Dossiê composto por 54 documentos relativos à Conferência da qual participou o Ministro Juracy Magalhães. Rio de Janeiro, Buenos Aires. O dossiê encontra-se dividido em: Pasta I - 9 documentos. - A...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: JM pi CIE 1967.02.15
Série: pi - Produção intelectual

Data de produção: 15/02/1967 a 27/02/1967 (Data certa)

Quantidade de documentos: 54 (906 folhas)
 

Arquivo:

Resumo:

Dossiê composto por 54 documentos relativos à Conferência da qual participou o Ministro Juracy Magalhães. Rio de Janeiro, Buenos Aires. O dossiê encontra-se dividido em: Pasta I - 9 documentos. - Anteprojeto de Reforma da Carta da OEA - Resolução sobre a agenda da IIIª CIE - Ata final da Iª CIE - Lista das Conferências Interamericanas já realizadas - tratado Interamericano de Assistência Recíproca de 1947. Rio de Janeiro. - Tratado assinado na IXª Conferência Internacional Americana, de 1948 (Bogotá) - Carta de Punta del Este, de 1961 - trabalho sobre a institucionalização da Junta Interamericana de defesa (JID) Pasta II - 1 doc. - Instruções à Delegação do Brasil - Carta da OEA - Ata final da Comissão Especial encarregada da elaboração de um Anteprojeto de Reforma da Carta da OEA (Comissão especial do Panamá) - Observações do Conselho da OEA sobre o Anteprojeto de Reforma da Carta - Discurso pronunciado pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil na sessão de abertura, realizada em 15 de fevereiro de 1967 - Declaração do representante do Brasil na Comissão B sobre a solução pacífica de controvérsias - declaração do Representante do Brasil na Comissão consultiva de defesa (Institucionalização da Assessoria Militar da OEA) - Protocolo de Reforma da Carta da OEA ("Protocolo de Buenos Aires") - Ata final da IIIª CIE Pasta III - 8 docs. - Projeto de Regulamento da IIIª CIE - Antecedentes da IIIª CIE - Parecer da Comissão Jurídica Interamericana sobre a vigência da Reforma da Carta de Bogotá - Bases para estudar a conveniência de situar em um mesmo lugar as sedes permanentes dos órgãos e organismos da OEA ou de descentralizá-los geograficamente - Declaração Interamericana sobre a educação a ciência e a cultura, de 25 de janeiro de 1966 - Documento sobre a reforma agrária e considerações sobre as disposições constantes da Ata final da II CIE - Memorando do Departamento de assuntos jurídicos sobre a entrada em vigor da Reforma da Carta da OEA - Memorando do Secretário Geral sobre "Alguns aspectos institucionais e funcionais da Reforma da Carta da OEA" (incompleto). Pasta IV - 15 docs. - Ordens do dia, projetos, atas, correspondências, listas de participantes, relatório e discursos produzidos durante a IIIª CIE. Pasta V - 13 docs. - Atas, emendas, nota e relatório produzidos durante a IIIª CIE. Pasta VI - 8 docs. - Emendas e atas produzidas durante a IIIª CIE.
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