Projeto nº 4.491-A - 1958 (cria o fundo de reaparelhamento do Exército e altera, em conseqüência, o § 1º do art. 66 da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, que dispõe sôbre a reforma tarifária; tendo pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade; e, da Comissão e de Economia, com substitutivo ao Projeto)

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Livro/Folheto

Identificação:

Classificação: EAP-174
Título: Projeto nº 4.491-A - 1958 (cria o fundo de reaparelhamento do Exército e altera, em conseqüência, o § 1º do art. 66 da Lei nº 3.244, de 14 de agosto de 1957, que dispõe sôbre a reforma tarifária; tendo pareceres: da Comissão de Constituição e Justiça pela constitucionalidade; e, da Comissão e de Economia, com substitutivo ao Projeto)

Ano de publicação: 1961

Local: Brasília

Editora: Imp. Nacional

Número de páginas: 14

Autoridades:

  • Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados (Autor (entidade))

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