SOUSA, Antonio Fernando de

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Nome: SOUSA, Antonio Fernando de
Nome Completo: SOUSA, Antonio Fernando de

Tipo: BIOGRAFICO


Texto Completo:
SOUSA, Antônio Fernando Barros e Silva

SOUSA, Antônio Fernando de

*proc.- ger. Rep. 2005-2009.

 

 

Antônio Fernando Barros e Silva de Sousa nasceu em Fortaleza no dia 30 de setembro de 1948, filho de Maria Letícia Barros e Silva de Sousa e de Levi Sousa.

Formou-se em direito na Universidade Federal do Paraná em 1972. Durante a graduação, fez o curso de formação de estagiários do Ministério Público. Logo após a formatura, realizou um preparatório para o ingresso na magistratura promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Em 1984, iniciou o mestrado em direito público, do qual pediria desligamento em 1989.

Em 1975, foi aprovado em concurso e ingressou no Ministério Público Federal, tendo sido empossado procurador da República. Entre 1985 e 1989, chefiou a Procuradoria da República no Paraná. Nesse período, foi promovido, por merecimento, a subprocurador- geral da República, em 1988, e ocupou a vice-presidência e a diretoria da Associação Nacional dos Procuradores da República, respectivamente, entre 1985 e 1987, e entre 1987 e 1989. Nesse último ano, atuou junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), função que exerceu até 1992 com assento na segunda turma e, de 1992 a 1994, com assento na primeira turma. Em 1993, foi eleito membro do Conselho Superior do Ministério Público Federal. No ano seguinte, ocupou o cargo de vice-procurador-geral e representou o Ministério Público Federal junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ainda nesse mesmo ano, foi escolhido pelo Colégio de Procuradores para compor o Conselho Superior do Ministério Público Federal, sendo reeleito em 1996 e 1998.

Entre 1994 e 1996, coordenou a Terceira Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, relativa à matéria eleitoral. Entre 1994 e 2001, coordenou também a Quarta Câmara de Coordenação e Revisão, relativa ao meio ambiente e ao patrimônio cultural. Foi ainda titular da Primeira Câmara de Coordenação e Revisão, relativa à matéria constitucional e infraconstitucional, nos períodos de 1996 a 2005, nesse último ano atuou como coordenador.

Em 2005, obteve o primeiro lugar na lista tríplice encaminhada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ao presidente Luís Inácio Lula da Silva, que escolheria o novo procurador-geral da República. Em junho, o presidente nomeou Antônio Fernando de Sousa. Sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e aprovado pela maioria absoluta dos senadores, foi empossado em 30 de junho de 2005 para um mandato de dois anos de duração.

Sua gestão foi marcada pela denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2007, que resultou na abertura de Ação Penal contra quarenta envolvidos no escândalo conhecido como mensalão - em que membros do governo de Luís Inácio Lula da Silva foram acusados de comprar votos de parlamentares para obter apoio nas votações de interesse do governo no Congresso Nacional. Entre os denunciados, estavam: os ex-ministros José Dirceu, da Casa Civil, e Anderson Adauto, dos Transportes; Luís Gushiken, chefe da Secretaria de Comunicação da presidência da República; os deputados João Paulo Cunha, do Partido dos Trabalhadores (PT), José Genoíno, também do PT; o ex-deputado Roberto Jefferson, do Partido Trabalhista Brasileiro e o publicitário Marcos Valério.

Além disso, Antônio Fernando de Sousa pediu a instauração de inquéritos contra vários parlamentares envolvidos em um esquema de compra e venda de ambulâncias superfaturadas por prefeituras, que ficou conhecido como “Máfia dos Sanguessugas”.

Deixou o cargo de procurador-geral da República no dia 28 de junho de 2009.

Dedicou-se ao ensino no magistério superior como professor de direito público e privado na Universidade Católica do Paraná, e de direito civil no Centro Educacional Unificado de Brasília (UniCeub).

Foi membro do Instituto dos Advogados do Paraná.

 

Adrianna Setemy

 

 

FONTES: Antônio Fernando de Souza. Disponível em: www2.pgr.mpf.gov.br/procurador-geral/galeria; PIMENTEL, Carolina. Lula indica Roberto Monteiro Gurgel Santos para novo procurador-geral da República. Agência Brasil, 29 de junho de 2009, disponível em: www.agenciabrasil.gov.br

 

 

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