Recursos extraordinários sobre assuntos como funcionalismo público, desapropriações, locação de imóveis, fiscalização em geral, inconstitucionalidade de leis, indenizações, corrupção, falência e previ...

Sobre a consulta
Manuscrito

Identificação:

Classificação: AB stf 1965.11.25/7
Série: stf - Supremo Tribunal Federal

Data de produção: 25/11/1965 a 02/05/1975 (Data certa)

Quantidade de documentos: 187 (1055 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Recursos extraordinários sobre assuntos como funcionalismo público, desapropriações, locação de imóveis, fiscalização em geral, inconstitucionalidade de leis, indenizações, corrupção, falência e previdência social. Os processos tem Aliomar Baleeiro como relator.

Notas:

Os documentos estão organizados alfabeticamente pelo nome do recorrente.
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