Identificação:
Classificação: 342.41(81)"1934"/B823/12
Título: Substitutivo do Título III, capítulos I, II, III e IV, do Projeto Constitucional, a prevalecerem os pareceres emitidos pela Sub-Comissão, sobre as emendas apresentadas em segundo Turno
Ano de publicação: 1934
Editora: Imp. Nacional
Número de páginas: 5
Notas:
Encadernado sob o título: Projeto N. 1B [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/9-16], cujas partes estão apresentadas na seguinte sequência:
9: Nº 1 B, 1934: parecer sobre as emendas oferecidas ao projeto nº 1 A, de 1934, referente ao título; Organização Federal, e ao capítulo; Da Fiscalização financeira. XV, 292p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/9].
10: Nº 1 B, 1934: parecer sobre emendas oferecidas ao projeto número 1A, de 1934, referente ao título Do Poder Legislativo, e ao capítulo V do Título III do Conselho Nacional. 184p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/10].
11: Projeto nº 1 B 1934: parecer sobre as emendas oferecidas ao projeto 1 A, de 1934, referentes ao Título III, Do Poder Executivo, dos Conselhos Técnicos e dos Funcionários Públicos. 170p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/11].
12: SUBSTITUTIVO DO TÍTULO III, CAPÍTULOS I, II, III E IV, DO PROJETO CONSTITUCIONAL, A PREVALECEREM OS PARECERES EMITIDOS PELA SUB-COMISSÃO, SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS EM SEGUNDO TURNO. 5P. [CLASSIFICAÇÃO: 342.41(81)”1934”/B823/12].
13: Emendas ao projeto de Constituição. 2p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/13].
14: Projeto nº 1B – 1934: parecer sobre as emendas oferecidas a projeto número 1-A, de 1934, referente ao Título IV – Do Poder Judiciário. 114p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/14].
15: Projeto nº 1 B – 1934: parecer sobre as emendas oferecidas ao projeto número 1-A, de 1934, referentes ao título V – Da organização dos Estados, dos Municípios, dos Territórios e do Distrito Federal. 76p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/15].
16: Projeto nº 1 B – 1934: parecer sobre emendas oferecidas ao projeto nº 1-A, de 1934, referentes ao título VI – dos Direitos e Deveres. 5p. [Classificação: 342.41(81)”1934”/B823/16].
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