ROCHA, Sebastião
*sen. AP
1995-2003, dep.fed. AP 2007-2011, 2011-.
Sebastião Ferreira Rocha
nasceu em Jaburu dos Alegres, na ilha de Gurupá (PA) no dia 21 de janeiro de
1958, filho de Raimundo Cordeiro da Rocha e de Cecília Ferreira da Rocha.
Em 1983 concluiu o
curso de medicina da Universidade Federal do Pará. No pleito de outubro de
1990, foi eleito deputado estadual do Amapá, na legenda do Partido da Social
Democracia Brasileira (PSDB). Assumindo o mandato em fevereiro do ano seguinte,
passou a exercer a liderança da bancada do PSDB na Assembléia Legislativa.
Posteriormente saiu do PSDB e ingressou no Partido Democrático Trabalhista
(PDT).
No pleito de outubro
de 1994, candidatou-se a uma cadeira no Senado, na legenda do PDT, conquistando
a segunda vaga do Amapá. Obteve a maioria dos votos provenientes de suas bases
eleitorais nos municípios de Santana e Serra do Navio. Deixando a Assembléia
Legislativa ao final da legislatura, em janeiro de 1995, assumiu uma cadeira no
Senado em fevereiro seguinte, participando dos trabalhos legislativos como
membro titular das comissões de Assuntos Econômicos, de Relações Exteriores e
Defesa Nacional e de Serviços de Infra-Estrutura e suplente da Comissão de
Assuntos Sociais e da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Em 1995 apresentou o
Projeto de Lei do Senado nº 247, que pretendia revogar a Lei nº 8.031, de
12 de abril de 1990, que instituíra o programa brasileiro de desestatização; o
Projeto de Lei do Senado nº 254, que autorizava a União a ressarcir a Eletronorte
pelos subsídios concedidos às empresas eletrointensivas, na Amazônia Legal; o
Projeto de Lei do Senado nº 255, que estabelecia normas para a publicação
de expedientes em órgão de divulgação oficial; e o Projeto de Resolução do
Senado nº 108, que disciplinava a convocação de reuniões extraordinárias de
comissões permanentes no Senado.
Nas votações das emendas
constitucionais propostas pelo governo Fernando Henrique Cardoso naquele ano,
votou contra a quebra do monopólio dos governos estaduais na distribuição de
gás canalizado, a mudança no conceito de empresa nacional, a quebra do
monopólio das embarcações nacionais na navegação de cabotagem, a quebra do
monopólio estatal das telecomunicações e a quebra do monopólio da Petrobras na
exploração de petróleo e da criação da Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira (CPMF) — que substituiu o Imposto Provisório sobre
Movimentação Financeira (IPMF) —, imposto de 0,2% sobre transações bancárias
criado como fonte complementar de recursos para a saúde.
Em fevereiro de 1996, votou contra a
prorrogação do Fundo Social de Emergência, rebatizado de Fundo de Estabilização
Fiscal (FEF), que permitia que o governo gastasse 20% da arrecadação de
impostos sem que essas verbas ficassem obrigatoriamente vinculadas aos setores
de saúde e educação. No mês seguinte, foi indicado para compor a Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os bancos, que afinal não chegou a
funcionar efetivamente. Em maio tornou-se primeiro vice-líder do PDT no Senado,
cargo que ocupou até abril do ano seguinte, quando assumiu a liderança da
agremiação na mesma casa legislativa, acumulando com a terceira vice-liderança
do bloco de oposição.
Favorável à realização de um
plebiscito sobre a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos,
em junho de 1997 ingressou, com mais nove senadores oposicionistas, com mandado
de segurança no Supremo Tribunal Federal, pedindo liminar para sustar a votação
da emenda da reeleição. Contudo, a votação foi realizada ainda naquele mês, e
Sebastião Rocha manifestou-se contra a emenda.
Em outubro votou
contra a reforma da previdência, que acabou com a aposentadoria por tempo de
serviço e em março de 1998 votou contra a reforma administrativa, que permitia
a demissão de servidores públicos por mau desempenho ou excesso de gastos com a
folha de pagamento e estabelecia teto salarial do serviço público.
No início de 1998, tornou-se relator
do projeto de regulamentação dos planos e seguros de saúde — que já vinha sendo
discutido nas duas casas legislativas há cinco anos — na Comissão de Assuntos
Sociais do Senado. Combatido pela Federação Nacional das Empresas de Seguro
Privado e de Capitalização (Fenaseg), o projeto de lei previa a ampliação da
cobertura dos planos de saúde. Rocha rebateu os argumentos da Fenaseg, de
aumento dos custos e conseqüentemente do valor dos planos para os usuários,
pois as empresas não apresentavam números confiáveis em virtude da sonegação
das planilhas de custos. O senador do Amapá acusou o setor de defender o menor
número de exigências possível para manter elevada sua margem de lucro. Após
algumas negociações, em maio desse ano o projeto de lei foi aprovado na
comissão e no plenário do Senado, garantindo a cobertura de transplantes e
tratamentos de alta complexidade, como câncer, Aids e cirurgias cardíacas, por
exemplo, desde que não fossem consideradas doenças preexistentes. Apesar do
acordo, organizações não-governamentais, entidades de defesa do consumidor e o
Conselho Federal de Medicina criticaram o texto aprovado, prevendo perdas para
os usuários, como a majoração dos preços e a segmentação dos planos de saúde.
Nesse período participou dos trabalhos
legislativos como membro titular das comissões de Educação, Mista (Câmara e
Senado) de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, do Conselho de Ética e
Decoro Parlamentar e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana. Em
fevereiro de 1999, assumiu a segunda vice-liderança do Bloco de Oposição no
Senado.
Em
2003, ao deixar o Senado, foi nomeado secretário de saúde do estado do Amapá,
na primeira gestão do governador Waldez Góis (2003-2007).
Nas
eleições municipais de 2004, se afastou da Secretaria de Saúde para se
candidatar, pelo PDT, à prefeitura de Macapá, mas não foi eleito.
No
pleito de 2006, Sebastião Rocha foi eleito deputado federal pelo PDT, e iniciou
o mandato em 1º de fevereiro de 2007.
Neste, integrou a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, além das Comissões de Relações Exteriores e também de Direitos Humanos, nas quais ocupou a vice-presidência. A partir de 2009, assumiu também a vice-liderança de seu partido na Câmara.
No mesmo ano, o Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado, acusado decrimes contra a administração geral, corrupção, prevaricação e crime da lei de licitações por supostas irregularidades em licitações de obras públicas do período em que esteve na secretaria estadual de saúde. Em virtude do foro privilegiado de deputado, o processo seguiu para o Supremo Tribunal Federal.
No pleito de Outubro de 2010, candidatou-se à reeleição e obteve êxito, assumindo em 2011.
Em 2012, foi presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Em 2013, migrou para o recém-fundado partido Solidariedade (SDD).
Casou-se com Enaim de
Paula da Rocha, com quem teve um filho.
Marcelo
Costa
FONTES: Folha de S. Paulo (31/01/1996, 16/07/1995,
14/1/1996, 20/03/1996, 6/01/1997, 30/01/1997, 05/02/1998, 07/05/1998, 13/05/1998
e 29/09/98); Globo (04/03/1998, 30/04/1998
e 07/05/1998); Jornal do Brasil (4/06/1997,
4/03/1998 e 13/05/1998); NICOLAU, J. Dados; SENADO. Dados biográficos (1995); Portal Agência Senado. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>.
Acesso em 19/10/2009; Portal da Câmara dos Deputados. Disponível em: <http://www.camara.gov.br>.
Acesso em 19/10/2009 e 13/12/2013; Portal Folha
do Amapá. Disponível em: <http://www.folhadoamapa.com.br>. Acesso em
19/10/2009; Portal Folha de S. Paulo.
Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br>. Acesso em 19/10/2009; Portal
G1 de Notícias. Disponível em: <http://g1.globo.com>.
Acesso em 14/12/2013; Portal Jornal do
Brasil. Disponível em: <http://jbonline.terra.com.br>. Acesso em 19/10/2009; Portal do Senado
Federal. Disponível em: <http://www.senado.gov.br>. Acesso em 19/10/2009;
Portal do Supremo Tribunal Federal. Disponível em: <http://www.stf.jus.br>.
Acesso em 14/12/2013; Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Disponível em: <http://www.tse.jus.br>.
Acesso em 15/12/2013.