Identificação:
Classificação: JM pi CIE 1967.02.15
Série: pi - Produção intelectual
Data de produção: 15/02/1967 a 27/02/1967 (Data certa)
Quantidade de documentos: 54 (906 folhas)
Resumo:
Dossiê composto por 54 documentos relativos à Conferência da qual participou o Ministro Juracy Magalhães. Rio de Janeiro, Buenos Aires.
O dossiê encontra-se dividido em:
Pasta I - 9 documentos.
- Anteprojeto de Reforma da Carta da OEA
- Resolução sobre a agenda da IIIª CIE
- Ata final da Iª CIE
- Lista das Conferências Interamericanas já realizadas
- tratado Interamericano de Assistência Recíproca de 1947. Rio de Janeiro.
- Tratado assinado na IXª Conferência Internacional Americana, de 1948 (Bogotá)
- Carta de Punta del Este, de 1961
- trabalho sobre a institucionalização da Junta Interamericana de defesa (JID)
Pasta II - 1 doc.
- Instruções à Delegação do Brasil
- Carta da OEA
- Ata final da Comissão Especial encarregada da elaboração de um Anteprojeto de Reforma da Carta da OEA (Comissão especial do Panamá)
- Observações do Conselho da OEA sobre o Anteprojeto de Reforma da Carta
- Discurso pronunciado pelo Ministro das Relações Exteriores do Brasil na sessão de abertura, realizada em 15 de fevereiro de 1967
- Declaração do representante do Brasil na Comissão B sobre a solução pacífica de controvérsias
- declaração do Representante do Brasil na Comissão consultiva de defesa (Institucionalização da Assessoria Militar da OEA)
- Protocolo de Reforma da Carta da OEA ("Protocolo de Buenos Aires")
- Ata final da IIIª CIE
Pasta III - 8 docs.
- Projeto de Regulamento da IIIª CIE
- Antecedentes da IIIª CIE
- Parecer da Comissão Jurídica Interamericana sobre a vigência da Reforma da Carta de Bogotá
- Bases para estudar a conveniência de situar em um mesmo lugar as sedes permanentes dos órgãos e organismos da OEA ou de descentralizá-los geograficamente
- Declaração Interamericana sobre a educação a ciência e a cultura, de 25 de janeiro de 1966
- Documento sobre a reforma agrária e considerações sobre as disposições constantes da Ata final da II CIE
- Memorando do Departamento de assuntos jurídicos sobre a entrada em vigor da Reforma da Carta da OEA
- Memorando do Secretário Geral sobre "Alguns aspectos institucionais e funcionais da Reforma da Carta da OEA" (incompleto).
Pasta IV - 15 docs.
- Ordens do dia, projetos, atas, correspondências, listas de participantes, relatório e discursos produzidos durante a IIIª CIE.
Pasta V - 13 docs.
- Atas, emendas, nota e relatório produzidos durante a IIIª CIE.
Pasta VI - 8 docs.
- Emendas e atas produzidas durante a IIIª CIE.
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