PARTIDO LIBERAL (PL)

Partido político nacional fundado em 25 de junho de 1985 no Rio de Janeiro pelo deputado federal Álvaro Vale. Fundiu-se com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) em outubro de 2006, dando origem assim ao Partido da República (PR)

Origem e programa

Fundador e presidente do PL, Álvaro Vale tinha sido eleito deputado federal pela primeira vez em 1974, na legenda da Aliança Renovadora Nacional (Arena). Ingressou em 1980 no Partido Democrático Social (PDS), participou em 1984 da dissidência da Frente Liberal e filiou-se em seguida ao Partido da Frente Liberal (PFL). Sua permanência nesse partido teve porém curta duração. O motivo de seu rompimento foi a decisão do PFL de não realizar prévias para a escolha do candidato à prefeitura do Rio de Janeiro — posto que pleiteava — e de impor a candidatura de Rubem Medina nas eleições de 1985.

O PL propunha, em seu manifesto, a realização de eleições diretas em dois turnos. Defendia o fortalecimento da empresa privada, reconhecia o direito à propriedade, pleiteava a reforma tributária e judiciária, condenava o fisiologismo e a censura social ou política e pedia o restabelecimento das relações diplomáticas com todos os países. Destacava também a importância da defesa dos direitos das minorias e da redução das desigualdades sociais, e definia-se como seguidor da doutrina liberal.

O diretório nacional provisório do PL era integrado, além de Álvaro Vale, pelo deputado federal Rui Codo, de São Paulo, e pelo deputado estadual Herculano Carneiro, do Rio de Janeiro. Ainda em 1985 foram criadas seções em dez estados — Rio de Janeiro, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo, Paraná e Goiás — e no Distrito Federal. O novo partido se propôs apoiar o governo do então presidente da República José Sarney (1985-1990), ressaltando porém que não abriria mão do direito de criticar o governo.

Em julho de 1985, um mês após sua criação, o PL apresentou Álvaro Vale como candidato à prefeitura do Rio de Janeiro. Sua plataforma continha propostas de auxílio às áreas carentes, programas de saúde preventiva para crianças e gestantes e o projeto do “ônibus da liberdade”, pelo qual a população disporia de um talão que lhe permitiria viajar nos meios de transportes públicos com segurança garantida pelo estado. Álvaro Vale chegou em quinto lugar na disputa, com cerca de 180 mil votos, correspondentes a 8% dos votos válidos.

Outra iniciativa do PL na época foi a realização de cursos de formação política, obrigatórios para os candidatos a cargos eletivos ou de direção partidária. Os cursos eram abertos à população e não exigiam filiação prévia ao partido. Os filiados e simpatizantes do PL eram, principalmente, empresários, profissionais liberais e assalariados da classe média. Em seu início o partido contou, entre outros, com o apoio da Associação Comercial e da Bolsa de Valores de São Paulo.

Na Constituinte e nas eleições de 1988

Em 1986, nas eleições para a Assembléia Nacional Constituinte, o PL elegeu seis deputados federais, todos da região Sudeste, mas aumentou sua bancada para oito com a migração para seus quadros de dois deputados eleitos pelo PFL, Flávio Rocha, do Rio Grande do Norte, e Simão Sessim, do Rio de Janeiro. O partido elegeu também 26 deputados estaduais em todo o país. Já nas eleições para governador, o PL não apresentou candidato no estado no Rio de Janeiro. Em São Paulo, a coligação formada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), o Partido Social Cristão (PSC) e o PL apoiou a candidatura de Antônio Ermírio de Morais, do PTB, que foi derrotado por Orestes Quércia, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).

Durante os trabalhos da Constituinte, a bancada do PL, liderada por Guilherme Afif Domingos, deputado por São Paulo, publicou um documento em que se declarava a favor da “convocação de eleições gerais que permitam ao povo renovar suas lideranças”. O texto esclarecia também que o partido não tinha qualquer compromisso com o governo, nem com a aprovação do mandato de cinco anos para o presidente José Sarney. Entretanto, três membros da bancada votaram a favor do mandato de cinco anos para o presidente, e um deputado fez parte do Centrão, bloco suprapartidário de apoio às posições defendidas pelo governo. Na avaliação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), o deputado Afif Domingos obteve nota zero por sua atuação parlamentar, devido principalmente à sua insensibilidade às questões sociais e ao seu alto índice de ausência (63%) nas votações.

Nos anos de 1986 e 1987, foram inauguradas seções do partido nos demais estados do país. Em 1987, ano em que foram realizadas eleições para as primeiras executivas regionais, o PL apresentou sua maior taxa de crescimento. A maioria dos deputados que migrou para o PL era oriunda do PFL e do PDS.

Nas eleições municipais de 1988, surgiram boatos de uma aliança no Rio de Janeiro entre o Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o PL, que, em troca do apoio dos pedetistas naquela ocasião, se engajaria na campanha de Leonel Brizola para a presidência da República no ano seguinte. O partido desmentiu esses boatos, declarou sua intenção de lançar candidato próprio à presidência e lançou mais uma vez a candidatura de Álvaro Vale à prefeitura do Rio. No pleito realizado em novembro, Álvaro Vale alcançou o terceiro lugar com 12,49% dos votos válidos, sendo derrotado pelo candidato pedetista Marcelo Alencar. O PL elegeu três prefeitos em municípios do estado do Rio de Janeiro — Bom Jardim, Itaocara e São José do Vale do Rio Preto — e quatro vereadores no município do Rio.

Em São Paulo, o PL indicou como candidato a prefeito o jornalista João Melão Neto, secretário municipal de Administração do então prefeito Jânio Quadros, de quem garantia ter apoio. Para concorrer à prefeitura, João Melão se desligou do PTB, partido ao qual se filiara para acompanhar Jânio. Com a eleição de Luísa Erundina, candidata do Partido dos Trabalhadores (PT), o PL se apresentou como “uma oposição séria de cunho liberal” e formou um gabinete paralelo com o objetivo de fiscalizar a atuação da prefeita. Foram eleitos 36 prefeitos do partido em pequenos municípios do interior do estado de São Paulo, e ao todo, no país, o PL elegeu 239 prefeitos, correspondentes a 5,6 % do total de prefeitos eleitos.

No governo Collor

Na primeira eleição presidencial por voto direto após o período militar, em 1989, o PL lançou a candidatura de Guilherme Afif Domingos. Seu programa de governo apresentava um pacote de medidas ortodoxas para pôr fim à crise econômica do país, entre as quais se incluíam o câmbio livre, o corte de subsídios e de funcionários públicos e a privatização de diversas empresas.

No mês de setembro as pesquisas registraram um crescimento das intenções de voto em Afif, que roubava alguns dos votos de Fernando Collor de Melo, candidato do Partido da Renovação Nacional (PRN), principalmente na classe A. Pela análise de Collor, os votos dados a Afif ou a Paulo Maluf, do PDS, ajudariam Leonel Brizola, do PDT, a chegar ao segundo turno da eleição. Mas foi a partir da ascensão dos índices de Luís Inácio Lula da Silva, do PT, em outubro, que a campanha de Afif Domingos passou a enfrentar problemas. Os principais colaboradores e financiadores de sua campanha, os empresários paulistas, passaram a apoiar a candidatura de Fernando Collor, o único candidato com perfil de centro-direita com possibilidade de disputar o segundo turno da eleição com Brizola ou Lula. Afif Domingos obteve 3.272.462 votos no primeiro turno, correspondentes a 4,54% dos votos válidos, alcançando o sexto lugar na disputa. No segundo turno, o PL apoiou a candidatura de Fernando Collor.

Devido ao bom desempenho de sua campanha eleitoral de 1989, o PL, que então possuía oito parlamentares, teve sua bancada engrossada para 19 representantes no Congresso e conquistou um maior número de filiados. Logo após a vitória de Collor, o partido declarou-se favorável ao futuro governo, mas sem a responsabilidade de aprová-lo em todas as suas medidas. Após a posse, Álvaro Vale declarou apoio explícito ao governo Collor, alegando que os partidos deveriam se juntar, num ato de solidariedade, para dar sustentação ao presidente eleito por delegação direta do povo, mas manteve a ressalva de que o partido não estaria, com isso, aderindo ao novo governo.

Em fevereiro de 1990, Afif Domingos renunciou à presidência regional do PL de São Paulo. Sem seu líder e candidato natural a governador do estado nas eleições de 3 de outubro, o partido ficou sem rumo político. Afif justificou o afastamento pela necessidade de se dedicar aos trabalhos parlamentares na Câmara dos Deputados. Em junho, o PL de São Paulo se coligou com o PMDB para disputar as eleições, apoiando o candidato desse partido ao governo, Luís Antônio Fleury Filho, e apresentando Afif Domingos como candidato ao Senado. Essa decisão provocou um racha no partido, pois alguns membros queriam apoiar o candidato a governador do PDS, Paulo Maluf. A derrota de Afif para o Senado atenuou a divisão dentro do partido. Para as eleições proporcionais, o PL se coligou com o PFL.

No Rio de Janeiro, o PL não apresentou candidato ao governo do estado e não fez coligações para a eleição de deputados federais e estaduais. Ao todo, o partido elegeu 16 deputados federais, sendo 12 da região Sudeste, dois da região Centro-Oeste, um da região Sul e um da região Nordeste.

Em 1992, denúncias de corrupção contra o ex-tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César Farias, levaram o Congresso Nacional a constituir, no mês de maio, uma comissão parlamentar de inquérito (CPI). Após meses de investigação e de grande mobilização popular, a Câmara dos Deputados, em 29 de setembro, aprovou a abertura do processo de impeachment de Collor. Apesar de o PL ter ocupado o Ministério do Trabalho e Administração do governo Collor de abril a outubro de 1992, através de João Melão Neto, todos os parlamentares do partido votaram favoravelmente ao impeachment. Com o afastamento de Collor, o vice-presidente Itamar Franco tomou posse em 2 de outubro, e o PL declarou-se disposto a apoiar seu governo.

Atuação nos anos 1990

Nas eleições municipais de outubro de 1992, o PL elegeu dois vereadores no município do Rio de Janeiro, onde não lançou candidato próprio à prefeitura, mas apoiou o candidato do PMDB, César Maia. Foram eleitos quatro prefeitos e 88 vereadores em outros municípios do estado do Rio. Na capital de São Paulo o PL apoiou a candidatura de Paulo Maluf, do PDS, à prefeitura, e elegeu quatro vereadores. Foram eleitos 20 prefeitos e um total de 358 vereadores nos municípios do estado de São Paulo. Ao todo, no país, o PL elegeu 92 prefeitos e 3.500 vereadores.

Em março de 1993, o PL expulsou três de seus deputados federais em represália ao anúncio de que integrariam um novo partido, que surgiria da fusão do PDS com o Partido Democrata Cristão (PDC). Entre os deputados desligados estava João Melão Neto. O novo partido foi de fato criado no mês de abril, com o nome de Partido Progressista Reformador (PPR).

Também em 1993 foi realizado um plebiscito sobre o sistema de governo que seria utilizado no Brasil. O povo foi chamado a escolher entre as formas de governo presidencialista, parlamentarista ou a restauração da monarquia. O PL, assim como a maioria dos outros partidos políticos, optou por deixar seus eleitores livres para fazerem suas opções, não determinando uma posição oficial. O presidencialismo saiu vitorioso do plebiscito realizado em 3 de outubro, permanecendo como o sistema de governo brasileiro.

Em 1994, após uma agitada disputa interna, o PL lançou a candidatura de Flávio Rocha, deputado federal pelo Rio Grande do Norte, à presidência da República. Então com 36 anos e em seu segundo mandato parlamentar, Flávio Rocha era herdeiro da terceira maior indústria têxtil do país e alegava dispor de muitos recursos para o financiamento de sua campanha. Era o autor da emenda constitucional que propunha a substituição de todos os impostos diretos e indiretos por um só, que seria cobrado através de uma alíquota de 1% sobre todas as operações financeiras. O valor da alíquota seria creditado em uma conta única e repassado à União, aos estados, aos municípios e à previdência. Sua candidatura foi, porém, impugnada pela Justiça Eleitoral devido à denúncia de que o partido teria vendido bônus eleitorais por valores menores do que os que constavam nos recibos.

Com a exclusão de seu candidato, o PL passou a apoiar a candidatura de Fernando Henrique Cardoso, que seria eleito presidente da República no primeiro turno, em 3 de outubro de 1994. Fazendo críticas à composição do ministério, da qual foi alijado, o PL afirmou que seu apoio ao governo não seria automático, mas que a tendência seria que o partido e o governo “caminhassem juntos”.

Nas eleições desse ano para o Congresso, o PL conseguiu eleger no total 12 deputados federais e um senador, Romeu Tuma, pelo estado de São Paulo. O partido não lançou candidatos próprios aos governos dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo.

Durante a votação das emendas constitucionais de 1995, o PL manifestou-se a favor da mudança do conceito de empresa nacional, para permitir maior participação de capitais externos, da quebra do monopólio estatal das telecomunicações, do fim das restrições à exploração do subsolo e da quebra do monopólio estatal do petróleo. Apesar disso, Álvaro Vale mostrou-se contrário ao fim desse monopólio estatal.

Na discussão sobre reforma eleitoral, o PL se juntou aos demais pequenos partidos para tentar reagir à proposta de que, para um partido obter representação, seria necessário a obtenção de, no mínimo, 5% dos votos válidos distribuídos em pelo menos 1/3 dos estados do país. Apesar de tais esforços, a nova Lei dos Partidos Políticos foi sancionada no dia 19 de setembro de 1995, contendo em seu artigo 13 essa cláusula de exclusão.

O PL também apresentou um pacote de emendas no qual, entre outras coisas, abandonava a tese do imposto único, defendia a volta do imposto sobre cheques e o fim do Imposto de Renda, criava proibições à existência de bancos com abrangência nacional, regionalizando o sistema bancário brasileiro, e sugeria que o salário dos deputados tivesse como teto o salário dos professores universitários.

Em 1996, em uma tentativa de se fortalecer dentro do Parlamento, o PL se aliou ao Partido Progressista Brasileiro (PPB), criado no ano anterior a partir da fusão do PPR com o Partido Progressista (PP) e o Partido Republicano Progressista (PRP) e liderado pelo então prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Sua intenção era formar um bloco que possibilitasse aos dois partidos a obtenção de cargos nas comissões permanentes e especiais. Nas eleições municipais desse ano, o PL elegeu 222 prefeitos e 3.002 vereadores em todo o país. No estado do Rio de Janeiro foram eleitos quatro prefeitos e 77 vereadores, sendo dois no município do Rio. Em São Paulo elegeram-se pelo partido 22 prefeitos e 370 vereadores, sendo que apenas quatro na capital.

O PL não apresentou candidato próprio à eleição presidencial de 1998, preferindo apoiar a candidatura de Ciro Gomes, lançada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que ficou em terceiro lugar na apuração do primeiro turno. Na eleição para governador do Rio de Janeiro o partido apoiou a candidatura de Luís Paulo Correia da Rocha, do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), que também terminou em terceiro lugar. Já em São Paulo o PL integrou a coligação que apoiou Paulo Maluf, do PPB, derrotada no segundo turno. O partido obteve 12 cadeiras na eleição para a Câmara dos Deputados, mas perdeu a vaga que possuía no Senado.

Desempenho nas urnas nos primeiros anos do século XXI

Foram nas regiões Nordeste e Sudeste que o PL colheu os seus melhores resultados nas eleições municipais de 2000. Dentre os 234 prefeitos eleitos pela legenda em todo país, 44% pertenciam à região Nordeste e 41% à região Sudeste. Em São Paulo, o partido lançou Marcos Cintra à Prefeitura de São Paulo, tendo este ficado em sétimo lugar. No Rio, o PL, presidido pelo deputado federal Bispo Rodrigues, da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), apoiou o candidato vitorioso, Cesar Maia, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e indicou Marco Antônio Valle para o cargo de vice-prefeito.

Em 2000, o PL elegeu, ainda, 2.887 vereadores em todo Brasil, 43% na região Nordeste e 39% na região Sudeste.

As eleições de 2002 foram um marco na história do partido. Neste pleito o PL se aliou ao PT nas eleições presidenciais e indicou o candidato a vice-presidente pela aliança: José Alencar (MG). Lula e José Alencar venceram a disputa, derrotando o candidato do PSDB, José Serra, no 2º turno das eleições.

O PL elegeu também, em 2002, dois senadores: os pastores evangélicos Magno Malta (ES) e Marcelo Crivella (RJ), que é sobrinho de Edir Macedo, fundador da IURD.  mas foi na Cãmara que o PL obteve o seu melhor resultado em uma eleição: 26 deputados federais eleitos, um crescimento de aproximadamente 117% em relação à eleição anterior (1998). 42% destes foram eleitos na região Sudeste.

Houve também um crescimento, em relação a 1998, de 22% no número de cadeiras que o PL conquistou nas Assembléias Legislativas. Em 2002, o partido elegeu 61 deputados estaduais, sendo a maioria das regiões Nordeste (30%), Norte (28%) e Sudeste (25%).

Na eleição para os governos dos estados, o PL lançou um único candidato, Aroldo Medina, que não conseguiu se eleger governador do Rio Grande do Sul. Em São Paulo, o PL apoiou, juntamente com o Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e o Partido Trabalhista Nacional (PTN), o candidato Paulo Maluf do Partido Progressista Brasileiro (PPB). No Rio de Janeiro, o PL não apoiou nenhum dos nove candidatos a governador do estado.

Em fevereiro de 2003, estimulados pela Lei Eleitoral 9.096/1995, que estabeleceu uma clausula de barreira de 5% dos votos válidos, o Partido Social Trabalhista (PST) e o Partido Geral dos Trabalhadores (PGT) se incorporaram ao PL.

Em relação à eleição anterior (2000), o número de prefeitos eleitos, em 2004, pelo PL cresceu 64%: passou de 234 para 383. E foram novamente nas regiões Nordeste e Sudeste que o PL obteve os seus melhores resultados nas eleições municipais: 144 (38%) na região Nordeste e 129 (34%) na região Sudeste. Em São Paulo, o partido não lançou candidato à Prefeitura de São Paulo. O PL foi um dos sete partidos que integrava a coligação “União por São Paulo”, que deu sustentação à candidatura de Marta Suplicy do Partido dos Trabalhadores (PT). No Rio de Janeiro, o PL lançou o senador Crivella candidato a prefeito, tendo este ficado em segunda lugar.

Nas eleições proporcionais, houve um crescimento de 32% em relação à eleição de 2000. O partido elegeu 3.825 vereadores e, mais uma vez, a maioria deles nas regiões Sudeste (36%) e Nordeste (33%).

Em setembro de 2005, o senador Marcelo Crivella (RJ) deixou o PL para, juntamente com outros políticos, fundar o Partido Republicano Brasileiro (PRB).

Em 2006, o PL lançou apenas dois candidatos ao Senado. Galba Novais (AL) e Alfredo Nascimento (AM), mas somente este último se elegeu.

Em 2006, Lula e José Alencar forma reeleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da República. Já o PL elegeu, em 2006, menos deputados federais do que na eleição anterior. Foram eleitos 23 deputados federais, a maioria nas regiões Sudeste (43%) e Nordeste (35%).

Na eleição para os governos dos estados, em 2006, o PL lançou um único candidato, José Maria de Melo, que não conseguiu se eleger governador do Ceará. Em São Paulo, o PL apoiou, juntamente com o Partido Republicano Brasileiro (PRB) e o Partido Comunista do Brasil (PC do B), o candidato Aloizio Mercadante do PT, que foi superado por José Serra (PSDB). Já no Rio de Janeiro, o PL apoiou, juntamente com outros oito partidos, a candidatura bem sucedida de Sergio Cabral, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), ao governo do estado. Foram eleitos ainda pela legenda, em 2006, 35 deputados estaduais: 10 na região Norte, oito na região Centro-Oeste, oito na região Nordeste, sete na região Sudeste, dois na região Sul.

Para atingir a clausula de barreira de 5% dos votos válidos estabelecidos pela Lei Eleitoral 9.096/1995, o PL fundiu-se com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona) em outubro de 2006. Desta união, surgiu o Partido da República (PR).

Simone Cuber Araújo/ Vladimyr Lombardo Jorge

FONTES: COELHO, J. ; OLIVEIRA, A. Nova; DIAP. Quem; ELEIÇÕES 2000. Disponível em : <http://www2.uol.com.br/tododia/ano2000/julho/dia25/eleicoes_2000. htm>;Estado de S. Paulo (23 e 30/8, 10/9, 12 e 27/12/87, 25/6 e 22/11/88, 17/4, 12 e 30/5/90, 3/10/93, 11/4 e 9/8/94 e 28/9/95); Folha de S. Paulo (18/8/85, 16/8/87, 7/7/88, 31/5 e 18/6/90, 5/3/93, 15/3, 10/4, 5, 6 e 10/8 e 27/12/94 e 8/2/96); Folha de S.Paulo (online) 28 set. 2005. Disponível em : <http://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult 96u72822.shtml>; Globo (29/3 e 16/12/86, 1 e 11/6, 9 e 23/8 e 4/10/87, 16/5, 7/7 e 7/12/88, 2/7 e 11/12/89, 5/1, 14 e 15/2 e 11/6/90, 11/7/91, 28/8 e 7/12/92, 3/10/93, 2/3 e 6/8/94, 27/2/96); Jornal do Brasil (27/6/85, 15/5/86, 21/3, 24/4, 2 e 23/8 e 12/10/87, 4/8 e 9/9/88, 6/10/93, 6, 9, 10, 11 e 22/8/94, 22/1, 1 e 4/2, 18/3, 23/4 e 28/9/95, 13/1/96); Portal Direito2. Disponível em : <http://www.direito2.com.br/acam/2003/fev/10/presidente-do-pl-anuncia-fusao-com-pst-e-pgt>; Portal do TSE. Disponível em : <http://www.tse.gov.br>; Senhor (23/8/87); Site Jairo Nicolau. Disponível em : <http://jaironicolau.iuperj.br/banco2004. html>; TRIB. SUP. ELEIT. Relatório (1986, 1988, 1992, 1994 e 1996); VALE, A. Liberalismo; Veja (31/5, 19/7, 20 e 27/9 e 18/10/89, 27/7 e 17/8/94).