I Resolução nº 50, de 1964; II Resolução nº 60, de 1964; III Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1964; IV Ato Institucional; V Decreto nº 53.897, de 27 de abril de 1964

Sobre a consulta
Livro/Folheto

Identificação:

Classificação: GC-197f
Título: I Resolução nº 50, de 1964; II Resolução nº 60, de 1964; III Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 1964; IV Ato Institucional; V Decreto nº 53.897, de 27 de abril de 1964

Ano de publicação: 1964

Local: Brasília

Editora: Imp. Nacional

Número de páginas: 14

Autoridades:

  • Brasil. Congresso. Câmara dos Deputados (Autor (entidade))

Notas:

Arquivo Oswaldo Aranha-244f: não tem registro. Contém: I. Resolução nº 50, de 1964: adapta o Regimento Interno às disposições do Ato Institucional, dispõe sôbre a apresentação de emendas e dá outras providências; II. Resolução nº 60, de 1964: altera a Resolução nº 50, de 1964; III. Resolução do Congresso Nacional nº1, de 1964: adapta o Regimento Comum às disposições do Ato Institucional; IV. Ato Institucional: Diário Oficial, seção I, parte I, de 11 de abril de 1964; V. Decreto nº 53.897, de 27 de abril de 1964.

Arquivos:


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