Documentos contendo: sugestões para novo processo eleitoral; decreto definindo o mecanismo do Governo provisório; decreto instituindo conselhos consultivos nos Estados e Municípios; decreto criando o ...

Sobre a consulta
Manuscrito

Identificação:

Classificação: OA t Gov. Prov.
Série: t - Temática

Data de produção: 00/00/1930 a 00/00/1934 (Data certa)

Quantidade de documentos: 25 (157 folhas)

Microfilmagem: rolo 49 fot. 502 a 580
 

Arquivo:

Resumo:

Documentos contendo: sugestões para novo processo eleitoral; decreto definindo o mecanismo do Governo provisório; decreto instituindo conselhos consultivos nos Estados e Municípios; decreto criando o Conselho Nacional Provisório; projeto de Lei Orgânica da Revolução; relação de decretos assinados depois da Revolução; teses políticas sobre os objetivos do governo Provisório; plano geral de reformas militares; relação de assuntos tratados na reunião coletiva dos ministros; ante-projeto de decreto assegurando as liberdades civis e espirituais; projeto dos estatutos da Escola Cívica; contribuição à lei orgânica dos municípios; dados sobre a Junta de Sanções e a Câmara de Reajustamento Econômico. Rio de Janeiro.
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