Identificação:
Classificação: EAP-43f
Título: Projeto nº 2.351-A - 1964 (dispõe sôbre o imposto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza;...)
Ano de publicação: 1964
Local: Brasília
Editora: Imp. Nacional
Número de páginas: 28
Notas:
Dispõe sôbre o imposto que recai sôbre as rendas e proventos de qualquer natureza; tendo pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade e juridicidade do Projeto e das emendas de Plenário e adoção de seis emendas apresentadas pelo relator, com substitutivo, da Comissão de Economia e com substitutivo do relator designado pela Mesa, em substituição à Comissão de Finanças
Para enviar uma colaboração ou guardar este conteúdo em suas pesquisas
clique aqui para fazer o login.