Identificação:
Classificação: 342.41(81)"1934"/B823/22
Título: Parecer N. 4 A – 1934, providência sobre a elaboração de Códigos e Leis Orgânicas solicitadas pelo Sr. Chefe do Governo Provisório; com parecer da Subcomissão Legislativa sobre a emenda n. 1.241, do Sr. Fábio Sodré.
Ano de publicação: 1934
Editora: s. ed.
Número de páginas: 11
Notas:
Encadernado sob o título: Projeto N. 1B [Classificação: 342.41(81)”1934/B823/17], cujas partes estão apresentadas na seguinte sequência:
17: Projeto N. 1 B - 1934: Parecer sobre emendas oferecidas ao projeto n 1 – A, de 1934, referentes ao Título VI - Dos direitos e deveres. 118 p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/17].
18: Projeto N. 1 B – 1934: parecer sobre emendas oferecidas ao projeto n. 1-B, de 1934, referentes ao Título VI, Capítulo III – Da ordem econômica social e Capítulo IV – Da família e educação. 259 p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/18].
19: Parecer e emenda oferecidos ao projeto n. 1-B, de 1934, referente ao capítulo - Assistência social. 8 p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/19].
20: Projeto N. 1 B – 1934: parecer sobre emendas oferecidas ao projeto 1 - A, de 1934, referentes ao Capítulo V – Da defesa nacional, e ao Título VII – Das Disposições Gerais e das Disposições Transitórias. 207 p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/20].
21: Parecer N 4. – 1934: providência sobre a elaboração de Códigos e Leis Orgânicas solicitadas pelo Sr. Chefe do Governo Provisório; com parecer da Subcomissão Legislativa. 8 p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/21].
22: PARECER N. 4 A – 1934, PROVIDÊNCIA SOBRE A ELABORAÇÃO DE CÓDIGOS E LEIS ORGÂNICAS SOLICITADAS PELO SR. CHEFE DO GOVERNO PROVISÓRIO; COM PARECER DA SUBCOMISSÃO LEGISLATIVA SOBRE A EMENDA N. 1.241, DO SR. FÁBIO SODRÉ. 11 P. [CLASSIFICAÇÃO: 342.41(81)”1934”/B823/22].
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