Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI/NUCLEAR - criada em 1978, para investigar a concepção e execução do Acordo Nuclear Brasil - Alemanha, bem como as supostas irregularidade...

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Manuscrito

Identificação:

Classificação: PNB pn d 1977.09.01
Série: pn - Política nuclear

Subsérie: d - Diversos

Data de produção: 24/10/1978 a 02/11/1990 (Data certa)

Quantidade de documentos: 93 (1166 folhas)
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Resumo:

Documentos relativos à Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI/NUCLEAR - criada em 1978, para investigar a concepção e execução do Acordo Nuclear Brasil - Alemanha, bem como as supostas irregularidades desse programa denunciadas pela imprensa alemã e brasileira. Inclui relatórios, pedidos de remessa de documentos sigilosos relativos ao acordo e notas das reuniões desta comissão. Há também relatórios e recomendações da Comissão de Avaliação do Programa Nuclear (CAPBN) instituída pelo presidente da República, em 1985, com conclusões e recomendações a respeito da política nuclear. Contém análises feitas pelo grupo de trabalho instituído em 1990, no governo Collor, para examinar o Programa Nacional de Energia Nuclear (PRONEM) tanto no que diz respeito ao setor industrial, quanto no científico - tecnológico. Contém ainda o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Congresso (Comissão Mista) destinada a avaliar o "Programa Autônomo de Energia Nuclear", também conhecido como "Programa Paralelo".

Notas:

O dossiê tem, em anexo, dois documentos; um referente ao projeto de resolução de 1958, que cria Comissão especial para elaborar projetos que tratam de assuntos relativos à energia atômica; o outro, trata-se de uma entrevista de Paulo Nogueira Batista à imprensa a respeito da CPI nuclear. Ver também PNB pn n 1975.11.11.
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