Documentos relacionados a sugestões e projetos diversos encaminhados ao ministro Marcílio Marques Moreira. Constam, entre outros, projetos de lei sobre a regulamentação das concessões de serviços púb...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: MMM mefp 1990.07.00
Série: mefp - Ministério da Economia Fazenda e Planejamento

Data de produção: de 07/1990 a 09/1992 (Data certa)

Quantidade de documentos: 35 (2 pastas)
 

Arquivo:

Resumo:

Documentos relacionados a sugestões e projetos diversos encaminhados ao ministro Marcílio Marques Moreira. Constam, entre outros, projetos de lei sobre a regulamentação das concessões de serviços públicos e sobre mensalidades escolares. Destaque para o projeto de criação de uma zona franca cultural no Rio de Janeiro (17/02/1992); para o Programa de Ação para o Desenvolvimento do Turismo no Nordeste - PRODETUR (11/06/1992); para o projeto de divulgação do Brasil no exterior (31/07/1992) e para o Projeto Brasil 2010 apresentado por Hélio Jaguaribe. Contém ainda em anexo quatro documentos relacionados a projetos de Informática (36 fls).

Notas:

Os primeiros documentos do dossiê são anteriores à posse de Marcílio Marques Moreira. Os eventuais faxes foram transcritos ou reproduzidos. Os originais encontram-se no final da série. Parte dos documentos foi atingida no incêndio ocorrido na casa da filha do titular, onde estavam guardados. PI:07/1990 a 26/03/1992 (18docs/286fls) PII:09/04/1992 a 1992 (17docs/202fls) Total de folhas: 488
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