Ernani do Amaral Peixoto, Alzira Vargas do Amaral Peixoto e outros em visitas e comemorações oficiais.

Identificação

Classificação: AVAP foto 040
Série: foto - Fotografias
Tipo: álbum fotográfico (Iconografia)
Título: Ernani do Amaral Peixoto, Alzira Vargas do Amaral Peixoto e outros em visitas e comemorações oficiais.
Data de produção: Entre 31 jan. 1951 e 17 out. 1953 (Data provável)
Quantidade de documentos: 97
Descrição física: 1 álbum fotográfico com 97 fots.: p&b; de 20 cm x 24,5 a 19,2 cm x 19,9 cm.

Cidade	Estado	Pais
Salvador	BAHIA	Brasil
Cabo Frio	RIO DE JANEIRO	Brasil
Cordeiro	RIO DE JANEIRO	Brasil
Mangaratiba	RIO DE JANEIRO	Brasil
Niterói	RIO DE JANEIRO	Brasil

Arquivo:

Alzira Vargas do Amaral Peixoto (AVAP) Saiba mais

Autoridades:

Agência Nacional (Brasil) (Estúdio/Agência)

Resumo:

Getúlio Vargas, Darcy Sarmanho Vargas, Ernani Amaral Peixoto e Alzira Vargas do Amaral Peixoto sendo apresentados por suas funções. (1951 – fotos 1 – 4); Ernani Amaral Peixoto e Alzira Vargas do Amaral Peixoto por ocasião da posse no Palácio do Ingá. (Niterói, RJ, 31/jan./1951 – foto 5);Lar da Caridade “Luiz Orione” (Niterói, RJ – fotos 6-7); Posto de Puericultura anexo ao Hospital Geral de Mangaratiba. (Mangaratiba, RJ – fotos 8-10); João Cleófas, Adyr Vahia de Abreu, Luiz de Castro Leitão, Carlos Alberto de Aguiar Moreira, Ernani Amaral Peixoto, Adelino da Câmara Pinto e Benjamin Monteiro dos Santos por ocasião da inauguração do Posto de Puericultura de Cordeiro. (Cordeiro, RJ, 27/mai./1951 – fotos 13 – 15); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Talita de Almeida Miranda, Adelino da Câmara Pinto, bispo Dom João da Mata, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves, Osmar Moreno, Agenor Barcelos Feio, Luiz de Castro Leitão, Fábio Castro Neves por ocasião da posse de Alzira Vargas do Amaral Peixoto no cargo de presidente da Comissão Estadual do Rio de Janeiro da Legião Brasileira de Assistência. (Niterói, RJ, 11/jun./1951 – fotos 16 – 21); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves, Osmar Moreno, Armando Maurício Silva, Luiz de Castro Leitão por ocasião da visita de Alzira Vargas do Amaral Peixoto a Divisão de Maternidade e Infância. (Niterói, RJ, 13/jun./1951 – fotos 22 – 23); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves e Luiz de Castro Leitão por ocasião de reunião do Conselho Consultivo da Comissão Estadual do Rio de Janeiro da LBA. (Niterói, RJ – fotos 24 – 25); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Armando Maurício Silva, Luiz de Castro Leitão e Joaquim Nicolau por ocasião da inauguração do curso elementar de Puericultura. (Niterói, RJ, 21/set./1951 – fotos 26 – 27); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Armando Maurício Silva, Luiz de Castro Leitão, Agenos Barcelos Feio, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves e bispo Dom João da Mata por ocasião da exposição de puericultura durante a Semana da Criança. (Niterói, RJ, 10/out./1951 – foto 29 – 45); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Arnaldo Grandmasson, Altiva da Silva Duarte Monteiro e Luiz de Castro Leitão por ocasião da inauguração do Pavilhão “Celina Vargas do Amaral Peixoto”. (Niterói, RJ, 23/ago./1951 – fotos 47, 49); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Armando Maurício Silva e Luiz de Castro Leitão por ocasião da inauguração do Curso Elementar de Puericultura da Legião Brasileira de Assistência. (Niterói, RJ – fotos 50 – 51); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Armando Maurício Silva, Luiz de Castro Leitão e Mário Sardinha por ocasião de visita ao consultório de higiene pré-natal do Posto Médico de Engenhoca, em Niterói. (Niterói, RJ – fotos 52 – 56); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Ernani Amaral Peixoto, Antônio Balbino, Régis Pacheco e Enerina Fernandes Pacheco Pereira por ocasião da visita do casal Amaral Peixoto a Salvador. (Salvador, BA, 1952 – fotos 57 – 65); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Luiz de Castro Leitão, Alarico Lisboa, Daniel Paz Almeida, Mário Sardinha, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves e Luiz de Castro Leitão por ocasião da Semana da Criança e de suas solenidades de encerramento. (Niterói, RJ, 1952 – fotos 66 – 72); Alzira Vargas do Amaral Peixoto e Ernani Amaral Peixoto por ocasião da inauguração do Posto de Puericultura de Cabo Frio. (Cabo Frio, RJ, 13/Nov./1952 – fotos 73 – 75); Alzira Vargas do Amaral Peixoto e padre João Pedron por ocasião da distribuição de alimentos e roupas para necessitados. (Niterói, RJ, dez./1952 – fotos 76 – 78); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, padre João Pedron, Luiz de Castro Leitão por ocasião da visita da comitiva de Alzira Vargas ao Serviço de Assistência aos Menores, na Ilha do Carvalho. (Niterói, RJ, 27/jan./1953 – fotos 79 – 90); Alzira Vargas do Amaral Peixoto, Altivo Mendes Linhares, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves, Luiz de Castro Leitão, Eduardo Imabssahy, Adelmo de Mendonça, Agenor Barcelos Feio e Armando Mauricio Silva por ocasião do encerramento da Semana da Criança. (Niterói, RJ, 17/out./1953 – fotos 92 – 97)

Notas:

"A proteção médico-social à maternidade, à infância e à adolescência no governo do cte. Ernani do Amaral Peixoto Estado do Rio de Janeiro". (Título original). Possui dedicatória. Fotos 1-97: possuem legendas datilografadas. Foto 5: possui um pequeno trecho do discurso da posse do comandante Ernani do Amaral Peixoto ao assumir o governo do estado do Rio de Janeiro.

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1 “Dr. Getúlio Dornelles Vargas – D.D. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil”. 1951	2 “Exma. Sra. Darcy Sarmanho Vargas – D.D. Presidente da Legião Brasileira de Assistência”.	3 “Comandante Ernani do Amaral Peixoto – D.D. Governador do Estado do Rio de Janeiro”.	4 Exma. Sra. Alzira Vargas do Amaral Peixoto – D.D. Presidente da Comissão Estadual do Rio de Janeiro da Legião Brasileira de Assistência”.
5 Ernani Amaral Peixoto e Alzira Amaral Peixoto. Niterói, RJ, 31/jan./1951.	6 “Vista frontal do Lar da Caridade ‘Luiz Orione’, Saco de São Francisco – Niterói – Estado do Rio – Inaugurado a 31 de março de 1951”.	7 “Vista lateral do Lar da Caridade ‘Luiz Orione’, Saco de São Francisco – Niterói – Estado do Rio – Inaugurado a 31 de março de 1951”.	8 “Vista do Posto de Puericultura anexo ao Hospital Geral de Mangaratiba, inaugurado a 3 de abril de 1951”
9 “Vista do consultório de higiene pré-natal do Posto de Puericultura de Mangaratiba, inaugurado a 3 de abril de 1951”.	10 “Vista do consultório de higiene infantil do Posto de Puericultura de Mangaratiba, inaugurado a 3 de abril de 1951”.	11 “Vista do Posto de Puericultura de Cordeiro, inaugurado a 27 de maio de 1951”.	12 “Vista do consultório de higiene pré-natal do Posto de Puericultura de Cordeiro, inaugurado a 27 de maio de 1951”.
13 Esq./dir.: (1º plano) João Cleófas (2º); Ernani Amaral Peixoto (3º; de óculos); Adyr Vahia de Abreu (4º; terno escuro); Luiz de Castro Leitão (lendo o discurso). Presente também o deputado federal Carlos Roberto de Aguiar Moreira. Cordeiro, RJ, 27/maio/1951.	14 Esq./dir.: (1º plano) Luiz de Castro Leitão; João Cleófas; Ernani Amaral Peixoto; e Adelino da Câmara Pinto. Atrás do governador, Adyr Vahia de Abreu; e atrás de Leitão, Benjamim Monteiro dos Santos (terno claro). Cordeiro, RJ, 27/maio/1951.	15 Esq./dir.: (1º plano) Ernani Amaral Peixoto (2º; de óculos); Adelino da Câmara Pinto (3º; terno escuro); João Cleófas. Cordeiro, RJ, 27/maio/1951.	16 No anel central, de frente, a partir da esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª); Adelino da Câmara Pinto (3º; óculos de aro); João da Mata (4º; de batina); Talita de Almeida Miranda (7ª; de lado, meio encoberta). Atrás de João da Mata, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (de bigode e gravata dourada ou prateada). Presente também Osmar Moreno (a partir de Talita, em direção ao alto da imagem, à dir., o 3º, semi-encoberto pelo homem com óculos de aro). 11/jun./1951.
17 No anel central, de frente, a partir da esq.: Darcy Sarmanho Vargas (1ª; assinando o livro); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª); Adelino da Câmara Pinto (4º; óculos de aro); João da Mata (5º; de batina). Atrás deste, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (de bigode e gravata dourada ou prateada). 11/jun./1951.	18 No anel central, de frente, a partir da esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª; assinando o livro); Adelino da Câmara Pinto (3º; óculos de aro); João da Mata (4º; de batina). Atrás deste, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (de bigode e gravata dourada ou prateada). No canto superior direito, Osmar Moreno. 11/jun./1951	19 Esq./dir.: (1º plano) Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Adelino da Câmara Pinto (3º); João da Mata (4º). No canto superior direito, Agenor Barcelos Feio. 11/jun./1951	20 Esq./dir.: (1º plano) Darcy Sarmanho Vargas (2ª); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª; discursando); Adelino da Câmara Pinto (5º; óculos de aro); João da Mata (6º). Entre estes dois, semi-encoberto, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves. 11/jun./1951.
21 Esq./dir.: Luiz de Castro Leitão (1º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª). Ladeando Alzira Vargas, Fábio Castro Neves (à sua dir.; terno acinzentado e óculos) e Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (à sua esq.). 11/jun./1951.	22 Dir./esq.: Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (2º; rindo); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª); Adelino da Câmara Pinto (4º). Osmar Moreno (no fundo, à esq., o mais alto) e Armando Maurício Silva (atrás de Alzira, no ombro direito). Niterói, RJ, 13/jun./1951.	23 Esq./dir.: Luiz de Castro Leitão (2º); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (3º); Adelino da Câmara Pinto (4º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (5ª). Entre Arnaldo e Adelino, Armando Maurício Silva. Niterói, RJ, 13/jun./1951.	24 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª; na cabeceira da mesa); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves; Luiz de Castro Leitão. Niterói, RJ.
25 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª; na cabeceira da mesa); Luiz de Castro Leitão. Niterói, RJ.	26 Esq./dir.: Armando Maurício Silva (2º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª); Luiz de Castro Leitão; Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves. Niterói, RJ, 1951.	27 Joaquim Nicolau, de pé, à direita. Niterói, RJ, 21/set./1951.	28 Planta da futura maternidade de Niterói.
29 Esq./dir.: Armando Maurício Silva (2º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª); Luiz de Castro Leitão (4º; terno escuro). Atrás de Alzira Vargas, Agenor Barcelos Feio (calvo). Niterói, RJ, 10/out./1951	30 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951	31 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951	32 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951
33 Na 1ª fila, da esq.: Luiz de Castro Leitão e Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Niterói, RJ, 10/out./1951	34 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951	35 Em 1º plano, da esq.: Armando Maurício Silva (3º; de lenço no bolso do paletó); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª); Agenor Barcelos Feio (5º; calvo; de lado). Niterói, RJ 10/out./1951.	36 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951
37 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951	38 Esq./dir.: Luiz de Castro Leitão (3º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (5ª); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (6º; atrás de Alzira, meio encoberto); Armando Maurício Silva (7º; óculos de aro) e Agenor Barcelos Feio (9º; com canapé na mão). Niterói, RJ, 10/out./1951	39 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto (de preto; braços cruzados). Às suas costas, Luiz de Castro Leitão (paletó escuro), e mais à dir., encostado na parede, Armando Maurício Silva (bigodes; óculos de aro). Niterói, RJ, 10/out./1951	40 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951
41 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951	42 Armando Maurício Silva (discursando)(de pé). Na mesa, da esq./dir., João da Mata (4º). Niterói, RJ, 10/out./1951	43 Dir./esq.: Armando Maurício Silva (3º; de óculos de aro e bigode); Agenor Barcelos Feio (4º; calvo). À mesa, de pé, João da Mata. Niterói, RJ, 10/out./1951	44 Vista da exposição de puericultura, durante a Semana da Criança. Niterói, RJ, 10/out./1951
45 Solenidade de encerramento da Semana da Criança. Niterói, RJ, out./1951.	46 Vista do pavilhão do Abrigo Sebastião Mártir, em Cubango, inaugurado em 23/ago./1951. Niterói, RJ.	47 À direita, Alzira Vargas do Amaral Peixoto (lenço no pescoço). Niterói, RJ, 23/ago./1951.	48
49 Esq./dir.: Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (1º); Altiva da Silva Duarte Monteiro (3ª); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª); Luiz de Castro Leitão (7º). Niterói, RJ, 23/ago./1951.	50 Sentada à mesa, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. A seu lado, à direita, Armando Maurício Silva e Luiz de Castro Leitão (discursando). Niterói, RJ.	51 Dir./esq.: (ao redor da mesa) Alzira Vargas do Amaral Peixoto (discursando); Armando Maurício Silva (de óculos); Luiz de Castro Leitão. Niterói, RJ.	52 Esq./dir.: Armando Maurício Silva (1º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª); Luiz de Castro Leitão (3º). Niterói, RJ.
53 Esq./dir.: Mário Sardinha (1º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª); Armando Maurício Silva (3º); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves(4º); Luiz de Castro Leitão (5º). Niterói, RJ.	54 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Luiz de Castro Leitão. Niterói, RJ.	55 Esq./dir.: Mário Sardinha (1º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2º); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (3º); Luiz de Castro Leitão (4º); Armando Maurício Silva (5º). Niterói, RJ.	56 Esq./dir.: Luiz de Castro Leitão, Mário Sardinha e Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Atrás de Castro Leitão, Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves. Niterói, RJ.
57 À esquerda, de baixo para cima: Alzira Amaral Peixoto, Ernani Amaral Peixoto e Antônio Balbino. Salvador, BA.	58 Esq./dir.: Ernani Amaral Peixoto (4º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (5ª); Régis Pacheco; Enerina Fernandes Pacheco Pereira (de bolsa branca). Salvador, BA.	59 Esq./dir.: (1º plano) Régis Pacheco (6º; terno cinza); Antônio Balbino (7º; com colete de lã), Ernani Amaral Peixoto (8º); Enerina Fernandes Pacheco Pereira e Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Salvador, BA.	60 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Salvador, BA, 1952
61 Esq./dir.: Enerina Fernandes Pacheco Pereira (1ª); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª). Salvador, BA, 1952	62 Dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª). Salvador, BA, 1952.	63 Esq./dir.: Enerina Fernandes Pacheco Pereira (1ª); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª). Salvador, BA, 1952.	64 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Salvador, BA, 1952.
65 Dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Salvador, BA, 1952.	66 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª); Luiz de Castro Leitão (5º); Alarico Lisboa (6º). Niterói, RJ, 1952.	67 Em 2º plano, ao centro da mesa, Alzira Vargas do Amaral Peixoto (vestido acinzentado). Niterói (RJ), 1952.	68 Esq./dir.: Daniel Paz de Almeida (1º; óculos escuros); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª). Niterói, RJ, 1952.
69 Dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª); Mário Sardinha (3º; terno cinza) Niterói, RJ, 1952.	70 Dir./esq.: Alarico Lisboa (2º). Niterói, RJ, 1952.	71 Esq./dir.: Daniel Paz de Almeida (1º; de costas); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (3º; sendo abraçado). Niterói, RJ, 1952.	72 Esq./dir.: (1º plano) Alarico Lisboa (1º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (5º); Luiz de Castro Leitão (último). Niterói, RJ, 1952.
73 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª); Ernani Amaral Peixoto (3º). Cabo Frio, RJ, 13/nov./1952.	74 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Ernani Amaral Peixoto. Cabo Frio, RJ, 13/nov./1952.	75 Esq./dir.: (centro) Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Ernani Amaral Peixoto. Cabo Frio, RJ, 13/nov./1952.	76 À esquerda, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Palácio do Ingá/Niterói, dez./1952.
77 À esquerda, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Palácio do Ingá/Niterói, dez./1952.	78 À esquerda, próxima ao latão de leite, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Palácio do Ingá/Niterói, dez./1952.	79 Esq./dir.: (1º plano) João Pedron (de batina); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª; de blusa sem manga). Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953	80 Dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto; João Pedron (de batina). Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953
81 Esq./dir.: João Pedron (2º)(de batina); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (4ª; óculos escuros). Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.	82 Dir./esq.: João Pedron (2º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto; Luiz de Castro Leitão (semi-encoberto; terno claro). Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953	83 Esq.dir.: João Pedron; Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953	84 Na 1º fila, da dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª); João Pedron (5º). Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.
85 À esquerda, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.	86 À esquerda, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.	87 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.	88 À esquerda, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.
89 Esq./dir.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto; João Pedron. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.	90 Alzira Vargas do Amaral Peixoto e o padre João Pedron. Ilha do Carvalho/Niterói, RJ, 27/jan./1953.	91 Vista do Posto de Puericultura de Itaocára, RJ, inaugurado em 20/jan./1953.	92 Dir./esq.: Alzira Vargas do Amaral Peixoto (2ª); Altivo Mendes Linhares (3º); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (5º; terno acinzentado); Luiz de Castro Leitão (8º). Discursando, de pé, Eduardo Imbassahy. Niterói, RJ, 17/out./1953
93 Em 1º plano, da esq./dir.: Adelmo de Mendonça (1º; sorrindo); Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Niterói, RJ, 17/out./1953	94 De pé, da dir./esq., Alzira Vargas do Amaral Peixoto (1ª) e Luiz de Castro Leitão (2º). Niterói, RJ, 17/out./1953	95 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. À esquerda, Altivo Mendes Linhares; e à direita, Adelmo de Mendonça. De pé, em 2º plano, Armando Maurício Silva (de bigodes e óculos). Niterói, RJ, 17/out./1953.	96 Ao centro, Alzira Vargas do Amaral Peixoto. Atrás dela, Adelmo de Mendonça (semi-encoberto). Niterói, RJ, 17/out./1953
97 Dir./esq.: Agenor Barcelos Feio (1º); Adelmo de Mendonça (2º); Alzira Vargas do Amaral Peixoto (3ª); Altivo Mendes Linhares (4º); Arnaldo Grandmasson Ferreira Chaves (6º), de pé, atrás de Alzira Vargas, Armando Maurício Silva. Niterói, RJ, 17/out./1953

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14. O CPDOC não garante a legalidade, veracidade, exatidão, completude, atualidade, confiabilidade e utilidade dos Documentos produzidos e/ou disponibilizados por terceiros. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO, TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, DISPONIBILIZAÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS DOCUMENTOS CUJO CONTEÚDO NÃO TENHA SIDO ELABORADO PELO CPDOC.

15. O Website, como qualquer outro site da internet, permite a colocação à disposição dos usuários de links de acesso para outros sites. Esses links podem consistir em banners (propagandas, publicidade etc.), botões, diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários terem acesso a páginas externas etc. Os resultados dessas ferramentas são de responsabilidade direta dos terceiros por eles responsáveis. O CPDOC não controla os resultados dessas ferramentas, que podem direcionar o usuário a páginas com conteúdos ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER:
(A) DO FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DAS PÁGINAS EXTERNAS;
(B) DA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NAS PÁGINAS EXTERNAS;
(C) DA PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES LINKADOS;
(D) DA QUALIDADE, LEGALIDADE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE EM PÁGINAS EXTERNAS, DICAS OU QUALQUER OUTRO CONTEÚDO DO SITE.

16. O CPDOC não controla o acesso nem a utilização que os usuários fazem do conteúdo disponibilizado no Website. O CPDOC não garante que os usuários estejam em conformidade com a lei, com os presentes termos de uso ou com quaisquer outros instrumentos normativos aplicáveis, ou da moral e dos bons costumes geralmente aceitos pela ordem pública. O CPDOC não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância. O CPDOC somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida. SENDO ASSIM, O CPDOC SE EXIME E SE EXONERA, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E QUALQUER OUTRO APLICÁVEL, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, QUE POSSAM SER OCASIONADOS OU DECORRER DA UTILIZAÇÃO DO CONTEÚDO DO WEBSITE EM RAZÃO DE PROBLEMAS QUANTO À VERACIDADE, COMPLETUDE E AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM SOBRE SI MESMOS EM QUALQUER CIRCUNSTÂNCIA, E NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM SURGIR DEVIDO À UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO CONTEÚDO DO WEBSITE OU DA PERSONALIDADE DE TERCEIROS EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER CLASSE OU SITUAÇÃO DENTRO DO WEBSITE.

(iv) Política de privacidade e confidencialidade

17. O cadastro de usuários é feito a partir do preenchimento de formulário disponível na página http://www.fgv.br/cpdoc/cadastro. Os dados fornecidos pelos usuários não serão de modo algum publicados pelo CPDOC nem disponibilizados a terceiros sem a prévia e expressa autorização de seu titular.

18. Quando do cadastro no Website, o usuário poderá optar por receber em seu endereço de e-mail informações, mensagens eletrônicas, newsletters ou qualquer outro informativo a ser enviado pelo CPDOC.

19. O Website é gerido por meio de níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados pessoais. Entretanto, é importante que o usuário tenha ciência de que pela própria natureza e características técnicas da internet, essa proteção não é infalível e encontra-se sujeita à violação pelas mais diversas práticas maliciosas.

(v) Licença de uso do conteúdo

20. Qualquer usuário poderá contribuir com o conteúdo do Website por meio do envio de colaboração através da ferramenta denominada “Colabore”, disponível nas páginas de busca do Website. A contribuição do usuário poderá ser incorporada ao Website, a critério do CPDOC.

21. A aceitação de uma colaboração, que sempre poderá ser editada, a critério do CPDOC, se dará através (a) da simples incorporação das informações aos registros documentais disponíveis para consulta pública, sem divulgação do nome do colaborador ou (b) mediante a criação de uma anotação junto aos metadados do documento a que a colaboração foi aposta. Neste último caso, tendo o colaborador autorizado, seu nome será divulgado em conjunto com sua colaboração.

(vi) Como reportar violações

22. Se algum documento, artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo do Website violar algum direito seu ou a legislação aplicável, entre em contato pelos endereços indicados abaixo, mencionando obrigatoriamente as seguintes informações:

(a) o título da página específica em que se encontra a violação;
(b) o endereço (URL) da página específica em que se encontra a violação;
(c) a natureza da violação;
(d) o trecho específico em que ocorre a violação;
(e) a providência desejada e justificativa; e
(f) as suas informações de contato, incluindo e-mail

De posse destas informações, a administração do Website poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. São aceitas as comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por e-mail. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas por outros canais não serão recebidas. Comunicações de violações e solicitações de providências enviadas sem identificação completa do requerente e descrição detalhada e justificada da violação não serão atendidas. A administração do Website responderá preferencialmente ao endereço de e-mail do requerente, indicado na sua mensagem enviada pelos canais acima.

(vii) Disposições Finais

23. Estes Termos de Uso não importam na criação de qualquer vínculo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre o usuário-colaborador e o projeto do Website, sendo excluídas quaisquer presunções de solidariedade entre ambos no cumprimento de suas obrigações.

24. Estas Condições Gerais serão regidas e interpretadas de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir questões relativas a estas Condições Gerais, com renúncia expressa a qualquer outro.

25. Estes termos de uso podem ser modificados pela administração do Website, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação neste endereço eletrônico, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o usuário.

26. Por motivos técnicos e de operação, não é possível garantir a disponibilidade e continuidade do conteúdo do Website, bem como evitar de modo absoluto sua falibilidade, formal ou material. Todos os serviços oferecidos pelo Website são disponibilizados no estado em que se encontram.

27. Em caso de dúvidas, entre em contato com a administração do Website para solicitar esclarecimento.

Ernani do Amaral Peixoto, Alzira Vargas do Amaral Peixoto e outros em visitas e comemorações oficiais.

SOBRE A CONSULTA

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