Documentos referentes aos Códigos de Minas e de Águas destacando-se o parecer "A realidade do Código de Águas", de Temístocles Brandão Cavalcanti (25/01/1935); o projeto de reforma do Código de Minas ...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: JT dt Códigos de Minas e de Águas
Série: dt - Documentação temática

Data de produção: 25/01/1935 a 14/03/1955 (Data certa)

Quantidade de documentos: 11 (195 folhas)
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Resumo:

Documentos referentes aos Códigos de Minas e de Águas destacando-se o parecer "A realidade do Código de Águas", de Temístocles Brandão Cavalcanti (25/01/1935); o projeto de reforma do Código de Minas de autoria de Luciano Pereira da Silva, presidente da Comissão Revisora do Código de Minas (out. 1943) e anotações de Juarez Távora sobre o Código de Minas e os regimes mineiros adotados no Brasil.
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