CARAS PINTADAS

Denominação dada aos jovens e estudantes que se reuniram em manifestações públicas durante o processo de impeachment do presidente Fernando Collor em agosto e setembro de 1992. A principal característica desse movimento, que lhe deu o nome, foi o uso das cores preto, verde e amarelo pintadas nos rostos de todos que foram para as ruas pedir o impeachment do presidente e a prisão do empresário Paulo César Farias — tesoureiro da campanha eleitoral e principal articulador do esquema de corrupção montado no governo.

Em 1991, Pedro Collor, irmão de Fernando, começou a organizar um dossiê com documentos que incriminavam Paulo César Farias por uso de informações privilegiadas, tráfico de influência, cobrança de “pedágio” (comissão) a empresas e entidades para a realização de obras públicas, corrupção, enriquecimento ilícito, remessa ilegal de divisas para o exterior, sonegação de impostos etc.

A revista Veja, em 13 de maio de 1992, publicou a primeira parte desse dossiê. No dia 18, o Jornal do Brasil publicou entrevista com Pedro que incriminava Fernando por cumplicidade com Paulo César Farias.

No Congresso, a repercussão das declarações de Pedro levou, a princípio, a um acordo dos líderes adiando, pelo menos por 30 dias, a possibilidade de formação de uma comissão parlamentar de inquérito, como forma de preservar o presidente até que houvesse indícios mais seguros da probidade das acusações. No entanto, o Partido dos Trabalhadores (PT) rompeu esse acordo e iniciou a coleta de assinaturas em favor da abertura da CPI destinada a investigar as denúncias de enriquecimento ilícito de Paulo César Farias.

Em 24 de maio, a Veja publicou uma entrevista exclusiva de Pedro que envolvia Fernando no que passou a ser chamado de esquema PC, confirmando as declarações publicadas no Jornal do Brasil. Uma das mais fortes afirmações tornou-se o título da reportagem: “O PC é o testa-de-ferro de Fernando”.

A repercussão das novas denúncias foi imediata. Pedro foi afastado definitivamente da direção das Organizações Arnon de Melo, o grupo de comunicação da família. O palácio do Planalto, por meio do ministro da Justiça, Célio Borja, encaminhou a estratégia de defesa do presidente, que pediu à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar responsabilidades sobre as denúncias e o início de uma ação penal, acusando Pedro de “crime contra a honra”. No Congresso teve início a defesa geral da abertura da CPI.

Nesse mesmo dia, o Banco Central decidiu investigar as contas de Paulo César Farias. E, ainda na mesma noite, por meio de requerimento apresentado por José Dirceu e Eduardo Suplicy, ambos do PT, o Congresso decidiu-se pela instalação de uma CPI mista para investigar as acusações de Pedro.

A decisão foi tomada após uma longa sessão, na qual os líderes do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) no Senado, Humberto Lucena, e do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Maurício Correia, anteriormente contrários, defenderam veementemente a CPI.

Em 27 de maio, Pedro apresentou à imprensa o resultado de exames que afirmava sua completa saúde mental e responsabilizou Fernando e Paulo César Farias por sua integridade física.

Na noite do mesmo dia, o presidente do Senado, Mauro Benevides (PMDB-CE), formalizou a criação da CPI, composta de 11 senadores e 11 deputados.

Com a crescente indignação pública provocada pelas denúncias de corrupção no Executivo, 18 entidades civis, entre elas a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Central Geral dos Trabalhadores (CGT), a Força Sindical, a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Comissão Nacional de Justiça e Paz, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) reuniram-se e deram início ao Movimento pela Ética na Política, preparando um documento conjunto no qual era exigida rigorosa apuração das acusações.

Em 29 de maio, na ABI, teve lugar o Fórum pelo Impeachment. O Fórum, organizado pelo Movimento pela Ética na Política, contou com a participação de entidades da sociedade e de partidos (PT, Partido Comunista do Brasil [PCdoB], Partido Socialista Brasileiro [PSB], Partido Popular Socialista [PPS], Partido da Social Democracia Brasileira [PSDB], PMDB, representado parcialmente, CUT, Sindicato Estadual dos Profissionais do Ensino [SEPE], União Nacional dos Estudantes [UNE], União Brasileira de Estudantes Secundaristas [UBES] e União da Juventude Socialista [UJS]).

Instalada em 1º de junho, a CPI começou a atuar no dia 4, com o depoimento de Pedro. Até o fim de julho, a CPI recolheu fortes indícios de ligação das atividades ilegais de Paulo César Farias com o governo.

A CPI iniciou os trabalhos em clima de descrédito. O secretário de Governo, Jorge Bornhausen, afirmou que, como todas as CPIs, essa também não levaria a nada.

No entanto, o trabalho da CPI, que contou com ampla cobertura da imprensa, foi ganhando credibilidade e, paralelamente, o palácio do Planalto foi perdendo o controle das investigações, aumentando os indícios de comprometimento do Executivo.

Desde 1961, quando da eleição de Jânio Quadros, e após 25 anos de ditadura militar, Fernando Collor era o primeiro presidente eleito pelo voto direto.

Sua campanha, que conquistara 35 milhões de votos, baseara-se num discurso ético que propunha “o fim dos marajás”, fundamentando-se no slogan: “Ladrão vai para a cadeia.”

Com o desenvolvimento das investigações da CPI e da grande cobertura da imprensa, um clima de perplexidade tomou conta do país, ao mesmo tempo em que aumentou a perda de credibilidade e autoridade do presidente.

Em várias declarações, tanto no Congresso quanto para a imprensa, políticos de diversas tendências, entre eles, Luís Inácio Lula da Silva (PT), Tasso Jereissati (PSDB) e Orestes Quércia (PMDB), afirmaram a necessidade de o povo pedir o processo do impeachment do presidente.

A falta de ética na estrutura de governo, que, com a CPI, tornava-se cada vez mais evidente, sensibilizou e mobilizou uma parcela considerável dos jovens. A partir de agosto a juventude tomou as ruas. Em São Paulo, uma passeata reuniu dez mil jovens, a maioria estudantes de colégios privados, que reivindicavam o impeachment do presidente e a prisão de Paulo César Farias. Convocados pela UBES, por meio de panfletos e cartazes, os jovens partiram do Museu de Arte de São Paulo, na avenida Paulista, e chegaram ao largo de São Francisco, em frente à Faculdade de Direito, acompanhados de um carro de som que tocava Alegria, Alegria, canção de Caetano Veloso revivida com a minissérie da Rede Globo Anos Rebeldes, de Gilberto Braga. A minissérie abordava o envolvimento de jovens de esquerda nos movimentos de contestação e luta armada contra o regime militar instalado em 1964.

A mobilização dos jovens facilitou a organização de uma vigília dos estudantes da Fundação Cásper Líbero, em São Paulo, como forma de pressão contra o aumento das mensalidades da escola, já que uma das medidas do governo havia sido liberar as mensalidades escolares.

Novamente a bandeira da UNE, que tivera importante papel nos movimentos de resistência à ditadura militar, tomava as ruas e chegava à mídia. Lindberg Farias, paraibano de 22 anos, filiado ao PCdoB, filho de um ex-militante da Ação Popular e vice-presidente da UNE em 1961, era o presidente.

Coberta pela grande imprensa, a manifestação dos estudantes de São Paulo foi comparada com o movimento estudantil de 1968, cuja história romanceada ocupava as telas de televisão. Sem deixar escapar as diferenças entre os dois movimentos, as reportagens sobre as manifestações pró-impeachment reforçavam o caráter irreverente e apartidário dos jovens do início dos anos 1990, que saíram para as ruas não para revolucionar o mundo, mas para exigir ética ao poder público.

Em 14 de agosto de 1992, com o crescimento contínuo da pressão popular e, em especial, da parcela jovem da população, Mauro Benevides convocou as lideranças do movimento do impeachment, incluindo o presidente da UNE, para discutir o apoio às decisões da CPI do caso PC.

Nesse mesmo dia, na tentativa de reaver seu prestígio junto à população, Collor falou em rede nacional de rádio e TV para convocar a população a se manifestar no domingo seguinte, 16 de agosto, em seu apoio, indo para as ruas vestindo verde-e-amarelo, que havia usado como marca durante sua campanha.

Como resposta à convocação, o 16 de agosto de 1992 ficou conhecido como “domingo negro”. As pessoas foram para as ruas conforme a convocação do presidente, mas com roupas negras e rostos marcados de tinta preta, simbolizando o luto e a indignação que semtiam pela corrupção no governo.

A ampla participação dos jovens no processo de impeachment de Collor foi caracterizada por espontaneidade, pluralidade de pensamentos políticos e irreverência da juventude. O tom de deboche e bom humor das manifestações podia ser visto nos slogans usados na campanha e amplamente divulgados pela imprensa: referências a personagens de desenhos animados, ao lado de emblemas da ex-União Soviética, slogans críticos e irreverentes, versões de canções populares e gritos de guerra de torcidas esportivas: “ Rosane que coisa feia. Vai com Collor pra cadeia.” “ Fora Collor já.” “PC, PC vai pra cadeia e leva o Collor com você”. “Ai, ai, ai, empurra ele que ele cai.”  “É Fernandinho/vê se te orienta/já sabem do teu furo/no imposto de renda” (alteração do refrão da música Al Capone, de Raul Seixas).

Do mesmo modo, cerca de 20 mil jovens, vestidos de negro e com os rostos pintados de verde-e-amarelo foram para as ruas de Salvador.

No Rio de Janeiro, foram ouvidas as vozes de milhares de jovens que manifestavam seu repúdio à crise moral instalada no poder. Estudantes de duzentas escolas e universidades públicas e privadas de Rio de Janeiro, Niterói e Baixada Fluminense participaram de uma passeata que teve início na Candelária e percorreu toda a avenida Rio Branco até a praça Mahatma Gandhi, na Cinelândia. Acompanhando a passagem da passeata, uma chuva de papel picado caía sobre os jovens como manifestação de apoio da população.

Também no Rio de Janeiro a participação dos estudantes secundaristas foi fundamental na organização da manifestação. Em reunião no pátio do Colégio São Vicente, alunos dos colégios Santo Inácio, Zaccaria, Senador Correia e Santa Úrsula decidiram por uma identificação de seus integrantes através do uso de tiras pretas nos braços, feitas com saco de lixo. Além disso, foi também decidido que os partidos não deveriam levar suas bandeiras para as ruas. Não se queria que o movimento pela ética e pró-impeachment se confundisse com a concomitante campanha eleitoral para a prefeitura e Câmara de Vereadores.

Para a organização do movimento, a UBES conseguiu levar seis mil estudantes que atravessaram a baía de Guanabara, gratuitamente, em quatro barcas. No Rio, vários grupos de estudantes organizaram um “arrastão” que desde as sete horas percorreu os portões de vários colégios, levando milhares de jovens para a Candelária.

No palanque montado, além dos líderes do movimento estudantil, estiveram presentes três candidatos à prefeitura: Sérgio Cabral Filho (PSDB), Benedita da Silva (PT) e Técio Lins e Silva (PST); a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ); os deputados estaduais Carlos Minc (PT) e Heloneida Studart (PT) e o vereador Alfredo Sirkis (PV). Mas a presença dos políticos não agradou inteiramente aos manifestantes.

Durante o mês de agosto, ampliou-se o número de manifestações dos caras-pintadas.

Em 21 de agosto, cinco mil estudantes saíram em passeata pelas ruas de São José dos Campos (SP); em Mato Grosso do Sul, dez mil jovens tomaram as ruas de Campo Grande; em Cuiabá, a Universidade Federal de Mato Grosso organizou um ato anti-Collor; trezentos manifestantes saíram às ruas de São Luís do Maranhão em manifestação pró-emprego e pró-impeachment; em Brasília, na Câmara, foi organizado um ato de apoio à CPI seguido de uma passeata pró-impeachment que se estendeu até a praça dos Três Poderes; em Curitiba e Londrina foram montados painéis que marcavam a posição dos deputados e senadores do Paraná em relação ao processo de impeachment. As passeatas se espalharam ainda por Gramado (RS), João Pessoa, Juiz de Fora (MG) e por outras cidades.

A entrega do relatório da CPI estava marcada para 26 de agosto. Coube ao senador Amir Lando (PMDB-RO) a responsabilidade pela redação das conclusões. Após a entrega do relatório, qualquer cidadão poderia entrar, na Câmara, com pedido de impeachment do presidente por corrupção e quebra do decoro.

Para 25 de agosto, o Movimento pela Ética na Política propôs a realização de manifestações públicas em favor do impeachment.

De manhã, cerca de quatrocentos mil estudantes de São Paulo, aos gritos de “ladrão, ladrão, ladrão”, participaram de uma das maiores passeatas estudantis da história do Brasil. A concentração teve início por volta de nove horas, em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo, na avenida Paulista. Prevista para seguir em direção à praça da Sé, a passeata teve seu curso alterado devido ao enorme contingente de participantes, seguindo pela avenida Brigadeiro Luís Antônio até o vale do Anhangabaú. Terminada a manifestação por volta das 16 horas, em torno de seis mil manifestantes permaneceram para se unir às quinhentas mil pessoas que compareceram à manifestação organizada pelo Movimento pela Ética na Política, marcada para as 17 horas.

Em Recife, cem mil pessoas foram para as ruas, fazendo uma manifestação que, segundo declarações da polícia, foi maior do que as organizadas pelo movimento das Diretas Já. No centro de Belo Horizonte, passeatas espalhadas por diferentes ruas se encontraram, formando uma multidão que se dirigiu ao palácio da Liberdade.

Em Maceió, terra de Paulo César Farias e Fernando Collor, uma passeata levou os manifestantes para um comício em frente à Prefeitura.

Cerca de 80 mil pessoas ocuparam o Centro de Salvador.

Em Teresina, os manifestantes se concentraram na praça da Liberdade, dirigindo-se em passeata até a praça Pedro II, onde aconteceu um ato público pró-impeachment.

Em Macapá, 20 mil pessoas saíram às ruas, fazendo uma das maiores manifestações públicas da cidade.

Em Belém, 10 mil pessoas ocuparam a praça do Relógio.

Em Florianópolis, cinco mil manifestantes se concentraram no largo da Catedral.

Partidos da oposição, a CUT-MT e os estudantes de Cuiabá organizaram uma concentração na praça da República.

Em Manaus, foi organizada uma carreata (passeata de carros) e uma manifestação na praça da Matriz.

No Rio de Janeiro, o Movimento pela Ética na Política organizou sua manifestação um dia após a promovida pelo PDT. Essa foi a forma de se manifestar contra a partidarização do movimento, além de ser uma crítica ao então governador Leonel Brizola, que se mantivera em defesa do presidente e contra a CPI até 16 de agosto.

A passeata seguiu da Calendária até os Arcos da Lapa, onde foi montada uma vigília pela saída de Collor da presidência.

Em Brasília, cerca de 60 mil pessoas aguardaram, em frente ao Congresso, a votação do relatório do senador Amir Lando.

Aprovado o relatório da CPI, por 16 votos a cinco, suas conclusões continham fortes indícios do envolvimento do presidente em cinco delitos: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa, formação de quadrilha, estelionato.

O relatório destacou também o “alto grau de periculosidade de Paulo César Farias” observado em suas atividades desde a década de 1970. E, incluía a primeira-dama, Rosane Collor, no crime de peculato, acusada de desviar 1,1 bilhão de cruzeiros da Legião Brasileira de Assistência (LBA) para a Associação Pró-Carente de Canapi.

Aprovado o relatório, o pedido de processo de impeachment era uma certeza. Previsto nos artigos 85 e 86 da Constituição, estipulava a sua apresentação com a assinatura de dois cidadãos.

O documento, redigido por 18 advogados e juristas, tomou como base os resultados da investigação da CPI, afirmando que o presidente “pecou por grave omissão” ao permitir que sua conta corrente fosse abastecida por depositantes fantasmas, o que constitui “clara sonegação fiscal” e “evidente falsidade documental”. Diante dessas condições afirmava ainda que o presidente “perdera toda a autoridade moral para governar a nação”.

Barbosa Lima Sobrinho, presidente da ABI, e Marcelo Lavènere Machado, presidente da OAB, assinaram o documento solicitando a abertura, no Congresso, de processo de impeachment contra o presidente.

O documento foi entregue ao presidente da Câmara, Ibsen Pinheiro, na terça-feira, 1º de setembro, na forma que previa a lei. Na mesma noite, Collor fez novo pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, afirmando que não renunciaria.

Em 14 de setembro, os caras-pintadas de Curitiba iniciaram uma série de três grandes manifestações pró-impeachment. Na noite desse mesmo dia, 15 mil pessoas compareceram ao espetáculo de música e luzes Chama Brasil, para assistir aos shows do cantor Gilberto Gil e do grupo Kid Abelha.

Em 15 de setembro, 45 mil caras-pintadas fizeram a maior concentração da cidade a favor do impeachment.

Na noite desse mesmo dia, o Movimento Pró-Brasil organizou uma manifestação na Boca Maldita que contou com a participação de políticos como o governador Roberto Requião, o presidente do PT, Luís Inácio Lula da Silva, e o governador de São Paulo, Luís Antônio Fleury.

Em Maceió, uma passeata levou às ruas cinco mil pessoas que se dirigiram à praça Palmares para assistir a um comício pró-impeachment.

Em 15 de setembro, mais de 50 mil caras-pintadas tomaram novamente as ruas do Rio de Janeiro em manifestação organizada pela UNE, percorrendo a avenida Rio Branco, no Centro, de 11 às 13 horas.

Mais tarde, juntaram-se à manifestação organizada pelo Movimento pela Ética na Política e desfilaram, sambando, da Candelária à Cinelândia. O toque de partida dessa manifestação foi dado pelo samba-enredo da Escola de Samba Mocidade Independente Sonhar não custa nada.

Em Brasília, no dia 16, a UNE e a UBES organizaram uma manifestação no gramado em frente ao Congresso, que reuniu estudantes dos colégios do Plano Piloto e das cidades-satélites.

Na quinta-feira, 17 de setembro, Collor teve que ir ao Rio de Janeiro às pressas pois Leda Collor, sua mãe, sofrera um ataque cardíaco. Ao chegar à clínica, enfrentou uma manifestação da oposição, que o acompanhou por todo o percurso entre Botafogo e o palácio Laranjeiras, onde se hospedou. Os vizinhos da residência oficial prepararam-lhe uma anti-recepção estendendo panos e bandeiras negras no alto dos prédios, protesto continuado com um “panelaço” (batida em panelas) noite adentro.

Em 18 de setembro, os caras-pintadas voltaram às ruas de São Paulo. A manifestação, com a presença dos estudantes, se estendeu das nove às 21horas no vale do Anhangabaú, onde 750 mil pessoas, de diferentes gerações, se misturaram, assistindo a uma queima de fogos com a inauguração de um painel pelo impeachment riscado com letras de fogo.

No Rio de Janeiro, uma manifestação organizada por partidos e centrais sindicais levou 30 mil pessoas a participarem de uma passeata que percorreu o Centro, da Candelária até a Cinelândia.

Em 24 de setembro, o relator da comissão especial recomendou a aceitação pela Câmara do pedido de impeachment, aprovado por 32 votos a um.

Em mais uma tentativa de evitar o afastamento do presidente, o Planalto enviou novo mandado de segurança contra as regras do impeachment ao Supremo Tribunal Federal (STF), que, por oito votos a um, considerou que o presidente já havia sido suficientemente atendido 15 dias antes, quando da concessão do aumento de prazo para sua defesa de cinco para dez sessões da Câmara.

Pelos mesmos oito votos a um foi aprovado que o impeachment fosse decidido pelo voto aberto, em sessão marcada para as 14 horas de 29 de setembro. Essa sessão histórica do Supremo, transmitida pela televisão, durou de 13:40h às 22 horas, com o comparecimento de nove dos 11 ministros. Francisco Rezeck, ex-ministro de Collor, e Marco Aurélio de Melo, primo do presidente, sentiram-se impedidos e não votaram.

Em 9 de setembro, uma sessão histórica da Câmara, em transmissão direta por televisão e rádio, aprovou a admissibilidade do impeachment. Dos 503 deputados, 448 votaram a favor, 38 contra, 23 estiveram ausentes e um absteve-se.

Por força da abertura do processo de impeachment no Senado, em 2 de outubro, Collor deixou a Presidência, substituído interinamente pelo vice Itamar Franco.

Só em 29 de dezembro, depois de esgotadas todas as formas jurídicas de defesa, em sessão do Senado que o afastaria definitivamente do poder, condenando-o à inelegibilidade e inabilitação, por oito anos, para o exercício de cargos públicos, Collor renunciou e, quatro horas depois, Itamar foi efetivado.

Maria Ester Lopes Moreira

FONTES: ALENCASTRO, L. F. Relatório; Estado de S. Paulo (27/5, 5, 8, 22/7, 17, 22, 26/8, 28 e, 30/9/92); Folha de S. Paulo (27/5, 30/6, 1, 22, 31/7, 16, 17, 22, 26/8, 6, 30/9, 31/12/92); Globo (24/6, 3, 10/7, 22, 26/8, 30/9, 31/12/92); Jornal do Brasil (18, 27/5, 24/6, 22, 26/8, 30/9, 31/12/92); LATTMAN, F. Imprensa; Veja (13, 24/5, 17/6, 12, 19, 26/8, 2, 9, 16, 23, 30/9, 7/10/92).