Identificação:
Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/2
Título: Nº 1, 1934: substitutivo da Comissão Constitucional ao anteprojeto de constituição e as emendas apresentadas em primeira discussão
Ano de publicação: 1934
Editora: Imp. Nacional
Número de páginas: 86
Notas:
Encadernado sob o título: Ante-projeto de Constituição [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/1-8], cujas partes estão apresentadas na seguinte sequência:
1: Anteprojeto de constituição: elaborado pela comissão nomeada pelo chefe de governo provisório. 43p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/1].
2: Nº 1, 1934: SUBSTITUTIVO DA COMISSÃO CONSTITUCIONAL AO ANTEPROJETO DE CONSTITUIÇÃO E AS EMENDAS APRESENTADAS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. 86P. [CLASSIFICAÇÃO: 342.41(81)”1934”/B823/2]
3: Projeto nº 1 A- 1934: redação para discussão do substitutivo ao projeto de constituição, aprovado no primeiro turno (edição ordenada a 15 de março de 1934). 47p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/3].
4: Da parte geral, parecer e substitutivo dos relatores srs. Raul Fernandes e Pereira Lira, as emendas apresentadas em 1ª discussão ao anteprojeto da Constituição. 252p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/4].
5: Da discriminação de Rendas, Orçamentos e Tribunal de Contas, pareceres dos relatores srs. Sampaio Corrêa e Cincinato, às emendas apresentadas em 1ª discussão ao anteprojeto de Constituição. 227p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/5].
6: Do Poder Legislativo, parecer e substitutivo dos relatores srs. drs. Odilon Braga e Abel Chermont, as emendas apresentadas em 1ª discussão ao anteprojeto de Constituição. LXXVI, 119 p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/6].
7: Do Poder Executivo, parecer e substitutivo dos relatores srs. Waldemar Falcão e Genero Ponce Filho, as emendas apresentadas em 1ª discussão ao anteprojeto de Constituição. 68p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/7].
8: De municípios a Conselho Supremo, parecer e substitutivo do relator Sr. Cunha Melo, as emendas apresentadas em 1ª discussão ao anteprojeto de constituição. 70p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/8].
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