Identificação:
Classificação: 327(81)(094.2)/C766/v. 147
Título: Tratado sobre a saída e aproveitamento do petróleo boliviano entre o Brasil e a Bolívia
Ano de publicação: 1940
Local: Rio de Janeiro (DF)
Editora: Imp. Nacional
Número de páginas: 15
Notas:
Firmado no Rio de Janeiro a 25-2-1938. Aprovado pelo dec.-lei nº 380, de 18-4-1938. Ratificado pela Bolívia a 19-8-1938. Ratificado pelo Brasil a 5-9-1938. Ratificações trocadas no Rio de Janeiro, a 15-9-1938. Publicado no Diário Oficial de 8-11-1938. Promulgado pelo dec. nº 3.131, de 5-11-1938.
Encadernado sob o título: Coleção de Atos Internacionais.
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