Social de Emergência (FSE), criado na legislatura anterior com o objetivo de financiar o plano de estabilização econômica do Executivo (Plano Real).

Na sessão de 24 de julho de 1996, votou contra a criação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), sucessora do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), tributo criado como fonte de financiamento para a área da saúde. Em fevereiro de 1997 votou contra a emenda que instituiu a possibilidade de reeleição para prefeitos, governadores de estado e presidente da República, e em novembro seguinte foi favorável ao destaque ao projeto de reforma administrativa do Executivo federal que aprovou o fim da estabilidade no serviço público, por insuficiência de desempenho ou por excesso de gastos com pessoal. No mesmo ano transferiu-se do PFL para o Partido Progressista Brasileiro (PPB), agremiação surgida em agosto de 1995 como resultado da união do Partido Progressista Reformador (PPR) com o Partido Progressista (PP). Entre 1997 e 1999, foi vice-líder do PPB na Câmara dos Deputados, tornando-se no ano seguinte vice-presidente do diretório nacional da agremiação.

Em outubro de 1998 foi reeleito deputado federal na nova legenda, com 68.919 votos. Em novembro seguinte, votou favoravelmente aos destaques da reforma da Previdência que propunham o estabelecimento de um teto para as aposentadorias do funcionalismo público e a adoção dos critérios de idade mínima e de tempo de contribuição na concessão dos benefícios para os trabalhadores da iniciativa privada. Iniciou seu novo mandato na Câmara em fevereiro de 1999 e foi inicialmente vice-líder da bancada governista na Câmara dos Deputados, tornando-se em 2002 líder do governo no Congresso Nacional. Nesse mesmo ano, foi o representante da Câmara dos Deputados na sessão especial da Assembleia Geral das Nações Unidas sobre a criança, realizada em Nova Iorque.

No pleito de outubro de 2002, novamente se candidatou a deputado federal na legenda do PPB, reelegendo-se com 118.036 votos. No ano seguinte, durante a convenção nacional do PPB, foi aprovada a mudança de nome do partido para Partido Progressista (PP). Foi vice-líder do PP na Câmara até 2005 e, nessa condição, exerceu papel de destaque na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) entre os anos de 2003 e 2006, focando sua atuação no processo de elaboração do orçamento.

Em outubro de 2006, foi mais uma vez eleito deputado federal, na legenda PP, com 130.855 votos. Vice-presidente do diretório nacional do PP a partir de 2007, e presidente do diretório do Paraná, em maio de 2007 tornou-se vice-líder do governo na Câmara. Foi também membro titular das comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, de Educação, Cultura e Desporto, de Fiscalização Financeira e Controle, de Finanças e Tributação, de Viação e Transportes, e suplente das comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania, de Meio Ambiente e Minorias. Presidiu os grupos parlamentares Brasil-Itália e Brasil-Reino Unido, além da Frente Parlamentar das Agências Reguladoras. Nessa condição, apresentou substitutivo ao projeto de lei que disciplinava a atuação das agências reguladoras, assegurando maior participação da sociedade civil em sua gestão. Votou ainda a favor da proposta de emenda constitucional (PEC) que aumentava de 51.748 para 59.791 o número de vereadores nas Câmaras Municipais do país e trabalhou ativamente pela manutenção da cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que terminou sendo rejeitada em plenário. Durante a legislatura, foi incluído entre os cem deputados mais influentes do Congresso Nacional, em vários balanços anuais divulgados pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e por outras entidades de monitoramento das atividades parlamentares.

Foi vice-presidente do diretório nacional do PP a partir de 2007, tendo ocupado simultaneamente a presidência estadual da agremiação no estado do Paraná. Atuou ainda como vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), além de ter sido membro do Conselho Superior de Infra-Estrutura da mesma entidade. Durante o ano de 2009, em meio a outras atividades políticas, lançou-se pré-candidato a uma vaga de senador no pleito de outubro de 2010 pelo PP. 

Foi candidato ao Senado Federal e recebeu 2,1 milhões de votos que lhe renderam apenas a condição de quarto mais votado, em pleito que elegeu a petista Gleisi Hoffman e o peemedebista Roberto Requião para as duas vagas em disputa. Com a derrota, deixou a Câmara a um mês do fim da legislatura, em janeiro de 2011, para assumir o posto de secretário estadual de indústria e comércio, para o qual foi nomeado pelo governador Beto Richa. Permaneceu na secretaria até 2014, quando desincompatibilizou-se para concorrer novamente a uma vaga na Câmara nas eleições daquele ano.

Foi candidato, novamente pelo PP, e elegeu-se com 114 mil votos. Na nova legislatura, iniciada em 2015, foi vice-líder do governo no Congresso e titular na Comissão de Finanças e Tributação, bem como no Conselho de Ética de Decoro Parlamentar, no qual votou contra a cassação do mandato do então presidente da Câmara, Eduardo Cunha, do PMDB. Ainda em 2015, foi o relator do Orçamento para o ano seguinte, de conjuntura econômica e também política desfavorável. Com o aceite da denúncia contra a então presidente Dilma Rousseff por crime de responsabilidade, a abertura do processo foi colocada em votação em abril de 2016, quando contou com voto favorável de Ricardo Barros. O processo foi aberto e a presidente foi afastada e substituída pelo vice-presidente Michel Temer. 

No governo de Temer, Ricardo Barros foi nomeado para o Ministério da Saúde, no qual foi empossado em maio de 2016. 

Foi ainda membro do Conselho Superior de Infraestrutura e vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP).

Casou-se com Maria Aparecida Borghetti, com quem teve três filhas. Sua esposa, conhecida como Cida Borghetti nos meios políticos, também se dedicou às atividades políticas tendo sido deputada estadual por duas legislaturas na Assembléia Legislativa do Paraná. 

Publicou De olho no dinheiro do Brasil – Orçamento da União, agora você pode participar (2007).

 

FONTES: CÂM. DEP. Deputados brasileiros. Repertório (1995-1999); Folha de S. Paulo (14/1/96, 30/1/97, 5/2, 29/9, 10/10 e 6/11/98); Portal do Ricardo Barros (<www.ricardobarros.com.br/>. Acesso em: 12 out. 2009); Portal da Câmara dos Deputados (<www2.camara.gov.br/>. Acesso em: 11 out. 2009; Portal Vigilantes da democracia (<www.vigilantesdademocracia.com.br/>. Acesso em: 11 out. 2009). Portal G1 de Notícias Disponível em <http://www.g1.globo.com>. Acesso em 09/09/2016. Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <httip://www.tse.jus.br/>. Acesso em 09/09/2016.

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