Embargos de recurso extraordinário sobre assuntos como espólio, importação, desapropriação, inconstitucionalidade de leis, questões de aposentadoria e funcionalismo público.

Sobre a consulta
Manuscrito

Identificação:

Classificação: AB stf 1965.11.25/8
Série: stf - Supremo Tribunal Federal

Data de produção: 25/11/1965 a 02/05/1975 (Data certa)

Quantidade de documentos: 23 (142 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Embargos de recurso extraordinário sobre assuntos como espólio, importação, desapropriação, inconstitucionalidade de leis, questões de aposentadoria e funcionalismo público.

Notas:

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